Prefeitura Municipal de Almadina

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  03/12/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: - Lei Nº 537, De 03 De Dezembro De 2021 - Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2021, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LTOSEDSK//6NI+06J36X+A

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  03/12/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: • Lei Nº 536, De 03 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Almadina para o período 2022/2025, na forma que indica.

  Nº certificação: FHOFVJVQPR8/CPONG8TVGA

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  03/12/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 115/2021. (Confecção de Roupas Faccentury Ltda).

  Nº certificação: YJPISDBJ9PHSKINEX8W2GQ

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  03/12/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação nº 200-2021 - Contratado (a): Transportes Julia e Comercio Ltda.
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  Nº certificação: Q1NPAXSAERHU17RUZBUW2G

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  02/12/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Edital Nº. 002/2021 - Convocação Dos Servidores Públicos Municipais Para Realização De Recadastramento.

  Nº certificação: 3XI0I38DVGHOFA1GWTA4AA

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  02/12/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Errata e Republicação do Extrato do Contrato 106/2021. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares).
  -Errata e Republicação do Extrato do Contrato 109/2021. (Md Material Hospitalar Eireli).
  -Errata e Republicação do Extrato do Contrato 110/2021. (Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda).
  -Errata e Republicação do Extrato do Contrato 111/2021. (Anderson Soares da Silva Eireli).
  -Errata e Republicação do Extrato do Contrato 112/2021. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Ltda-Me).
  -Errata e Republicação do Extrato do Contrato 116/2021. (Stock Med Produtos Médico-Hospitalraes Ltda).
  -Errata e Republicação do Extrato do Contrato 121/2021. (Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli).
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  Nº certificação: BTKZZQ9QOMUU8KRBK92AUG

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  01/12/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Decreto Nº 317/2021
  -Decreto Nº 318/2021
  -Decreto Nº 319/2021
  -Decreto Nº 320/2021
  -Decreto Nº 321/2021
  -Portaria Nº 029 de 30 de novembro de 2021.
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  Nº certificação: 31KULH4RTV11GGPTVG30QA

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• Novembro - 2021

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  29/11/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Edital - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em modernização de quadras poliesportivas no município de Almadina - BA, através do Convênio Nº 016660/2020 – Ministério da Cidadania.

  Nº certificação: BDNEYUYBLFM+HTKQXOYT8Q

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  29/11/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços 002-2021 - Processo Administrativo 143/2021 - Contratação de empresa especializada em modernização de quadras poliesportivas no município de Almadina-Ba, através do Convênio Nº 016660/2020 – Ministério da Cidadania, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital.
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  Nº certificação: 3Q8FENQUQSSD0BYRAHFLAW

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  26/11/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Termo de Apostilamento - Termo de apostilamento ao contrato Nº 058/2021, que entre si celebram o município de Almadina - Ba e a pessoa jurídica Rede PMX Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: L1NTUF57IKZ2LEW8OHF6PG

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  24/11/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Aviso De Resultado- Pregão Eletrônico (SRP) 019/2021- Aquisição De Equipamentos E Periféricos De Informática, Tonners E Cartuchos E Prestação De Serviço De Recargas De Cartucho E Toners Em Atendimento A Diversas Secretarias Do Município De Almadina.
  -Aviso De Adjudicação pregão Eletrônico (SRP) 019/2021.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico (SRP) 019/2021.
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  Nº certificação: QGQTSWS/BR/IED3EDD+9OQ

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  24/11/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Almadina – BA.

  Nº certificação: OGKMPHYALDUFF8R7AX4URA

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  24/11/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Decreto Nº 314/2021 - Exonera o coordenador municipal central de processamento de dados.
  -Decreto Nº 315/2021 – Nomeia o supervisor do setor de contrato.
  -Decreto Nº 316/2021 - Nomeia a coordenadora municipal central de processamento de dados.
  -Termo De Homologação e Adjudicação – Empresa: V&R Magazine Ltda.
  -Homologação e Ratificação - Termo De Dispensa Nº 087/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de áudio, caixa de som, microfone e pedestais, para atender as necessidades relativas a realização de sonorização de eventos, cursos e treinamentos oferecidos pelas diversas Secretarias do Município de Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 202/2021 – Contratada: V&R Magazine Ltda.
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  Nº certificação: 5QUAC7ZXQXIID2NFVMF0CG

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  24/11/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Errata E Republicação Do Termo De Homologação, Adjudicação, Ratificação Extrato Do Contrato Administrativo Nº 203/2021.

  Nº certificação: D+4FLWEDXQ8UOZCDTWWO6G

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  23/11/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: HHSKIYFAVGZW+B9TR0DXIG

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  23/11/2021 - Edição nº 2992

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação. (Magee Comercio Atacadista Ltda.)
  -Homologação e Ratificação Dispensa 088-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 100,00 (cem) testes (exames) que detectam a presença do Covid-19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desse Município.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 203-2021. (Magee Comercio Atacadista Ltda.)
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  Nº certificação: IOMCD5MG95AWEBYRS5JEFG

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  22/11/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 022/2021 - Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ar Condicionados SPLIT, Requisitada Pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Almadina/BA.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021 - Aquisição Eventual e Futura de Ar Condicionados SPLIT, Requisitada Pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Almadina/BA.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 022/2021 - Aquisição Eventual e Futura de Ar Condicionados SPLIT, Requisitada Pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Almadina/BA.
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  Nº certificação: ISUHBS9LHNOMP6P3ND9HGG

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  19/11/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Extrato do 2° Termo Aditivo de 25% de valor ao Contrato Administrativo nº 144/2021 - Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda.
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  Nº certificação: K3OJQJNSF5D8G83LIDW0ZA

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  19/11/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Extrato Do 3° Termo Aditivo De Alteração Do Valor De Itens Ao Contrato Administrativo Nº 144/2021 - Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda.

  Nº certificação: KFJENCMJ4HG9PK6SY2ZH2W

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  19/11/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Decreto nº 313/2021 - Reestrutura o Fórum Municipal de Educação do Município de Almadina - FME — Almadina e dá outras providências.
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  Nº certificação: FSX/JLKT4OLQAFK1YO4FGA

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  19/11/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Contrato Credenciamento Nº 199-2021 - Banco Bradesco S.A

  Nº certificação: Y+VAP1RAZHYJVOLAPC0GUW

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  19/11/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 094/2021, Empresa: Comercial de Produtos Alimentícios Omega Ltda.

  Nº certificação: XERNES2DG0S0LSVENZLLYQ

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  17/11/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto N°. 279 De 01 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 715.541,96 (Setecentos E Quinze Mil E Quinhentos E Quarenta E Um Reais, Noventa E Seis Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: RNVMIWW/EIQ+9FLDT6MVCW

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  17/11/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Portaria Nº 028/2021 - Afasta Servidora Municipal com base no Decreto nº 283, de 18 de Outubro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: GUKEL3VC65YG4RKQSO/LOW

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  17/11/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Aviso de Resultado Chamada Pública (SRP) 002/2021.
  -Aviso de Adjudicação Chamada Pública SRP N° 002/2021.
  -Termo de Homologação Chamada Pública (SRP) 002/2021.
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  Nº certificação: AEULA2BO/GTPUPMDGO4UUG

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  17/11/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação nº 145-2021 - Contratado (a): Caroline da Hora Almeida.
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  Nº certificação: HG+BQVO+DPFBD+DIEIIGBA

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  16/11/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Decreto Nº 311/2021 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Almadina e dá outras providências.
  -Decreto Nº 312/2021 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Almadina) e dá outras providências.
  -Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Município de Almadina - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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  Nº certificação: UV8VYMPUEPKF8LG5WJTAPG

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  16/11/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Portaria 027/2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no Município de Almadina/BA.
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  Nº certificação: NDR0WVUKWJ2AOOUVTOHRGA

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  16/11/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Decreto N. º 310 /2021 - Fica Nomeada Adjunto De Secretaria Escolar III, do Município de Almadina, o Sr. Moises Santana Bispo cargo de provimento em comissão de simbologia FC II.

  Nº certificação: NK+RLATVCSKJ6AOXIAXYAG

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  12/11/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 144/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Almadina - Ba e a Pessoa Jurídica Posto Almada Combustiveis Ltda.

  Nº certificação: 2+G/1UMYZUA8QJM7AEW1QG

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  11/11/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Decreto Nº 309/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.

  Nº certificação: YZ7FF/ULPWEJLDBHZG/OHQ

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  10/11/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação.
  -Extrato do Contrato nº 193/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 193-2021.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato nº 141/2021.
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  Nº certificação: NNLXGCG24P3ACTDTFIG8LG

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  09/11/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: 5.º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 002/2018 - Pregão Presencial N° 035/2017 – Empresa: Lenocar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda Me.

  Nº certificação: TVCTNFMMLLTHFPSDFLKGZQ

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  09/11/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Decreto Nº 304/2021 - Exonera o Chefe da Guarda.
  -Decreto Nº 305/2021 - Exonera o Assessor da Secretaria de Administração.
  -Decreto Nº 306/2021 - Exonera o Assessor do Gabinete.
  -Decreto Nº 307/2021 - Nomeia o Chefe da Guarda.
  -Decreto Nº 308/2021 - Nomeia Chefe de Serviços e Limpeza Pública.
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  Nº certificação: 86C1HDPZ++YCVBTNFPXTDG

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  09/11/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2021 - Que entre si celebram o municipio de Almadina - BA e a Pessoa Jurídica Rede PMX Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: IV7MXAM67IVTRQR3GVA3VQ

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  09/11/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Alteração do Valor de Itens ao Contrato Administrativo 143/2021 - E Bispo Leite Junior-ME

  Nº certificação: 4GLDRSGAGNZMI7HX5IOFCA

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  09/11/2021 - Edição nº 2971

  Resumo:
  -Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 020/2021 - Tower Tech Informática Ltda
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico (SRP) 020/2021 - Tower Tech Informática Ltda
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 020/2021 - Tower Tech Informática Ltda
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  Nº certificação: WG1HN7MU/RLMRGN+HXPGIW

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  08/11/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Resultado Final- Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: 9BEEHXKDI11L0+C9822OKW

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  08/11/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Portaria Nº 026/2021 - Designa Comissão Organizadora do Show de Talentos a Voz do Almada 2021.
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  Nº certificação: I4YFQERL6QZRPPK2SFDSMG

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  05/11/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Decreto Nº 296/2021 - Nomeia Adjunto De Secretaria Escolar III.
  -Decreto Nº 297/2021 - Exonera a Coordenadora do Programa de Acompanhamento Domiciliar- UBS – Sec. Saúde.
  -Decreto Nº 298/2021 - Nomeia a Coordenadora do Programa Municipal de Acomp. Psicológico.
  -Decreto Nº 299/2021 - Nomeia a Coordenadora do Programa de Acompanhamento Domiciliar- UBS – Sec. Saúde.
  -Decreto Nº 300/2021 - Exonera a Coordenadora do Programa de Acompanhamento Domiciliar- UBS – Sec. Saúde.
  -Decreto Nº 301/2021 - Exonera a Coordenadora Municipal do Programa Projovem Adolescente – Sec. A. Social - CRAS.
  -Decreto Nº 302/2021 - Nomeia a Coordenadora do Programa de Acompanhamento Domiciliar- UBS – Sec. Saúde.
  -Decreto Nº 303/2021 - Nomeia a Coordenadora Municipal do Programa Projovem Adolescente – Sec. A. Social - CRAS.
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  Nº certificação: SWOG3HJ0XDFRPUMXBDLIYA

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  05/11/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Portaria Nº 025/2021 - Altera o calendário de divulgação de resultados do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.
  -Regulamento Programa Show de Talentos.
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  Nº certificação: APXQ5CJ5QPWN/GWOPE5T1W

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  05/11/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Edital de Convocação para Indicação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) nº 01/2021.

  Nº certificação: DPQMGM+JLX9EJPQJKJGPXA

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  05/11/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 188/2021 – Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinadas a garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: Z2RDP14253MUR6JNE2HDBA

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  04/11/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2021 - Para Indicação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

  Nº certificação: KER5BAGMFMR5JB8WGAAMVG

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  04/11/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Errata e Republicação do Extrato do Aditivo Contrato 066-2021 - Calazans

  Nº certificação: ANXMNY2O35EB5PKTJ0QP5Q

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  04/11/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 183-2021 - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck e caminhão toco e etc), para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas vicinais do município de Almadina, e outras demandas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: IR+IGJ7J7ZSG2KT0JTB5CA

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  03/11/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Decreto Nº 295 /2021 - Fica Exonerado Supervisor do Setor De Contratos e Convênios, do Município de Almadina, o Sr. º Nélio Cardoso Santos Junior, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 03 de Novembro do corrente ano.

  Nº certificação: LCRGTUBRI3F1TZIGK56GGW

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  03/11/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Portaria Nº 024/2021 - Afasta servidora municipal com base no Decreto nº 283, de 18 de Outubro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: RTVQVPCHZ6ELQ+6P/ZS6VW

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Prestação de Contas - Conselho Municipal de Saúde 1º e 2º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: XU4P58GVBXWPVYJZB5NPDQ

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  29/10/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Sergio Romario Guimaraes EL Khouri.
  -Extrato do Contrato nº 184/2021 - Sergio Romario Guimaraes EL Khouri.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 184-2021 - Sergio Romario Guimaraes El Khouri.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Vida Med Clinica Medica Eireli.
  -Extrato do Contrato nº 185/2021 - Vida Med Clinica Medica Eireli.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 185-2021 - Vida Med Clinica Medica Eireli.
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  Nº certificação: OLPAN89PZAAB0IQ9RBJNAG

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  29/10/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo, para realização dos eventos esportivos desenvolvidos por diversas secretarias do Município de Almadina. Empresa JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos.
  -Homologação e Ratificação Dispensa n. 082/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 192/2021. Empresa JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos.
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  Nº certificação: 6VNXUACU+ILHSR2AUGKYVA

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  29/10/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: 1° Termo Aditivo de Acrescimo de Prestação de Serviço e Valor ao Contrato Administrativo Nº 066-2021 - Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Médicos em Ecocardiograma Transtoracico Colorido aos Pacientes deste Município Cadastrados no SUS, com Necessidades de Atendimento Médico Especializado.
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  Nº certificação: YU4FTDUCWBVBE3QASVUDUG

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  28/10/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Presencial (SRP) 004/2021 – Empresa: Magge Comercio Atacadista Ltda.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 004/2021 – Empresa: Magge Comercio Atacadista Ltda.
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial (SRP) 004/2021 – Empresa: Magge Comercio Atacadista Ltda.
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  Nº certificação: Q0BSYENHB1/8XML5TCKZAW

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  27/10/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 021-2021 - Processo Administrativo 129/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 022-2021 - Processo Administrativo 133/2021.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica, para prestação de serviços técnicos para a realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, conseqüentemente a recuperação dos valores pagos indevidamente à Concessionária de Energia.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição eventual e futura de ar condicionados split, requisitada pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Almadina/BA, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Fundo Mun. de Saúde e Fundo Mun. de Assistência Social.
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  Nº certificação: 3DCJV9ZORCHPRWYFP5TARA

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  26/10/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Audiência Do Projeto De Lei Orçamentária Anual - PLOA 2022.

  Nº certificação: XEDVKBG0OW5C3PCJNIZUVG

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  26/10/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Audiência Pública PPA – 2022/2025.
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  Nº certificação: /2WWNXSMLQSXJKLPYOA1TQ

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  26/10/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Decreto Nº 292/2021 - Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 a comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 186-2021 - Contratado (a): MJS Comercio de Confecções, Representações e Serviços Eireli – ME.
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  Nº certificação: IU7+M8VFEH+88O//53PIXW

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  26/10/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: Notificação Atraso na Execução de Obra - Ágatha Construtora e Prestação de Serviços Ltda-ME

  Nº certificação: C3JM0XTIPOQTY8G73HIGYW

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  26/10/2021 - Edição nº 2949

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de acessórios de inserto tipo hct para a máquina politriz de piso, para serem utilizados na realização de serviços da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Almadina.
  -Homologação e Ratificação do Termo de Dispensa nº 080/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de acessórios de inserto tipo hct para a máquina politriz de piso, para serem utilizados na realização de serviços da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Almadina.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 187-2021 - Contratado (a): Next Superabrasivos Comércio de Ferramentas e Produtos Diamantados - Eireli.
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  Nº certificação: FVJRQLB5BQAR+EHEV8VYGQ

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  25/10/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Edital 001/2021 - Edital Simplificado Para Seleção Pública No Município De Almadina.

  Nº certificação: 1ZWQBWIYN8HS2OQ8H6CWZG

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  25/10/2021 - Edição nº 2947

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinas e equipamentos para implantação da fábrica de bloquetes e outros, para serem utilizados na realização de serviços da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Almadina.
  -Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinas e equipamentos para implantação da fábrica de bloquetes e outros, para serem utilizados na realização de serviços da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Almadina.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 181-2021 - Contratado (a): Sotobi Maquinas e Acessórios Para Fabrica de Blocos Eireli.
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  Nº certificação: CNYKYMNJTKXX2BBTJDA6YG

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  25/10/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 176/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material penso, destinados a secretaria de saúde, para manutenção das unidades do Município de Almadina. contratado (a): instrumental São Jorge Eireli.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 177-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do Município de Almadina. Contratado (A): J D Santos Franca Comercio Eireli-ME.
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  Nº certificação: FIKJYKUKT3+JWT8D9IUACQ

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  21/10/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Decreto Nº. 290 de 21 de Outubro de 2021 - Regulamenta,em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
  -Decreto Nº 291/2021 - Regulamenta o Cadastro Municipal de Cultura do Município de Almadina (CADCULT), conforme especifica.
  -Portaria Nº. 22, de 21 de Outubro de 2021 - Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blance dá outras providências.
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  Nº certificação: 1SJ/FYLSAB/ST2F5XUNIUG

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  21/10/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: Edital de Chamamento Público nº 003/2021 – Objeto: Cadastro de pessoa física, micro e pequenas empresas, cooperativas, associações e espaços culturais e de eventos do município.

  Nº certificação: BV6QNKZ5ITNTWST6RQO/UA

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  21/10/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: Errata e Republicação do Extrato de Contrato Administrativo 183/2021

  Nº certificação: FIPONGVCV9R3CT22SYQFPG

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  21/10/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Decreto Nº. 288 De 20 De Outubro De 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
  -Decreto Nº. 289 De 20 De Outubro De 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 58.141,43 (cinquenta e oito mil e cento e quarenta e um reais, quarenta e três centavos).
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  Nº certificação: YCWFANPJ1DQTBTUQXZQ14A

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  21/10/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação nº 175-2021 - Okey –Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importações e Exportações Eireli.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 178-2021 - Solmedi Comercio de Material Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: +C+TXTS/XS3PEL1PA5Q+AG

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  21/10/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: Torna-se Sem Efeito a Publicação Feita No Dia 20.10.2021 Edição Nº 2938, Do Aviso De Resultado, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial 004/2021 - Magge Comercio Atacadista Ltda.

  Nº certificação: /8M+MUUCBDPLLBQTOIQHHQ

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  20/10/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: Lei Nº 535/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: O9SJTESOWZ6GPTXKM5L4VQ

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  20/10/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Lei nº 534/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP 004/2021 - Magge Comercio Atacadista Ltda.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 004/2021 - Magge Comercio Atacadista Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 004/2021 - Magge Comercio Atacadista Ltda.
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  Nº certificação: 9JPAAWWZM/5GSMJUEGKMEQ

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  19/10/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: Decreto Nº 252 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 354.686,23 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais, vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Edital de Audiência Pública - Discussão Sobre a Elaboração da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício de 2022
  -

  Nº certificação: DTSQM6ABSTGSQPFGQQKVPA

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  19/10/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Discussão sobre a elaboração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.
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  Nº certificação: U6PSUYS9WE7X5JOE0SCFNG

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  19/10/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Portaria Nº 021/2021 - Altera a redação da Portaria 018, de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: W1IKXC/9BSUSYZYHJFPR4Q

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  19/10/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Lei nº 533/2021 - Autoriza a realização de contratação temporária de pessoal, visando o tratamento das seqüelas provocadas pela COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: DDQCQCF4Y4342UBYQOZTOA

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  19/10/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: Decreto n. º 284/2021 - Exonera Supervisor do Acervo Técnico Municipal.
  -Decreto n.º 285/2021 - Supervisor da Rede Municipal de Ensino.
  -Decreto n. º 286/2021 - Nomeia Supervisor do Acervo Técnico Municipal.
  -Decreto n. º 287/2021 - Supevisor da Secretaria Municipal de Finanças.
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  Nº certificação: CTCUHTJBQZLYAVEUPEHKBW

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  19/10/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação nº 173-2021 - Contratado (a): Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 174-2021 - Contratado (a): MD Material Hospitalar Eireli.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 179-2021 - Contratado (a): Previx Produtos Para Saúde Ltda Me.
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  Nº certificação: SPARQ3SJXJGRGX+3WZVI7G

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  18/10/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial (SRP) 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos e Acessórios destinados a Guarda Municipal do Município de Almadina-Bahia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 003/2021 - Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos e Acessórios destinados a Guarda Municipal do Município de Almadina-Bahia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial (SRP) 003/2021 - Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos e Acessórios destinados a Guarda Municipal do Município de Almadina-Bahia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município.
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  Nº certificação: W1DINEFFP0NHZNMTWTCQ1Q

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  18/10/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Resolução n. 09/2021-CMS – Estabelecer critério e prazos para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política publica de assistência social no Município de Almadina.

  Nº certificação: SHPIEZWYYIYBTJZPGDQ9QQ

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  18/10/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Decreto Nº 283/2021 - Dispõe sobre a obrigação de vacinação compulsória de servidores públicos contra a COVID-19, no âmbito do Município de Almadina.

  Nº certificação: 1OBRKTW+KHRBHYJT/GN5RW

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  14/10/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Decreto N. º 282/2021 - Exonera Medico Coordenador de Cardiologia

  Nº certificação: Y5D7/I8DEXVD9GDH1QGTJA

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  14/10/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação - Contratação de Empresa para Aquisição de Acessórios de Incerto Tipo HCT para a Maquina Politriz de Piso, para serem utilizados na realização de serviços da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Almadina.

  Nº certificação: +6Q06FEY1IQOV4TZNMJNZQ

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  14/10/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 115/2021 – Empresa: Confecção De Roupas Faccentuty Ltda.

  Nº certificação: 6PCPGD/IUIEA3HSQHN2FKG

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  14/10/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Edital de Credenciamento Nº 002/2021 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, por meio de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados, regulados por este edital e seus anexos, com fundamento no Art. 25 da Lei Nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste chamamento, Lei N.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública, em atendimento a Secretaria de Finanças do Município de Almadina
  -Termo de Rescisão De Contrato Administrativo N° 062/2021 que Entre Si Celebram Município de Almadina e a Empresa AGE Serviços de Saúde Eireli
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  Nº certificação: R3U+T/YGLXK4HNCJY5HYVG

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  14/10/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Aviso de Publicação Chamada Pública N° 002/2021 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, por meio de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados, regulados por este edital e seus anexos

  Nº certificação: VVSPHIVDPBQ5FUDQ8MVAHG

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  13/10/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 183-2021 - Contratado (a): Weston Luan Oliveira Santos.

  Nº certificação: 6MVPYM5RH/TYW7TLTN/ELA

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  13/10/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos para o evento do dia das crianças em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município, com as crianças que participam do PIS – Programa Primeira Infância no SUAS e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
  -Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação nº. 079/2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 182-2021 - Paulo José Rocha Alvares
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  Nº certificação: S0NYD7NFP0BQGXEG/J2AHA

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  06/10/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 063/2017 Que Entre Si Celebram o Município de Almadina Bahia e a Empresa Rede PMX Empreendimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado

  Nº certificação: G4BA0TAOAC2U0/HCP2Q62W

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  05/10/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Decreto Nº 281/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências

  Nº certificação: R82NRQKJZCFGNKRTM7N5RW

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  05/10/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação - Homologar a Dispensa de Licitação relativa à contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração da Revisão do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município Almadina-Bahia.
  -Homologação e Ratificação - Termo De Dispensa Nº 056/2021 - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração da Revisão do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município Almadina-Bahia.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 172/2021 – Contratado: Flavio de Oliveira Campos.
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  Nº certificação: S+EKJ8DJYKQFX4OYUFWVCW

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  05/10/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Dorival Santos Barbosa
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 056/2021 - Dorival Santos Barbosa
  -Extrato de Contrato de Licitação 170-2021 - Dorival Santos Barbosa
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  Nº certificação: GMERITV83JXBIYQHWNSMTW

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  04/10/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 004/2021 do Processo Adm. Nº 126/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de cestas básicas destinadas a garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social, através de Registros de Preços.

  Nº certificação: X9GWCCUC7NIH/WOIFYPJGQ

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  04/10/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 004/2021- Processo Administrativo 126/2021 - Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinadas a garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social, através de Registros de Preços, em atendimento a solicitação da secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: PXT6F1XTBYPQLV3OWQEDVG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Slides Apresentação Audiência Pública - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: SUM4UVJUTPHGETYPAASX9A

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  29/09/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto Nº 279/2021 – Fica Exonera Adjunto de Secretaria Escolar II, do Município de Almadina, o Sr. Álvaro Santos Da Silva, cargo de provimento em comissão de simbologia FC II.
  -Decreto Nº 280/2021 – Fica Nomeado Secretário Escolar I, do Município de Almadina, vinculado a Secretária de Educação, Esporte e Cultura, o Sr. º Alvaro Santos da Silva, cargo de provimento em comissão.
  -Decreto Nº 281/2021 – Fica Exonerado Chefe de Serviços e Limpeza Publica, do Município de Almadina, vinculado a Secretária Administração, o Sr. º Nivaldo de Jesus Santos, cargo de provimento em comissão.
  -

  Nº certificação: E6WHK2YWJMOKA6AHGFALSG

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  29/09/2021 - Edição nº 2913

  Resumo:
  -Edital- Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Sistema de Registro de Preços - Licitação Banco do Brasil Nº 896406 - Processo Administrativo Nº 124/2021 - Aquisição de equipamentos e periféricos de informática, tonners e cartuchos e prestação de serviço de recargas de cartucho e toneer em atendimento a diversas Secretarias do Município de Almadina
  -Edital- Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Sistema de Registro de Preços - Licitação Banco do Brasil Nº 896406 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - Aquisição de materiais e periféricos de informática em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração do Município de Almadina
  -Edital- Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo ADM. Nº 123/2021 - Contratação de empresa para aquisição de fardamento e acessórios destinados a guarda municipal de Almadina - Bahia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município de Almadina
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  Nº certificação: JBLIPHIAIVIM/SPPMVAZOW

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  29/09/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019-2021 Processo Administrativo 124/2021 - Aquisição de equipamentos e periféricos de informática, tonners e cartuchos e prestação de serviço de recargas de cartucho e toneer em atendimento a diversas secretarias do municipio de Almadina.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020-2021 - Processo Administrativo 125/2021 - Aquisição de materiais e periféricos de informática em atendimento a solicitação da secretaria de administração do município de Almadina.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2021 - Processo Administrativo 123/2021 - Contratação de empresa para aquisição de fardamento e acessórios destinados a guarda municipal de Almadina - Bahia, visando suprir as necessidades da secretaria municipal de administração
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  Nº certificação: AXVPD1V8O79MI8BI7RHHFA

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  28/09/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Decreto Nº 273/2021 - Nomeia assessor da secretaria de saúde.
  -Decreto Nº 275/2021 - Exonera chefe de gabinete.
  -Decreto Nº 276/2021 - Chefe de gabinete.
  -Decreto Nº 277/2021 - Supervisor do setor de contratos e convênios.
  -Decreto Nº 278/2021 Errata de Portaria 017/2021 - Torna sem efeito a portaria de nº 017/2021, de 18 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: ZQYYGS44LQSSNZ77VUKDTG

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  28/09/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 017/2021 - Weston Luan Oliveira Santos.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 – Weston Luan Oliveira Santos.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 017/2021 - Weston Luan Oliveira Santos.
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  Nº certificação: JH/VRI9HRC55NT6HRD+VIQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação - Dispensa De Licitação - Contratação de empresa especializada em realizações de espetáculo infantil, com as crianças que participam do PIS – Programa Primeira Infância no SUAS, e SCFV – Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, será realizado no dia 12/10/2021 ás 18:00 horas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste Município.
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 076-2021 - Contratação de empresa especializada em realizações de espetáculo infantil, com as crianças que participam do PIS – Programa Primeira Infância no SUAS, e SCFV – Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, será realizado no dia 12/10/2021 ás 18:00 horas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste Município.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 171-2021 – Contratada: Joselia Santos.
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  Nº certificação: QQR/RP9MLD/LYF/QGLWXRA

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  24/09/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço administrativo na área de educação, acompanhamento técnico do sistema municipal de educação, acompanhamento e assessoramento dos serviços dos conselhos municipais: conselho do FUNDEB, conselho de alimentação escolar, conselho municipal de educação. Monitoramento do SIME – PAR (obras e convênios) captação de recursos, projetos e convênios para a educação. prestação de serviços técnico em programas e sistemas da secretaria de educação, prestação de serviços no acompanhamento e assessoria do preenchimento e envio detalhado das prestações de contas necessárias para o SIOPE, direcionada a secretaria de educação, dentre outros, bem como acompanhamento das prestações de contas.
  -Homologação e Ratificação de Dispensa Nº. 056/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 168-2021 - Contratado (a): Sônia Almeida Martins Freitas.
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  Nº certificação: KTXCQGTZP8SYI27QMAGFMQ

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  24/09/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 069/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Allmadina - Ba E A Pessoa Jurídica R M Informática De Almadina Ltda.

  Nº certificação: XQIFAIDD3RAPAP6PTFC1TW

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  24/09/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Portaria nº 019/2021 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: T3Q/LEWKNUGO3KYFMBTT9Q

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  23/09/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: 1° Termo Aditivo De Alteração Do Valor De Itens Ao Contrato Administrativo Nº 144/2021 - Extrato De Aditivo - Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda.

  Nº certificação: FFAW2XFOZTV5GE3SHOBLTA

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  23/09/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Aviso De Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 014/2021- Objeto É Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Penso, Destinados A Secretaria De Saúde, Para Manutenção Das Unidades Do Município De Almadina no Exercício Vigente, Através De Registros De Preços.
  -Aviso De Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 014/2021- Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Penso, Destinados A Secretaria De Saúde, Para Manutenção Das Unidades Do Município De Almadina No Exercício Vigente, Através De Registros De Preços.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico (SRP) 014/2021- Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Penso, Destinados A Secretaria De Saúde, Para Manutenção Das Unidades Do Município De Almadina No Exercício Vigente, Através De Registros De Preços.
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  Nº certificação: N8LO5AWSEXBXYAQGHAVNSQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para locação de sistemas de gestão de contratos com licença de uso livre, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração desse municipio.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 074-2021 - Contratação de empresa para locação de sistemas de gestão de contratos com licença de uso livre, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração desse municipio.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 169-2021 - Marcus Vinicius Martins Hollanda.
  -Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.
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  Nº certificação: INAW3WSR+0RGNMMACOUDXW

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  23/09/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Errata De Decreto N.º 0269/2021- Fica exonerado chefe do setor de transportes, do município de Almadina o Sr. Almenides de Santana, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano.

  Nº certificação: CDODG2U6XEDJFHHLOVVS4G

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  22/09/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 150-2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios , e prestação de serviço de força em pneus.
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  Nº certificação: AF7IHFTE1TEL1PEAVK2CVQ

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  21/09/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Edital De Audiência Pública Art. 9º, § 4º Da Lei De Responsabilidade Fiscal. Demonstração E Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Referente Ao Segundo Quadrimestre De 2021.

  Nº certificação: ZK4FYSPHAATD0AWOQNYGJA

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  21/09/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Lei Nº 532/2021 - Dispõe sobre a autorização para o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Almadina, do Prêmio por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde, e da outras providencias.

  Nº certificação: S1ROHKMSTIRELOLH4UGHLA

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  20/09/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Aquisição de maquinas e equipamentos para implantação da fábrica de bloquetes e outros para serem utilizados na realização de serviços da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Almadina

  Nº certificação: 1FSKXI/QVBF7PSYML0NYNA

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  20/09/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Decreto N.º 272/2021 - Nomeia Assessora do Departamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – Sec. Saúde.
  -

  Nº certificação: UOUVAGAGR0KG7IOAODRI/Q

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  20/09/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 152-2021 - Objeto: Contratação De empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-ba, através de registros de preços. Contratado (A): Alfagra Sul Comercio de Produtos Alimentícios Ltda

  Nº certificação: 5P0IJSGQNELFUR2QKYI2ZA

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  17/09/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação nº 151-2021 - Contratado (a): M A de Lima Papelaria.

  Nº certificação: VGGILRVPUXSNCSH80J8L9Q

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  17/09/2021 - Edição nº 2894

  Resumo:
  -Decreto N.º 269/2021 – Exonera Chefe do Setor de Transportes.
  -Decreto N.º 270/2021 – Nomeia Chefe do Setor de Transportes.
  -Decreto N.º 271/2021 – Nomeia Coordenador de Operação de Máquinas Pesadas.
  -

  Nº certificação: VRDORX7K4YWD6KEHXZDDYG

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  17/09/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Errata de Decreto 266/2021 - Decreto Nº 268/2021 - Torna sem efeito os Decreto de nº 266/2021, de 01 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: Y2Z3ZJ7AWG9V57WPB7YGCW

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  17/09/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato N° 141/2021. Empresa: João Auto Peças Ltda.

  Nº certificação: 3BWBJUAXCUKKWIZQE7LH3G

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  17/09/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Decreto n. º 263/2021 - Adjunto de Secretaria Escolar II.
  -Decreto n. º 264/2021 - Exonera Coordenador de Operação de Maquinas Pesadas.
  -Decreto n. º 265/2021 - Nomeia Coordenador de Coleta de Material Laboratorial.
  -Decreto n. º 266/2021 - Nomeia Coordenador de Operação de Maquinas Pesadas.
  -Decreto n.º 267/2021 - Adjunto de Secretaria Escolar II.
  -

  Nº certificação: ESCVN7THVLFCKLM4FTDTAG

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  16/09/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: 87IZJ+9TJ0THKRXAPK4P0W

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  16/09/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Decreto n° 235 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 954.918,50 (novecentos e cinqüenta e quatro mil e novecentos e dezoito reais, cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: URRWMJBYSC6TJFDTSVE8TA

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  16/09/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 115/2021- Que entre si celebram o município de Allmadina - Ba e a Pessoa Jurídica Confecção de Roupas Faccentuty Ltda .

  Nº certificação: KLURTEEP0UOTVKE0N7FVHG

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  16/09/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico 018/2021 - Processo Administrativo 115/2021 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para execução/atualização do cadastro imobiliário urbano e levantamento sócio econômico eletrônico em nuvem, desenvolvido em plataforma mobile, contemplando mapeamento aéreo georeferenciado, serviço de medição das unidades e emissão simultânea da guia de pagamento do IPTU.

  Nº certificação: GHXATBGSJFFCDX9O5B6DYW

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  15/09/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Retificação- Decreto nº 262/2021 - Fica Nomeado Adjunto de Secretaria Escolar II, do Município de Almadina, o Sr. Waldivio Oliveira Costa Filho.

  Nº certificação: IHJIBB3GS9BNRZ7QLGQ9FA

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  15/09/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Decreto N. º 262/2021 - Adjunto de Secretaria Escolar II.

  Nº certificação: 5PWKFKDHDH0BJOSXZTFLOA

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  14/09/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Decreto N. º 261/2021 - Nomeia Enfermeira Coordenador de Programa Saúde da Família
  -Oficio 082/2021 - Almadina – Ba, 14 de Setembro de 2021 - Informar responsáveis pela movimentação bancaria
  -

  Nº certificação: OWTIF+JQLEX4MXFOSVNSWA

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  14/09/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Oficio 082/2021 - Almadina – Ba, 09 de Junho de 2021 - Informar responsáveis pela movimentação bancaria

  Nº certificação: WQFHUUD4D80KD+M083B3GQ

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  13/09/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Oficio n. 050/2021.
  -Oficio n. 083/2021.
  -

  Nº certificação: GVN4TZWP4+YOR/MWVUTJKA

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  13/09/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Errata de Decreto N.º 258/2021.
  -Errata de Decreto N.º 259/2021.
  -

  Nº certificação: HR3KZ6N821/0PAV/MIWNCA

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  10/09/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Decreto nº 260/2021 - Estabelece o prazo máximo para a contratação de empréstimos consignados e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PPC+Y+/PR0DEHSC6AISDPW

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  10/09/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 115/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Almadina - BA e a Pessoa Jurídica Confecção de Roupas Faccentuty Ltda

  Nº certificação: LUEQRDUA1K6TEXYSAYAODW

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  10/09/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Prestação de Contas ao Conselho Municipal do FUNDEB 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: IMSLL7CHLWQEYYSHU5ZKWW

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  09/09/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Decreto N. º255/2021 - Exonera Secretária Municipal De Saúde.
  -Decreto N. º256/2021 - Exonera Enfermeira Coordenador De Programa Saúde Da Família.
  -Decreto N. º257/2021 – Nomeia Secretária Municipal De Saúde.
  -

  Nº certificação: X1HUXIODPARWSSV3QP57JW

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  09/09/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Decreto N. º 246/2021 - Fica Nomeado Coordenador Municipal de Atenção Básica Sec. de saúde, do Município de Almadina o Sr. Rhuan Kerwenny Guimaraes da Silva, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 23 de Agosto do corrente ano.
  -
  -
  -

  Nº certificação: CREOIB2O7HPICZ96S4ZLEW

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  09/09/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Decreto N. º 248/2021 - Fica Nomeada Supervisor de Planejamento de Estratégico e Gestão, Sec. Saúde, do Município de Almadina a Sr.ª Maria Ceilma Barbosa Dos Santos, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 31 de Agosto do corrente ano.
  -Distrato De Prestação De Serviços Profissionais - Contratado (A): Maria Ceilma Barbosa Dos Santos
  -Parecer N.º 011/2021- Processo: 011/2021– Alteração De Calendário Letivo 2020/2021.
  -Calendário Escolar 2020-2021.
  -

  Nº certificação: 9JGQL22OMO4VV2PEVM+5EA

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  03/09/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Decreto nº 254/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
  -Resolução n° 08 de 18 de Agosto de 2021 - Publica as deliberações da VIIª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: HQS0DG9A0IE5DMDIHF5F6A

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  03/09/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa de Licitação - Empresa: B 2 M Equipamentos Comercias Ltda.
  -Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 066/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente Para Instalação Nos Laboratórios Odontológicos Das Unidades De Saúde: PSF – Antônio Soares Lopes, PSF – Liberdade E PSF-Maria Raimunda E Laboratório De Prótese Do Município De Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 155-2021 - Contratado (A): B 2 M Equipamentos Comercias Ltda.
  -

  Nº certificação: CCKYRRTE86BTYRJILJOIMA

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  03/09/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - FORTEMAC Maquinas para Construção Eireli
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa nº 070/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento máquina politriz de piso, para serem utilizados na realização de serviços da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Obras e serviços urbanos do município de Almadina
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 162-2021 - FORTEMAC Maquinas para Construção Eireli
  -

  Nº certificação: XMPRQ7R9/FL/PA8PQCZPSQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto Nº 251/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ZU8HUWPWADDFGVYVM5PBQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Sistema de Registro de Preços Licitação Banco do Brasil Nº 882306 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck e caminhão toco e etc), para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas vicinais do município de Almadina, e outras demandas das secretarias municipais
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Sistema de Registro de Preços Licitação Banco do Brasil Nº 890080 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para execução/atualização do cadastro imobiliário urbano e levantamento socio economico eletrônico em nuvem, desenvolvido em plataforma mobile, contemplando mapeamento aéreo georeferenciado, serviço de medição das unidades e emissão simultânea da guia de pagamento do IPTU.
  -

  Nº certificação: AVGBE9OJUSK92CEG48RTZG

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  02/09/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Extrato do 4° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 111/2019 TP 002/2019 - ORDF Construtora e Edificações Eirelli – ME.

  Nº certificação: UM0/3PWP+HZJGENBAHT51G

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  02/09/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação- Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais e acessórios para oficina de Crochê com os participantes do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Atendimento a Demanda do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
  -Homologação e Ratificação do Termo de Dispensa Nº 071/2021 - Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais e acessórios para oficina de Crochê com os participantes do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Atendimento a demanda do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 163-2021 - Contratado (a): Carlos A Costa Guimaraes EPP.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação- - Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e acessórios para oficina de Biscuit com os Participantes do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos em atendimento a Demanda do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
  -Homologação e Ratificação do Termo de Dispensa Nº 072/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e acessórios para oficina de Biscuit com os participantes do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Atendimento a demanda do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 164-2021 - Contratado (A): Carlos A Costa Guimaraes EPP.
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  Nº certificação: E9XK/6B0Q/50XP31RGIQRQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 017-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Máquinas Pesadas (Motoniveladora, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Caminhão Truck E Caminhão Toco E Etc), Para Utilização Na Execução De Obras De Pavimentação, Conservação De Estradas Vicinais Do Município De Almadina, E Outras Demandas Das Secretarias Municipais.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 018-2021 - Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação Para Execução/Atualização Do Cadastro Imobiliário Urbano E Levantamento Socio Economico Eletrônico Em Nuvem, Desenvolvido Em Plataforma Mobile, Contemplando Mapeamento Aéreo Georeferenciado, Serviço De Medição Das Unidades E Emissão Simultânea Da Guia De Pagamento Do IPTU.
  -

  Nº certificação: RXU7BPXMFWV8ESFT70D4LW

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  01/09/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Decreto Nº 250/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo na data de 06 de Setembro de 2021, feriado municipal 08 de Setembro e dá providências e dá outras providências.

  Nº certificação: 5ZDQ/VJSHUGGPWQE3A6EUG

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  01/09/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Errata E Republicação Do Termo De Homologação, Adjudicação, Ratificação E Extrato De Contrato Administrativo Nº 154/2021 - Dispensa N°065/2021.

  Nº certificação: /PZTTTOL/KOHDG/SR7I/9A

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  01/09/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Decreto Nº 249/2021 - Exonera Assessor do Departamento da Unidade Básica de Saúde.

  Nº certificação: FQPYDLSALAMAGFACEIYIDA

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  01/09/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato 094/2021 - Comercial de Produtos Alimentícios Omega Ltda
  -Termo de Apostilamento ao Contrato 132/2021 - Dalmario de Oliveira e Estrategia
  -

  Nº certificação: AFUQ5XZETGTBTUE16WC/WQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Extrato de 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 154/2020. (Ágatha Construtora e Pretação de Serviço Ltda).

  Nº certificação: NRF4/ZLKZF8X5RTML7VZLA

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  31/08/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Contrato de Comodato de Bem Móvel

  Nº certificação: 0SDHC4UYURSUVX9KKZNMNQ

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  31/08/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Portaria nº 019/2021 - Nomeia diretor de educação do Colégio Municipal Professor João Arbage.
  -Portaria nº 020/2021 - Nomeia diretora educacional da Creche Municipal Tia Coló.
  -

  Nº certificação: 8QAAECA1RZKJ+B+FTR/UCW

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  30/08/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Lei Nº 531/2021 - Dá denominação a logradouro público que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: +IPAPDAAQQIESKCOYEL/NG

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  27/08/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Apresentação Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: YSJCZG21C2OBCPMPHL9AVQ

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  26/08/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Portaria nº 018/2021 - Designa Comissão de Processo Administrativo para apurar os direitos dos servidores aposentados ao recebimento de parcelas indenizatórias.
  -

  Nº certificação: Z4TU7XDIKB0RAD49JSIDFQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Distrato De Prestação De Serviços Profissionais – Contratado: Rafael De Araujo Costa.
  -Distrato De Prestação De Serviços Profissionais – Contratado: Uellington Santos Da Silva.
  -

  Nº certificação: XGPDHYXUAYDWPLTWYE9LEA

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  23/08/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação – Empresa: Robson Augusto Carvalho Xavier Me.
  -Homologação E Ratificação- Termo De Dispensa Nº. 068/2021 - Contratação de empresa para manutenção /limpeza de poço artesiano e instalação de uma bomba submersa na garagem municipal, em atendimento a secretaria municipal de administração deste município.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 157-2021- Contratado (A): Robson Augusto Carvalho Xavier Me.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação – Empresa: Daniele Santos Santana.
  -Homologação E Ratificação- Termo De Dispensa Nº. 064/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material do plano de ação elaborado pela secretaria municipal de educação e a secretaria municipal de saúde, atendendo a portaria 1.857 de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios e ao distrito federal para combate à emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 153-202 - Contratado (A): Daniele Santos Santana.
  -

  Nº certificação: MNU4ZN0IWNXR3ILZQ4ZNHQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Almadina

  Nº certificação: ORSZFIROD+NW1GAURONL/G

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  23/08/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 003/2018 Extrato de Aditivo - Contratação de empresa para locação de veículos, em atendimento às necessidades do município

  Nº certificação: R+ULNEKML+NMXRKCVVZQXG

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  23/08/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 132/2021 - Processo Administrativo Nº. 088/2021 – Objeto: Contratação de empresa de para aquisição de material gráfico (faixas, lonas, bandeiras e adesivos) em atendimento as secretarias de Educação e Cultura, Administração e Saúde do município de Almadina.
  -Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 094/2021 - Processo Administrativo Nº. 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas secretarias do município de Almadina – BA.
  -Termo De Homologação E Adjudicação da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa tem como objetivo palestra magna para a conferencia municipal de assistência social, com o tema assistência social do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades sociais e garantir proteção social.
  -Homologação E Ratificação - Dispensa 065-2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção de computadores, impressoras e periféricos em geral de informática em atendimento as diversas secretárias do município de Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 154-2021 – Contratado: Reinaldo Cordeiro Dos Santos.
  -

  Nº certificação: WIPXCGB+/RAA2E44LVEYZA

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  20/08/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Edital De Audiência Pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: ZFW/6NPSEVTZJA/0GMC2JA

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  19/08/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais para oficina com os participantes do SCFV- serviço de convivência e fortalecimento de vínculos em atendimento a demanda do CRAS – centro de referência de assistência social.
  -Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 069/2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 158-2021 - Contratado (A): Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda.
  -

  Nº certificação: DZSVW2ASEX4ZQTVQEIC3VW

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  19/08/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para a realização de curso avançado em controladoria interna para prefeituras e câmaras municipais, em atendimento a controladoria interna de administração do Município de Almadina.
  -Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 067/2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 156-2021 - Contratado (A): FUNDACEM - Fundação Cesar E Montes.
  -

  Nº certificação: P7YO+S8I26JC7PORCBPV1W

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  18/08/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: - Portaria Nº 017/2021 - Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos e convênios administrativos firmados pelo órgão.

  Nº certificação: GODCBYN/ERUT1UJS0C+EYA

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  17/08/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Decreto Nº. 190, De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 456.694,25 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e quatro reais, vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: S7DITHHOXHT8XLPT6HVCUW

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  16/08/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação da Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para assessoria no apoio técnico e operacional ao conselho municipal de assistência social bem como gestão organizacional do suas integrada e articulada com o Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
  -Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 063/2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 148-2021 – Contratado: Tassio Oliveira Rios.
  -

  Nº certificação: OX5OARESJMFZQB1KEOF2YA

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  13/08/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Edital Nº 001/2021 - Edital de Convocação dos Servidores Públicos municipais para realização de recadastramento.

  Nº certificação: LOPBL+VQW7//T8WHYVTNKG

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  13/08/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto Nº 244 /2021- Nomeia Coordenador da Central de Marcação de Consultas – UBS – Sec. Saúde.

  Nº certificação: FESKLACZKT+5QKCCCC5PGG

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  12/08/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 206/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB

  Nº certificação: MPZKURDE4VT9W4MQ11HSHQ

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 149-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município, através de Registros de Preços.

  Nº certificação: VNZL7VK8NEDMY0+OB3TVOG

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto Nº 243/2021- Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.

  Nº certificação: GQ8V7DEW0L5IC3XABPQZAA

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 154/2020 - Contratado: Ágatha Construtora E Prestação De Serviço Ltda.
  -Extrato 2º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 154/2020 - Contratado: Ágatha Construtora E Prestação De Serviço Ltda.
  -Extrato 3º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 111/2019 - Contratado: ORDF Construtora E Edificações Eireli - Me.
  -

  Nº certificação: MMUTYXEWCTZWK/IMVI6+WW

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  05/08/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 015/2021 – Empresa: Alternativa Serviços Pousada E Restaurante Ltda.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 015/2021 – Empresa: Alternativa Serviços Pousada E Restaurante Ltda.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico (SRP) 015/2021 - Empresa: Alternativa Serviços Pousada E Restaurante Ltda.
  -

  Nº certificação: CJ2T1T1IW74HVKUO2S0TAW

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Retificação- Decreto Nº 238/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.
  -Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 012/2021 - PAMAC Almadina Materiais de Construção Ltda
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 012/2021 - PAMAC Almadina Materiais de Construção Ltda
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 012/2021 - PAMAC Almadina Materiais de Construção Ltda
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  Nº certificação: QEYUQOQ5GGRRVOIEFRTRNW

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  05/08/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico (SRP) 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
  -Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
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  Nº certificação: TDH7XSRZDEFBHM0+NKPIQW

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  05/08/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº 242/2021 - Altera a redação do Decreto nº 206, de 16 de julho de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: UIXZ/RGJ8CNL0LGO78JYPW

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  04/08/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Decreto Nº 241/2021 - Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação, constituído de representantes das Entidades a seguir relacionados com os respectivos suplentes.

  Nº certificação: MGF9PL47H87JMG+04TENZA

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  02/08/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação - Fornecimento de material do plano de ação elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Saúde, atendendo a Portaria 1.857 de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para Combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus/COVID19, considerando as Escolas Públicas da Rede Básica de Ensino.

  Nº certificação: DCJPJSS/IF/PQLX0VVBQDG

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  02/08/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Decreto nº 240/2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 226/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: VG2CQSVWETB8IRHOVCBBYQ

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  02/08/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Decreto nº 239/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.

  Nº certificação: /TPG6PDJSBNEZM45Q9LCZG

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  02/08/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Decreto Nº 238/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P4/FZJSKE2TUGUWEIMNP/W

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  02/08/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Errata de Decreto

  Nº certificação: WCMISIUHEEQB73BZPITZ1A

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Decreto N. º201/2021 – Exonera Assessor Do Gabinete.
  -Decreto N. º202/2021 – Nomeia Assessor Do Gabinete.
  -Decreto N. º203/2021 – Nomeia Assessor Da Secretaria De Administração.
  -

  Nº certificação: SJSSXK8LQPJV8HRKVXU3PG

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  29/07/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Decreto N. º 165/2021 - Nomeia Coordenador do programa de Saúde Bucal.
  -Decreto N. º 184/2021 - Exonera Supervisor de Planejamento de Estratégico e Gestão.
  -Decreto N. º 192/2021 - Nomeia Supervisor de Planejamento de Estratégico e Gestão.
  -Decreto N. º 195/2021 - Nomeia Supervisor de Programas Ambientais I vinc a sec. de Agr e M. Amb.
  -Decreto N. º 196/2021 - Nomeia Supervisor de Programas Ambientais II vinc a sec. de Agr e M. Amb.
  -Decreto N. º 197/2021 - Adjunto de Secretaria Escolar II.
  -Decreto N. º 199/2021 - Exonera Chefe do Serviços Material e Patrimônio.
  -Decreto N. º 200/2021 - Nomeia Chefe do Serviços Material e Patrimônio.
  -Decreto N.º 204/2021 - Nomeia Assessor da Secretaria Municipal de Finanças II.
  -Decreto N. º 207/2021 - Nomeia Odontologo Coordenador do Programa de Saúde da Familia
  -Decreto N. º 233/2021 - Nomeia Coordenador Municipal Central de Processamento de Dados.
  -

  Nº certificação: V/BM+VCRCKJQHNDQF66T9A

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  29/07/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Decretos de números 207/2021 a 232/2021 - Dispõem sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.

  Nº certificação: LGZH8GX1MIYSQOOZ7ZXZCG

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  29/07/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 136-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município, através de registros de preços.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 137-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município, através de registros de preços.
  -

  Nº certificação: IS8QV6UEFUVJ0TBO0JZANG

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  27/07/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2021.

  Nº certificação: FQ4XPLBO1RN0/PBSTSBALQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Empresa: Sintese Consultoria E Treinamento Em Area Publica Ltda.
  -Homologação E Ratificação Termo De Dispensa Nº. 062/2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 147-2021 - Contratado (A): Sintese Consultoria E Treinamento Em Area Publica Ltda.
  -

  Nº certificação: YEVASZZZGAP6TPCVHHLJ9A

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  24/07/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: Decreto No. 182 de 01 de junho de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.592.817,14 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos e dezessete reais, quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras Providências.

  Nº certificação: FZ6KEPQSLHHNQXXBY8SWDA

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  23/07/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: Errata e Republicação do Termo de Homologação, Adjudicação, Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo Nº 139/2021 Dispensa 058/2021.

  Nº certificação: DDCQRGOSJPUZD6E8P9IAIG

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  23/07/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Locação De Imóvel Para A Concessão De Benefício Eventual Auxilio Moradia, Em Atendimento A Demanda Da Secretaria De Assistência Social.
  -Homologação E Ratificação - Dispensa 038/2021 – Objeto: Locação De Imóvel Para A Concessão De Benefício Eventual Auxilio Moradia, Em Atendimento A Demanda Da Secretaria De Assistência Social.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 099-2021 – Contratado (A): Patricia Costa Pinheiro.
  -

  Nº certificação: F580CLPHF+/DS3WK4EBUWQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Anderson Soares da Silva Eireli
  -Extrato de Contrato de Licitação 146-2021 - Anderson Soares da Silva Eireli
  -

  Nº certificação: AEW2CG6DBNDHYVFPFISRXQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Extrato Do 1° Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Administrativo Nº 001/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública (IMAP).

  Nº certificação: C0N3O5DMG9UH92L7OCTFUQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa de Licitação – Em Favor Emylie Dos Santos Ferreira.
  -Homologação E Ratificação - Dispensa 058-2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 139-2021 - Contratado (a): Emylie Dos Santos Ferreira.
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  Nº certificação: AQ1AYBGEOAGASWWMKGQ7NA

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  22/07/2021 - Edição nº 2817

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Caroline da Hora Almeida.
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa nº. 060/2021 - Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxílio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 145-2021 - Caroline da Hora Almeida.
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  Nº certificação: H7IZN/MSF9PXQ7C9WACCBW

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  22/07/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 059/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de publicação legal, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da constituição federal de 1988, da lei federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas Legais."
  -Extrato de Contrato de Licitação 140-2021 - Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).
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  Nº certificação: GK+CXCU0JPTXNZW88EOALG

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  22/07/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 009/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de material de construção, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município, através de registros de preços.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021.
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  Nº certificação: IMZQMBQYGI24QFRQ1DXS7Q

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  21/07/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Sistema de Registro de Preços Licitação Banco do Brasil Nº 882320 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios, e prestação de serviços de força em pneus, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Almadina.

  Nº certificação: RIK3ZJWVPQPLF5ZVRWRWXW

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  21/07/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Portaria 016/2021 - Concede Renovação da Licença Ambiental ao empreendimento Posto Almada de Combustíveis Ltda - EPP. com endereço na Rodovia BA 262 –, centro, Almadina/BA.

  Nº certificação: KSPNPBMQFCPEK9KQUTO/IG

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  20/07/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Extrato Do 1° Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2020- Contratado: Banco Do Brasil S.A.

  Nº certificação: O9+S45TSPO0YRH3PB/LW+W

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  16/07/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto Nº 206/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB

  Nº certificação: +KDBU8GCRBZ30XAWPVSHWW

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  15/07/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: Decreto Nº 198/2021 - Cria o Núcleo de Atenção à Mulher e dá outras providências.
  -
  -
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  Nº certificação: R7YVFFTMH+AV614Y/OUNQA

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  15/07/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Decreto nº 205/2021.
  -Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo - Processo n° 054/2021 - Referente ao Contrato de Prestação de Serviços n° 131/2020.
  -Processo Administrativo nº 054/2021.
  -

  Nº certificação: CVY0TOQPD/Z6TKLE4HK6OQ

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  15/07/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico 014-2021 do Processo Administrativo 098/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, destinados A Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do Município de Almadina.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação De empresa para aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do Município de Almadina.
  -

  Nº certificação: MZA+KDDBE8HSSEDYEXU4CG

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  14/07/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto Nº. 184/2021 - Fica Exonerado Supervisor de Planejamento de Estratégico e Gestão, do Município de Almadina o Sr. Fernando Oliveira Barbosa Santos, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 01 de Julho do corrente ano.
  -Decreto Nº. 0187/2021 - Fica Exonerada da Supervisora Municipal do Programa Bolsa Família – Sec. A. Social, do Município de Almadina, vinculado a Secretária de Assistência Social, a Sr.ª Tânia Magali Ferreira Lima Silva, cargo de provimento em comissão, em virtude de pedido espontâneo da Servidora, a partir do dia 01 de Julho do corrente ano.
  -Decreto Nº. 0188/2021 - Fica Nomeado da Supervisor Municipal do Programa Bolsa Família – Sec. A. Social, do Município de Almadina, vinculado a Secretária de Assistência Social, o Sr. Luiz Augusto Oliveira de Almeida Filho, cargo de provimento em comissão,a partir do dia 01 de Julho do corrente ano.
  -Decreto Nº. 192/2021 - Fica Nomeada Supervisora de Planejamento de Estratégico e Gestão, do Município de Almadina a Sr.ª Edigreça Gotado Santos, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 01 de Julho do corrente ano.
  -Decreto Nº. 195/2021 - Fica Nomeado Supervisor de Programas Ambientais I, vinc a sec. de Agri e M. Amb, do Município de Almadina, a Sr. Andre Luiz Silva Gonçalves, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 01 Junho do corrente ano.
  -Decreto Nº. 196/2021 - Fica Nomeado Supervisor de Programas Ambientais I, vinc a sec. de Agri e M. Amb, do Município de Almadina, a Sr. Vinicius De Jesus Pereira, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 01 Junho do corrente ano.
  -Decreto Nº. 197/2021 - Fica Nomeado Adjunto de Secretaria Escolar II, do Município de Almadina, a Sr.ª Patricia Pereira De Souza, cargo de provimento em comissão de simbologia FC II, a partir do dia 01 de Julho do corrente ano.
  -

  Nº certificação: LWPVO4N2FP461YEIUYZP8G

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  14/07/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 014-2021 - Processo Administrativo 098/2021 – Objeto: Aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 015-2021 - Processo Administrativo 097/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios, e prestação de serviços de força em pneus, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Almadina.
  -

  Nº certificação: GJOYT0I/ASPJ3DVCUK5J/A

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  13/07/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Republicação Com Correção - Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Marcio Sousa Dantas Eireli
  -Extrato de Contrato de Licitação 138-2021 - Marcio Sousa Dantas Eireli
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  Nº certificação: X3EMDBOYXGSD3KSZEA5Z9Q

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  12/07/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Decreto n º194/2021 - Nomeia Supervisora de Planejamento de Estratégico e Gestão.

  Nº certificação: Y8TJPTO3UMTXCSZREQF2AQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Resolução N°06, De 08 De Julho De 2021.
  -Resolução N°07, De 08 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: 9HEDAY3S2GP6TSQVVKXFTA

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  09/07/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Sistema De Registro De Preços- Licitação Banco Do Brasil Nº 881943 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, em atendimento às necessidades do município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Sistema De Registro De Preços- Licitação Banco Do Brasil Nº 881944 - Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina- BA no exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: MZNHL/1PPWSEJMZEBEYVJQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Lei nº 530, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto n°193, de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VII° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9D+RYVCUB8TOFLRD48JEYQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 012-2021 - Processo Administrativo 094/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, em atendimento às necessidades do município.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 013-2021 - Processo Administrativo 095/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-Ba no Exercicio de 2021, conforme Anexo I.
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  Nº certificação: ASOEO/WJTOML4IUA06SCKA

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  08/07/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 117-2021 – Contratada: M A De Souza Valério – Me.

  Nº certificação: UWS4NIM0Z8XV52WJMCD5EW

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  08/07/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial (SRP) 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço ou jantar), para servidores das diversas secretarias com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina, bem como, lanches para servidores empregados extraordinariamente nos festejos juninos, conforme características, quantidades e especificações admitidas do termo de referência, anexo i, através de registro de preços.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 002/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial (SRP) 002/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 143-2021 - Contratado (a): Eurico Bipo Leite Junior.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 142-2021 - Contratado (a): Silvana Santos Souza.
  -

  Nº certificação: S/7W9ORMNTLNO4+AUTIPEG

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  08/07/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 109-2021 - Contratado (A): MD Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: ECGU3FZJ8+HDRSVRO81ECG

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  07/07/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto nº 189/2021 - Nomeada Adjunto de Secretaria Escolar II, do Município de Almadina, a Sr. Charles Ferreira de Oliveira.

  Nº certificação: WRIYPQO9OKVWQZCMGQSRYG

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  07/07/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Decreto Nº. 170, de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 168.139,47 (cento e sessenta e oito mil e cento e trinta e nove reais, quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KAWB+0CB/IQR0EYNO7+/WQ

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  06/07/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos com reposição de peças, destinados a secretaria de administração do município de Almadina.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 011/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 011/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 141-2021 - Contratado (a): João Auto Peças Ltda.
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  Nº certificação: NM4SNOKYCNW8TCXTBEKJSG

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  06/07/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial (SRP) 001/2021 - Posto Almada Combustíveis Ltda
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 001/2021 - Posto Almada Combustíveis Ltda
  -Termo de Homologação Pregão Presencial (SRP) 001/2021 - Posto Almada Combustíveis Ltda
  -Extrato de Contrato de Licitação 144-2021 - Posto Almada Combustíveis Ltda
  -

  Nº certificação: TLWN7WD+DTYQZTZ2IATSDA

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  02/07/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Decreto nº 158 de 01 de abril de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total R$ 286.896,53 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais, cinqüenta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: CF2FQVJHWHMHANWIF+5UMA

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  01/07/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação- Contratação de empresa especializada para gerenciamento documental de frota de veículos, próprios, contratados e ou locados pelo município, utilizando pessoal qualificado em um software personalizado, em atendimento a secretaria de administração do município de Almadina-Ba.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 138-2021 - Contratação de empresa especializada para gerenciamento documental de frota de veículos, próprios, contratados e ou locados pelo município, utilizando pessoal qualificado em um software personalizado, em atendimento a secretaria de administração do município de Almadina-Ba.
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  Nº certificação: UOEO7SV+7TFNLUIMB/VNNW

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  01/07/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Maria Aparecida Leal & Cia Ltda
  -Homologação e Ratificação Dispensa 055-2021 - Maria Aparecida Leal & Cia Ltda
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 133-2021 - Maria Aparecida Leal & Cia Ltda
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  Nº certificação: 4MS/LID58SQJ0SFGTCGNXQ

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• Junho - 2021

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  29/06/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa De Licitação- Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a manutenção de um Poço Artesiano localizado na garagem municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
  -Homologação e Ratificação do Termo de Dispensa Nº. 056/2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a manutenção de um Poço Artesiano localizado na garagem municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 135-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a manutenção de um Poço Artesiano localizado na garagem municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: EUIF4XDZRQIFJ30B8/5TNG

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  29/06/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Gilson Brito Costa
  -Homologação e Ratificação Dispensa 052-2021 - Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da Secretária de Assistência Social.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 128-2021 - Gilson Brito Costa
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  Nº certificação: ZKAJS0XEPGTV4BLZUIEMTQ

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  24/06/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Decreto Nº 85 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 323.101,51 (Trezentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Um Reais, cinquenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 016/2021 - Designa Comissão de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Carlos G Construtora Ltda-ME, pela inexecução do Contrato Administrativo nº 131/2020.
  -

  Nº certificação: AWQYFJ41C5KMBZBF0ZTLJG

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  23/06/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa n. 049/2021
  -Homologação e Ratificação Dispensa n. 049/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 124/2021. Contratado (A): TOWER TECH Informática Eireli
  -Ordem de Execução de Serviço Tomada de Preço n. 002/2020.
  -

  Nº certificação: XYU0WC2XATAIQRAN/RSTMW

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  22/06/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Decreto Nº 186/2021 - Dispõe sobre o feriado alusivo aos festejos de São João e dá outras providências.

  Nº certificação: 6CZN+ZHJZPROWOPZHDLG2W

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  22/06/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: Errata E Republicação Do Termo De Homologação, Adjudicação, Ratificação - Extrato De Contrato Administrativo Nº 115/2021 - Dispensa 043/2021.
  -Republicação Com Correção - Termo De Homologação E Adjudicação - Dispensa 043-2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes específicos e padronizados, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Republicação Com Correção – Homologação e Ratificação Dispensa 043-2021.
  -Republicação Com Correção - Extrato De Contrato de Licitação Nº 115/2021 - Contratado (A): Confecção De Roupas Faccentury Ltda.
  -

  Nº certificação: YM/VBOC2EBJGVUGYHCKAFQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: Extrato do 1° Termo Aditivo para Alteração de Prazo e de Valor - Objeto: Locação de Imóvel para a concessão de beneficio ventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da Secretária de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: 2WCFTV/JWB25A4SXWRD2GG

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  22/06/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: Portaria Nº 015/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal para elaboração do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do consorcio de desenvolvimento sustentável do território do litoral sul, e dá outras providências.

  Nº certificação: YW66R88IXC8HBKLNO0LOVG

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  21/06/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: Extrato de 2° Termo Aditivo de Alteração do Valor de Itens Ao Contrato Administrativo Nº 005/2021. Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: CEDIKBWO7BTDK3FHPMVJ2Q

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  21/06/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: • Termo De Homologação e Adjudicação – Empresa: Inove Marketin Estratégia Dalmario de O Neto ME.
  -• Dispensa Nº 054/2021 – Homologação e Ratificação - Empresa: Inove Marketin Estratégia Dalmario de O Neto ME.
  -• Extrato De Contrato De Licitação Nº 132/2021 - Empresa: Inove Marketin Estratégia Dalmario de O Neto ME.
  -

  Nº certificação: GLTBPRWOZTXXHPIKS7C3GA

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  18/06/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 045-2021
  -Homologação e Ratificação Dispensa 045-2021
  -Extrato de Contrato de Licitação 119-2021
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 048-2021
  -Homologação e Ratificação Dispensa 048-2021
  -Extrato de Contrato de Licitação 123-2021
  -

  Nº certificação: MOUOWZ9M/RQPGI1K8BF3CQ

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  17/06/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 107-2021 - MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 108-2021 - Gil Farma Comercial Farmaceutico Ltda
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 118-2021 - BH Farma Comercio Ltda
  -

  Nº certificação: F3VMIT7F14YQO3QSQHB7LW

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  17/06/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação - Prestação de serviço de intermediação de publicação legal no Diário Oficial da União e no Jornal de grande circulação no Estado da Bahia em atendimento às necessidades do Município de Almadina-Bahia.

  Nº certificação: IHUQQFA52PUS02PYYPSALQ

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  17/06/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: Retificação- Decreto Nº 184/2021- Dispõe sobre a inclusão do Município de Almadina no sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

  Nº certificação: XZ9XZRCTSZ3IXRX9P8ESQQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: Declaração De Dominialidade Pública.

  Nº certificação: UWXIYAPVFCVUX06GKN61GQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: Decreto n° 184/2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Almadina no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providencias.

  Nº certificação: IQIS4KCMI4HU5R0SCLBAIQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Referente à Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 300,00 (trezentos) testes (exames) que detectam a presença do Covid-19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desse Município.
  -Homologação E Ratificação - Dispensa 053-2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 131-2021 - Contratado (A): Comercial E Suprimentos Ribeiro Ltda.
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  Nº certificação: TTX5MUTKBYRY2AN6XXKHKA

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  16/06/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa 043-2021.
  -Homologação e Ratificação da Dispensa 043-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 115-2021.
  -

  Nº certificação: KQREMYBN6JLHFEDXWJ1TNG

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  15/06/2021 - Edição nº 2771

  Resumo: Aviso de Convocação - Empresa Carlos G Construtora Ltda – ME.

  Nº certificação: +Z8DGQ2SUEO7AQBIVTRPAA

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  14/06/2021 - Edição nº 2770

  Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 106-2021 - Contratado (A): Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 109-2021 - Contratado (A): MD Material Hospitalar Eireli.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 110-2021 - Contratado (A): Terra Sul Comércio De Medicamentos Ltda.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 111-2021 - Contratado (A): Anderson Soares Da Silva Eireli.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 112-2021 – Contratado (A): Okey-Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações Ltda-Me.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 116-2021 – Contratado (A): Stock Med Produtos Médico- Hospitalares Ltda.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 121-2021 – Contratado (A): Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: DZAZWS3QWMPLF64FVO056Q

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  14/06/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Decreto N.º 185/2021 - Nomeia médico Coord. de programa saúde da Família Maria Raimunda.

  Nº certificação: NDQWUMIVJ/+T8IIID4AVKG

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  14/06/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa 044/2021. Empresa, Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa nº. 044/2021. Empresa, Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 118/2021. Empresa, Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa 046/2021. Empresa, Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa nº. 046/2021. Empresa, Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 120/2021. Empresa, Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa 047/2021. Empresa: Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 047/2021. Empresa: Mercearia Pouso Alegre Ltda.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 122/2021. Empresa: Mercearia Pouso Alegre Ltda.
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  Nº certificação: YN3OA7/HCE859NT1W1LE8A

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  14/06/2021 - Edição nº 2767

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - MAGEE Comércio Atacadista Ltda
  -Homologação e Ratificação Dispensa 050-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação 126-2021 - MAGEE Comércio Atacadista Ltda
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  Nº certificação: DBHUCDN4EEGLSXRUDUGHLQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: Slides Apresentação Da Audiência Publica - PLDO 2022.

  Nº certificação: 8AG4IZFAWDNG75SHPWVJLW

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  10/06/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 125/2021. (M J R Construtora Ltda.)

  Nº certificação: YWAXLSUNB0T/GCA+NH/72W

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  10/06/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: Decreto Nº 177/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XXU0AXGOMCT5IHSLC8MR2G

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  10/06/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: Aviso De Convocação Da Tomada De Preços – Empresas: M J R Construtora Ltda E Agatha Construtora E Prestações De Serviços Ltda- Me.
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  Nº certificação: SZPRSP7WGT7LBXEQCZZQJG

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  10/06/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública 001/2021 – Objeto: Contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam, respectivamente, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 130-2021 - Contratado (a): Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro e Adjacências.
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  Nº certificação: GQISA1MZKDI8N3GOQ61ISG

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  09/06/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: Oficio 050/2021 - Ref. Informar Responsáveis pela Movimentação Bancaria.
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  Nº certificação: 4A40SDCZN5HOG+PIAL3ZFQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: Decreto Nº 181, De 08 De Junho De 2021.
  -Resolução N°04 De 02 De Abril De 2021.
  -Resolução N°05 De 14 De Maio De 2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 129-2021.
  -Oficio 050/2021.
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  Nº certificação: IBBAIV02AX+DWNF3MCQCHW

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  08/06/2021 - Edição nº 2759

  Resumo: 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 088/2018- DLA Construções e Incorporações LTDA.
  -6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 088/2018- DLA Construções e Incorporações LTDA.
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  Nº certificação: XJSKEM3YJRZ2ZFT2ZWES1Q

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  08/06/2021 - Edição nº 2758

  Resumo:
  -Edital De Audiência Pública- Discussão Sobre A Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022.
  -3° Termo Aditivo De 25% De Valor Ao Contrato Administrativo Nº 005/2021 Extrato De Aditivo - Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda.
  -

  Nº certificação: TLJ/TYLVB8TF3JL4M8QQGW

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  08/06/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Decreto Nº 176/2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo e dá outras providências.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Inove Soluções em Capacitação Ltda
  -Homologação e Ratificação Dispensa 051-2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 127-2021 - Inove Soluções em Capacitação Ltda
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  Nº certificação: OTY4HKKUGGTQ01DELMB9QW

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  07/06/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: Decreto N.º 178/2021 - Exonera Supervisor do Setor de Contratos e Convênios
  -Decreto N.º 179/2021 - Nomeia Adjunto de Secretaria do Departamento de Cultura
  -Decreto N.º 180/2021 - Adjunto de Secretaria Escolar III
  -Errata de Decreto 164/2021 Onde Se Lê: Decreto 164/2020; Deve-Se Ler: Decreto 159/2021 - Torna sem efeito os Decreto de nº 164/2021, de 12 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: ICGBJND076CVCNPNXZYQSQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: Decreto n. º 177/2021 - Nomeia medico coordenador de cardiologia.

  Nº certificação: ZCB2TG53PTP7BW5YBCV4JA

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  07/06/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 010/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, especifico para a entrega de kits aos alunos da rede municipal de ensino em tempos de pandemia (covid-19), em atendimento as necessidades da secretaria de educação do município de Almadina-ba. Empresa: Aiack dos Santos Lopes - ME
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 010/2021. Empresa: Aiack dos Santos Lopes - ME
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 010/2021. Empresa: Aiack dos Santos Lopes - ME
  -

  Nº certificação: ZS4R+YZP7PNAGX0SIUNZZW

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  07/06/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Aviso De Suspensão- Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo 074/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste município de Almadina.
  -Aviso De Suspensão- Pregão Presencial 002/2021 Processo Administrativo 075/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das diversas secretarias com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina.
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  Nº certificação: U6MBIBOJKBLI0WUO1CZ+NA

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  02/06/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município de Almadina-Ba, através de registros de preços.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021.
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  Nº certificação: CIKZQQWP9P6MZY2KHWOLXW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preços 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de pontes e passagem molhada na zona rural em Almadina - Ba, através da defesa civil, após análise dos documentos de habilitação e proposta, mediante parecer jurídico por parte do procurador e apoio técnico da Diretora de obras do município.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 001/2021.
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  Nº certificação: HENNFVJ1YZMFLE2HY2B0IG

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  31/05/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: Decreto nº 176/2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: AWF/ULUT2G+/FCTA9TO5UG

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  28/05/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: GZZ96KZI9JQDV4HQWIJ7/A

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  28/05/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -

  Nº certificação: GNYXH1UTZUGKZCYKSPQPJA

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  27/05/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 038/2021 – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 099-2021 - Contratado (A): Patricia Costa Pinheiro.
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  Nº certificação: E71CL1H2KTDIKHOW2JIAIG

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  26/05/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: Edital- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Sistema de Registro de Preços- Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes a frota do Município de Almadina, Conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos e modelo de proposta, anexos do Edital, através de registro de preços.

  Nº certificação: /61AHHTGHI69ZMCTETF5GW

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  26/05/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo ADM. Nº 074/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município de Almadina.
  -Edital - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município de Almadina.
  -Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 002/2021 - Processo ADM. Nº 075/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das diversas secretarias com trabalho ordinário em regime de plantão no Município de Almadina.
  -Edital Nº 002/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Processo Licitatório Anual: 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das diversas secretarias com trabalho ordinário em regime de plantão no Município de Almadina.
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  Nº certificação: MXBGZOXKDXUUTD6MMXJIAA

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  25/05/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste município de Almadina
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das diversas secretarias com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021 - Registro de preços para prestação de serviço de manutenção de veículos com reposição de peças.
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  Nº certificação: 7ULG+W3RIGTP7JXN6H85NW

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  24/05/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço 001/2021 - M J R Construtora Ltda

  Nº certificação: 1/TIZUFAE90OE2VS8SK9NG

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  21/05/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Decreto Nº 175/2021 - Reajusta os valores das taxas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Almadina e dá outras providências.

  Nº certificação: Z0J3HYF6RKEVYAP+UIGIYW

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  21/05/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: Decreto Nº 174/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências.
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  Nº certificação: XT9UFY30O94+MYUZ5E67ZW

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  19/05/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: Decreto N. 173 de 19 de maio de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 272.825,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais),

  Nº certificação: KF0SIOCMAGLHLAAXIU+47W

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  19/05/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Da Dispensa de Licitação – Empresa: Sondasolo Engenharia Ltda.
  -Homologação e Ratificação Dispensa Nº. 041/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Sondagem À Percussão, A Ser Realizado Na Praça Salustiano Oliveira, Praça Da Feira Municipal Do Município De Almadina, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria De Municipal De Administração.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 103-2021 - Contratado (A): Sondasolo Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: APCKLQNPMUFKZHEGIPIM4A

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  19/05/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviço De Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georeferenciado, A Ser Realizado Em 03 (Três) Pontes Localizadas Nas Localidades Da Pancadinha E Corcovado, Na Zona Rural Deste Município, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração.
  -Homologação E Ratificação Da Dispensa 040-2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviço De Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georeferenciado, A Ser Realizado Em 03 (Três) Pontes Localizadas Nas Localidades Da Pancadinha E Corcovado, Na Zona Rural Deste Município, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração.
  -Extrato De Contrato De Licitação N° 101-2021 - Contratado (A): Lanara Maria De Jesus.
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  Nº certificação: 6O9ZZUNTFNRVNTGTPTA7CW

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  18/05/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: Aviso de Suspensão e Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, em atendimento às necessidades do município, conforme anexo I, através de registro de preços.
  -Aviso de Suspensão e Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 – Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, específico para a entrega de kits aos alunos da rede municipal de ensino em tempos de pandemia (COVID-19), em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Sistema de Registro de Preços - Licitação Banco do Brasil Nº 859590 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, em atendimento às necessidades do município, conforme anexo I, através de registro de preços.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Sistema de Registro de Preços - Licitação Banco do Brasil Nº 869025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, específico para a entrega de kits aos alunos da rede municipal de ensino em tempos de pandemia (Covid-19), em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação.
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  Nº certificação: AZPA/OU7TL5KEG9RK5RSTG

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  18/05/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento telemóvel (celular) que contribuirá com o desenvolvimento das funcionalidades do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da operacionalidade do benefício de prestação continuada.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 042-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 105-2021 - Contratado (a): Fabiana Taliana de Alcantara.
  -

  Nº certificação: OKOMNNBPBBAKZK4H8YGUKG

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  18/05/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: Lei Nº 529/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1WLDQWEJPJZIS1SELL/Y+G

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  17/05/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: Decreto No. 68 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 534.117,59 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e dezessete reais, cinquenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GDF3GJPWKRCI8DZXRN7CZW

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  17/05/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado para as diversas secretárias do município de Almadina-Ba.
  -Homologação E Ratificação - Dispensa 039-2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 0100-2021 - Contratado (A): Jose Marcos Paulo Dos Santos.
  -

  Nº certificação: DR8IAIXIM1QFVU3Q4ML65Q

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  17/05/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação - Bandeira Advocacia & Consultoria.
  -Extrato do Contrato nº 102/2021 - Bandeira Advocacia & Consultoria.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 102-2021 - Bandeira Advocacia & Consultoria.
  -

  Nº certificação: MID7Z54S1JGPULCCWZFIXG

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  17/05/2021 - Edição nº 2731

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação – Dispensa De Licitação – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Água Mineral E Gás, Em Atendimento As Diversas Secretárias Do Município De Almadina.
  -Homologação E Ratificação Da Dispensa 033-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Água Mineral E Gás, Em Atendimento As Diversas Secretárias Do Município De Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação N° 081-2021 - Contratado (A): José Souza Silva E Cia Ltda.
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  Nº certificação: H1/R/VPM2G5SXKOY82EZ1Q

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  14/05/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Lei Nº 528/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: UWJ273FIHUNTPGDEBKKTPG

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  12/05/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Homologar a inexigibilidade de licitação relativa contratação de empresa para a execução dos serviços de psiquiatria, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Almadina-Ba
  -Extrato do Contrato Nº 104/2021 - Contratação de empresa para a execução dos serviços de psiquiatria, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Almadina-Ba.
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  Nº certificação: TSMYGEADEPFZEQUBXMDXPA

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  11/05/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria nº 034/2020 - Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em caixa e banco desta prefeitura municipal, em 31 de dezembro de 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 094-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Almadina-Ba, através de registros de preços. Contratado (A): Comercial de Produtos Alimentícios Omega Ltda.
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  Nº certificação: OF17IXDSKEAKDBPYMLH0WA

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  11/05/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Edital - Tomada De Preços N° 001/2021- Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Pontes E Passagem Molhada Na Zona Rural Em Almadina - Ba, Através Da Defesa Civil.

  Nº certificação: EZ2YWPITISTUCLIQ4MHDSQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 093-2021 - Contratado (a): D N Informática e Papelaria Ltda.
  -

  Nº certificação: P/ASNO1H1QENXIHSDG0V0W

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  07/05/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: • Termo de Rescisão de Contrato administrativo nº 046/2021- Empresa: Jairah Med Serviços Médicos.

  Nº certificação: XNEK0I1/ZV4LPZ4DNREVUQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico nº 009/2021 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo nº 052/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, em atendimento às necessidades do município.
  -• Edital Pregão Eletrônico nº 010/2021 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo nº 068/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, específico para a entrega de kits aos alunos da rede municipal de ensino em tempos de pandemia (COVID-19), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: MTFCGFACXTD9GRB/SO+IPQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços 001/2021 - Processo Administrativo 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de pontes e passagem molhada na zona rural em Almadina - Ba, através da defesa civil.

  Nº certificação: 1LR1CUOUM+JMSYXUFB673Q

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  06/05/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009/2021 Processo Administrativo 052/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, em atendimento às necessidades do município
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2021 Processo Administrativo 068/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, específico para a entrega de kits aos alunos da rede municipal de ensino em tempos de pandemia (COVID-19), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: JT3OJTGOYRX8XTD2EVBXNQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: Decreto Nº 172/2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Almadina, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: UCGMSVZESZB5PROUSH//SG

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  05/05/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: Resposta À Impugnação- Pregão Eletrônico Nº: 007/2021 - Impugnante: BH Farma.

  Nº certificação: IA0UQODOGC2X2BLBPEQE/Q

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  05/05/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Edital Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações economicas que possuam, respectivamente, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) fisica ou juridica para aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  Nº certificação: 4HXZOQRW1CP9DZ3KAVJBNQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: Decreto n. º 168/2021 - Fica nomeado adjunto de Secretaria Escolar III, do Município de Almadina, o Sr. Evaldo Pereira Gama de Carvalho, cargo de provimento em comissão de simbologia FC II, a partir do dia 03 de maio do corrente ano.

  Nº certificação: SPTTDJPZXFFRBS+NFYIKTG

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  05/05/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: Aviso de Publicação - Chamada Pública N° 001/2021 - Contratação de Agricultores Familiares e/ou suas Organizações Econômicas que possuam,
  - espectivamente, Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Física ou Jurídica Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
  -– PNAE

  Nº certificação: LDFH8FEHAMQD4SJHGHB8RW

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  04/05/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Dispensa De Licitação – Empresa: Promaxima Gestão Empresarial Ltda.
  -Dispensa 036-2021 Homologação E Ratificação - Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa, inclusão e comparação de preços praticados pela administração pública, com a geração de relatórios que atendam às exigências da instrução normativa nº 73/2020 do Ministério da Economia, Orçamento e Gestão.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 095-2021 - Contratado (A): Promaxima Gestão Empresarial Ltda.
  -

  Nº certificação: PAYDMLWE6P7T9QTLL2BYRQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Torna-se Sem Efeito a Públicação Feita no Dia 28.04.2021 Edição nº 2708, do Extrato de Contrato de Licitação nº 056/2021 – FACCENTURY.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 097-2021 - Luck Comercio de Papelaria e Confecções - Eirelli.
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  Nº certificação: ZDTUNPKQYPJILUVP7B/MTG

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  04/05/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Eliete de Jesus Oliveira.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 037/2021 - Locação de imovél para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 098-2021 - Eliete de Jesus Oliveira.
  -

  Nº certificação: LI5NIWX8A+FHUWFHKTEGOA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Decreto Nº 169/2021, de 30 de Abril de 2021 - Cria a Comissão Especial para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

  Nº certificação: XUO2/0ZMOATR6S6CC1DQBG

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  30/04/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico SRP 001/2021 - AIC Transportes e Construções Ltda.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP n° 001/2021 - AIC Transportes e Construções Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 001/2021 - AIC Transportes e Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: OKGLSFYGQZZS0UM/R2HK4Q

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  30/04/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Extrato do 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 063/2017. (Rede PMX Empreendimentos).

  Nº certificação: IIIV4FRJX8HQO90D/QMJEW

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  29/04/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: • Aviso De Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 003/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza E Descartáveis Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Almadina-BA.
  -• Aviso De Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 003/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza E Descartáveis Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Almadina-Ba.
  -• Termo De Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 003/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza E Descartáveis Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Almadina-Ba.
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  Nº certificação: FVFWCN5LR51PPB8P1HKQGA

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  29/04/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Portaria nº 014/2021 - Nomear Supervisor Municipal de Esportes, do Município de Almadina, o Sr. ºCharles Alexandro Abreu Correia,com carga horária de 40Hs semanal, a partir do dia 27 de Abril do corrente ano.
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  -

  Nº certificação: AYMFSX2Z3JDIBBZBAWS2QG

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  28/04/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 056-2021 – Contratado (a): Confecçã de Roupas Faccentury Ltda.
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  Nº certificação: IXJ087MKUFLEXLYHBPEIMW

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  28/04/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Errata e Republicação do Termo de Homologação, Adjudicação, Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo Nº 075/2021, Inexigibilidade 008/2021.
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  Nº certificação: DCYAASDFJH7SHXW3B9IJRW

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  28/04/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 060-2021 - Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda-ME
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 092/2021 - M A de Lima Papelaria
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  Nº certificação: KFPJGJZXT1UWFEUQDMWVKQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Edital- Pregão Eletrônico nº 008/2021– Sistema de Registro de preços Licitação Banco do Brasil Nº 855357- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico e insumos diversos, destinados a secretaria de saúde, para manutenção das unidades do Município de Almadina.

  Nº certificação: HSVQJXRUSKE324SE4D34KG

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  28/04/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico e insumos diversos, destinados a secretaria de saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina.

  Nº certificação: JS7LU5CRWLVIUVMSHAVNAQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Oficio Nº 035/2021, Almadina – BA, 27 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: XMZAWG6IZVPGCRNPG4JUWW

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  27/04/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Decreto Nº 19 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.828.004,97 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil e quatro reais, noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 3FOLXNOG8LNGQYDYR5B3VQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação – Contratada: Sociedade Individual De Advocacia Luiz Philippe Suzarte Carneiro De Mello Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 087/2021 - Contratada: Sociedade Individual De Advocacia Luiz Philippe Suzarte Carneiro De Mello Eireli – Me.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 087-2021 - Contratado (A): Sociedade Individual De Advocacia Luiz Philippe Suzarte Carneiro De Mello Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: 0PFJE6UCBR62SCA4IR0FGA

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  26/04/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Retificação Do Decreto 161/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil.

  Nº certificação: L25WSBZN+MNCXDFFF3YWPQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos, Destinados a Secretaria de Saúde, Para manutenção das Unidades do Município de Almadina, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital, através de Registro de Preços.

  Nº certificação: N98L3W8DTS7Q0OJLJHLPDG

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  23/04/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 007/2021 - Processo Administrativo 061/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do Município de Almadina.

  Nº certificação: +XP5JXFCL2J/Q41QHF2GTG

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  19/04/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Resolução n°01 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.

  Nº certificação: CTJKCONWBHDPLUUJVFVXIQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: Decreto N.º 163/2021 - Nomeia Assessor do Departamento de Fisioterapia .
  -Decreto Nº 164/2021 - Nomeia Secretária Escolar II.
  -

  Nº certificação: HIPHIXN4RPHJL460PUUZWQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e periféricos de informática, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Almadina.
  -Homologação E Ratificação - Dispensa Nº 027-2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 074-2021 – Contratado: Tower Tech Informatica Eireli.
  -

  Nº certificação: OCTOFJQNXZEU+Q6CMDNRTQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 090-2021 – Contratado: ST Consultoria Eireli.

  Nº certificação: GWP4L+D7TFJ08JETJEVDLA

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  16/04/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Lei Nº 527/2021 - Dispõe Sobre A Autorização Ao Poder Executivo Para Firmar Convênios E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OZE8PC0CLCGU0FEFFHC4TA

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  15/04/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: Aviso de Suspensão Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
  -

  Nº certificação: ZTJQYEZLUOYYHMHOSRZUNW

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  14/04/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 058-2021 - Rede Pmx Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: DXUGQSYIQXG+NNNRSLPHTG

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  13/04/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Retificação do Decreto Nº 160ª /2021.
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  Nº certificação: DGDJEK22TUFPRZ+/XORE8G

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  13/04/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Médicos Em Urologia, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município.
  -Extrato Do Contrato Nº 082/2021 - Contratada: Uroilheus Urologia De Ilheus Ltda EPP.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 082-2021 – Contratado: Uroilheus Urologia De Ilheus Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: LUYHGSJFDO6LAQNGKNONAW

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  12/04/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Errata e Retificação de Valor em Dotação Orçamentária em Modelo de Contrato - Tomada de Preços Nº 001-2021 - Processo Administrativo Nº 043-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de pontes e passagem molhada na Zona Rural em Almadina - Ba, através da defesa civil.

  Nº certificação: /AKXW0NV6FF8FZ2ECNWQEA

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  12/04/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: Decreto Nº. 156/2021 - Nomeia Diretor do Departamento de Fisioterapia.
  -Decreto Nº. 157/2021 - Nomeia Assessor do Departamento de Fisioterapia.
  -Decreto Nº. 158/2021 - Nomeia Assessor do Departamento de Fisioterapia.
  -Decreto Nº. 159/2021 - Nomeia Secretária Escolar II.
  -Decreto Nº. 160/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Pouso Alegre.
  -Decreto Nº. 161/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil.
  -Decreto Nº. 162/2021 - Adjunto de Secretaria Escolar II.
  -Portaria Nº. 013/2021 - Designar Funcionário.
  -

  Nº certificação: L/0FK3DU7R7L6V8RT4GRYW

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  12/04/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação da Dispensa De Licitação - Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos da Farmacia da Atenção Básica do Município de Almadina-BA.
  -Homologação e Ratificação Da Dispensa 029-2021. (M.A De Souza Valerio-ME).
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 077-2021. (M.A De Souza Valerio-ME).
  -

  Nº certificação: WMCX1C68ZKMHNHOP2GB6LQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-Ba, através de registros de preços.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 004/2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 004/2021.
  -Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-Ba no exercicio vigente, através de registros de preços.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021.
  -Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de programas de informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do software para os orgãos da administração direta, através de registros de preços.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021.
  -Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva nos consultórios e periféricos desse município.
  -Homologação E Ratificação - Dispensa 034-2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 086-2021 – Contratado: M.V.M De Araujo Viana.
  -

  Nº certificação: UPMSTJWCGOS+P0QOB0U3BQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: Errata e Republicação do Extrato de Contrato. (Ivete Oliveira Cardoso).

  Nº certificação: H7CM1FO0MNFUNILAW4SQFG

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  09/04/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 061-2021 – Construhau Comercial de Construção e Serviços Diversos LTDA- ME.

  Nº certificação: BQ9ZJLJETXPARH08TFDWWA

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  09/04/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual ( EPI´S),material penso e isumos hospitalares para abastecimento da farmácia da atenção básica do município de Almadina-BA.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 031-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 079-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual ( EPI´S), material penso e isumos hospitalares para abastecimento da farmácia da atenção básica do município de Almadina-Ba.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação- Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da secretária de assistencia social.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 021-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 067-2021 - Objeto: locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da secretária de assistencia social.
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  Nº certificação: EPD1G0QLD+QOWVJOJMWUBG

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  08/04/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Objeto: Locação de imóvel para a Concessão de Benefício Eventual Auxilio Moradia, em atendimento a demanda da Secretária de Assistência Social. (Caroline da Hora Almeida).
  -Homologação e Ratificação Dispensa 021-2021. (Caroline da Hora Almeida).
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 067-2021. (Caroline da Hora Almeida).
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  Nº certificação: 8FLIGS518N8W+YQ4JZ6DNW

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  08/04/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos em angiologia, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
  -Extrato do Contrato nº 075/2021. (Fernando Alves Pereira Junior).
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  Nº certificação: 1RBMCSVYM0XDVQ+UQOYX2Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: Errata e Republicação do Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação- Em Favor De Ivete Oliveira Cardoso.
  -Republicação com correção- Homologação e Ratificação – Termo de Dispensa Nº 012-2021 - Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da Secretária de Assistência Social.
  -Republicação com correção- Extrato de Contrato de Licitação nº 050-2021.
  -Errata e Republicação do Termo de Homologação e Adjudicação – Dispensa de Licitação- em Favor de Ana Paula Silva Jesus.
  -Republicação com correção- Homologação e Ratificação – Termo de Dispensa Nº 016-2021.
  -Republicação com correção- Extrato de Contrato de Licitação nº 055-2021.
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  Nº certificação: FHQG5KTZGKXAQVV+5L5XWA

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  07/04/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Refeições, Marmitex, Prato Feito E Refeições Prontas Self-Service Sem Balança (Almoço E/Ou Jantar), Para Servidores Das Secretarias De Administração, Saúde, Social, PM E Educação, Com Trabalho Ordinário Em Regime De Plantão No Município De Almadina – Ba.
  -Homologação E Ratificação- Dispensa 026-2021- Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Refeições, Marmitex, Prato Feito E Refeições Prontas Self-Service Sem Balança (Almoço E/Ou Jantar), Para Servidores Das Secretarias De Administração, Saúde, Social, PM E Educação, Com Trabalho Ordinário Em Regime De Plantão No Município De Almadina – Ba.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 073-2021- Contratado: E Bispo Leite Junior-Me.
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  Nº certificação: IBFS1LEON/GQS61MUO3Y9W

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  07/04/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Republicação- Resolução CME nº 01, de 07 de abril de 2021- Dispõe sobre a implantação do currículo local com preceito estrito na Base Nacional Comum Curricular - BNCC, no Currículo Bahia e nos embasamentos legais editados pelo CNE e CEE para o tema, inclui as diretrizes para revisão de PPP e Regimento Escolar.
  -Parecer nº 001/2021- Assunto: Análise e aprovação do Documento Curricular Referencial do Município de Almadina – DCRMA.
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  Nº certificação: 6LQ86PITFJNMQMJ4IGLGNG

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  06/04/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Portaria Nº 12/2021 - Fixar o horário de funcionamento na Prefeitura de segunda a sexta-feira: das 08:00h às 12:00h com retorno das 13:00 as 16:00hs; Resguardando-se os serviços de saúde e educação, que têm jornadas de trabalho específicas.

  Nº certificação: Q7+IO6ZO959LQ0SSMJABZW

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  05/04/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação- Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da secretária de assistência social.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 016-2021 - Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxilio moradia, em atendimento a demanda da secretária de assistência social.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 055-2021- Contratado (a): Ana Paula Silva de Jesus.
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  Nº certificação: C4I1STZERB5QQPZANQ9UMA

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  01/04/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: Decreto N. º 154/2021 - Nomeia Supervisor do Setor de Jardinagem, Praças e Vias Publicas
  -Decreto N. º 155/2021 - Nomeia Encarregado de Serviços e Limpeza Pública
  -Decreto N. º 156/2021 - Exonera Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde
  -Decreto N. º 157/2021 - Nomeia Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde
  -Distrato de Prestação de Serviços Profissionais
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  Nº certificação: SWQX0ZQUVU/ITSFGUMR9VG

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  01/04/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: Decreto N. º151/2021 - Fica Nomeada Coordenador do Programa de Acomp. Domiciliar, do Município de Almadina, vinculado a Secretária Saúde, a Srª Amanda Gonçalves De Jesus, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 01 de Março do corrente ano.
  -Decreto N. º152/2021 - Fica Nomeada Coordenador Municipal do Programa Projovem Adolescente - Sec. A. Social – CRAS, do Município de Almadina, vinculada a Secretária de Assistência Social, a Srª. Amanda Marques Costa, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 01 de Abril do corrente ano.
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  Nº certificação: 2GQRSGLISXUVXG/UVVI0LG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Empresa, Oliveira Silva Comercio de Frios Eireli.
  -Homologação e Ratificação da Dispensa 032-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 080-2021 - Oliveira Silva Comercio De Frios Eireli.
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  Nº certificação: MK9F/YLD3DC7EYO4CZHF1Q

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  31/03/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação
  -Homologação e Ratificação Dispensa 030-2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 078-2021
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  Nº certificação: 3++3Y5MUV+WBAUC27WF/0G

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  31/03/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Dispensa De Licitação - Empresa Plutão Comercial De Ferragens Ltda.
  -Homologação E Ratificação Da Dispensa 028-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Para Instalação Do Lava Jato Da Garagem Municipal, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria De Administração Ao Setor Da Garagem Do Município De Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 076-2021 – Contratado (A): Plutão Comercial De Ferragens Ltda.
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  Nº certificação: JS0E9BZSZ//TOG57TYJYSQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Decreto No. 153, de 30 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: YRX7HJ7DEYFRAM2LW+0KNW

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  30/03/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
  -Portaria Nº 010, 16 De Março De 2021 - Nomeia Conselheiros e Suplentes do Desenvolvimento Rural Sustentável.
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  Nº certificação: UNIYDJYKPDTRSEV/KMMTGW

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  30/03/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: Republicação dos Anexos da Tomada de Preço 001-2021.

  Nº certificação: CVSFNSLQBLPZ9K2MXJ9WSQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: Portaria Nº 09/2021 - Fixar o horário de funcionamento na Prefeitura das 07:00h às 13:00h, resguardando-se os serviços de saúde e educação, que têm jornadas de trabalho específicas.

  Nº certificação: FZF6BVCGI1OI5R8JDNQKIG

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  26/03/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Empresa Convicção Publicidades e Eventos Ltda.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 025-2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material gráfico ( blocos de receituario ), em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 072-2021 - Contratado (A): Convicção Publicidades e Evntos Ltda.
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  Nº certificação: 2LVOMLFY2QBEXXAPYWGR2Q

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  26/03/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação Da Dispensa De Licitação - Contratação de empresa de recarga de cartuchos e toners, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Almadina.
  -Homologação e Ratificação Da Dispensa 022-2021 - Contratação de empresa de recarga de cartuchos e toners, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 065-2021 - Contratação de empresa de recarga de cartuchos e toners, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Almadina.
  -Termo De Homologação e Adjudicação Da Dispensa De Licitação - Contratação de empresa para aquisição de material gráfico (faixas, lonas, bandeiras e adesivos) em atendimento as Secretarias de Administração e Educação do Município de Almadina.
  -Homologação e Ratificação Da Dispensa 024-2021 - Contratação de empresa para aquisição de material gráfico (faixas, lonas, bandeiras e adesivos) em atendimento as Secretarias de Administração e Educação do Município de Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 071-2021 - Contratação de empresa para aquisição de material gráfico (faixas, lonas, bandeiras e adesivos) em atendimento as Secretarias de Administração e Educação do Município de Almadina.
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  Nº certificação: SLO+1JFBU5DAUMWF/KCX9W

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  24/03/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Decreto N.º 151/2021 - Nomeia Coordenador do Programa de Acompanhamento Domiciliar.

  Nº certificação: +TFVSO0DT1IDJKO4GGNVQW

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  24/03/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitária de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ZIXAW+XMQYXBJ0T7OP1FFW

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  24/03/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de telhas tropical, em atendimento as necessidades da secretária municipal de educação do municipal de Almadina-ba. Empresa: Buriti Comercio de Matérias P Construção Ltda
  -Homologação e Ratificação Dispensa n. 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de telhas tropical, em atendimento as necessidades da secretária municipal de educação do municipal de Almadina-ba,
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 063/2021. Contratado (A): Buriti Comercio De Matérias P Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: 8FGOT8DSZL4ZYIY0WOBYVW

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  23/03/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa de Licitação- Objeto: Contratação de empresa para manutenção de computadores, impressoras e periféricos em geral de informática em atendimento as diversas Secretárias do Município de Almadina.
  -Homologação E Ratificação Dispensa 023-2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 069-2021 – Contratada: R M Informática De Almadina Ltda.
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  Nº certificação: 0OYAAK+DADKYZPBO1UJ4VQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº. 020/2021.
  -Homologação e Ratificação Termo de Dispensa Nº. 020/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 065-2021.
  -

  Nº certificação: ESUUXJCUYQFGS0WBYTV69W

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  23/03/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Edital Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de pontes e passagem molhada na zona rural em Almadina - BA, através da defesa civil.

  Nº certificação: FLYDCQJHVBKBZ7VNPPMEQG

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  23/03/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Sistema de Registro de Preço Licitação Banco do Brasil Nº 859713 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programas de informática, com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do software para os órgãos da administração direta, conforme especificações da planilha constante do Anexo I deste edital.

  Nº certificação: XTU3GYO3BOGLBYIMPPG+FQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 028/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programas de informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do software para os órgãos da administração direta, conforme especificações da planilha constante do anexo I deste edital.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços 001/2021 - Processo Administrativo 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de pontes e passagem molhada na zona rural em Almadina - Ba, através da Defesa Civil.
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  Nº certificação: QJGIUPBLCPOO5NGSOQWCDG

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  19/03/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Almadina.
  -Extrato de Contrato Nº 023-2021 – Angela Cristina Alves de Souza.
  -

  Nº certificação: 2WXY3KVYXIX7KVPMDSSLMQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: Decreto N º130/2021 – Nomeia Assessora Do Programa De Serviços Inter-Relacionais- Sec. A. Social – CRAS.
  -

  Nº certificação: GD3ZLPMZA66QDAV+MH90YQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: Decreto N.º 131/2021 - Nomeia Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde

  Nº certificação: OWOYUTU+VQETMGWFDDPBWW

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  19/03/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto N.º 126/2021 - Nomeia Supervisor do Setor de Contratos e Convênios
  -Decreto N.º 127/2021 - Nomeia Chefe da Junta do Serviço Militar
  -Decreto N. º 128/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Transportes
  -Decreto N. º 129/2021 - Nomeia Coordenador de Operação de Maquinas Pesadas
  -

  Nº certificação: PUVTD9FKD7TCUDGX8YCF0A

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  19/03/2021 - Edição nº 2651

  Resumo:
  -• Republicação Decreto Nº 112/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Santa Isabel.
  -• Republicação Decreto Nº 121/2021 - Nomeia Supervisor do Setor de Estradas e Rodagens
  -

  Nº certificação: FLHDTLKNUMUGWICQPWEZEA

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  18/03/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Decreto Nº 116/2021.
  -Decreto Nº 117/2021.
  -Decreto Nº 118/2021.
  -Decreto Nº 119/2021.
  -Decreto Nº 120/2021- Nomeia supervisor do Programa de Políticas Urbanas.
  -Decreto Nº 120/2021.
  -Decreto Nº 122/2021.
  -Decreto Nº 123/2021.
  -Decreto Nº 124/2021.
  -Decreto Nº 125/2021.
  -

  Nº certificação: Y+APXYAPB49JRDUUBBLEZQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: Decreto Nº 0110/2021 – Assessor Do Gabinete.
  -Decreto Nº 080/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Santa Isabel.
  -Decreto Nº 113/2021 - Nomeia Coordenadora De Programas E Projetos Da Secretaria De Educação, Esporte E Cultura.
  -Decreto Nº 114/2021 - Nomeia Chefe Do Setor De Alimentação Escolar – SEMAE.
  -Decreto Nº 115/2021 - Nomeia Coordenadora De Nutrição Da Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: J0NKWP32K2WCTDZURYTAKQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação. (Ivete Oliveira Cardoso).
  -Homologação e Ratificação da Dispensa Nº 012-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 050-2021. (Ivete Oliveira Cardoso).
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. (Jocinelia Marques de Santana).
  -Homologação e Ratificação de Dispensa Nº 017/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 057-2021. (Jocinelia Marques de Santana).
  -

  Nº certificação: G+OVNZSKPOQNLSEGAM5S/W

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  17/03/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos em cardiologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio.
  -Extrato Do Contrato Nº 066/2021 - Contratada: Calazans E Almeida Serviços Cardiológico.
  -

  Nº certificação: M9JP7JUBZXKRKIC57FVJ6A

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  17/03/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Resolução N° 02 de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da definição do teto no valor de 300,00 (trezentos reais) para o auxílio moradia do benefício eventual.
  -Resolução N° 03 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -

  Nº certificação: FAIHFMZI6ZSLSGX8BDFBHW

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  17/03/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº. 111/2021 - Nomeia Coordenador dos Programas Agrícolas.

  Nº certificação: SDNBYFMW4HAIBMMS/2GDFA

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  17/03/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Decreto nº 107/2021- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social para movimentar as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Almadina (BA) em estabelecimentos bancários no Município de Coaraci (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: KECIOKLWJE5ZLIGDE8/MNA

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  16/03/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Decreto N. º 093/2021 - Nomeado do cargo de Controlador Geral, do Município de Almadina, o Sr. º Antonio Souza Brito Filho, cargo de provimento em comissão, Símbolo CC -IV.

  Nº certificação: PS4Z3ZPAAUW2HR8FL2BW+G

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  12/03/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: Decreto N° 137 - Referente a Crédito Adicional Suplementar.
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  Nº certificação: T1EZYEATSNOYFDINOHV1KA

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  12/03/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 0109/2021 - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 15 de março (segunda-feira), do fluente ano, exceto para os serviços essenciais, em decorrência dos Festejos dos 59 Anos de Emancipação Política do Município de Almadina, e voltando as suas atividades normais no dia 16 de março (Terça-feira) do fluente ano.
  -

  Nº certificação: NSBLB+136VQVBTFS+7W8PA

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  11/03/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: Decreto N.º 101/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica Das Escolas Consorciadas Do Campo.
  -Decreto N.º 102/2021 - Nomeia Diretora Educacional Das Escolas Consorciadas Do Campo.
  -

  Nº certificação: CQWJLKQS4CP3NHBAZMRLHG

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  11/03/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: Decreto nº 075/2021 - Nomeia supervisor de Planejamento de Estratégico e Gestão.
  -
  -

  Nº certificação: BW7KR0ADTOIBSBCTKX0OSA

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  11/03/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação – Contratação de Pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e poda de arvores nas vias públicas (diversos logradouros públicos), em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração desse município.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 014/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e poda de arvores nas vias públicas (diversos logradouros públicos), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração desse Município.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 052-2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e poda de arvores nas vias públicas (diversos logradouros públicos), em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Administração desse Município.
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  Nº certificação: 5S35JSAERWQCRHKFRXSHJA

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  11/03/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Llicitação- Magge Comercio Atacadista LTDA.
  -Homologação e Ratificação – Dispensa Nº 019-2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de botas de couro, EPI e luvas tricotadas pigmentadas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 064-2021 – Magge Comercio Atacadista LTDA.
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  Nº certificação: TMIANHV/E9ZEBSBGCZDPWG

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  11/03/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Decreto Nº 108/2021, De 11 De Março De 2021 - Regulamenta o Pregão Eletrônico e da´ outras providências.

  Nº certificação: QUH3S+XCFQKZF9WF7ILHWW

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  10/03/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto N. 101/2021 - Fica Nomeada Coordenadora de Educação da Zona Rural, do Município de Almadina, a Sr.ª Lucigleide rosa dos santos, cargo de provimento em comissão de simbologia FC VI.
  -Decreto N. 102/2021 - Fica Nomeada Vice Diretora Escolar, do Município de Almadina, a Sr.ª Maricelia de Jesus Santos, cargo de provimento em comissão de simbologia CC IV.
  -Decreto N. 103/2021 - Fica Nomeada Adjunto de Secretaria Escolar I, do Município de Almadina, a Sr.ª Gizelma Dantas Macedo,cargo de provimento em comissão de simbologia FC I.
  -Decreto N. 104/2021 - Fica Nomeado Adjunto de Secretaria Escolar II, do Município de Almadina, o Sr. Jenilson Ferreira dos Santos, cargo de provimento em comissão de simbologia FC II.
  -Decreto N. 105/2021 - Fica Nomeada Agente de Controle Interno II, do Município de Almadina, a Sr.ª Maria Luiza Alves Oliveira, cargo de provimento em comissão de simbologia CC II.
  -Decreto N. 106/2021 - Fica Nomeada Coordenadora De Controle Geral, do Município de Almadina, a Sr.ª Maria Alcina Alves dos Santos, cargo de provimento em comissão de simbologia CC III.
  -

  Nº certificação: Q7GW2Z1L9SJIMY5KVIRG9A

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  10/03/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 087/2021 – Nomeia chefe do setor de Iluminação Pública.
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  -

  Nº certificação: 1V3UJ5HK2WJP26PGBDITOQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Republicação do Decreto N° 088/2021 - Exonera Controladora Geral.
  -Republicação do Decreto N° 089/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Administração.
  -Republicação do Decreto N° 090/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social.
  -Republicação do Decreto N° 091/2021 - Exonera Secretário do Bem Estar Social, Vinculado a Secretaria do Bem Estar Social.
  -Republicação do Decreto N° 092/2021 - Exonera Secretário de Administração, A Secretária de Administração.
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  Nº certificação: SPGKEHN8EOAI2VKMDW3MNG

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  09/03/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Almadina.

  Nº certificação: OTPSAKQF9X4YQPW239WWWW

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  09/03/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Almadina.

  Nº certificação: Q3EBB30ZEHQGI29MEEU/PA

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  09/03/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação- Empresa ABACOM Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
  -Homologação e Ratificação de Dispensa nº. 015-2021 – Objeto: Capacitação de Servidor em Curso de formação de pregoeiro e equipe de apoio e pregão eletrônico no sistema do Banco do Brasil – com as atualizações do novo decreto federal 10.024 que será realizado nos Dias 4 e 5 de Março em Plataforma Online.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 054-2021 - Contratada: ABACOM Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional.
  -

  Nº certificação: P6VJBNU64UNE48HEYPES2Q

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  09/03/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 131/2020 – TP 001/2020. (Carlos G Construtora Ltda-Me).
  -Termo de Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação. (Age Serviços de Saúde Eireli).
  -Extrato do Contrato Nº 062/2021. (Age Serviços de Saúde Eireli).
  -

  Nº certificação: HXLBB5MCYJW6O4P2OVJ0FG

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  04/03/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Decreto nº 98 de 03 de março de 2021- Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 367.644,79 (trezentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais, setenta e nove centavos).

  Nº certificação: 7TTA8ULIU3FM5W8PRCQMZQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Almadina-BA no exercício vigente, conforme Anexo I, através de Registro de Preços.

  Nº certificação: R745CHG+TST9EKHXQ7QEFA

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  03/03/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação
  -Homologação e Ratificação Dispensa 013-2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 051-2021
  -

  Nº certificação: FXB/LX6HKYOVWMSFXR0VSA

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  03/03/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 005-2021 - Processo Administrativo 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA no exercício vigente, conforme anexo I, através de registro de preços.
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  Nº certificação: F8JWKIA5X/B4CLI7VFZ32W

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  02/03/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Lei Nº 526/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ITUDDGELNZ9ZAWPVQ4QYVG

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  01/03/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Lei Nº 526/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Municipal 002/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de matrículas, rematrículas e transferências de alunos (as) da Rede Municipal de Ensino de Almadina/BA para o Continuum Curricular 2020/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J7X1BVNXP2ONF8JHTNTPBG

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  01/03/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Errata e Republicação Do Extrato Do Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº 063/2017.

  Nº certificação: SQON0GEDQJKXXA9SHIMNZW

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  01/03/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-Ba no exercício de 2021.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-Ba no exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: 7MOE0DHKJFQVJIFYVXVYSG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Relatório Quadrimestral Avaliação E Cumprimento De Metas- Audiência Pública 3º Quadrimestre De 2020- Almadina -Ba, 28 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: JVS2YYYZUIOD0SLCPPQIAQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 - Cancela A Realização De Audiência Pública E Dá Outras Providências.
  -Termo De Homologação E Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação- Contratada: Alberto Lima & Advogados Associados.
  -Extrato Do Contrato Nº 050/2021 - Contratada: Alberto Lima & Advogados Associados.
  -Termo De Homologação E Adjudicação da Dispensa de Licitação.
  -Homologação E Ratificação Da Dispensa 010-2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 045-2021 - Contratado (A): Lanara Maria De Jesus.
  -

  Nº certificação: 9RSO+TCME+ZKPLX5RFMMOQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2021 Processo Administrativo 017/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-ba no exercício de 2021,
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 004-2021 Processo Administrativo 015/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA no exercício de 2021,
  -

  Nº certificação: 9KZMWY009RHGXYFH7F408A

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  25/02/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto Nº 083/2021 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.

  Nº certificação: LZDAF5AAKRZ27GAADUAMTQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: 1° Termo Aditivo de Alteração do Valor de Itens ao Contrato Administrativo Nº 005/2021 - Extrato de Aditivo - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento do valor de itens praticado pelo contratado.
  -

  Nº certificação: 0KHBYV6BMI6MZ1OMSRZNFW

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  25/02/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação Da Dispensa De Licitação - Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar, em Caráter Temporário da Entrega de Kits aos Alunos da Educação em Tempos de Pandemia (COVID-19).
  -Homologação e Ratificação Dispensa 011-2021 - Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar , em Caráter Temporário da Entrega de Kits aos Alunos da Educação em Tempos de Pandemia (COVID-19).
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 048-2021 - Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar , em Caráter Temporário da Entrega de Kits aos Alunos da Educação em Tempos de Pandemia (COVID-19).
  -

  Nº certificação: 2843/CO6MUNH3MSDB4XN/G

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  25/02/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Processo Administrativo 018/2020.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Licitação Banco Do Brasil Nº 858452 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de um veículo tipo sedã, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos e modelo de proposta, anexos do edital.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002-2021 Processo Administrativo 019/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 002-2021 - Licitação Banco Do Brasil Nº 855076 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes a frota do Município de Almadina, conforme quantitativos e Especificações constantes no edital e seus anexos e modelo de proposta, anexos do edital, através de Registro de preços.
  -

  Nº certificação: 93UO811G8SEW5JL0XCHHRW

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  24/02/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Edital de Audiência Pública Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: GMXDHXOQR6SZ6YKE9T+C8G

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  19/02/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Decreto N.º077/2021 - Nomeia Diretora de Educação Do Colégio Municipal João Arbage.
  -Decreto Nº 078/2021 - Nomeia Diretora de Educação da Escola Municipal Pouso Alegre.
  -Decreto Nº 079/2021 - Nomeia Diretora de Educação da Escolinha Santa Isabel.
  -Decreto Nº 080/2021 - Nomeia Diretora de Educação da Escola Professora Alice Oliveira Lima.
  -Decreto Nº 081/2021 - Nomeia Diretora de Educação da Escola Municipal Tia Coló.
  -Decreto Nº 082/2021 - Nomeia Diretora de Educação da Escola Municipal Pingo de Gente.
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  Nº certificação: Y6UAIPUMGLCGMGGBUZN5DW

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  18/02/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação a Inexigibilidade De Licitação -Relativa contratação de empresa para a execução dos serviços de assessoria e consultoria, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Extrato Do Contrato Nº 043/2021 - Contratação de empresa para a execução dos serviços de assessoria e consultoria, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: FB7Z4XCCD8YTQOTBB6UMOA

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  18/02/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Relativa - Contratação de empresa para a execução dos serviços de psiquiatria, em atendimento a secretaria de saúde do Município de Almadina-Ba.
  -Extrato Do Contrato Nº 046/2021 - Contratação de empresa para a execução dos serviços de psiquiatria, em atendimento a secretaria de saúde do Município de Almadina-Ba.
  -Republicação Com Correção Na Vigência e Valor Do Extrato De Contrato, Termo De Homologação e Adjudicação - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, implantação, treinamento e capacitação dos softwares de contabilidade pública, folha de pagamento, contracheque online, tributos, nota fiscal eletrônica, patrimônio, portal da Lei 131 e farmácia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias de Saúde e Assistência Social
  -Homologação e Ratificação Dispensa 007-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, implantação, treinamento e capacitação dos softwares de contabilidade pública, folha de pagamento, contracheque online, tributos, nota fiscal eletrônica, patrimônio, portal da Lei 131 e farmácia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias de Saúde e Assistência Social.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 042-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, implantação, treinamento e capacitação dos softwares de contabilidade pública, folha de pagamento, contracheque online, tributos, nota fiscal eletrônica, patrimônio, portal da Lei 131 e farmácia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias de Saúde e Assistência Social.
  -

  Nº certificação: HYYOZOABF+KORKCM8RJ3KG

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  17/02/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação. ST Consultoria EIRELI.
  -Homologação e Ratificação Dispensa n. 002/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 042/2021. Contratado (A): ST Consultoria EIRELI.
  -Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Homologação e Ratificação Dispensa n. 008/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 041/2021. Contratado (A): TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 047/2021 - Pregão Presencial SRP 009/2020. Contratado (A): Lenocar Pneus, Peças e Acessórios Automotivos.
  -

  Nº certificação: BMRWDQWNYQIXFUG/OPQADA

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  17/02/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Errata de Decreto N. º 046/2021 - Nomeia Assessor da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
  -Errata de Decreto N. º 070/2021- Nomeia Coordenadora Municipal do Programa Vigilância Sanitária.
  -

  Nº certificação: OX4RYMYY/QHSNXOLZAPBOG

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  17/02/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de assessoria e consultoria, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (W&R Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 043/2021. (W&R Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda).
  -

  Nº certificação: 6UKHBOMPSH2QVGOXLRZQ6W

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  16/02/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação. (AFAF Assistencia Funeraria Aos Associados Familiar.)
  -Homologação e Ratificação Dispensa 009-2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 044-2021. (AFAF Assistencia Funeraria Aos Associados Familiar.)
  -
  -

  Nº certificação: U/Y5TEYPQH2I7KEZ0JMABA

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  12/02/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Decreto Nº 0000160/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 2.049;97 (Dois Mil Quarenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LQKBWEEZBFU0TAL07FESNW

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  12/02/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 111/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em requalificação da praça Jose Ferreira da Silva (Braguinha), deste município.

  Nº certificação: OPQKPBWIQHB9QO8Z2XW4HQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Resolução CME nº 03, de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre o plano de ação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Almadina para finalização do período letivo de 2020 e organização do ano letivo 2021, em decorrência da Pandemia do COVID-19.
  -Parecer n.º 004/2020 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
  -Calendário Letivo do Continuum Curricular 2020-2021.
  -

  Nº certificação: R09UTKO/G9KPJI+W0ZDRKA

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  11/02/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 076/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Almadina no período de carnaval e dá outras providências.

  Nº certificação: SA9OW+YGZ1JDLU0/QGBKIQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº 074/2021 - Determina a suspensão do expediente externo na sede da Prefeitura Municipal de Almadina e dá outras providências.

  Nº certificação: X0FVQL3LSZOMVC89K4EZ+W

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  09/02/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Decreto Nº 073/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de enfrentamento à COVID-19 que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: JCEKMR6IFRCORY3G4FOEFG

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  09/02/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Decreto Nº 072/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Almadina.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigenio, valvula reguladora, fluxometro e umidificador, em atendimento as necessidades da secretaria de Saúde Deste Municipio, (Distribuidora de Oxigenio Grapiuna Ltda).
  -Homologação e Ratificação Dispensa 006-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigenio, valvula reguladora, fluxometro e umidificador, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Municipio.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 009-2021. (Distribuidora de Oxigenio Grapiuna Ltda).
  -

  Nº certificação: YZTG5O8YIIBJPV79QU4RHQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Decreto Extraordinário (Nº 138/2020) - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 97.365,43 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: QHIBKYDKLSOJNIB/MMSB6W

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  05/02/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto Nº 071/2021 - Revoga o Decreto nº 039/2021 e dá outras providências.
  -Decisão Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 001/2020 - Carlos G Construtora Ltda
  -

  Nº certificação: 7FWARTSY1EB1WYFXL0FJOG

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  02/02/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto N. º 070/2021 - Fica Nomeada Coordenadora Municipal do Programa Vigilância Sanitária, do Município de Almadina, a Sr. ª Maria Barbara Sampaio Souza, cargo de provimento em comissão, a partir do dia 04 de Janeiro do corrente ano.

  Nº certificação: KGB7MLMW92YNNAAEJRC68Q

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  02/02/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação - Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa LTDA
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Direct Capacitação em Gestão Publica Eireli
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 001/2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 006/2021
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 002/2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 001/2021
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Prestação de Serviço de Intermediação de Publicação legal no Diário Oficial do município no Estado da Bahia em atendimento às necessidades do município de Almadina - Bahia (Instituto Municipal de Administração Pública)
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 003/2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: 3L+MU3IXAZDI7MFHSHYNZA

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  01/02/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Errata de Publicação - Retifica-se a publicação do diário oficial do dia 29 de janeiro de 2021, Edição nº 2593, tendo em vista duplicidade do arquivo “Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2020” e ausência do arquivo “Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2020”.
  -Republicação com Correção - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -Republicação com Correção - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: ZDU0ZO0HNRRLYX/GKOMB/W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 8KJRNLKDJLYHBNSEPZP1EG

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  28/01/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Decreto Municipal Nº 67/2021 – Altera O Decreto nº 232/2017, que dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal e da Coordenação Técnica do Programa Feliz.

  Nº certificação: ZBJ/SEYB92WGBNSI1M+XJA

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  27/01/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Decreto N.º 064/2021 - Nomeia Assessor da Secretaria Municipal de Finanças I.
  -Decreto N.º 065/2021 - Nomeia Chefe do Serviços Material e Patrimônio.
  -Decreto N.º 066/2021 - Nomeia Coordenador do Programa Especial.
  -

  Nº certificação: QEC5U3PUIEVNKSF6FY/9VQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 005-2021 - Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: WHU8WV5SXOAEL7O1LA+TSW

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  26/01/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Errata de Decreto Onde-Se Lê: Decreto 008; Deve-Lê: Decreto 007
  -Edital 001/2021 de Convocação dos Servidores Públicos Municipais para Realização de Recadastramento
  -

  Nº certificação: UH8HO8GV+H2/ATXKK4JZEW

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  26/01/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Despacho da Presidente da Comissão de Processo Administrativo 001/2020.

  Nº certificação: YOPH/DK707OR/QDUJ3F7VG

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  25/01/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Decreto N. º 063/2021 - Torna sem efeito o Resolução de nº 01/2021, de 19 de janeiro de 2021.
  -Resolução n. 01 de 19 de janeiro de 2021.
  -Resolução CME Nº 01, de 10 de setembro de 2020
  -Resolução CME Nº 02, de 21 de dezembro de 2020
  -Parecer N.º 001/2020
  -Parecer N.º 002/2020
  -Parecer N.º 003/2020
  -

  Nº certificação: FFOMQAQULHLGQAG/KMLLEW

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  21/01/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Resolução n. 01 de 19 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: RFKTN9GEEE/HFDT9VRNQGA

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  21/01/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Conceder isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, à Senhora Maria Helena de Jesus Santos, referente ao imóvel situado na Travessa Palmeiral, nº 12, centro, Almadina, BA.
  -Portaria Nº 007/2021 - Conceder isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ao Senhor José Martim da Conceição, referente ao imóvel situado na Rua Adérico Gomes, nº 07, centro, Almadina, BA.
  -

  Nº certificação: 64JDPWRHRV4WWHNJENNR9W

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto Nº 043/2021 - Estabelece o prazo máximo para a contratação de empréstimos consignados e dá outras providências.

  Nº certificação: PNW4R4F/GZETPVZWRPUH4A

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  15/01/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Relatório Final Comissão de Processo Administrativo Processo Nº 001/2020 - Referente ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 131/2020.
  -Processo Administrativo 001/2020.
  -Decreto Nº 039/2021 - Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2020, firmado com a empresa Carlos G Construtora Ltda-ME e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /TZJ3MAONQTSIARDI92S8G

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  13/01/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Decreto Nº 036/2021 - Nomeia Chefe de Serviços e Limpeza Publica.
  -Decreto Nº 037/2021 - Nomeia Chefe de Serviços de Almoxarifado.
  -Decreto Nº 038/2021 - Nomeia Assessor Jurídico da Assistência Social.
  -

  Nº certificação: IJNVGGJ/KA15C7M6YA0PMW

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  12/01/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto N. º 032/2021 - Nomeia Agente do Controle Interno
  -Decreto N. º 033/2021 - Nomeia Secretário Escolar I
  -Decreto N. º 034/2021 - Nomeia Secretário Escolar II
  -Decreto N. º 035/2021 - Nomeia Chefe do Serviços de Cadastro Tributos e Fiscalização
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  Nº certificação: X7ZL/HWT4TCCUMA5OZKRHA

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  12/01/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Determina o retorno do servidor Wilson de Jesus Freitas às atividades normais do seu cargo.
  -Portaria Nº 005/2021 - Concede férias coletivas aos servidores da Secretaria de Educação.
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  Nº certificação: JDZ+NBUBUWMK8O2PEJFIBA

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  12/01/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Decreto N. º 022/2021.
  -Decreto N. º 023/2021.
  -Decreto N. º 024/2021.
  -Decreto N. º 025/2021.
  -Decreto N. º 026/2021.
  -Decreto N. º 027/2021.
  -Decreto N. º 028/2021.
  -Decreto N. º 029/2021.
  -Decreto N. º 030/2021.
  -Decreto N. º 031/2021.
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  Nº certificação: K2+RI0+V5U7DRHVREFJEQQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Decreto Nº 0000121/2020, 01 De Outubro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 692.696,71 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000129/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 720.450,00 (setecentos e vinte mil quatrocentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Resolução CME Nº 01, De 02 De Agosto De 2019 - Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da educação básica integrantes do sistema municipal de ensino de Almadina.
  -Recomendação 01/2019 - Sobre a contratação de funcionários para o apoio pedagógico e psicossocial para a atendimento nas unidades escolares.
  -Relatório Anual De Atividades Do CME 2019
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  Nº certificação: YRSDN8UXG9Z97GY744ZEGG

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  11/01/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Extrato do 4° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 002/2018 - Lenocar Pneus, Peças e Acessórios Automotivos.
  -Extrato do 4° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 003/2018 - ORDF Construtora e Edificações Eirelli – ME.
  -Extrato do 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 049/2017 - RCS Informática Ltda – ME.
  -Extrato do 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 063/2017 - Rede PMX Empreendimentos.
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  Nº certificação: 2LUTSAVT/WYJBPERWFCNSA

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  07/01/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo Nº 123/2018. Contratado: CIEE- Centro de Integração Empresa Escola

  Nº certificação: RONCYWJEQIJBIX7W2PSNVA

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  07/01/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Parecer N.º 001/2019.
  -Parecer N.º 002/2019.
  -Parecer N.º 003/2019.
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  Nº certificação: WKAODAUCZ5S97ILOY0UT9Q

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  06/01/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Portaria n.º 001/2021 - Designar a comissão de licitação no âmbito do município de Almadina e dá outras providências.
  -Portaria n.º 002/2021 - Designa pregoeiro oficial e equipe de apoio no âmbito do municipio de Almadina e dá outras providências.
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  Nº certificação: RDWGFFKDOW9PELYUTPV2IA

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  05/01/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Portaria N.º 003/2021 - Concede Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MF0LVPV9WXVKCBNOMQRXAW

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  04/01/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto N° 014/2021 - Nomeia Diretora de viações e obras públicas
  -Decreto N° 015/2021 - Nomeia Diretor Municipal de Esportes
  -Decreto N° 016/2021 - Nomeia Diretor do Departamento de Cultura - Sec. Educação
  -Decreto N° 017/2021 - Torna sem efeito os Decretos de n° 0158/2020 e 159/2020, de 31 de dezembro de 2020.
  -Decreto N° 018/2021 - Nomeia Encarregada de Serviços e Limpeza Pública
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  Nº certificação: L1U6HC9Z8GIDWVG0K/Q8ZW

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  04/01/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Errata Decreto Nº 001/2021.

  Nº certificação: GIWTYALMP+WJOFYIM3YZOQ

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  03/01/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Almadina.

  Nº certificação: M6YSULLDGTVY+JJZKASGNW

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