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Última atualização: 01 agosto 2023 às 11:20:26
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Prefeitura Municipal de
Almadina



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 4318 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 090-2024 DISPENSA DE Nº 043/2024
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Documentos WMZF/LIOZX19VJ0AZ794CQ
11/07/2024 4317 DECRETO No. 63, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos PVRGCNCDD3XWZ50LKFB8MQ
11/07/2024 4316 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 DISPENSA DE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
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Documentos YXAWYPOGDELWNV0GMD7VRQ
11/07/2024 4315 EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2024. INEXIBILIDADE DE Nº026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 082/2024
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Documentos ZFCJKZAMVJ7UCL1UXJLTLA
10/07/2024 4314 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05 E 09 DE JULHO DE 2024.
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Documentos XH9HHWOJZUQEOIBWL44NQA
10/07/2024 4313 EXTRATO DE CONTRATO Nº087/2024. INEXIBILIDADE DE Nº025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 080/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2024
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Documentos DVIGDCZKGF3ETCCPK5OGAW
10/07/2024 4312 EXTRATO DE CONTRATO Nº084/2024. INEXIBILIDADE DE Nº022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 078/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 079/2024
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Documentos 4ZE3I0B51CQEB1JVIQFNIA
09/07/2024 4311 EXTRATO DE CONTRATO Nº083/2024. INEXIBILIDADE DE Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 077/2024
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Documentos L4+T8CWZHEPWPVGMUTWKZQ
08/07/2024 4310
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 075/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 9IG2MRJDAA/R5DQN4M+K4A
08/07/2024 4309 PORTARIA N.º 067/2024.
-PORTARIA N.º 068/2024.
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Documentos YRQT8LZ1H7T0GEV0YNRRVG
08/07/2024 4308 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 076/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos MBYFI+XLRQ1KJYRDIK29QA
08/07/2024 4307 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 071/2024 Documentos IR7ZULAATHOVWBQEGD7AJA
08/07/2024 4306 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024 DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
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Documentos VFRETUZRDSKG4RU/B5G8YW
08/07/2024 4305 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
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Documentos FAUHKPGGJAF3VW4WVP9MNQ
05/07/2024 4304 DECRETO N.º 088/2024- NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTES Documentos 2MFNM0JTMSVGVBTM5JQEJQ
05/07/2024 4303
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 074/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 3XSBOLY6VKJB+Y4WPVCUIA
05/07/2024 4302 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
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Documentos EOSQX9KI1Q09HETY/0ZE6Q
05/07/2024 4301 PORTARIA 066/2024- Dispõe sobre licença de servidor efetivo para concorrer às Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. Documentos WJAHIMOKGMQ0AWEJ+GIUUG
04/07/2024 4300 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA. Documentos GIVQ1UJXIAQRGENY2LC4NQ
04/07/2024 4299 DECRETO Nº 087/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. Documentos TUIGDI3QRXKGMAMGBTSUJW
04/07/2024 4298 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
-PORTARIA 065/2024
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Documentos GTQAPC9O7BBMQJYNCTKO9G
04/07/2024 4297 DECRETO Nº. 86, DE 04 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos OLSGWUH/85GVRV98SYJ+AG
04/07/2024 4296 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 20234.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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Documentos ADM3LBLBFQPHEANA0/HO+G
03/07/2024 4295 PORTARIA N.º 064/2024 Documentos 8AB0TYWLNLIL2VG09BGE4Q
28/06/2024 4294 DECRETO N. º 079/2024.
-DECRETO N. º 080/2024.
-DECRETO N. º 081/2024.
-DECRETO N. º 082/2024.
-DECRETO N. º 083/2024.
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Documentos 9EDAQDLJGZAZV262HVAQ1G
28/06/2024 4293 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 DISPENSA DE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-PORTARIA 058/2024.
-PORTARIA 059/2024.
-PORTARIA 060/2024.
-PORTARIA 061/2024.
-PORTARIA 062/2024.
-PORTARIA 063/2024.
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Documentos IRZZB0S0EGQRN6QQBKTW3A
28/06/2024 4292 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 073/2024 Documentos EIRJWNBOYR1NNIQS1AIP5G
27/06/2024 4291 LEI N. 576, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos KS+CML0WLXZYBUEZ1CKQWA
27/06/2024 4290 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
27/06/2024 4289 DECRETO Nº 078, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Estabelece o prazo máximo para a contratação de empréstimos consignados e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
27/06/2024 4288 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 075-2024 PREGÃO ELETRONICO 011-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
26/06/2024 4287 DECRETO Nº 76 DE 26 DE JUNHO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edicao
26/06/2024 4286 PORTARIA N.º 057/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
26/06/2024 4285 DECRETO Nº 077, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Declara ponto facultativo no dia 01 de julho de 2024 e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
26/06/2024 4284 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 DISPENSA DE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
25/06/2024 4283 PORTARIA N.º 055/2024.
-PORTARIA N.º 056/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
21/06/2024 4282 DECRETO Nº 075/2024- Dispõe sobre o feriado alusivo aos festejos de São João e dá outras providências. Documentos CCZO06IPZOI4TXEL+P6NUQ
20/06/2024 4281 LEI Nº 575, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Almadina, Estado da Bahia, para o decênio 2024-2034 e dá outras providências. Documentos YS51DZAV4V9S4RL0ZBFFEQ
20/06/2024 4280 DECRETO Nº 74 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA.
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Documentos D+FZ60QAYSSEJKAPUODAAA
19/06/2024 4279 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA. Documentos D9EXCS2RSKROXORATTQDSW
19/06/2024 4278 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 072/2024..
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 5CX2FHFJZFIDHOQHILGO3W
19/06/2024 4277 DECRETO Nº 073/2024 Documentos 2YTU4Y0YNMZQIGPVGABHWQ
19/06/2024 4276 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 Documentos T+AIX8IFO9TL6FRC3XGJPQ
19/06/2024 4275 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 066/2024 Documentos IPIAHJADHXX+QA3FDKYPSQ
18/06/2024 4274 REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024, DISPENSA 032/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 070/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos RHAK2RERHQGLZ8YMM301IG
18/06/2024 4273 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 Documentos S2YHNG1LOBMCF4VYQM33CA
18/06/2024 4272 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 073-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
-LEI Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos VXDFQXSVEENU1NPTYZTA5A
18/06/2024 4271 EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 069/2024
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Documentos VGRDAF3523N8DRY9QJYMWW
18/06/2024 4270 LEI Nº 573, DE 17 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Almadina/BA e dá outras providências. Documentos OU+96KVEZZUXCTXAPGZNRW
17/06/2024 4269 DECRETO N°53 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 572, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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Documentos XUYDVJ69RJMHIB5YJJDSOG
17/06/2024 4268 LEI Nº 567, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 568, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 569, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 571, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 14 DE 18 DE JUNHO DE 2024
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Documentos 0YIFGSHZYMACOXDCWDIUBQ
14/06/2024 4267 EXTRATO DE CONTRATO Nº062/2024. INEXIBILIDADE DE Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. Documentos DVCUIH45HGAXEVXLJHNDUA
14/06/2024 4266 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 9QPEKIMKVFWLJWIFQ3UBXW
13/06/2024 4265 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS TERMO DE APOSTILAMENTOS Nº. 021/2023 E 022/2023.
-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMADINA.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 067-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023
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Documentos 7R2YDUUIPEZQVOJ2SBTS6A
13/06/2024 4264 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA DE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 310/2002 - Institui no Município de Almadina a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A, da Constituição Federal..
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Documentos YNG+TVT+LLKAGJGQMOGEGQ
12/06/2024 4263 DECRETO Nº 68 DE 11 DE JUNHO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos XEMJHEMZ9NQ8V4STWTQZQA
11/06/2024 4262 PM ALMADINA - SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLDO 2025. Documentos 2RHWNIF6G8ECENOGRJENZA
11/06/2024 4261 LEI Nº 566, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, do uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos em solenidades ou comemorações públicas. Documentos 3PX4ZCLJPEB8NIQUOEJGLQ
10/06/2024 4260 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 065/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024 DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
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Documentos CO+P+5ZKSCHETQHSG4SFOA
07/06/2024 4259 PORTARIA N.º 054/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 064/2024.
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Documentos HIQIMGBNPGOO/83NF1LWSA
07/06/2024 4258 DECRETO Nº 067, DE 27 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos 7CK7WB9CGESSHTZUCKP4XW
07/06/2024 4257 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ALMADINA.
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Documentos 5QX0UR/AZK992FK2TQOR2G
07/06/2024 4256 CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALMADINA E O CDS-LS Documentos JAKERFAIYWCKSN6WJLO2PG
07/06/2024 4255 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Documentos GZKXVY/DHXMNX5HRGFCXYA
05/06/2024 4254 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 065-2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4253 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Aquisição De Cestas Básicas Destinadas A Garantir A Segurança Alimentar Da População Em Situação De Vulnerabilidade Social.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Serviços E Urnas Funerárias, Para Atender Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4252 DECRETO No. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PROPOSTA PARA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO EPJAI ANOS FINAIS.
-PARECER N.º 003/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4251 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4250 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 063/2024. TERMO DE REFERÊNCIA Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4249 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
04/06/2024 4248 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
04/06/2024 4247 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
-6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019.
-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
03/06/2024 4246 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/20234.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
03/06/2024 4245 SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1o. QUADRIMESTRE.2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
03/06/2024 4244 DECRETO Nº 065, DE 03 DE JUNHO DE 2024· Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
03/06/2024 4243 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024. Documentos JCLR75IOXP0ISAOT6IHEUG
03/06/2024 4242 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
29/05/2024 4241 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS ALMADINA - BAHIA Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/05/2024 4240 DECRETO Nº 062 DE 28 DE MAIO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
28/05/2024 4239 EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2024. INEXIBILIDADE DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 059/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
28/05/2024 4238 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
27/05/2024 4237 PORTARIA N.º 053/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
27/05/2024 4236 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades de Sáude Bucal do Município de Almadina incluindo o deslocamento do Técnico, substituição e reparos de peças especificas de consultório odontológico e seus periféricos. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
27/05/2024 4235 TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
24/05/2024 4234 DECRETO No. 61, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
24/05/2024 4233 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO MONITORES NAS ESCOLINHAS DE FUTVÔLE, VÔLEI, FUTSAL MASCULINO, FUTSAL FEMININO E BEACHSOCCER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ALMADINA. Documentos /386YY2NKLTTKSTPR04ULG
23/05/2024 4232 DECRETO Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos XEUROGN0AZFQG8GKEMMXEQ
23/05/2024 4231 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 067-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023 Documentos T263YE4AT7/710JWRGSX8W
22/05/2024 4230 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMINADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024. Documentos CJSWRSJFL/RCZBUVJ61SWQ
21/05/2024 4229 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. Documentos EDRQEKTWTWPAYFPGLQNM7G
21/05/2024 4228 PORTARIA N.º 052/2024 Documentos 2IM7DDINM6BV8XVY7KJNPW
21/05/2024 4227 DECRETO N. º 059/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 015/2023.
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Documentos THICDCHIRCANQUB0KWO0KG
20/05/2024 4226
-PORTARIA N.º 050/2024.
-PORTARIA N.º 051/2024
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Documentos J7LZTZONRHMOIKC1AIA9VA
20/05/2024 4225 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos XEESUNPRFCQZU3SFIZ26RG
20/05/2024 4224 PORTARIA N.º 046/2024.
-PORTARIA N.º 047/2024.
-PORTARIA N.º 048/2024.
-PORTARIA N.º 049/2024
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Documentos /3GB2LDN+KPZPOLC56QC/W
20/05/2024 4223 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CONTA DE RECURSOS REFERENTES AOS PROGRAMAS DA LEI PAULO GUSTAVO Documentos 8RWBGS1UWKGKKGKMAUUNKW
20/05/2024 4222 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 002/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC_ 001/2024
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Documentos +YKAW7X0VNLNIQOY4XZ57Q
16/05/2024 4221 DECRETO No. 46, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos N1Q8MCUMZCGORIKJCH7EIG
16/05/2024 4220 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2024
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Documentos OGMA6HCBKVODJVEBKKY2WA
16/05/2024 4219 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Documentos RBZAAGVZXBZ1S88ILN4SKQ
14/05/2024 4218 DECRETO No. 56, DE 14 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO No. 57, DE 14 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO No. 58, DE 14 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos ZRV97ZISCZNG7TTHBQHV8Q
14/05/2024 4217 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
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Documentos YSBNZ1VLVTXDNH2T50EABA
14/05/2024 4216 EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2024. INEXIBILIDADE DE Nº017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024..
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 057/2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.
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Documentos MQFCYWFQJMU1MEN8GJSLSW
14/05/2024 4215 RESULTADO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO- HOMOLOGAÇÃO. Documentos 2BJRJ0NJGNELSPS5ZXQSZQ
13/05/2024 4214 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 DISPENSA DE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 056/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos VFWECAT5AWHJI52XHMZ9OW
10/05/2024 4213 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-ERRATA (PUBLICAÇÃO QUARTA-FEIRA 8 DE MAIO DE 2024 2 - ANO XX - Nº 4208) RESULTADO PARCIAL – LEI PAULO GUSTAVO HABILITAÇÃO – MÉRITO CULTURAL
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Documentos RPTC3RD9NKEJUD1ZQHLADW
10/05/2024 4212 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2024. Documentos VKV/VIHZC5MTBVCWPV9AAQ
08/05/2024 4211 DECRETO Nº 55 DE 08 DE MAIO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos OODD2PXOPAQQGS94NFNPDG
08/05/2024 4210 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
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Documentos +3X2WKCRRMLSB34P5O6DVQ
08/05/2024 4209 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 055/2024 Documentos HSBCXRWEFAYGHKCOGA78HG
08/05/2024 4208 RESULTADO PARCIAL – LEI PAULO GUSTAVO HABILITAÇÃO – MÉRITO CULTURAL.
-6° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº209 /2021.
-1° TERMO ADITIVO DE 25% DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
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Documentos /LWNTFAZ+VTUS3B/EYEJ+Q
07/05/2024 4207 1° TERMO ADITIVO DE 25% DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 Documentos CGLCM6PI2FM9DOO/P3POQA
07/05/2024 4206
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 054/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos NEYU7HLO1HB8SQ662Y7MHW
07/05/2024 4205 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, CONFORME ANEXO I, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Documentos PIAAQ5DDL5K+ERQXLAWC7A
06/05/2024 4204 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - PROCESSO Nº. 001/2024.
-PARECER TÉCNICO CDS-LS 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 - DISPENSA DE Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-PORTARIA N° 045 DE 03 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção das Propostas dos Chamamento Público N° 002/2024 referente à Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo do município de Almadina/BA.
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Documentos SMEVN+VIWDJSZTDND+QDDG
03/05/2024 4203 REPUBLICAÇÃO AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE.. Documentos M6WP+MZZE4TCEDI9ZNZYPG
03/05/2024 4202 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 051/2024 Documentos 9B43SFESNMYIM9Z6N+3/JG
02/05/2024 4201 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 DISPENSA DE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-PORTARIA N.º 044/2024
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Documentos TVHAEN3GSTOQAB9ABWHZAW
02/05/2024 4200 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 050/2024 Documentos S6B0XRQ/WFB6IANNKFB0TQ
02/05/2024 4199 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024 DISPENSA DE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
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Documentos LI+M9F3OM9QU50XZDVN8UQ
02/05/2024 4198 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 044/2024 Documentos AFUMF99ZSMN+OVMIY0W2TQ
02/05/2024 4197 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024 DISPENSA DE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
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Documentos TGF7AQYDIERADEIBIXQU7Q
30/04/2024 4196 ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - (SEGUNDA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2024 2 - ANO XX - Nº 4187) - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO RECURSO.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE Nº015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 052/2024.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024.
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Documentos KM8UOGEKYUB2PPGWCWOG9W
29/04/2024 4195 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Contratação show musical para apresentação no dia das mães 10 de Maio em 2024, que acontecerá na sede do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. Documentos OHAT2AN0KZR68KCG0/C7NW
25/04/2024 4194 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 053-2024.
-1° TERMO ADITIVO DE 25% DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
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Documentos +IL7I2N16S9JCF1AVGUN+A
25/04/2024 4193 HISTÓRICO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO.
-DECLARAÇÃO
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Documentos 1DK72U0E60OG2DZDRZQTOQ
25/04/2024 4192 TERMO DE APOSTILAMENTO 004/2024 Documentos 4QLKC28+6KLO4FYQSIAV3A
24/04/2024 4191 PORTARIA N.º 036/2024.
-PORTARIA N.º 037/2024.
-PORTARIA N.º 038/2024.
-PORTARIA N.º 039/2024.
-PORTARIA N.º 040/2024.
-PORTARIA N.º 041/2024.
-PORTARIA N.º 042/2024.
-PORTARIA N.º 043/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/04/2024 4190 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 DISPENSA DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2024. INEXIBILIDADE DE Nº004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 024/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
23/04/2024 4189 AVISOS DE PROCESSOS DE COMPRAS Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/04/2024 4188 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 DISPENSA DE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
22/04/2024 4187 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 Documentos 329NZ3SHZFB4ID7AR6MAVG
18/04/2024 4186 DECRETO Nº. 31, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos 4PPHTS+ONNBFSDMLLK1MGA
18/04/2024 4185 DECRETO N.º 052/2024.
-PORTARIA N.º 035/2024
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Documentos S8PVEEUPYCDOLPKEW+2MTQ
18/04/2024 4184 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Documentos GMLA8F2XFT7OTO00OIT3TG
17/04/2024 4183 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 047/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos ZIVWPSU637LCQ/KMXLEBFG
17/04/2024 4182 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 DISPENSA DE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
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Documentos 6HVJN/DNFQAHA96WXKRMSA
16/04/2024 4181 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 048/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
16/04/2024 4180 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
16/04/2024 4179 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
16/04/2024 4178 TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
15/04/2024 4177 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
12/04/2024 4176 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 DISPENSA DE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
11/04/2024 4175 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
10/04/2024 4174 DECRETO N. º 050/2024.
-DECRETO N.º 051/2024.
-PORTARIA N.º 034/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
10/04/2024 4173 EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2024. INEXIBILIDADE DE Nº011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 041/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
10/04/2024 4172 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 DISPENSA DE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2024. INEXIBILIDADE DE Nº011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
10/04/2024 4171 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 DISPENSA DE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALMADINA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
09/04/2024 4170 DECRETO No. 17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
09/04/2024 4169 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
09/04/2024 4168 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
09/04/2024 4167 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
08/04/2024 4166 PORTARIA N.º 033/2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
04/04/2024 4165 DECRETO N.º 049/2024.
-PORTARIA N.º 031/2024.
-PORTARIA N.º 032/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
04/04/2024 4164 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 043/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
04/04/2024 4163 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 042/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
03/04/2024 4162 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4161 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4160 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO . AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 023/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4159 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 016/024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 DISPENSA DE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4158 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4157 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
02/04/2024 4156 DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
02/04/2024 4155 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 040/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
02/04/2024 4154 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 DISPENSA DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 DISPENSA DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
02/04/2024 4153 DECRETO Nº 48 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 DISPENSA DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
01/04/2024 4152 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 DISPENSA DE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
01/04/2024 4151 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
01/04/2024 4150 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS) Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
28/03/2024 4149 DECRETO Nº. 45, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CM. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
28/03/2024 4148 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
28/03/2024 4147 DECRETO Nº. 44-2024 - ATUALIZA O DECRETO No. 65-2023, E ESTABELECE PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 11.644, DE 2023 (SIAFIC). Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
28/03/2024 4146 DECRETO Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
27/03/2024 4145 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 036/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
27/03/2024 4144 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 023/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
26/03/2024 4143 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021
-PORTARIA N.º 029/2024.
-PORTARIA N.º 030/2024.
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Documentos FVSCPWQ1T+PBQRYKNVKKPW
26/03/2024 4142
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 032/2024
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Documentos ZFHIRNARLVB7GLQDRUVOSG
25/03/2024 4141 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos V5H+YAMQ+BNIHRHBL7NSQA
25/03/2024 4140 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 034/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos JHMIT5PBI9NNHQOKHZTFDW
25/03/2024 4139 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 Documentos VYJGMJBPKCNY4WVM4NN6TG
22/03/2024 4138 DECRETO N.º 039/2024.
-DECRETO N.º 040/2024.
-DECRETO N. º 041/2024.
-DECRETO N. º 042/2024.
-PORTARIA N.º 028/2024 .
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Documentos N76WMA+EH853YNNYYAEBUW
22/03/2024 4137 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Para comemorar a semana Santa, a prefeitura de Almadina, por meio da Secretaria de Assistência Social, promove o programa peixe na mesa, a fim de celebrar a páscoa junto à comunidade, este programa têm por objetivo a distribuição de 3.000 kg de peixes a pessoas carentes do município de que não têm condição de adquirirem o pescado. A entrega do peixe durante a Semana Santa já é tradição no município e nossa preocupação diante desta ação é proporcionar uma mesa mais farta a este público durante a páscoa e conservar esta tradição milenar. Sendo, essa uma época muito especial, onde as pessoas costumam seguir a tradição da bíblia de se alimentarem com peixe, temos buscado fazer a nossa parte ao ofertar e distribuir peixe para acompanhamento da refeição como subsídio alimentar e nutricional. Documentos F+MLIVC8WK9EC1JAZTL8HQ
21/03/2024 4136 EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2024. INEXIBILIDADE DE Nº009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 031/2024.
-PORTARIA N.º 026/2024.
-PORTARIA N.º 027/2024.
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Documentos XD688R7MB0QH/DMR5LN6RA
21/03/2024 4135 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 018/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021.
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Documentos PXJNLYYXDZBQYIDY37BKSG
21/03/2024 4134 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 029/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021.
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Documentos 0HH4LFDOADPTZBAC66BTGA
21/03/2024 4133 DECRETO Nº 038/2024. Documentos YV6LH68UKX3IQUZ4LUU0AG
21/03/2024 4132 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- MINISTRAR OFICINA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA CULTURA, VISA CRIAR GRUPO DE FANFARRA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS, TAMBÉM COMO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA CONFORME A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, AUXILIANDO O TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA ATENDENDO AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, Documentos ZWNIRZCPMBFNSWOHIHQUQW
21/03/2024 4131 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos X/S2VJ0AEVPRUHJMJ3CNPA
20/03/2024 4130 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Documentos VFUTOF0B+NQFA4KAA5GZHW
20/03/2024 4129 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 036-2024. Documentos U6CYQ3QC5SFL+QNWHIFLHQ
19/03/2024 4128 PORTARIA N.º 025/2024 Documentos GFGJ3EKSACRWG8VDQDMELG
19/03/2024 4127 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.
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Documentos EERK8SHTE7DRH8BPWYDAGQ
18/03/2024 4126 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2024. INEXIBILIDADE DE Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 028/2024.
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Documentos I6JXKQSIKJINZU32JNG1MW
14/03/2024 4125 DECRETO Nº 037 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 DISPENSA DE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 DISPENSA DE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 DISPENSA DE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos I8IVRPBWIXTNSAX+ZSOWSW
14/03/2024 4124 EXTRATO DE CONTRATO Nº030/2024. INEXIBILIDADE DE Nº007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2024
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Documentos DFSE+56UEXGBPG1FK3FO1Q
13/03/2024 4123 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 023/2024.
-NOTIFICAÇÕES DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE Nº004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE Nº006/2024
-ATOS DA INEXIBILIDADE DE Nº005/2024.
Documentos 6KLY9NVCODBWPVUEHSFVXG
13/03/2024 4122 ATOS DA DISPENSA DE Nº 009/2024 Documentos HFCN1BK5SGNWOQ10GIKAXA
12/03/2024 4121 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA Documentos U686P5GOHJYEF9O5YRLCRQ
12/03/2024 4120 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 022/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos 3FC9P4GTJQHDQNUQ1HQ6PW
11/03/2024 4119 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 016/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA
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Documentos EVGLCF/2AYBEI8281U3S2Q
11/03/2024 4118 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
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Documentos BFZZ8YIKC+YB+KUOCVNP8G
08/03/2024 4117 DECRETO N.º 035/2024.
-DECRETO N.º 036/2024 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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Documentos NEGHSEXR0ITCY3TGH005NA
08/03/2024 4116 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA Documentos NPX2GIKYHUJ8VHMDKJ7LTW
08/03/2024 4115 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 Documentos 2SEYXX1SOFZLDHD3RT9KHA
07/03/2024 4114 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 015/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA .
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Documentos BNKO80XDARXFD5AKGPNZAA
07/03/2024 4113 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024. Documentos /U3KLSJ2PLVYQMVPHKQZWG
07/03/2024 4112 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 028/2024.
-DECRETO Nº 034/2024
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Documentos ICVSGWJAFAKGQKQQRVTFSQ
07/03/2024 4111 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
07/03/2024 4110 DECRETO Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2024- LEI MUNICIPAL Nº 565/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
06/03/2024 4109 PORTARIA N.º 022/2024 .
-PORTARIA N.º 023/2024.
-PORTARIA N.º 024/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/03/2024 4108 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 023-2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 022-2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
04/03/2024 4107 DECRETO Nº 028/2024.
-DECRETO N. º029/2024.
-DECRETO N.º030/2024.
-PORTARIA N.º 020/2024.
-PORTARIA N.º 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
01/03/2024 4106 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4105 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO PARA MINISTRAR OFICINA DE DANÇA COM ESTILOS E MODALIDADES DIVERSOS, COM OS PARTICIPANTES DO SCFC – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADOS NO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4104 DECRETO N. º 027/2024 EXONERA DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 019/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4103 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGAS E FORNECIMENTO DE TONNERS E CARTUCHOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4102 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALMADINA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE, RESGUARDANDO O MEIO AMBIENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4101 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4100 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
29/02/2024 4099 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALMADINA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA – BA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA – BA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
28/02/2024 4098 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4097 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4096 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4095 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4094 PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
27/02/2024 4093 PORTARIA N.º 018/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
27/02/2024 4092 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 013/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
27/02/2024 4091 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PARA INSERÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE WEBMAIL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
26/02/2024 4090 PM ALMADINA - SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3o. QUADRIMESTRE DE 2023.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA.
-PORTARIA N.º 017/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
26/02/2024 4089
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE ALMADINA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
23/02/2024 4088 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR OFICINA DE JIU-JITSU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO OS PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
22/02/2024 4087 EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2024. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 011/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2024.
-PORTARIA N.º 014/2024.
-PORTARIA N.º 015/2024.
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Documentos NGIWTSCEHEJHJHJKGKR/SA
22/02/2024 4086 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
22/02/2024 4085 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
21/02/2024 4084 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
-5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quata-feira
20/02/2024 4083 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
20/02/2024 4082 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR OFICINA DE CAPOEIRA PARA OS ALUNOS, A PARTIR DOS 9 (NOVE) ANOS DE IDADE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO OS PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TABLET PARA INSERÇÃO DE SISTEMA ESCOLAR, AUXILIANDO NO CONTROLE DE NOTAS, FALTAS E NA APLICAÇÃO DE PROVAS E CONTEÚDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terga-feira
20/02/2024 4081 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMINADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
20/02/2024 4080 TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina N 4080 Sumr
20/02/2024 4079 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Vereiro do
19/02/2024 4078 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
19/02/2024 4077 REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
19/02/2024 4076 PORTARIA N.º 013/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
16/02/2024 4075
-EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2024. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
16/02/2024 4074 DECRETO Nº 020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
16/02/2024 4073 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 012-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina cira . 16 d
16/02/2024 4072 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022.
-PORTARIA N.º 012/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
16/02/2024 4071 EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
15/02/2024 4070 DECRETO N.º 026/2024
-DECRETO N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO N°. 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO N°. 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO N°. 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina N 4070 Sumr
15/02/2024 4069 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-foir
15/02/2024 4068 DECRETO N. º 021/2024
-DECRETO N.º 022/2024
-PORTARIA N.º 009/2024
-PORTARIA N.º 010/2024
-PORTARIA N.º 011/2024
Documentos Sumrio Decretos 02 a 03 Portarias 04 a 06 in
14/02/2024 4067 DECRETO Nº. 191, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO Nº. 192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO Nº. 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
14/02/2024 4066 DECRETO Nº. 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Qverte tora
08/02/2024 4065 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4064 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4063 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina -feira . 8
08/02/2024 4062 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4061 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 016/2023
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4060 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 016/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
07/02/2024 4059 PORTARIA N.º 007/2024.
-PORTARIA N.º 008/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
07/02/2024 4058 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina * 7 de Feve
06/02/2024 4057 PORTARIA N.º 005/2024.
-PORTARIA N.º 006/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
06/02/2024 4056 DECRETO Nº 019/2024 - Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo alusivos às festividades do carnaval e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
06/02/2024 4055 PORTARIA MUNICIPAL Nº 11 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 13 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terga-feira
06/02/2024 4054 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
05/02/2024 4053 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
05/02/2024 4052 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
02/02/2024 4051 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SER ULTILIZADO NA JORNADA PEDAGOGICA 2024, SOB O TEMA; EDUCAÇÃO , DIREITOS E DEVERES; A IMPORTÂNCIA DE RESSIGNIFICAR SABARES E DOS RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS NA CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS PARA UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA PARA 300 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENTRE PROFESSORES , DIRETORES , COORDENADORES , SECRETARIOS E OUTROS, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE , CULTURA E TURISMO .
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA, EM VIRTUDE DE IMPLANTAÇÃO DE OFICIANAS NO MUNICIPIO , ATRAVÉS DA CULTURA, VISA CRIAR GRUPO DE FANFARRA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS , TAMBÉM COMO INCETIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL CONFORME A LEI °813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II , AUXILIANDO O TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA ATENDEDENDO OS PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ESPORTE , CULTURA E TURISMO .
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina ira . 2 de
02/02/2024 4050 PARECER N.º 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina feira . 2 d
01/02/2024 4049 PORTARIA MUNICIPAL Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 08 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 09 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio PREF
31/01/2024 4048 PORTARIA MUNICIPAL Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
31/01/2024 4047
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarla-feir
31/01/2024 4046
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
30/01/2024 4045 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
30/01/2024 4044 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terea-feira
30/01/2024 4043 DECRETO Nº 016, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio cret
30/01/2024 4042 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
30/01/2024 4041 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
30/01/2024 4040 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
29/01/2024 4039
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
29/01/2024 4038 PORTARIA N.º 002/2024.
-PORTARIA N.º 003/2024.
-PORTARIA N.º 004/2024
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Documentos Prefeiti Segunda-feira . 29 de Janeiro 880t
26/01/2024 4037 PORTARIA MUNICIPAL Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
25/01/2024 4036 DECRETO N. º 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
24/01/2024 4035 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 014/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 014/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/01/2024 4034 CERTIFICADO
-PORTARIA N.º 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/01/2024 4033 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/01/2024 4032 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
23/01/2024 4031 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/01/2024 4030 DECRETO N. º 014/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/01/2024 4029
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/01/2024 4028 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
22/01/2024 4027 DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 011/2024.
-DECRETO Nº 012/2024.
-DECRETO Nº 013/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-tci
22/01/2024 4026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 156/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
22/01/2024 4025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022.
-6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019.
-6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019.
-5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio PREF
19/01/2024 4024
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
19/01/2024 4023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 015/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
17/01/2024 4022 DECRETO No. 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos RFWZU2QOC23ERDKOU4CZVA
16/01/2024 4021 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
-PARECER N.º 001/2024 - Aprovação do Calendário Escolar 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio Atos
11/01/2024 4020 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
10/01/2024 4019 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 PREGÃO ELETRONICO 011-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
09/01/2024 4018 DECRETO N. º 003/2024.
-DECRETO N. º 004/2024.
-DECRETO N. º 005/2024.
-DECRETO N. º 006/2024.
-DECRETO N. º 007/2024.
-DECRETO N. º 008/2024.
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Documentos Sumrio D D S Editor - NWEVGHMIXNIZNQHEn3O:7V
08/01/2024 4017 ERRATA - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO No. 193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio CERT
04/01/2024 4016 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir

Julho 2024 Publicações: 24
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 4318 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 090-2024 DISPENSA DE Nº 043/2024
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Documentos WMZF/LIOZX19VJ0AZ794CQ
11/07/2024 4317 DECRETO No. 63, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos PVRGCNCDD3XWZ50LKFB8MQ
11/07/2024 4316 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 DISPENSA DE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
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Documentos YXAWYPOGDELWNV0GMD7VRQ
11/07/2024 4315 EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2024. INEXIBILIDADE DE Nº026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 082/2024
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Documentos ZFCJKZAMVJ7UCL1UXJLTLA
10/07/2024 4314 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05 E 09 DE JULHO DE 2024.
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Documentos XH9HHWOJZUQEOIBWL44NQA
10/07/2024 4313 EXTRATO DE CONTRATO Nº087/2024. INEXIBILIDADE DE Nº025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 080/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2024
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Documentos DVIGDCZKGF3ETCCPK5OGAW
10/07/2024 4312 EXTRATO DE CONTRATO Nº084/2024. INEXIBILIDADE DE Nº022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 078/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 079/2024
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Documentos 4ZE3I0B51CQEB1JVIQFNIA
09/07/2024 4311 EXTRATO DE CONTRATO Nº083/2024. INEXIBILIDADE DE Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 077/2024
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Documentos L4+T8CWZHEPWPVGMUTWKZQ
08/07/2024 4310
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 075/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 9IG2MRJDAA/R5DQN4M+K4A
08/07/2024 4309 PORTARIA N.º 067/2024.
-PORTARIA N.º 068/2024.
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Documentos YRQT8LZ1H7T0GEV0YNRRVG
08/07/2024 4308 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 076/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos MBYFI+XLRQ1KJYRDIK29QA
08/07/2024 4307 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 071/2024 Documentos IR7ZULAATHOVWBQEGD7AJA
08/07/2024 4306 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024 DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
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Documentos VFRETUZRDSKG4RU/B5G8YW
08/07/2024 4305 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
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Documentos FAUHKPGGJAF3VW4WVP9MNQ
05/07/2024 4304 DECRETO N.º 088/2024- NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTES Documentos 2MFNM0JTMSVGVBTM5JQEJQ
05/07/2024 4303
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 074/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 3XSBOLY6VKJB+Y4WPVCUIA
05/07/2024 4302 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
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Documentos EOSQX9KI1Q09HETY/0ZE6Q
05/07/2024 4301 PORTARIA 066/2024- Dispõe sobre licença de servidor efetivo para concorrer às Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. Documentos WJAHIMOKGMQ0AWEJ+GIUUG
04/07/2024 4300 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA. Documentos GIVQ1UJXIAQRGENY2LC4NQ
04/07/2024 4299 DECRETO Nº 087/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. Documentos TUIGDI3QRXKGMAMGBTSUJW
04/07/2024 4298 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2024.
-PORTARIA 065/2024
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Documentos GTQAPC9O7BBMQJYNCTKO9G
04/07/2024 4297 DECRETO Nº. 86, DE 04 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos OLSGWUH/85GVRV98SYJ+AG
04/07/2024 4296 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 20234.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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Documentos ADM3LBLBFQPHEANA0/HO+G
03/07/2024 4295 PORTARIA N.º 064/2024 Documentos 8AB0TYWLNLIL2VG09BGE4Q
Junho 2024 Publicações: 53
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 4294 DECRETO N. º 079/2024.
-DECRETO N. º 080/2024.
-DECRETO N. º 081/2024.
-DECRETO N. º 082/2024.
-DECRETO N. º 083/2024.
-
Documentos 9EDAQDLJGZAZV262HVAQ1G
28/06/2024 4293 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 DISPENSA DE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-PORTARIA 058/2024.
-PORTARIA 059/2024.
-PORTARIA 060/2024.
-PORTARIA 061/2024.
-PORTARIA 062/2024.
-PORTARIA 063/2024.
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Documentos IRZZB0S0EGQRN6QQBKTW3A
28/06/2024 4292 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 073/2024 Documentos EIRJWNBOYR1NNIQS1AIP5G
27/06/2024 4291 LEI N. 576, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos KS+CML0WLXZYBUEZ1CKQWA
27/06/2024 4290 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
27/06/2024 4289 DECRETO Nº 078, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Estabelece o prazo máximo para a contratação de empréstimos consignados e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
27/06/2024 4288 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 075-2024 PREGÃO ELETRONICO 011-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
26/06/2024 4287 DECRETO Nº 76 DE 26 DE JUNHO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edicao
26/06/2024 4286 PORTARIA N.º 057/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
26/06/2024 4285 DECRETO Nº 077, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Declara ponto facultativo no dia 01 de julho de 2024 e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
26/06/2024 4284 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 DISPENSA DE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
25/06/2024 4283 PORTARIA N.º 055/2024.
-PORTARIA N.º 056/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
21/06/2024 4282 DECRETO Nº 075/2024- Dispõe sobre o feriado alusivo aos festejos de São João e dá outras providências. Documentos CCZO06IPZOI4TXEL+P6NUQ
20/06/2024 4281 LEI Nº 575, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Almadina, Estado da Bahia, para o decênio 2024-2034 e dá outras providências. Documentos YS51DZAV4V9S4RL0ZBFFEQ
20/06/2024 4280 DECRETO Nº 74 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA.
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Documentos D+FZ60QAYSSEJKAPUODAAA
19/06/2024 4279 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA. Documentos D9EXCS2RSKROXORATTQDSW
19/06/2024 4278 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 072/2024..
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 5CX2FHFJZFIDHOQHILGO3W
19/06/2024 4277 DECRETO Nº 073/2024 Documentos 2YTU4Y0YNMZQIGPVGABHWQ
19/06/2024 4276 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 Documentos T+AIX8IFO9TL6FRC3XGJPQ
19/06/2024 4275 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 066/2024 Documentos IPIAHJADHXX+QA3FDKYPSQ
18/06/2024 4274 REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024, DISPENSA 032/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 070/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos RHAK2RERHQGLZ8YMM301IG
18/06/2024 4273 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 Documentos S2YHNG1LOBMCF4VYQM33CA
18/06/2024 4272 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 073-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 DISPENSA DE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
-LEI Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos VXDFQXSVEENU1NPTYZTA5A
18/06/2024 4271 EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 069/2024
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Documentos VGRDAF3523N8DRY9QJYMWW
18/06/2024 4270 LEI Nº 573, DE 17 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Almadina/BA e dá outras providências. Documentos OU+96KVEZZUXCTXAPGZNRW
17/06/2024 4269 DECRETO N°53 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 572, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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Documentos XUYDVJ69RJMHIB5YJJDSOG
17/06/2024 4268 LEI Nº 567, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 568, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 569, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 571, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 14 DE 18 DE JUNHO DE 2024
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Documentos 0YIFGSHZYMACOXDCWDIUBQ
14/06/2024 4267 EXTRATO DE CONTRATO Nº062/2024. INEXIBILIDADE DE Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. Documentos DVCUIH45HGAXEVXLJHNDUA
14/06/2024 4266 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos 9QPEKIMKVFWLJWIFQ3UBXW
13/06/2024 4265 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS TERMO DE APOSTILAMENTOS Nº. 021/2023 E 022/2023.
-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMADINA.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 067-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023
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Documentos 7R2YDUUIPEZQVOJ2SBTS6A
13/06/2024 4264 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA DE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 310/2002 - Institui no Município de Almadina a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A, da Constituição Federal..
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Documentos YNG+TVT+LLKAGJGQMOGEGQ
12/06/2024 4263 DECRETO Nº 68 DE 11 DE JUNHO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos XEMJHEMZ9NQ8V4STWTQZQA
11/06/2024 4262 PM ALMADINA - SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLDO 2025. Documentos 2RHWNIF6G8ECENOGRJENZA
11/06/2024 4261 LEI Nº 566, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, do uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos em solenidades ou comemorações públicas. Documentos 3PX4ZCLJPEB8NIQUOEJGLQ
10/06/2024 4260 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 065/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024 DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
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Documentos CO+P+5ZKSCHETQHSG4SFOA
07/06/2024 4259 PORTARIA N.º 054/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 064/2024.
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Documentos HIQIMGBNPGOO/83NF1LWSA
07/06/2024 4258 DECRETO Nº 067, DE 27 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos 7CK7WB9CGESSHTZUCKP4XW
07/06/2024 4257 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ALMADINA.
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Documentos 5QX0UR/AZK992FK2TQOR2G
07/06/2024 4256 CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALMADINA E O CDS-LS Documentos JAKERFAIYWCKSN6WJLO2PG
07/06/2024 4255 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Documentos GZKXVY/DHXMNX5HRGFCXYA
05/06/2024 4254 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 065-2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4253 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Aquisição De Cestas Básicas Destinadas A Garantir A Segurança Alimentar Da População Em Situação De Vulnerabilidade Social.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Serviços E Urnas Funerárias, Para Atender Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4252 DECRETO No. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PROPOSTA PARA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO EPJAI ANOS FINAIS.
-PARECER N.º 003/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4251 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4250 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 063/2024. TERMO DE REFERÊNCIA Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/06/2024 4249 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
04/06/2024 4248 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
04/06/2024 4247 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
-6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019.
-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
03/06/2024 4246 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/20234.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
03/06/2024 4245 SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1o. QUADRIMESTRE.2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
03/06/2024 4244 DECRETO Nº 065, DE 03 DE JUNHO DE 2024· Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
03/06/2024 4243 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024. Documentos JCLR75IOXP0ISAOT6IHEUG
03/06/2024 4242 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
Maio 2024 Publicações: 45
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 4241 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS ALMADINA - BAHIA Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/05/2024 4240 DECRETO Nº 062 DE 28 DE MAIO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
28/05/2024 4239 EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2024. INEXIBILIDADE DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 059/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
28/05/2024 4238 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
27/05/2024 4237 PORTARIA N.º 053/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
27/05/2024 4236 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades de Sáude Bucal do Município de Almadina incluindo o deslocamento do Técnico, substituição e reparos de peças especificas de consultório odontológico e seus periféricos. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
27/05/2024 4235 TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
24/05/2024 4234 DECRETO No. 61, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
24/05/2024 4233 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO MONITORES NAS ESCOLINHAS DE FUTVÔLE, VÔLEI, FUTSAL MASCULINO, FUTSAL FEMININO E BEACHSOCCER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ALMADINA. Documentos /386YY2NKLTTKSTPR04ULG
23/05/2024 4232 DECRETO Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos XEUROGN0AZFQG8GKEMMXEQ
23/05/2024 4231 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 067-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023 Documentos T263YE4AT7/710JWRGSX8W
22/05/2024 4230 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMINADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024. Documentos CJSWRSJFL/RCZBUVJ61SWQ
21/05/2024 4229 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. Documentos EDRQEKTWTWPAYFPGLQNM7G
21/05/2024 4228 PORTARIA N.º 052/2024 Documentos 2IM7DDINM6BV8XVY7KJNPW
21/05/2024 4227 DECRETO N. º 059/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 015/2023.
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Documentos THICDCHIRCANQUB0KWO0KG
20/05/2024 4226
-PORTARIA N.º 050/2024.
-PORTARIA N.º 051/2024
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Documentos J7LZTZONRHMOIKC1AIA9VA
20/05/2024 4225 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos XEESUNPRFCQZU3SFIZ26RG
20/05/2024 4224 PORTARIA N.º 046/2024.
-PORTARIA N.º 047/2024.
-PORTARIA N.º 048/2024.
-PORTARIA N.º 049/2024
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Documentos /3GB2LDN+KPZPOLC56QC/W
20/05/2024 4223 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CONTA DE RECURSOS REFERENTES AOS PROGRAMAS DA LEI PAULO GUSTAVO Documentos 8RWBGS1UWKGKKGKMAUUNKW
20/05/2024 4222 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 002/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC_ 001/2024
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Documentos +YKAW7X0VNLNIQOY4XZ57Q
16/05/2024 4221 DECRETO No. 46, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos N1Q8MCUMZCGORIKJCH7EIG
16/05/2024 4220 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2024
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Documentos OGMA6HCBKVODJVEBKKY2WA
16/05/2024 4219 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Documentos RBZAAGVZXBZ1S88ILN4SKQ
14/05/2024 4218 DECRETO No. 56, DE 14 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO No. 57, DE 14 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO No. 58, DE 14 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos ZRV97ZISCZNG7TTHBQHV8Q
14/05/2024 4217 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
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Documentos YSBNZ1VLVTXDNH2T50EABA
14/05/2024 4216 EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2024. INEXIBILIDADE DE Nº017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024..
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 057/2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.
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Documentos MQFCYWFQJMU1MEN8GJSLSW
14/05/2024 4215 RESULTADO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO- HOMOLOGAÇÃO. Documentos 2BJRJ0NJGNELSPS5ZXQSZQ
13/05/2024 4214 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 DISPENSA DE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 056/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos VFWECAT5AWHJI52XHMZ9OW
10/05/2024 4213 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-ERRATA (PUBLICAÇÃO QUARTA-FEIRA 8 DE MAIO DE 2024 2 - ANO XX - Nº 4208) RESULTADO PARCIAL – LEI PAULO GUSTAVO HABILITAÇÃO – MÉRITO CULTURAL
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Documentos RPTC3RD9NKEJUD1ZQHLADW
10/05/2024 4212 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2024. Documentos VKV/VIHZC5MTBVCWPV9AAQ
08/05/2024 4211 DECRETO Nº 55 DE 08 DE MAIO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos OODD2PXOPAQQGS94NFNPDG
08/05/2024 4210 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
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Documentos +3X2WKCRRMLSB34P5O6DVQ
08/05/2024 4209 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 055/2024 Documentos HSBCXRWEFAYGHKCOGA78HG
08/05/2024 4208 RESULTADO PARCIAL – LEI PAULO GUSTAVO HABILITAÇÃO – MÉRITO CULTURAL.
-6° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº209 /2021.
-1° TERMO ADITIVO DE 25% DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
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Documentos /LWNTFAZ+VTUS3B/EYEJ+Q
07/05/2024 4207 1° TERMO ADITIVO DE 25% DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 Documentos CGLCM6PI2FM9DOO/P3POQA
07/05/2024 4206
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 054/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos NEYU7HLO1HB8SQ662Y7MHW
07/05/2024 4205 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, CONFORME ANEXO I, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Documentos PIAAQ5DDL5K+ERQXLAWC7A
06/05/2024 4204 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - PROCESSO Nº. 001/2024.
-PARECER TÉCNICO CDS-LS 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 - DISPENSA DE Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-PORTARIA N° 045 DE 03 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção das Propostas dos Chamamento Público N° 002/2024 referente à Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo do município de Almadina/BA.
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Documentos SMEVN+VIWDJSZTDND+QDDG
03/05/2024 4203 REPUBLICAÇÃO AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE.. Documentos M6WP+MZZE4TCEDI9ZNZYPG
03/05/2024 4202 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 051/2024 Documentos 9B43SFESNMYIM9Z6N+3/JG
02/05/2024 4201 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 DISPENSA DE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-PORTARIA N.º 044/2024
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Documentos TVHAEN3GSTOQAB9ABWHZAW
02/05/2024 4200 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 050/2024 Documentos S6B0XRQ/WFB6IANNKFB0TQ
02/05/2024 4199 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024 DISPENSA DE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
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Documentos LI+M9F3OM9QU50XZDVN8UQ
02/05/2024 4198 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 044/2024 Documentos AFUMF99ZSMN+OVMIY0W2TQ
02/05/2024 4197 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024 DISPENSA DE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
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Documentos TGF7AQYDIERADEIBIXQU7Q
Abril 2024 Publicações: 47
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 4196 ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - (SEGUNDA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2024 2 - ANO XX - Nº 4187) - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO RECURSO.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE Nº015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 052/2024.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024.
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Documentos KM8UOGEKYUB2PPGWCWOG9W
29/04/2024 4195 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Contratação show musical para apresentação no dia das mães 10 de Maio em 2024, que acontecerá na sede do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. Documentos OHAT2AN0KZR68KCG0/C7NW
25/04/2024 4194 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 053-2024.
-1° TERMO ADITIVO DE 25% DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
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Documentos +IL7I2N16S9JCF1AVGUN+A
25/04/2024 4193 HISTÓRICO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO.
-DECLARAÇÃO
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Documentos 1DK72U0E60OG2DZDRZQTOQ
25/04/2024 4192 TERMO DE APOSTILAMENTO 004/2024 Documentos 4QLKC28+6KLO4FYQSIAV3A
24/04/2024 4191 PORTARIA N.º 036/2024.
-PORTARIA N.º 037/2024.
-PORTARIA N.º 038/2024.
-PORTARIA N.º 039/2024.
-PORTARIA N.º 040/2024.
-PORTARIA N.º 041/2024.
-PORTARIA N.º 042/2024.
-PORTARIA N.º 043/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/04/2024 4190 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 DISPENSA DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2024. INEXIBILIDADE DE Nº004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 024/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
23/04/2024 4189 AVISOS DE PROCESSOS DE COMPRAS Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/04/2024 4188 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 DISPENSA DE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
22/04/2024 4187 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 Documentos 329NZ3SHZFB4ID7AR6MAVG
18/04/2024 4186 DECRETO Nº. 31, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos 4PPHTS+ONNBFSDMLLK1MGA
18/04/2024 4185 DECRETO N.º 052/2024.
-PORTARIA N.º 035/2024
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Documentos S8PVEEUPYCDOLPKEW+2MTQ
18/04/2024 4184 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Documentos GMLA8F2XFT7OTO00OIT3TG
17/04/2024 4183 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 047/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos ZIVWPSU637LCQ/KMXLEBFG
17/04/2024 4182 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 DISPENSA DE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
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Documentos 6HVJN/DNFQAHA96WXKRMSA
16/04/2024 4181 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 048/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
16/04/2024 4180 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
16/04/2024 4179 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
16/04/2024 4178 TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
15/04/2024 4177 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
12/04/2024 4176 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 DISPENSA DE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
11/04/2024 4175 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
10/04/2024 4174 DECRETO N. º 050/2024.
-DECRETO N.º 051/2024.
-PORTARIA N.º 034/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
10/04/2024 4173 EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2024. INEXIBILIDADE DE Nº011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 041/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
10/04/2024 4172 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 DISPENSA DE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2024. INEXIBILIDADE DE Nº011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
10/04/2024 4171 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 DISPENSA DE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALMADINA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
09/04/2024 4170 DECRETO No. 17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
09/04/2024 4169 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
09/04/2024 4168 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
09/04/2024 4167 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
08/04/2024 4166 PORTARIA N.º 033/2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
04/04/2024 4165 DECRETO N.º 049/2024.
-PORTARIA N.º 031/2024.
-PORTARIA N.º 032/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
04/04/2024 4164 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 043/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
04/04/2024 4163 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 042/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
03/04/2024 4162 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4161 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4160 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO . AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 023/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4159 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 016/024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 DISPENSA DE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4158 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
03/04/2024 4157 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
02/04/2024 4156 DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
02/04/2024 4155 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 040/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
02/04/2024 4154 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 DISPENSA DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 DISPENSA DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
02/04/2024 4153 DECRETO Nº 48 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 DISPENSA DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 DISPENSA DE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
01/04/2024 4152 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 DISPENSA DE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
01/04/2024 4151 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 DISPENSA DE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
01/04/2024 4150 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS) Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
Março 2024 Publicações: 50
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 4149 DECRETO Nº. 45, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CM. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
28/03/2024 4148 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
28/03/2024 4147 DECRETO Nº. 44-2024 - ATUALIZA O DECRETO No. 65-2023, E ESTABELECE PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 11.644, DE 2023 (SIAFIC). Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
28/03/2024 4146 DECRETO Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
27/03/2024 4145 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 036/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
27/03/2024 4144 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 023/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
26/03/2024 4143 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021
-PORTARIA N.º 029/2024.
-PORTARIA N.º 030/2024.
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Documentos FVSCPWQ1T+PBQRYKNVKKPW
26/03/2024 4142
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 032/2024
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Documentos ZFHIRNARLVB7GLQDRUVOSG
25/03/2024 4141 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos V5H+YAMQ+BNIHRHBL7NSQA
25/03/2024 4140 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 034/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos JHMIT5PBI9NNHQOKHZTFDW
25/03/2024 4139 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 Documentos VYJGMJBPKCNY4WVM4NN6TG
22/03/2024 4138 DECRETO N.º 039/2024.
-DECRETO N.º 040/2024.
-DECRETO N. º 041/2024.
-DECRETO N. º 042/2024.
-PORTARIA N.º 028/2024 .
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Documentos N76WMA+EH853YNNYYAEBUW
22/03/2024 4137 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- Para comemorar a semana Santa, a prefeitura de Almadina, por meio da Secretaria de Assistência Social, promove o programa peixe na mesa, a fim de celebrar a páscoa junto à comunidade, este programa têm por objetivo a distribuição de 3.000 kg de peixes a pessoas carentes do município de que não têm condição de adquirirem o pescado. A entrega do peixe durante a Semana Santa já é tradição no município e nossa preocupação diante desta ação é proporcionar uma mesa mais farta a este público durante a páscoa e conservar esta tradição milenar. Sendo, essa uma época muito especial, onde as pessoas costumam seguir a tradição da bíblia de se alimentarem com peixe, temos buscado fazer a nossa parte ao ofertar e distribuir peixe para acompanhamento da refeição como subsídio alimentar e nutricional. Documentos F+MLIVC8WK9EC1JAZTL8HQ
21/03/2024 4136 EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2024. INEXIBILIDADE DE Nº009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 031/2024.
-PORTARIA N.º 026/2024.
-PORTARIA N.º 027/2024.
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Documentos XD688R7MB0QH/DMR5LN6RA
21/03/2024 4135 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 018/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021.
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Documentos PXJNLYYXDZBQYIDY37BKSG
21/03/2024 4134 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 029/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021.
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Documentos 0HH4LFDOADPTZBAC66BTGA
21/03/2024 4133 DECRETO Nº 038/2024. Documentos YV6LH68UKX3IQUZ4LUU0AG
21/03/2024 4132 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- MINISTRAR OFICINA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA CULTURA, VISA CRIAR GRUPO DE FANFARRA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS, TAMBÉM COMO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA CONFORME A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, AUXILIANDO O TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA ATENDENDO AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, Documentos ZWNIRZCPMBFNSWOHIHQUQW
21/03/2024 4131 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos X/S2VJ0AEVPRUHJMJ3CNPA
20/03/2024 4130 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Documentos VFUTOF0B+NQFA4KAA5GZHW
20/03/2024 4129 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 036-2024. Documentos U6CYQ3QC5SFL+QNWHIFLHQ
19/03/2024 4128 PORTARIA N.º 025/2024 Documentos GFGJ3EKSACRWG8VDQDMELG
19/03/2024 4127 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.
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Documentos EERK8SHTE7DRH8BPWYDAGQ
18/03/2024 4126 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2024. INEXIBILIDADE DE Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 028/2024.
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Documentos I6JXKQSIKJINZU32JNG1MW
14/03/2024 4125 DECRETO Nº 037 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 DISPENSA DE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 DISPENSA DE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 DISPENSA DE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos I8IVRPBWIXTNSAX+ZSOWSW
14/03/2024 4124 EXTRATO DE CONTRATO Nº030/2024. INEXIBILIDADE DE Nº007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2024
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Documentos DFSE+56UEXGBPG1FK3FO1Q
13/03/2024 4123 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 023/2024.
-NOTIFICAÇÕES DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE Nº004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE Nº006/2024
-ATOS DA INEXIBILIDADE DE Nº005/2024.
Documentos 6KLY9NVCODBWPVUEHSFVXG
13/03/2024 4122 ATOS DA DISPENSA DE Nº 009/2024 Documentos HFCN1BK5SGNWOQ10GIKAXA
12/03/2024 4121 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA Documentos U686P5GOHJYEF9O5YRLCRQ
12/03/2024 4120 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 022/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos 3FC9P4GTJQHDQNUQ1HQ6PW
11/03/2024 4119 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 016/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA
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Documentos EVGLCF/2AYBEI8281U3S2Q
11/03/2024 4118 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
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Documentos BFZZ8YIKC+YB+KUOCVNP8G
08/03/2024 4117 DECRETO N.º 035/2024.
-DECRETO N.º 036/2024 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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Documentos NEGHSEXR0ITCY3TGH005NA
08/03/2024 4116 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA Documentos NPX2GIKYHUJ8VHMDKJ7LTW
08/03/2024 4115 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 Documentos 2SEYXX1SOFZLDHD3RT9KHA
07/03/2024 4114 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 015/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA .
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Documentos BNKO80XDARXFD5AKGPNZAA
07/03/2024 4113 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024. Documentos /U3KLSJ2PLVYQMVPHKQZWG
07/03/2024 4112 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 028/2024.
-DECRETO Nº 034/2024
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Documentos ICVSGWJAFAKGQKQQRVTFSQ
07/03/2024 4111 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
07/03/2024 4110 DECRETO Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2024- LEI MUNICIPAL Nº 565/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
06/03/2024 4109 PORTARIA N.º 022/2024 .
-PORTARIA N.º 023/2024.
-PORTARIA N.º 024/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
05/03/2024 4108 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 023-2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 022-2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
04/03/2024 4107 DECRETO Nº 028/2024.
-DECRETO N. º029/2024.
-DECRETO N.º030/2024.
-PORTARIA N.º 020/2024.
-PORTARIA N.º 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
01/03/2024 4106 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4105 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO PARA MINISTRAR OFICINA DE DANÇA COM ESTILOS E MODALIDADES DIVERSOS, COM OS PARTICIPANTES DO SCFC – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADOS NO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4104 DECRETO N. º 027/2024 EXONERA DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 019/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4103 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGAS E FORNECIMENTO DE TONNERS E CARTUCHOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4102 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALMADINA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE, RESGUARDANDO O MEIO AMBIENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4101 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
01/03/2024 4100 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
Fevereiro 2024 Publicações: 51
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 4099 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALMADINA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA – BA.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA – BA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
28/02/2024 4098 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4097 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4096 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4095 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
28/02/2024 4094 PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
27/02/2024 4093 PORTARIA N.º 018/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
27/02/2024 4092 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 013/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
27/02/2024 4091 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PARA INSERÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE WEBMAIL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
26/02/2024 4090 PM ALMADINA - SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3o. QUADRIMESTRE DE 2023.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA.
-PORTARIA N.º 017/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
26/02/2024 4089
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE ALMADINA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
23/02/2024 4088 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR OFICINA DE JIU-JITSU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO OS PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
22/02/2024 4087 EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2024. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 011/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2024.
-PORTARIA N.º 014/2024.
-PORTARIA N.º 015/2024.
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Documentos NGIWTSCEHEJHJHJKGKR/SA
22/02/2024 4086 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
22/02/2024 4085 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
21/02/2024 4084 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
-5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quata-feira
20/02/2024 4083 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
20/02/2024 4082 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR OFICINA DE CAPOEIRA PARA OS ALUNOS, A PARTIR DOS 9 (NOVE) ANOS DE IDADE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO OS PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TABLET PARA INSERÇÃO DE SISTEMA ESCOLAR, AUXILIANDO NO CONTROLE DE NOTAS, FALTAS E NA APLICAÇÃO DE PROVAS E CONTEÚDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terga-feira
20/02/2024 4081 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMINADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
20/02/2024 4080 TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2024.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina N 4080 Sumr
20/02/2024 4079 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-AVISO DE PROCESSO DE COMPRA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Vereiro do
19/02/2024 4078 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
19/02/2024 4077 REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
19/02/2024 4076 PORTARIA N.º 013/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
16/02/2024 4075
-EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2024. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
16/02/2024 4074 DECRETO Nº 020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
16/02/2024 4073 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 012-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina cira . 16 d
16/02/2024 4072 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022.
-PORTARIA N.º 012/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
16/02/2024 4071 EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
15/02/2024 4070 DECRETO N.º 026/2024
-DECRETO N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO N°. 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO N°. 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO N°. 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina N 4070 Sumr
15/02/2024 4069 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-foir
15/02/2024 4068 DECRETO N. º 021/2024
-DECRETO N.º 022/2024
-PORTARIA N.º 009/2024
-PORTARIA N.º 010/2024
-PORTARIA N.º 011/2024
Documentos Sumrio Decretos 02 a 03 Portarias 04 a 06 in
14/02/2024 4067 DECRETO Nº. 191, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO Nº. 192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-DECRETO Nº. 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
14/02/2024 4066 DECRETO Nº. 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Qverte tora
08/02/2024 4065 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4064 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4063 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina -feira . 8
08/02/2024 4062 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4061 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 016/2023
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
08/02/2024 4060 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 016/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
07/02/2024 4059 PORTARIA N.º 007/2024.
-PORTARIA N.º 008/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
07/02/2024 4058 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina * 7 de Feve
06/02/2024 4057 PORTARIA N.º 005/2024.
-PORTARIA N.º 006/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
06/02/2024 4056 DECRETO Nº 019/2024 - Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo alusivos às festividades do carnaval e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
06/02/2024 4055 PORTARIA MUNICIPAL Nº 11 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 13 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terga-feira
06/02/2024 4054 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
05/02/2024 4053 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
05/02/2024 4052 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
02/02/2024 4051 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SER ULTILIZADO NA JORNADA PEDAGOGICA 2024, SOB O TEMA; EDUCAÇÃO , DIREITOS E DEVERES; A IMPORTÂNCIA DE RESSIGNIFICAR SABARES E DOS RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS NA CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS PARA UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA PARA 300 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENTRE PROFESSORES , DIRETORES , COORDENADORES , SECRETARIOS E OUTROS, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE , CULTURA E TURISMO .
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA, EM VIRTUDE DE IMPLANTAÇÃO DE OFICIANAS NO MUNICIPIO , ATRAVÉS DA CULTURA, VISA CRIAR GRUPO DE FANFARRA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS , TAMBÉM COMO INCETIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL CONFORME A LEI °813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II , AUXILIANDO O TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA ATENDEDENDO OS PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ESPORTE , CULTURA E TURISMO .
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina ira . 2 de
02/02/2024 4050 PARECER N.º 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina feira . 2 d
01/02/2024 4049 PORTARIA MUNICIPAL Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 08 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 09 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio PREF
Janeiro 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 4048 PORTARIA MUNICIPAL Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
31/01/2024 4047
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarla-feir
31/01/2024 4046
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
30/01/2024 4045 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
30/01/2024 4044 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terea-feira
30/01/2024 4043 DECRETO Nº 016, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio cret
30/01/2024 4042 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
30/01/2024 4041 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
30/01/2024 4040 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
29/01/2024 4039
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
29/01/2024 4038 PORTARIA N.º 002/2024.
-PORTARIA N.º 003/2024.
-PORTARIA N.º 004/2024
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Documentos Prefeiti Segunda-feira . 29 de Janeiro 880t
26/01/2024 4037 PORTARIA MUNICIPAL Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
25/01/2024 4036 DECRETO N. º 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 PREGÃO ELETRONICO 015-2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
24/01/2024 4035 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 014/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 014/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/01/2024 4034 CERTIFICADO
-PORTARIA N.º 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/01/2024 4033 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
24/01/2024 4032 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
23/01/2024 4031 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/01/2024 4030 DECRETO N. º 014/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/01/2024 4029
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
23/01/2024 4028 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Terca-feira
22/01/2024 4027 DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 011/2024.
-DECRETO Nº 012/2024.
-DECRETO Nº 013/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-tci
22/01/2024 4026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 156/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Segunda-fei
22/01/2024 4025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022.
-6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019.
-6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019.
-5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio PREF
19/01/2024 4024
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sexta-feira
19/01/2024 4023 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) 015/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Esta edico
17/01/2024 4022 DECRETO No. 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos RFWZU2QOC23ERDKOU4CZVA
16/01/2024 4021 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
-PARECER N.º 001/2024 - Aprovação do Calendário Escolar 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio Atos
11/01/2024 4020 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir
10/01/2024 4019 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 PREGÃO ELETRONICO 011-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quarta-feir
09/01/2024 4018 DECRETO N. º 003/2024.
-DECRETO N. º 004/2024.
-DECRETO N. º 005/2024.
-DECRETO N. º 006/2024.
-DECRETO N. º 007/2024.
-DECRETO N. º 008/2024.
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Documentos Sumrio D D S Editor - NWEVGHMIXNIZNQHEn3O:7V
08/01/2024 4017 ERRATA - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO No. 193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Sumrio CERT
04/01/2024 4016 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Almadina Quinta-feir