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Prefeitura Municipal de Almadina

Bahia

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Última atualização: 21 maio 2022 23:07:11

Diário Oficial

Maio - 2022

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20/05/2022 - Edição nº 3271

Resumo: Republicação da Portaria Municipal nº 04 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 004/20 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina.
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Nº certificação: 2U89W+GNJUBTPBWRGLLZIG

20/05/2022 - Edição nº 3270

Resumo: Edital Audiência Pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022.
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Nº certificação: DSJKWKPKOCDTCE6019ISVG

20/05/2022 - Edição nº 3269

Resumo: Decreto Nº 229, de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito suplementar, para os fins que se especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: GHUI7Y0QAQRWRTBD+V9G/G

20/05/2022 - Edição nº 3268

Resumo: Audiência Pública LDO – 2023.

Nº certificação: F76G5HGMNIRQGVTVZRK5RA

20/05/2022 - Edição nº 3267

Resumo: Termo de Apostilamento 007/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2022 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 011/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa a João Auto Peças LTDA.

Nº certificação: M8IERDP2DGZLK8RWA1ZL+A

18/05/2022 - Edição nº 3266

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos para eventos na Escola Municipal Pouso Alegre, em comemoração aos 25 anos de fundação no município de Almadina, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa Nº. 031/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 118-2022 - Contratado (a): Paulo José Rocha Alvares.
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Nº certificação: TSLYVYHVQ6RI/XYSKM1H6Q

18/05/2022 - Edição nº 3265

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022. (Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli).

Nº certificação: BTV7RGBVYEZJBTAVKXBDHG

17/05/2022 - Edição nº 3264

Resumo: Decreto N. 258, de 17 de maio de 2022 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 906,31 (novecentos e seis reais, trinta e um centavos).

Nº certificação: XKB6BORW6IHV8RPLXHGK7A

17/05/2022 - Edição nº 3263

Resumo: Decreto Nº 257 de 17 de maio de 2022 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais).

Nº certificação: YD8GVVRXWU9EHG+W+DK52A

17/05/2022 - Edição nº 3262

Resumo: Portaria Municipal Nº 04 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: TD35R/P5FKW7RRM3YHSSOG

17/05/2022 - Edição nº 3261

Resumo: Lei Nº 543, de 17 de Maio de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: USNUPYTUU1OH36MKJCHFEW

17/05/2022 - Edição nº 3260

Resumo: Lei nº 542, de 17 de Maio de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: UAIKUFDFCRPVTIPRTAUGBW

17/05/2022 - Edição nº 3259

Resumo: Aviso de Compra através de Processo de Dispensa base legal – Art. 75 da Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação - Objetivando (Contratação de pessoa física para prestação de serviço de confecção de prótese dentárias, através do convenio de ações estratégicas, em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Almadina- BA

Nº certificação: SJP2SQTEIJVWDF8MNS776W

16/05/2022 - Edição nº 3258

Resumo: Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021- Aquisição De Extintores De Incêndio, Suportes, Placas Indicativas, Em Atendimento As Diversas Secretarias Deste Município.
-Portaria 036/2022- Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme disposta na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Almadina e dá outras providências.
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Nº certificação: ZSFMPLMBI5+80WBJZV3UFG

16/05/2022 - Edição nº 3257

Resumo: Decreto Nº 257/2022 - Exonera o Chefe de Infraestrutura.
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Nº certificação: XSZIGPUGFX+XJYEARWXIUG

16/05/2022 - Edição nº 3256

Resumo: Decreto Nº 253/2022
-Decreto Nº 254/2022
-Decreto Nº 255/2022
-Decreto Nº 256/2022
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Nº certificação: AVFEFKQMGMDGENAOZIQF5A

16/05/2022 - Edição nº 3255

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação- Empresa R Sena Docio Materiais De Construção.
-Homologação E Ratificação Termo De Dispensa Nº. 029/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 116-2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 110-2022 Pregão Eletrônico 006-2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 111-2022 Pregão Eletrônico 006-2022.
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Nº certificação: NYTHV9EULL/BDSV3KMX4NW

13/05/2022 - Edição nº 3254

Resumo: Decreto N. º 251 /2022 - Exonera a chefe de Cultura e Turismo.
-Decreto N. º 252/2022 - Nomeia chefe de jardinagem.
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Nº certificação: 7ROZSFYKAPKE7OLBTSIQGW

13/05/2022 - Edição nº 3253

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico - SRP nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar em conformidade com PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, e em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do município de Almadina-BA.
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Nº certificação: GH25AO8MPYX69F6XPKRK+W

13/05/2022 - Edição nº 3252

Resumo:
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP 006/2022 - JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP 006/2022
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Nº certificação: RTZEVDDU2HGCITVKKILHZG

13/05/2022 - Edição nº 3251

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em supervisão dos programas e sistemas PNAE, PNAT, PDDE, Mais Educação, Mais Educação, Mais Alfabetização, PAR, SIGPC, SIGECON, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, conselhos ligados a Educação, Brasil Carinhoso, Salário Educação, Censo Escolar, e Projeto Presença, sistemas utilizados no município para informação da Secretária de Educação do Município de Almadina - BA.
-Homologação e Ratificação da Dispensa 045-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em supervisão dos programas e sistemas PNAE, PNAT, PDDE, Mais Educação, Mais Educação, Mais Alfabetização, PAR, SIGPC, SIGECON, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, conselhos ligados a Educação, Brasil Carinhoso, Salário Educação, Censo Escolar, e Projeto Presença, sistemas utilizados no município para informação da Secretária de Educação do Município de Almadina - BA.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 114-2022 - Contratado (a): Dorival Santos Barbosa.
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Nº certificação: CCJNFCW6K/L7TSEDMMMUUW

13/05/2022 - Edição nº 3250

Resumo: Decreto N° 250 de 13 de maio de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: DSACPPJIGKRKT+MPN/RGMQ

13/05/2022 - Edição nº 3249

Resumo: Termo De Apostilamento 006/2022 ao Contrato Nº 036/2022 Oriundo Do Pregão Eletronico Nº 015/2022
-Edital Audiência Pública - Discussão Sobre A Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023.
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Nº certificação: UO+HLO1ZJFO6/1Y9IWKDUA

12/05/2022 - Edição nº 3248

Resumo: Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 Para Entrega de Documentos.

Nº certificação: EJ2BP11FPBCZNEEYZIJNXW

12/05/2022 - Edição nº 3247

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N° 09/2021 - PAMAC Almadina Materiais de Construção LTDA
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N° 09/2021 - JOBASA Comercio de Materiais de Construção Eirelli

Nº certificação: JZYHEGE9PARFFQKF67SINA

12/05/2022 - Edição nº 3246

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação De Empresa Para Locação De Cabine Fotográfica Em Atendimento As Demandas Da Secretaria De Assistência Social
-Homologação E Ratificação - Termo de Dispensa nº. 028/2022
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 115-2022

Nº certificação: WK4/YUPA+Q7FJ0NRHK4G4Q

11/05/2022 - Edição nº 3245

Resumo:
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-Ba.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 007 – 2022 Processo Administrativo 049 -2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2022 Sistema de Registro de Preços.
-Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 154/2020.
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2022.
-Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 063/2017.
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Nº certificação: 9DV3JYG6ZM75V/C4JLQH2G

11/05/2022 - Edição nº 3244

Resumo: Resultado Final Do Processo Seletivo Nº 002/2022- Processo Seletivo Simplificado Nº002/2022.

Nº certificação: TBCNCFEGWRABZ9NFGREIAA

11/05/2022 - Edição nº 3243

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 007/2022 Processo Administrativo 049/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 008/2022 Processo Administrativo 012/2022.

Nº certificação: 9NUCJFBJSKBL1Q9C0DAF1Q

10/05/2022 - Edição nº 3242

Resumo: Errata e Republicação do Termo de Aditivo ao Contrato 053/2022.

Nº certificação: 4X6SZXQWNV/TIMWGLLOY1A

09/05/2022 - Edição nº 3241

Resumo: 6° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2022 Extrato de Aditivo - Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.
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Nº certificação: C+OKWBPSQVORU4NIZFD74Q

06/05/2022 - Edição nº 3240

Resumo: Resultado das Entrevistas do Processo Seletivo nº 002/2022.
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Nº certificação: AR5OMV8OXOKZ4EKPVPBDLA

05/05/2022 - Edição nº 3239

Resumo: Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 209/2021. Contratado: J.L.B. Serviços e Transportes Ltda,

Nº certificação: GUHLPVQZBWV2R8XRAJMPEG

04/05/2022 - Edição nº 3238

Resumo: Torna-se sem Efeito a Publicação Feita no dia 26.04.2022 Edição Nº 3220, do Aviso de Resultado, Aviso de Adjudicação e Termo de Homologação, Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022.

Nº certificação: NPI8EWYSWTA8BCR6UBW7KA

04/05/2022 - Edição nº 3237

Resumo:
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli.
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Nº certificação: EQTPHXLJ9OZ0D5CAI4AVVG

04/05/2022 - Edição nº 3236

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 053/2022 - Magee Comercio Atacadista Ltda
-Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 053/2019 - Gerivaldo Santos Silva
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Nº certificação: AFVBS5WG6IK+MR6CCYMWUG

03/05/2022 - Edição nº 3235

Resumo: Errata e Republicação do Extrato do Termo Aditivo de Contrato Administrativo Nº 108/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021.

Nº certificação: +CGAAFHVHEFS5OB2WDYIDA

03/05/2022 - Edição nº 3234

Resumo: Informativo sobre a Entrevista dos Candidatos que Tiveram suas Inscrições Deferidas para o Processo Seletivo Simplificado 002/2022.
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Nº certificação: WTZRWZRFG+WJWUJJIV1H7W

03/05/2022 - Edição nº 3233

Resumo: Recurso Referente ao Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Professores - Edital nº 3221
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Nº certificação: LS9C9JAAU9U8/IPTRHMEXQ

03/05/2022 - Edição nº 3232

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio de Preço ao Contrato Administrativo 108/2021

Nº certificação: UT4XLLXCSI6/8SEDR78LYA

03/05/2022 - Edição nº 3231

Resumo: Decreto Nº 249/2022 - Nomeia Chefe do Programa de Saúde Família-Raimunda Lima 01.

Nº certificação: ABYY4U8QYAXFYULTFQSHAG

03/05/2022 - Edição nº 3230

Resumo: Aviso De Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 004/2022 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Penso,Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Almadina-Ba, Através De Registros De Preços.
-Aviso De Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 004/2022.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 004/2022.
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Nº certificação: S//O5CGB18YHGEPTZICZBQ

02/05/2022 - Edição nº 3229

Resumo: Decreto Nº 248-2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentar as contas bancarias da Prefeitura Municipal de Almadina e dá outras providencias.

Nº certificação: BM4R20IAVNCEQSRARLXIEW

02/05/2022 - Edição nº 3228

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias, capelas, mortalhas e serviços de translado, para sepultamento de pessoas carentes em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº. 026/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 097-2022 - AFAF Assistência Funerária aos Associados Familiar Ltda
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Nº certificação: /TM3809ICSRFFW2RT0AQ7G
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3227

Resumo: Resultados das Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 002/2022.

Nº certificação: QPTSCIR1UHE4QI+YFLQKPQ

29/04/2022 - Edição nº 3226

Resumo: Atenção - Aviso De Compra Através De Processo De Dispensa - Base Legal – Art. 75 Da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para consultoria e assessoria em supervisão dos Programas PNAE, PNAT, PDDE, Mais Educação, Mais Alfabetização, PAR, SIGECON, SIGARP, PDDE WEB, Conselhos ligados a Educação, Brasil Carinhoso, Salário Educação, Censo Escolar,e Projeto Presença, sistemas utilizados no município para informação DEA Secretária De Educação.

Nº certificação: ZMAZDTIZBAUD1FUAUQCEVA

28/04/2022 - Edição nº 3225

Resumo: Decreto N. º 241/2022
-Decreto N. º 242/2022
-Decreto N. º 243/2022.
-Decreto N. º 244/2022.
-Decreto N. º 245/2022.
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Nº certificação: HYS3R8KGEZUFV1T6OFUBFW

27/04/2022 - Edição nº 3224

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Valor de Itens ao Contrato Administrativo Nº 002/2022. Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.

Nº certificação: B6ZKKZVWBUHBXP/POCMJUQ

27/04/2022 - Edição nº 3223

Resumo: Errata no Edital de Processo Seletivo Simplificado publicado em 26 de Abril de 2022, Edição nº 3221

Nº certificação: 2AQA4ULXARTO/HSNTZSNRQ

27/04/2022 - Edição nº 3222

Resumo: Extrato de 4° Termo Aditivo de 25% de Valor ao Contrato Administrativo Nº 002/2022. Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda

Nº certificação: UGDL4IUZCENPZVFHJMAN8A

26/04/2022 - Edição nº 3221

Resumo: Portaria 035/2022 - Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Almadina e dá outras providências.
-Edital Para Processo Seletivo Simplificado 002/2022 - Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de professores em regime de direito administrativo, para atuação na Secretaria de Educação do Município de Almadina.
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Nº certificação: RQE5TTZO9GEOQ91ZDHIQSA

26/04/2022 - Edição nº 3220

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
-Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 - Objeto: Aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
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Nº certificação: FK4M+GOY3X6RRC6PIHBK3Q

26/04/2022 - Edição nº 3219

Resumo: Decreto Nº 236/2022 - Exonera o Chefe de Comunicação Gabinete do Prefeito.
-Decreto Nº 237/2022 - Nomeia Chefe da Limpeza.
-Decreto Nº 238/2022 - Nomeia Chefe da Limpeza.
-Decreto Nº 239/2022 - Nomeia Chefe de Esportes.
-Decreto Nº 240/2022 - Nomeia Diretor Escolar.
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Nº certificação: DKWDETJIHHRADWOC7KE20Q

22/04/2022 - Edição nº 3218

Resumo: 3° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 002/2022. (Posto Almada Combustiveis Ltda.)
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Nº certificação: 9LUEAUQRTEJGZK32DXFX7W

20/04/2022 - Edição nº 3217

Resumo: Errata e Republicação do Termo de Homologação, Adjudicação, Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo Nº 083/2022, Dispensa 016/2022.

Nº certificação: A+7SCVKJNHNXVUDTXQLNTW

20/04/2022 - Edição nº 3216

Resumo: Decreto N. º 235/2022 - Decreta Ponto Facultativo.

Nº certificação: JMEACOWSOGZTMBQIN9BXZW

20/04/2022 - Edição nº 3215

Resumo: Termo De Apostilamento N°005/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratada: Posto Almada Combustiveis Ltda.

Nº certificação: ENXZ7ADUI7WCHADQC2VFJW

20/04/2022 - Edição nº 3214

Resumo: Decreto Nº. 210 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 683.443,85 (seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: MSKLFR6Q2GTKTND1CVHKAG

19/04/2022 - Edição nº 3213

Resumo: Portaria de n.º 034/2022 - Suspender o servidor Fábio Oliveira da Silva, Chefe da Guarda Municipal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Art. 211, IV, da Lei nº 29-C/1975, Estatuto dos Funcionários Municipais.

Nº certificação: 3UHOSYTEGHBLPMUGBWNQLG

19/04/2022 - Edição nº 3212

Resumo: Decreto No. 233 de 19 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 0GAHBL64NWBNE9J0/ONWQW

19/04/2022 - Edição nº 3211

Resumo: Decreto de Nº 234/2022 - Nomeia Secretário de Obras e Infraestrutura.

Nº certificação: 42XNVR4XOO+ZMYI9MR6RSG

19/04/2022 - Edição nº 3210

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Valor De Itens Ao Contrato Administrativo Nº 041/2022 -Contratado: Luck Comercio De Papelaria E Confecções – Eirelli.
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Nº certificação: GNB/CSG+G6DBQCQMLJIGDG

18/04/2022 - Edição nº 3209

Resumo: Decreto de N. º 232/2022 - Fica exonerada do Cargo de Secretária de Obras e Infraestrutura, a Sr.ª Priscila Pereira Pacheco, cargo de provimento em comissão.
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Nº certificação: PUN1VBX6UJREN8VE1E6YHW

18/04/2022 - Edição nº 3208

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 003 – 2022- Processo Administrativo 037 -2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para pintura, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de Almadina -BA, conforme anexo i, através de registro de preços.

Nº certificação: ILLK9NKLILG0OJH88F29QG

13/04/2022 - Edição nº 3207

Resumo: Decreto nº 231/2022 - Decreta Ponto Facultativo.

Nº certificação: W/UD5G/KJAAU9GLFHN75VA

13/04/2022 - Edição nº 3206

Resumo: Errata e Republicação do Extrato de Contrato Nº 096-2022.
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Nº certificação: UG5GAQVO8LLKSRMCIOFXAA

13/04/2022 - Edição nº 3205

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Deserta - Pregão Eletrônico 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para pintura, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de Almadina–Ba no Exercício de 2022, conforme especificações constantes no edital e termo de referência e modelo de proposta, anexos do edital, através de registro de preços.
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Nº certificação: 55WWF7ZDGEZJAIAKIJUOYG

12/04/2022 - Edição nº 3204

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Almadina.

Nº certificação: Y01DXQ9WA4M5WQR+RGNRMA

12/04/2022 - Edição nº 3203

Resumo: Resolução Nº. 03 De 10 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FMAS – 4º Trimestre de 2021.
-Resolução Nº. 04 De 24 De Março De 2022 – Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do fundo Estadual de assistência Social (FEAS) referente ao Cofinanciamento da Proteção Social Básica.
-

Nº certificação: BBTLIHHQJI4XUCVOM1HFNW

12/04/2022 - Edição nº 3202

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor de Itens ao Contrato Administrativo Nº 035/2022. Contratado: Luck Comercio de Papelaria e Confecções – Eirelli.

Nº certificação: OKADO+YYNKLYJUQFZWV2AA

12/04/2022 - Edição nº 3201

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para aquisição de peixes tipo corvina destinados para distribuição a população carente durante a semana santa, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Almadina.
-Homologação e Ratificação - Dispensa 025-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 095-2022 - Dispensa 025-2022 - FRIJEL Distribuidor de Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: HJHTPX6MAD1YWJC8BOCLCW

11/04/2022 - Edição nº 3200

Resumo: Extrato - 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 002/2022 - Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: DS0PPIIOD8GP0HF6INXBGW

11/04/2022 - Edição nº 3199

Resumo: Lei Nº 541/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débito com a empresa Telemar Norte Leste S/A, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7CGNUQTVXONZG/IFGATEWG

11/04/2022 - Edição nº 3198

Resumo: Termo de Apostilamento 003/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2022 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 12/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa PAMAC Almadina Materiais de Construção.
-Termo de Apostilamento 004/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2022 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 009/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa JOBASA Comercio de Materiais de Construção EIRELLI.
-

Nº certificação: WJW4SITUTG2EHQ4E9FRRDQ

08/04/2022 - Edição nº 3197

Resumo: Termo de Homologação e adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água Mineral e gás, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias do municipio de Almadina- Bahia. Empresa Jose Souza Silva e cia Ltda ME
-Homologação e Ratificação da Dispensa nº. 024/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 094/2022. Contratado (A): Jose Souza silva E Cia Ltda ME
-

Nº certificação: AD0/WESVAGQTONIP+T2BEG

08/04/2022 - Edição nº 3196

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 096-2022 - Pregão Eletrônico 005-2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Suporte e Assessoria em Gestão de Frota, com a Finalidade de atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Almadina-Bahia.

Nº certificação: UZ0H6X0RKHWE1XHZ14PVRG

07/04/2022 - Edição nº 3195

Resumo: Decreto N°. 230 De 01 De Abril De 2022 – Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: ORW02YUIJREYE4PDAXFZHG

07/04/2022 - Edição nº 3194

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 002/2022
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico (SRP) 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 002/2022
-

Nº certificação: PXQPDG9IF+NJOYIINU+T3Q

05/04/2022 - Edição nº 3193

Resumo: Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 036/2022 - Contratado: Alternativa Serviços Pousada e Restaurante LTDA.

Nº certificação: /ZHWVAJXMC9NFPO8QOBBWG

05/04/2022 - Edição nº 3192

Resumo:
-Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo 016/2022 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, destinados a Secretaria de Saúde para manutenção das Unidades do município de Almadina.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 006–2022 - Processo Administrativo 041 - 2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as diversas Secretarias do município de Almadina-BA.
-

Nº certificação: RM+4CKMI4PUOWIJ2JT9H5A

05/04/2022 - Edição nº 3191

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 Processo Administrativo 016/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022 Processo Administrativo 041/2022
-

Nº certificação: LOZVYBC3V6UYOYVDJTGR6Q

04/04/2022 - Edição nº 3190

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 093-2022 - Pregão Eletrônico 001-2022 - Comercial De Produtos Alimentícios Omega Ltda-Me.

Nº certificação: 3KRTHZU0EX0JVRAVWDWNWA

01/04/2022 - Edição nº 3189

Resumo: Portaria Nº 03 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: UQVC51XNPS8TIEP+QHUNPW
Março - 2022

JSON

31/03/2022 - Edição nº 3188

Resumo: Decreto Nº 225/2022 - Nomeia Chefe da Merenda Escolar
-Decreto Nº 226/2022 - Nomeia Chefe da Merenda Escolar
-Decreto Nº 227/2022 - Nomeia Chefe da Merenda Escolar
-

Nº certificação: W/V8QULFBZWXTR06PG73SQ

31/03/2022 - Edição nº 3187

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Contratada: União Dirigentes Municipais Educação Estado Bahia.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº. 023/2022 - Contratada: União Dirigentes Municipais Educação Estado Bahia.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 092-2022 – Contratada: União Dirigentes Municipais Educação Estado Bahia.
-Termo de Apostilamento 002/2022 - Termo de apostilamento ao contrato Nº 066/2022 oriundoda dispensa Nº 12/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Almadina e a Empresa Dalmario de Oliveira Neto.
-

Nº certificação: KJSPOL1EB7NQOIQEE4TPPG

30/03/2022 - Edição nº 3186

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: RLHLKL5FGFHO9ZO6L5JAXQ

30/03/2022 - Edição nº 3185

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: Aquisição de água mineral e gás, em atendimento as diversas secretarias do município de Almadina.

Nº certificação: HSJQXEVHONEKIJNASAABUW

30/03/2022 - Edição nº 3184

Resumo: Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Nº certificação: QOHIIZNXKRNK9INOPQIWDG

30/03/2022 - Edição nº 3183

Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar em conformidade com PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do município de Almadina-Ba, através de registros de preços
-Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 - Comercial de Produtos Alimentícios Omega Ltda-ME
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico (SRP) 001/2022 - Comercial de Produtos Alimentícios Omega Ltda-ME
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 044/2022 - Contratado: M A de Lima Papelaria
-

Nº certificação: CDNZZNZYPTTREXSELCTNZA

25/03/2022 - Edição nº 3182

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Empresa: AS – Consultoria e Serviços Eireli.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 022/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 091/2022 - Empresa: AS – Consultoria e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: IDB2IWJYO8D3OGOVBVW4+Q

25/03/2022 - Edição nº 3181

Resumo: Slides Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre.2021.

Nº certificação: 89UDT0RFVUITZ84P2LL9WQ

23/03/2022 - Edição nº 3180

Resumo: Slides Prestação de Contas ao Conselho Municipal do FUNDEB – 3º. Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 6FAOXW67P9CXV0LQAHSPRW

23/03/2022 - Edição nº 3179

Resumo: Decreto n° 199 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 438.561,37 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais, trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: R0BIFZJARV61EAPDI/JXHQ

22/03/2022 - Edição nº 3178

Resumo: Portaria Nº 015/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 016/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 017/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 018/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 020/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: GDC2BBKEQWPGAMIWZFH1IQ

22/03/2022 - Edição nº 3177

Resumo: Portaria nº 010/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 011/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 012/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 013/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 014/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: BGCTTMELCIESWICDNUCX+Q

21/03/2022 - Edição nº 3176

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo, em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Almadina.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 018/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo, em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Almadina.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 087/2022 – Contratado: Diego Ribeiro Santos Oliveira.
-

Nº certificação: WBRWASYM8HGSB6VDA8H9WW

21/03/2022 - Edição nº 3175

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa De Licitação.
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa Nº 016/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 083-2022.
-

Nº certificação: UASYOU8DKSDW2UPZOK9XDA

21/03/2022 - Edição nº 3174

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Locação de imóvel para a concessão de beneficio eventual Auxilio Moradia, em atendimento as demandas da Assistência Social do município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº. 021/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 090-2022
-

Nº certificação: XX0NDCJIEI0H4WQIJDH0YG

18/03/2022 - Edição nº 3173

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 044/2022 - Contratado: M A DE Lima Papelaria

Nº certificação: Y2KQRR39LXRWRGJOEYHKBA

18/03/2022 - Edição nº 3172

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Resultado Final Do Processo Seletivo.

Nº certificação: AUOGT5V5FDHQ2PJHUWWAGQ

17/03/2022 - Edição nº 3171

Resumo: Decreto n º 223/2022 - Exonera Diretor Escolar.
-Decreto nº 224/2022 - Nomeia Diretor Escolar.
-

Nº certificação: OO+8F9WQKXBEVC9KROZ4SG

17/03/2022 - Edição nº 3170

Resumo: Edital- Pregão Eletrônico Nº 002-2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Suporte E Assessoria Em Gestão De Frota, Com A Finalidade De Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio De Almadina
-Edital- Pregão Eletrônico Nº 003-2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Para Pintura, Em Atendimento Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Almadina -Ba, Conforme Anexo I, Através De Registro De Preços.
-Edital- Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Sistema De Registro De Preços -Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Penso, Destinados A Secretaria De Saúde, Para Manutenção Das Unidades Do Município De Almadina, Conforme Anexo I, Conforme Especificações Constantes No Edital E Termo De Referência E Modelo De Proposta, Anexos Do Edital, Através De Registro De Preços.
-

Nº certificação: SGHUL+/TQTISQSDATGMBPG

17/03/2022 - Edição nº 3169

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no suporte e Assessoria em Gestão de frota, com a finalidade de atender a demanda das diversas secretarias do município de Almadina no exercício de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2022 - Processo Administrativo 037/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para pintura, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de Almadina–BA no exercício de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 004/2022 - Processo Administrativo 014/2022 - Objeto: Aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das Unidades do município de Almadina no exercício de 2022.
-

Nº certificação: 5F4PMXVRUGFXBTVTH1AYQQ

16/03/2022 - Edição nº 3168

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação. Empresa Sintese Consultoria e Treinamento em Área Publica Ltda,
-Homologação e Ratificação de Dispensa nº. 017/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e capacitação em gestão pública, para o oferecimento do curso de capacitação de servidor municipal em relatório anual de controle interno, em atendimento a controladoria interna do município. Contratado (A): Sintese Consultoria e Treinamento em Área Publica Ltda.
-

Nº certificação: 5G48EMLPUNMMTVJPQN8AUQ

16/03/2022 - Edição nº 3167

Resumo: Republicação Do Decreto N. º 222/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade de Licitação- Uroilhéus Urologia de Ilhéus Ltda- EPP.
-Extrato Do Contrato Nº 080/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 080-2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade de Licitação- Jairah Med Serviços Médicos.
-Extrato Do Contrato Nº 081/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade de Licitação- Vida Med Clínica Médica Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 082/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 071-2022.
-

Nº certificação: /WTMUDGOMKX0RZRNGISDYW

16/03/2022 - Edição nº 3166

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 086-2022 - RBR Empreendimento Ltda

Nº certificação: VWHQK+2B9+ZVQI50SZROSQ

14/03/2022 - Edição nº 3165

Resumo: Torna Sem Efeito Publicação Edição 3163 - Resultado Definitivo das Entrevistas.
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-

Nº certificação: OYSBPWDP7ONBQDCMH04KHW

14/03/2022 - Edição nº 3164

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Resultado Preliminar Das Entrevistas.

Nº certificação: FAMKSR1NO+OGZFYKTQUBBQ

14/03/2022 - Edição nº 3163

Resumo: Resultado Definitivo Dos Candidatos Inscritos - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022.

Nº certificação: ICWHYRWF2HC2WTND1YOYJW

14/03/2022 - Edição nº 3162

Resumo: Portaria 009/2022 - Estabelece regras e proibições a serem observadas nas escolas municipais e dá outras providências.
-Extrato - 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 030/2022 - Contratado: Pamac Almadina Materiais De Construção Ltda.
-

Nº certificação: RUSQLTZSK+FO3YZIEFHSNG

11/03/2022 - Edição nº 3161

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Empresa: Rede PMX Empreendimentos Ltda Me.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 019/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 088-2022 - Contratado (A): Rede PMX Empreendimentos Ltda Me.
-Termo De Homologação E Adjudicação – Empresa: L9 Engenharia Ltda.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 020/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 089-2022 - Contratado (A): L9 Engenharia Ltda.
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Nº certificação: 4DTQY3E21Q2QD/EVYZGVXW

10/03/2022 - Edição nº 3160

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 – Local, Data e Hora das Entrevistas dos Candidatos Inscritos.
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Nº certificação: YUB3O/K4XJWZEK6FDBNAPW

10/03/2022 - Edição nº 3159

Resumo: Decreto N. º 220 /2022 - Exonera a Chefe da Proteção Social Básica
-Decreto N. º 221/2022 - Nomeia Coordenadora do Setor de Benefícios de Prestação Continuada
-

Nº certificação: S9VCIAURPS62IYGYTNZTRW

08/03/2022 - Edição nº 3158

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação nº 084-2022 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro e Adjacências.

Nº certificação: GPBSUPIQVXUGUWDQDOX6CQ

08/03/2022 - Edição nº 3157

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública 001/2022 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro e Adjacencias

Nº certificação: HTCDVRD71/ZVJKX3H6DF5Q

08/03/2022 - Edição nº 3156

Resumo: Decreto Nº 218/2022 - Nomeia Chefe de Arquivo Técnico.
-Decreto Nº 219 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
-

Nº certificação: WBU6UXBFF3EKY9Z00O5XJW

08/03/2022 - Edição nº 3155

Resumo: Decreto Nº 217/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.
-Errata e Republicação do Extrato de Contrato Nº 072/2022 - BH Farma Comercio Ltda.
-

Nº certificação: OTCTEKFATZ11G+PILFNSSG

07/03/2022 - Edição nº 3154

Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 037/2022 Extrato de Aditivo - Contratado: Bahia Medic Comércio de Hospitalares Eireli.
-

Nº certificação: MBSP/RN4UPF/SGUCKRHCCQ

07/03/2022 - Edição nº 3153

Resumo: Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço N° 001/2022- Empresa: RBR Empreendimento Ltda.
-Termo de Homologação - Tomada de Preço N° 001/2022- Empresa: RBR Empreendimento Ltda.
-

Nº certificação: CMAGPMWCQTG2UXLKMVCNVA

07/03/2022 - Edição nº 3152

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 072-2022 - BH Farma Comercio Ltda

Nº certificação: QVDGS9D0W+GJADTPMGJSUW

07/03/2022 - Edição nº 3151

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 Resultado Definitivo dos Candidatos Inscritos

Nº certificação: A4AM8JM3RWRGHUPVWP0J4W

07/03/2022 - Edição nº 3150

Resumo: Decreto Nº 217/2022 - Luto Oficial neste dia no Município de Almadina, pelo falecimento da Srª Avani Saboia Laudano Santos.

Nº certificação: KEXIDBLY3U1DNZLJP6UQ3G

04/03/2022 - Edição nº 3149

Resumo: Portaria Municipal Nº 02 de 04 de Março de 2022 - Institui as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Almadina, Bahia a partir deste ano letivo de 2022 e dá outras providências.
-Parecer Nº 004/2022 - Análise e aprovação da Nova Matriz Curricular do Município de Almadina.
-

Nº certificação: KORTQR+4CMAUECTMJJNZHW

04/03/2022 - Edição nº 3148

Resumo: Republicação- Portaria nº007/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº008/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: CWLHMRXF3/YSYNHIKQKCDQ

04/03/2022 - Edição nº 3147

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 067-2022 - Instrumental São Jorge Eireli

Nº certificação: YACAAXPYI2M9VKYXBMS64G

03/03/2022 - Edição nº 3146

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa para execução dos serviços de Assessoria Jurídica em geral e na área previdenciária para o município de Almadina
-Extrato do Contrato Nº 069/2022 - Bandeira Advocacia & Consultoria
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 069-2022 - Bandeira Advocacia & Consultoria
-

Nº certificação: A3XWYX9BQIYL5PO7FFZ2TQ

03/03/2022 - Edição nº 3145

Resumo:
-Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para ministrar palestras para a jornada pedagógica com tema “reorganização do aprendizado: as garantias da educação na volta as aulas” em 07 de março de 2022 com estimativa de 130 participantes de acordo com o planejamento da SEMEDECT – Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. (Cerqueira e Matos Empreendimentos Ltda).
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº. 015/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 070-2022. (Cerqueira e Matos Empreendimentos Ltda).
-

Nº certificação: WVTSA9IUF+HGBXGFMQEEZA

03/03/2022 - Edição nº 3144

Resumo: Decreto nº 216/2022 - Luto Oficial neste dia no Município de Almadina, pelo falecimento do Sr.º Marcelo Augusto da Hora Almeida Junior.

Nº certificação: H+SX5Y8MSFC4VSCVKSLO1Q

02/03/2022 - Edição nº 3143

Resumo: Portaria Nº007/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: IJIDJL7QR956FQTL3L4HDQ

02/03/2022 - Edição nº 3142

Resumo: Aviso de Resultado T.P. 001/2022. (Montac Montagens E Construções Ltda.)
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Nº certificação: OB7W3F3ZLYVL6D3B62HFMW

02/03/2022 - Edição nº 3141

Resumo: Decreto Nº 212/2022 - Exonera o Supervisor da Gestão do Programa Bolsa Família.
-Decreto Nº 213/2022 - Exonera o Chefe Operador do Programa Bolsa Família.
-Decreto Nº 214/2022 - Nomeia Supervisor da Gestão do Programa Bolsa Família.
-Decreto Nº 215/2022 - Nomeia Chefe Operadora do Programa Bolsa Família.
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Nº certificação: MI9DDTWATX0UXJPQHOIZLG

02/03/2022 - Edição nº 3140

Resumo: Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Resultado Preliminar dos Candidatos Inscritos.

Nº certificação: KVBTZI3AUSDA6LDPTEJXJG

01/03/2022 - Edição nº 3139

Resumo: Decreto No. 13 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.350.796,13 (um milhão, trezentos e cinquenta mil e setecentos e noventa e seis reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SBLY/VHABPHJCZAQS+GBVG

01/03/2022 - Edição nº 3138

Resumo: Decreto Nº 202/2022 - Fica exonerada a Coordenadora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Combate e Endemias e Sanitária do Município de Almadina, a Sra. Manoela Medeiros Pereira cargo de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do dia 18 de fevereiro do corrente ano.
-Decreto Nº 203/2022 - Fica Nomeada Coordenadora de Nutrição Escolar do Município de Almadina, a Sra. Manoela Medeiros Pereira cargo de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a partir do dia 18 de Fevereiro do corrente ano.
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Nº certificação: JEZKMMDAFKA8EKBB9E0QBG

01/03/2022 - Edição nº 3137

Resumo: Portaria 006/2022 - Alterar o horário de funcionamento da Administração Municipal de Almadina, que passarão a funcionar no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, de segunda-feira a sexta-feira.

Nº certificação: IXP6O1Q7CA6YUCDWHXUQUG
Fevereiro - 2022

JSON

28/02/2022 - Edição nº 3136

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Instituto Municipal de Administração Pública
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 009/2022
-Extrato de Contrato de Licitação 059-2022 - Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)
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Nº certificação: 6KQ/H+3UESD9AXMEZDSH6Q

28/02/2022 - Edição nº 3135

Resumo: Decreto n.º 205/2022 - Nomeia chefe de trânsito.
-Decreto n.º 206/2022 - Exonera o chefe de cerimonial.
-Decreto n.º 207/2022 - Exonera o chefe de segurança do gabinete do prefeito.
-Decreto n.º 208/2022 - Nomeia chefe de segurança do gabinete do prefeito.
-Decreto n.º 209/2022 - Nomeia chefe da junta militar.
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Nº certificação: TYZMW0GAEBCRVTPH97JJ4A

28/02/2022 - Edição nº 3134

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Locação de Imóvel para a concessão de beneficio eventual auxilio Moradia, em Atendimento as Demandas da Assistência Social do Município de Almadina. (Eloina Jesus dos Santos).
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº. 014/2022 – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de beneficio eventual auxilio moradia, em atendimento as demandas da assistência social do Município de Almadina.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 068-2022. (Eloina Jesus dos Santos).
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Nº certificação: IKUT34HN6/FPL42IWMYBDW

28/02/2022 - Edição nº 3133

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Homologar a Dispensa de Licitação relativa à locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxílio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 013/2021 - Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxílio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 004/2022 – Contratada: Caroline da Hora Almeida.
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Nº certificação: 7LRHZIJWDGDHXL8BSZN5YW

25/02/2022 - Edição nº 3132

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço administrativo na rede de educação, acompanhamento técnico do sistema municipal de educação, acompanhamento e assessoramento dos serviços dos conselhos municipais: Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Educação. Monitoramento do SIMEC - PAR (Obras e Convênios) captação de recursos, projetos e convênios para a educação. prestação de serviços educacionais de acompanhamento pedagógico e formação continuada para os profissionais da educação infantil.
-Extrato do Contrato Nº 010/2022 - Contratada: Sonia Almeida Martins Freitas.
-Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: KPRGBPKHBWZAYBWSRDY13G

25/02/2022 - Edição nº 3131

Resumo: Republicação Decreto Nº 204/2022 - Ficam nomeados como Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Almadina.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de Pessoa Física para Atuar como Monitor na Escolinha de Futevôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 002/2022 - Contratação de Pessoa Física para Atuar como Monitor na Escolinha de Futevôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 065-2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para Atuar como Monitor na Escolinha de Futevôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina.
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Nº certificação: G+P+GZ3J7QSTMGK66HYC1Q

25/02/2022 - Edição nº 3130

Resumo: Portaria Municipal Nº 01 de 24 de fevereiro de 2022
-Calendário Escolar 2022.
-Parecer N.º 002/2022 - Processo: 002/2022 – Aprovação de Calendário Escolar
-Parecer N.º 003/2022 - Processo: 003/2022 – Portaria de Matrícula 2022
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2022 - Posto Almada Combustiveis Ltda.
-Ficha De Inscrição – Concurso Literário
-Edital - 002/2022 - Concurso Cultural Literário - “Nossa História em Poesia”
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Nº certificação: /6VURTD+H+ST1K4FRZJEWG

25/02/2022 - Edição nº 3129

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 040-2022 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, destinados a Secretaria de Saúde, para Manutenção das Unidades do Município de Almadina
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Nº certificação: FHSMMNAZFA9QW1WWV3RKVW

24/02/2022 - Edição nº 3128

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 042-2022 - Comercial De Produtos Alimenticios Omega Ltda .
-Errata E Republicação Do Extrato De Contrato 034-2022 - Alfagra Sul Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
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Nº certificação: LP89UCSLQB2QQG1J9TZVYA

24/02/2022 - Edição nº 3127

Resumo:
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 025/2022 - Objeto: Contratação empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Almadina-Ba no Exercício de 2022.
-Aviso De Publicação - Chamada Pública N° 001/2022 - Processo Administrativo 026/2022 - Objeto: Contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam, respectivamente, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constante no Edital de Chamada Pública e em seus anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Sistema De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Edital - Chamada Pública Nº 001/2022.
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Nº certificação: OVWOY8CBLPTWBYLMEWGBNQ

22/02/2022 - Edição nº 3126

Resumo: Decreto N.º204/2022 - Ficam nomeados como Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Almadina os seguintes membros.

Nº certificação: U4TUBBAHB+R0GQ0WQIJ2UG

22/02/2022 - Edição nº 3125

Resumo: Republicação Retificadora - Edital Para Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no Programa “Criança Feliz”, do Município de Almadina.
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Nº certificação: INIAMUN2GSKQ96RZ8RTZXW

21/02/2022 - Edição nº 3124

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Médicos Em Cardiologia, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio.
-Extrato Do Contrato Nº 062/2022 - Contratada: Calazans E Almeida Serviços Cardiologico.
-Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Médicos Em Ultrassonografia, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio.
-Extrato Do Contrato Nº 063/2022 - Contratada: Sergio Romario Guimaraes El Khouri.
-Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Em Comunicação Visual, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Almadina.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 012/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 066-2022 - Contratado (A): Dalmario De Oliveira Neto.
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Nº certificação: 2CA00CYETW/QIWVBGZBVTQ

21/02/2022 - Edição nº 3123

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação.
-Extrato do Contrato Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 009-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 045-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 049-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 050-2022.
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Nº certificação: 4V/7OYJLYDVGB/JYAVSKYW

18/02/2022 - Edição nº 3122

Resumo: Errata e Republicação do Extrato da Inexigibilidade de Licitação 004-2022.

Nº certificação: RKSP/O+J8TUGJV7MLDVC1A

18/02/2022 - Edição nº 3121

Resumo: Edital de Audiência Pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: LXAPXGU/VD0MSPV9SZBZDQ

17/02/2022 - Edição nº 3120

Resumo: 1° Termo Aditivo de Alteração do Valor de Itens ao Contrato Administrativo Nº 007/2022 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento do valor de itens praticado pelo Contratado.
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Nº certificação: VT+9WDKZHCYHJJD8TEUJGA

17/02/2022 - Edição nº 3119

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação De empresa para a prestação de serviços médicos diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. Contratada: Fernando Alves Pereira Junior
-Extrato do Contrato Nº 023/2022 - Objeto: Contratação De empresa para a prestação de serviços médicos diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. Contratada: Fernando Alves Pereira Junior
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Nº certificação: RWKBU/49HY/6ET0THBPR1G

17/02/2022 - Edição nº 3118

Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - Seleção Pública Simplificada Para A Contratação Temporária De Pessoal Em Regime De Direito Administrativo, Para Atuação No Programa “Criança Feliz”, Do Município De Almadina.

Nº certificação: YSKKZEM/AZKBSSFTBRRH5Q

17/02/2022 - Edição nº 3117

Resumo: Portaria 005/2022 - Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências

Nº certificação: D4JSFJULARWH+A7XCXSDCA

17/02/2022 - Edição nº 3116

Resumo: Portaria 003/2022 - Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos nas diversas secretarias do Município de Almadina, BA. e dá outras providências.

Nº certificação: HQQ9HOWR1LUQD9HDADZGTQ

17/02/2022 - Edição nº 3115

Resumo: Portaria 004/2022 - Autoriza o retorno de servidora às suas funções e dá outras providências.
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Nº certificação: VFS10JASSO34XQAHBPE2VW

15/02/2022 - Edição nº 3114

Resumo:
-Extrato de Contrato de Licitação nº 034-2022 - Contratado (a): Alfagra Sul Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 036-2022 - Contratado (a): Alternativa Serviços Pousada e Restaurante Ltda.
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Nº certificação: /YAXYFCY3GU6LGXO74RTKG

14/02/2022 - Edição nº 3113

Resumo:
-Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Bruno Vitor Santos Costa BRC
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 008/2022 - Bruno Vitor Santos Costa BRC
-Extrato de Contrato de Licitação 060-2022 - Bruno Vitor Santos Costa BRC
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Nº certificação: YW2YWZCKYDCXNXPIXUCXGA

14/02/2022 - Edição nº 3112

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 011/2022 - ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda
-Extrato de Contrato de Licitação 064-2022 - ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda
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Nº certificação: 4OEMIMS/MVOLEJHSPA/EJW

10/02/2022 - Edição nº 3111

Resumo: Decreto N. º 195/2022 - Nomeia Chefe do Centro de Referência de Assistência Social

Nº certificação: I1FFI7QDL2DJGHSDRWTEVG

10/02/2022 - Edição nº 3110

Resumo: Termo de Apostilamento 001/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 002/2018 oriundo do Pregão Presencial Nº 035/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa LENOCAR Pneus Peças e acessórios automotivos LTDA.

Nº certificação: QKPTJO+B0U+MOFOE49QKIW

10/02/2022 - Edição nº 3109

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 038-2022 - Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli

Nº certificação: DUDYLY6MHNX0+RCEVGF9CG

09/02/2022 - Edição nº 3108

Resumo:
-Decreto nº 196/2022 - Exoneração Chefe da Central de Regulação.
-Decreto nº 197/2022 - Nomeação Chefe do Setor do Serviço de Convivência.
-Decreto nº 198/2022 - Nomeia Chefe da Limpeza da Secretaria de Assistência Social.
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Nº certificação: M8LXMXQ0NYCES/L3EILJSQ

09/02/2022 - Edição nº 3107

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde
-Homologação e Ratificação - Dispensa 004/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 032/2022 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
-Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de empresa para aquisição de material gráfico atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Dispensa 010/2022 .
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 061/2022 - Convicção Publicidades e Eventos Ltda
-Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio, válvula reguladora, fluxometro e umidificador, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município
-Homologação e Ratificação - Dispensa 006-2022 .
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 054-2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiuna Ltda
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Nº certificação: YGLREECZOJFVRYH+8DUR6Q

09/02/2022 - Edição nº 3106

Resumo: Decreto Municipal Nº 194/2022 - Altera o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 053-2022 - Contratado (A): Magge Comercio Atacadista Ltda.
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Nº certificação: HBAVSNNK6PNNJBP5E1SP1W

09/02/2022 - Edição nº 3105

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 028/2022. Contratado (A): SOLMEDI Comercio de Material Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 035/2022. Contratado (A): M A de Lima Papelaria
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 044/2022. Contratado (A): M A de Lima Papelaria.
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Nº certificação: FSVUMLGYPNLRBFBBMVVJWQ

08/02/2022 - Edição nº 3104

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação da Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de empresa para confecção de Bandeiras Oficiais do Brasil, da Bahia, e da Bandeira Oficial do Município de Almadina, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Almadina.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 007/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 058-2022 - Contratado (A): Distribuidora De Bandeiras Ltda.
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Nº certificação: 0NUJPFP1NEO4LZKRKPPXJG

07/02/2022 - Edição nº 3103

Resumo: Tornar sem efeito- Decreto N. º 181/2022 - Fica Nomeada Chefe Coordenadora do Setor de Benefícios de Prestação Continuada do Município de Almadina, a Sra. Tatiana de Oliveira Souza cargo de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro do corrente ano.
-Tornar sem efeito- Decreto N. º 189/2022 - Fica Nomeada Chefe da Merenda do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Almadina, a Sra. Joceilma Ferreira dos Santos cargo de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro do corrente ano.
-Edital Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 007/2022 - Contratação de empresa especializada em execução pavimentação com paralelepípedos nas Ruas A do Bairro Liberdade e Ruas IPE e C do Bairro Massaranduba neste município, através do Ministério da Cidadania, Convenio N° 890627/2019, cuja descrição da obra e materiais, estão descritos minuciosamente no Memorial descritivo, parte integrante deste Edital
-Ofício-GAB nº 076/2021
-

Nº certificação: EEHGL1ZVEVI/C1J9BXTJPQ

07/02/2022 - Edição nº 3102

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 041-2022 – Contratado: Luck Comercio De Papelaria E Confecções – Eirelli.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 057-2022 – Contratado: Tower Tech Informática Eireli.
-Extrato - 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 030/2022 - Contratado: Pamac Almadina Materiais De Construção Ltda.
-Extrato - 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 033/2022 - Contratado: Pamac Almadina Materiais De Construção Ltda.
-Extrato - 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 170/2021 - Contratado: Dorival Santos Barbosa.
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Nº certificação: 40K5QRV0OW4OFL+XCJJM1A

07/02/2022 - Edição nº 3101

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação- Contratação de pessoa física para atuar como monitor na escolinha de vôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação – Termo de Dispensa nº. 001/2022,
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 003-2022 - Jefferson Nascimento Alves
-Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de pessoa física para atuar como monitora na escolinha de futsal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação – Termo de Dispensa nº. 005/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 052-2022 - Jocinelia Marques Santana
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Nº certificação: IELSY2FDBSWVOMTNMPUCDA

07/02/2022 - Edição nº 3100

Resumo: Aviso De Tomada De Preços 001-2022 - Processo Administrativo 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução pavimentação com paralelepípedos nas Ruas a do Bairro Liberdade e Ruas Ipe e C do Bairro Massaranduba neste município, através do Ministério da Cidadania, Convenio n° 890627/2019, conforme especificações constantes no edital e termo de referência e modelo de proposta, anexos do edital.

Nº certificação: RGXS5KOT8AYQUVP+827KJG

04/02/2022 - Edição nº 3099

Resumo:
-Republicação do Decreto Nº 066/2022.
-Decreto Nº 181/2022.
-Decreto Nº 182/2022.
-Decreto Nº 183/2022.
-Decreto Nº 184/2022.
-Decreto Nº 185/2022.
-Decreto Nº 186/2022.
-Decreto Nº 187/2022.
-Decreto N° 188/2022.
-Decreto Nº 189/2022.
-Decreto Nº 190/2022.
-Decreto Nº 191/2022.
-Decreto Nº 192/2022.
-Decreto Nº 193/2022.
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Nº certificação: RFZEKEOCAZ6KIKTMISDYGQ

04/02/2022 - Edição nº 3098

Resumo: Torna-Se sem Efeito a Publicação Feita no Dia 30/12/2021 Edição 3051, do Extrato de Aditivo de Licitação.

Nº certificação: HSJGCLNQUUR8DL+DHLAL8W

03/02/2022 - Edição nº 3097

Resumo: Termo de rescisão de contrato de comodato que entre si celebram o município de Almadina e a Delegacia de Polícia de Almadina.

Nº certificação: 2TXAFEWVS2ODNQOMDCIECG

03/02/2022 - Edição nº 3096

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 031-2022 - Contratado (A): Jobasa Comercio De Materiais De Construção Eirelli.

Nº certificação: DMHASCBIKXYRG8PE6EKPEG

03/02/2022 - Edição nº 3095

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de pessoa física para atuar como monitor na Escolinha de Beach Soccer, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº. 003/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 005-2022
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Nº certificação: EPM0AFY2SFVOIUQIL0RU0A

03/02/2022 - Edição nº 3094

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 007-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas Self-Service Sem Balança (Almoço ou Jantar), para Servidores das Diversas Secretarias com Trabalho Ordinário em Regime de Plantão no Município de Almadina, Bem como, Lanches para Servidores Empregados Extraordinariamente nos Festejos Juninos, conforme Características, Quantidades e Especificações Admitidas do Termo de Referência, Anexo I, Através de Registro de Preços.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 008-2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas Self-Service sem Balança (Almoço ou Jantar), para Servidores das Diversas Secretarias com Trabalho Ordinário em Regime de Plantão no Município de Almadina, Bem Como, Lanches para Servidores Empregados Extraordinariamente nos Festejos Juninos, conforme Características, Quantidades e Especificações Admitidas do Termo de Referência, Anexo I, Através de Registro de Preços.
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Nº certificação: GOUTZ01FGTQXM46WITIEKW

03/02/2022 - Edição nº 3093

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 030-2022. (Pamac Almadina Materiais de Construção Ltda.)
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 033-2022. (Pamac Almadina Materiais de Construção Ltda.)
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Nº certificação: ZGPWG0POJ8PAREF7RNUMYQ

02/02/2022 - Edição nº 3092

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 025-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 027-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 046-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 047-2022
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 - ASA Comercio e Distribuidor de Produtos de Informática
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 - Tower Tech Informática Eireli
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Nº certificação: YLDBA+50OVV7QQAHXZEX0G

02/02/2022 - Edição nº 3091

Resumo: Aviso De Mudança De Plataforma De Pregão Eletrônico.
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Nº certificação: EXERQ5YXLT6XQLCLQJGY+G

02/02/2022 - Edição nº 3090

Resumo: Republicação- Decreto Nº 108/2022 - Nomeia Chefe do Setor de Rotinas Administrativas do Centro de Referência de Assistência Social.
-Republicação- Decreto Nº 127/2022 - Nomeia Chefe do Setor do Serviço de Convivência.
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Nº certificação: OYUOCJUCLYY53MWDIKGQSG

02/02/2022 - Edição nº 3089

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 026-2022 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importações e Exportações Eireli

Nº certificação: 4BILEDQDHDYNNMKV1T/3KQ

01/02/2022 - Edição nº 3088

Resumo: Republicação - Decreto N.º167/2022 - Nomeia Chefe do Setor de Psicologia.

Nº certificação: FFNTUXCUOFGTGKVXHC8XVW

01/02/2022 - Edição nº 3087

Resumo: Republicação - Decreto Nº 072/2022 - Nomeia Assessor Especial.
-Tornar sem Efeito o Decreto Nº 081/2022.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Almadina.
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Nº certificação: Q24QAAROKWGXYIJG6EFVMG

01/02/2022 - Edição nº 3086

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 014-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 028-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 037-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 039-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 043-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 055-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 056-2022
-Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 123/2018
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Nº certificação: SR/SP712KMY/LB4KVR/ITQ
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3085

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Almadina.

Nº certificação: ZEODKJUAQJ3MWHM6PFCVZW

31/01/2022 - Edição nº 3084

Resumo: Errata e Republicação do Aviso de Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação da Publicação Feita no Dia 26/01/2022 – Maquinas Pesadas.
-Errata e Republicação com Correção - Extrato de Contrato de Licitação Nº 001-2022 - Contratado (a): Lenocar Pneus, Peças e Acessórios Automotivos.
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Nº certificação: A8EJZW8H0WUPNXLAYX0AOQ

31/01/2022 - Edição nº 3083

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Homologação e Ratificação da Dispensa 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 032/2022 - Contratado (a): TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
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Nº certificação: CWWQ3IDHV4ZFFV1NMOWPIA

31/01/2022 - Edição nº 3082

Resumo: Tornar sem Efeito o Decreto de nº 093/2022 -- Nomeia Coordenação de Nutrição Escolar.

Nº certificação: WNXGV918INCPNEEPPPTUPQ

28/01/2022 - Edição nº 3081

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: VUB7MYQBAU99QO6PLGRDNQ

28/01/2022 - Edição nº 3080

Resumo: Decretos da Prefeitura de Almadina BA.

Nº certificação: I1ZU6YWQ7P7YGO7YBUP8SQ

27/01/2022 - Edição nº 3079

Resumo: Torna-Se Sem Efeito a Publicação Feita no Dia 16/12/2021 Edição 3027, do Extrato de Contrato de Licitação.

Nº certificação: IJVSFSEI10H/CNWJI1AHKW

27/01/2022 - Edição nº 3078

Resumo: Torna-se sem Efeito a Publicação Feita no dia 09/12/2021 Edição 3013, do Extrato de Contrato de Licitação.
-Torna-se sem Efeito a Publicação Feita no dia 09/12/2021 Edição 3014, do Extrato de Contrato de Licitação.
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Nº certificação: /MRGHUOKPDY5ADCI+MBVMA

26/01/2022 - Edição nº 3077

Resumo: Republicação - Decreto Nº 018/2022 - Nomeia Coordenador de Contabilidade.

Nº certificação: MFVKOKYRHJ+IMDAKJEDFDA

26/01/2022 - Edição nº 3076

Resumo: Resolução CMAS Nº02, De 13 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Resultado- Pregão Eletrônico (SRP) 017/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck e caminhão toco e etc), para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas vicinais do município de Almadina, e outras demandas das secretarias municipais.
-Aviso De Adjudicação- Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 – Empresa: Lenocar Pneus, Peças E Acessorios Automotivos.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico (SRP) 017/2021 – Empresa:Lenocar Pneus, Peças E Acessorios Automotivos.
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Nº certificação: TS69EJIMVP5KFJGD14J98A

26/01/2022 - Edição nº 3075

Resumo: Republicação - Decreto N. º 004/2022 - Fica Nomeado Secretário Municipal da Educação Esporte, Cultura e Turismo, do Município de Almadina, o Sr. º Hamurabe José Batista Flores, a partir do dia 03 de Janeiro do corrente ano.

Nº certificação: YGGFXCF+RLCLPY3ZNJEYGG

25/01/2022 - Edição nº 3074

Resumo: Decreto Nº 325, de 21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 573.925,60 (quinhentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e cinco reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 326, de 21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.117,75 (cento e quarenta e cinco mil e cento e dezessete reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 327, de 22 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 89.833,34 (oitenta e nove mil e oitocentos e trinta e três reais, trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 1BS/+F7UZA6KO/7GBCB3/G

25/01/2022 - Edição nº 3073

Resumo: Decreto Nº 322 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 589.313,11 (quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e treze reais, onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WPCJ8ONPUDUYQC4UOW1JZG

25/01/2022 - Edição nº 3072

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação 006-2022 - João Auto Peças Ltda

Nº certificação: F7DTCN2WLCR062HMSGLTIQ

25/01/2022 - Edição nº 3071

Resumo: Decreto Nº 034/2022 - Fica Nomeado Chefe do Posto de Emissão de CTPS e Identificação Civil Tributos do Município de Almadina, o Sr. Emilio dos Santos Lacerda cargo de provimento em comissão, a partir do dia 03 de Janeiro do corrente ano.

Nº certificação: BMFPNG+DOI+QUVFJOSFEHW

25/01/2022 - Edição nº 3070

Resumo: Errata E Republicação Do Extrato De Aditivo Ao Contrato 200-2021 Transportes Julia E Comercio Ltda.

Nº certificação: G8HCYXJWPBP1LDBBN7NGDQ

24/01/2022 - Edição nº 3069

Resumo: Portaria N.º 001/2022 - Designar a Comissão de Licitação no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências
-Portaria N.º 002/2022 - Designa Pregoeiro Oficial e equipe de apoio no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências
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Nº certificação: JTOLJYHNTJRRR2Q3TXP4ZA

21/01/2022 - Edição nº 3068

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo 069/2021 - R M Informatica de Almadina Ltda

Nº certificação: 8YOAJ7XD6XNNBDHLYWWJGG

21/01/2022 - Edição nº 3067

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação nº 215-2021 - Anderson Soares da Silva Eireli.

Nº certificação: T5VTTPWZCHVS8CWWTP/WBW

21/01/2022 - Edição nº 3066

Resumo: Torna-se Sem Efeito a Publicação Feita no Dia 31/12/2021 Edição 3054, do Extrato de Aditivo de Licitação – Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 168/2021 - Contratado: Sônia Almeida Martins Freitas.

Nº certificação: JVQ0EULT30YQYXRNOL6HDA

20/01/2022 - Edição nº 3065

Resumo: Republicação - Decreto N.º 007/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: IVTFO0MYTB6WXS/HJWETAW

20/01/2022 - Edição nº 3064

Resumo: Decreto n. º 017/2022 - Nomeia Diretora do Departamento de Contabilidade.
-Decreto n. º 018/2022 - Nomeia Chefe da Contabilidade.
-Decreto n. º 019/2022 - Nomeia Coordenador de Licitações.
-Decreto n. º 020/2022 - Nomeia Coordenador de Licitações.
-Errata Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 001/2021.
-Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 001/2021.
-Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 002/2021.
-Republicação com correção- Aviso de Resultado Pregão Presencial nº 002/2021.
-Errata Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 011/2021.
-Republicação com correção- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico nº 011/2021.
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Nº certificação: 3TPCPGVER2Z/TRWT5RQUUW

20/01/2022 - Edição nº 3063

Resumo: Republicação - Decreto Nº 003/2022 - Nomeia Secretário Municipal da Fazenda
-Republicação - Decreto Nº 011/2022 - Nomeia Diretor do Departamento de Recursos Humanos
-Decreto Nº 016/2022 - Nomeia Diretor do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios
-Extrato 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo 200/2021 - Pablo Roberto Damasceno Cunha
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Nº certificação: A9L4SINEQIRMZVHEDVNCOA

20/01/2022 - Edição nº 3062

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 001-2022 - Contratado (A): Lenocar Pneus, Peças E Acessórios Automotivos.
-Extrato 3° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 050/2019 - Contratado: Dariano Barros Da Cruz.
-Extrato - 3° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 054/2019 - Contratado: Jorge Amaral Celestino.
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Nº certificação: 1ZOKWIOUBXADRFGLTSBC4W

18/01/2022 - Edição nº 3061

Resumo: Resolução Nº 10 de 17 de Dezembro de 2021.
-Resolução Nº 11 de 17 de Dezembro de 2021.
-Resolução Nº 12, de 17 de Dezembro de 2021-CMAS
-Resolução CMAS Nº 01, 13 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: 3UGBWGT9OV07EHNUYCT64Q

18/01/2022 - Edição nº 3060

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 002-2022. (Posto Almada Combustiveis Ltda).

Nº certificação: YZRBVO/QHIPGHLGHC7NXRA

11/01/2022 - Edição nº 3059

Resumo: Decreto Nº 15 de 10 de Janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Almadina, para o exercício 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: HQG2B/EHXUUSENR9KMWMBA

11/01/2022 - Edição nº 3058

Resumo: Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: I4TF3YIOOH63RYGUXGNGGG

10/01/2022 - Edição nº 3057

Resumo: Decreto N.º012/2022 - Informa Os Responsáveis Pela Movimentação Das Contas Da Prefeitura Municipal De Almadina (BA) No Banco Do Brasil E Dá Outras Providências.

Nº certificação: KJ1ZBBNUMOKTBCU3BVPA1A

03/01/2022 - Edição nº 3056

Resumo:
-Decreto Nº 001/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.
-Decreto Nº 002/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Governo.
-Decreto Nº 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.
-Decreto Nº 004/2022 - Nomeia Secretário Municipal da Educação Esporte, Cultura e Turismo.
-Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 006/2022 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Meio-Ambiente.
-Decreto Nº 008/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 008/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Infraestrutura.
-Decreto Nº 009/2022 - Nomeia Controladora Geral do Município.
-Decreto Nº 010/2022 - Nomeia Procurador Jurídico.
-Decreto Nº 011/2021 - Nomeia Diretor Municipal de Recursos Humanos.
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Nº certificação: ETGHJBZ1ILWDW/R81NOX9G

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