Prefeitura Municipal de Almadina

Diário Oficial

• Julho - 2020

  13/07/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em sorologia para a realização de 100,00 (cem) exames para detecção do novo coronavirus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desse Município. (LIDI-Laboratorio de Investigação e Diagnostico de Itabuna Ltda-Epp).
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 031-2020. (LIDI-Laboratorio de Investigação e Diagnostico de Itabuna Ltda-Epp).
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 133-2020. (LIDI-Laboratorio de Investigação e Diagnostico de Itabuna Ltda-Epp).
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  Nº certificação: AH78397O0UUWKDIU/2VBFW

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  10/07/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: Tomada de Preços nº 002/2020 - Tornar Sem Efeito a publicação do Edital de Tomada de Preços 002/2020, publicada na edição nº 2400 de 10 de julho de 2020.
  -Edital da Tomada de Preços nº. 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana em calçamento de paralelepípedo na Rua B e Travessas A-C e A-F (Trecho 1 e 2) do Bairro Massaranduba em Almadina-BA, através do Convênio 884575/2019 – Ministério do Desenvolvimento Regional, onde todas as ruas se encontram no perímetro urbano do município.
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  Nº certificação: QHDN8PG3Q7Y9IP38KXYJEQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: Decreto nº 090/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas restrições de circulação de pessoas no Município de Almadina e outras medidas de prevenção à contaminação, para o enfrentamento à COVID-19.
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  Nº certificação: 7/WXYY4GJS4YLCLGY+T8RW

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  10/07/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: Decreto N. º089/2020 - Fica instituido o pregão na modalidade eletrônica, no município de Almadina, em atendimento ao decreto federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

  Nº certificação: 6BK8ZUI5EXAHFUEUUW8XQQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: Edital Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana em calçamento de paralelepípedo na rua B e travessas A-C E A-F (trecho 1 e 2) do bairro Massaranduba em Almadina-Ba, através do convênio 884575/2019 – ministério do desenvolvimento regional, onde todas as ruas se encontram no perímetro urbano do município.

  Nº certificação: MWPQ6GXNJF3XKIP380/GOA

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  10/07/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: Aviso De Publicação Tomada De Preços N° 002/2020 - Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana em calçamento de paralelepípedo na Rua B e Travessas A-C e A-F (trecho 1 e 2) do bairro Massaranduba em Almadina-Ba, através do convênio 884575/2019 – ministério do desenvolvimento regional, onde todas as ruas se encontram no perímetro urbano do município.

  Nº certificação: WV+68C8LU5W5ZP7NEFUTJG

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  09/07/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: Lei Nº 508/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade – Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente.

  Nº certificação: OYNYPLN8IRMHW6DT8IYKYQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: Termo de Rescisão de Contrato Administrativo N°056/2020 - Empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA - ME.
  -Termo de Rescisão de Contrato Administrativo N° 057/2020 - Empresa Anjos Produções - ME.
  -Termo de Rescisão de Contrato Administrativo N° 059/2020 - Empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA - ME.
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  Nº certificação: IUU+0ECWK+CC3Y5UIG1W7W

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  08/07/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: Decreto Extraordinário (Nº 78/2020) - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 9.450,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: E+HJ8ZID8MUQQUKEFSRURQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1.000,00 (um mil) testes rápidos (exames) que detectam a presença do COVID-19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desse Municipio. (Comercial e Suprimentos Ribeiro Ltda).
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 030-2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1.000,00 (um mil) testes rápidos (exames) que detectam a presença do COVID-19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desse Município.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 132-2020. (Comercial e Suprimentos Ribeiro Ltda).
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  Nº certificação: ZG4AGXFDS9KBQGE/CL5PPW

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  08/07/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Nº 086/2020 - Dispõe sobre a suspensão da concessão do gozo de licenças e férias aos servidores lotados na secretaria de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: GF0SV22VDJBXLFIW+1NLPA

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  06/07/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 004/2020- Contrato Nº 039/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Dalmario Oliveira Neto.
  -Termo de Apostilamento Nº 005/2020 - Contrato Nº 029/2020 - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Pablo Oliveira Rocha e CIA LTDA.
  -Termo de Apostilamento Nº 006/2020- Contrato Nº 050/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA ME.
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  Nº certificação: KV7ONRZPZQWVVISJSG+58A

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  02/07/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: Decreto Nº 085/2020, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de restrição de circulação noturna no Município de Almadina, como medida de enfrentamento à COVID-19 e indica e dá outras providências.

  Nº certificação: KH/FS5/W014TOAHTN5/UVG

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  02/07/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: Decreto nº 084/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.

  Nº certificação: IBSVTOBN8COB/P7D2JHKMG

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  02/07/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: Decreto nº 084/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.
  -Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço (TP) 001/2020. (Carlos G Construtora Ltda-ME).
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 131/2020. (Carlos G Construtora Ltda-ME).
  -Contrato nº 121/2020 da Dispensa n° 024/2020 - Acordo de Cooperação Técnica com Finalidade de Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo banco, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
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  Nº certificação: YBGJVCEFBPCVGQ6T10SXZG

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  02/07/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preços Nº 001-2020. (Carlos G Construtora Ltda-Me.)

  Nº certificação: YH9E+7M74ZRKBZIAHZODLG

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  02/07/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação - Karlliane Felinto Oliveira Santos Eireli – ME.
  -Homologação e Ratificação da Inexigibilidade 015/2020 - Karlliane Felinto Oliveira Santos Eireli – ME.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 127-2020 - Karlliane Felinto Oliveira Santos Eireli – ME.
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  Nº certificação: 6Y1AWDYY+BMUTOVIPXKO3W

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  01/07/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: Nota Técnica de Engenharia N° 001-2020 - Análise de planilha orçamentária apresentada por empresa vencedora do certame.

  Nº certificação: GPNGXBXCIWJVN216THTFBW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: Errata e Republicação do Termo de Homologação, Adjudicação, Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo Nº 130/2020, Dispensa 029/2020.

  Nº certificação: IBU4LKCODIAVTSLT36X2XG

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  29/06/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: - Errata de Decreto Nº 83/2020 - Luto Oficial neste dia no Município de Almadina, pelo falecimento do Srº Juarez Batista Flores.

  Nº certificação: VKN9TSFU9K/EJAEXXW/5EQ

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  29/06/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: Decreto N. º83/2020 - decreta luto oficial.

  Nº certificação: PIYPTVB3KMRRBRX1WMA6GQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: -
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  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Aragão Magalhães Materiais para Construção Ltda ME.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 029 - 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 130 - 2020 - Aragão Magalhães Materiais para Construção Ltda ME.
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  Nº certificação: SPAP1SVMJ3DTIXHHSYKV3Q

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  26/06/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Leandro Abade dos Santos.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 028-2020 - Contratação de empresa para a aquisição de aventais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desse municipio.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 129-2020 - Leandro Abade dos Santos.
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  Nº certificação: 0MISEKGAVL48DRMFXYUMSA

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  26/06/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 026-2020 – Objeto: Contratação de empresa para a manutenção corretiva e preventiva nos consultórios odontológicos e periféricos desse município.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 128-2020 - Contratado (a): M. V. M. de Araujo Viana.
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  Nº certificação: BCS4DAM51OOVOCTNLRCMWA

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  23/06/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação- Empresa Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
  -- Homologação e Ratificação da Dispensa 027-2020- Objeto Capacitação de Servidores em Curso Online de Pregão Eletrônico, Com Ênfase nas Praticas do Pregão Eletrônico no Sistema Banco do Brasil.
  -- Extrato de Contrato de Licitação nº 126-2020- Contratado: Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
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  Nº certificação: CL6HOX8HBIYDPOCOSE3HOW

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  23/06/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: • Parecer Jurídico Tomada de Preços n° 001/2020 - Recurso Administrativo empresa Luxus Empreendimentos e Serviços de Locação LTDA.
  -• Aviso de Abertura de Proposta de Preços Tomada de Preços nº 001/2020 Processo Administrativo nº 038/2020 - Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana com pavimentação em paralelepípedo nos bairros Massaranduba e Liberdade em Almadina-BA.
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  Nº certificação: 97COSWV2GL6YIS+/SPPKJW

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  22/06/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: Decreto Nº 082/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais durante o período junino, em face da pandemia de covid-19, no âmbito do Município de Almadina.

  Nº certificação: ZI6LAN1Y3LYDR53KWLXADW

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  19/06/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: • Decreto nº 0000018/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 586.926,34 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria n°. 018 de 04 de Junho de 2020 - Institui comitê designando os/as servidores/as e membros, para comporem a comissão de acompanhamento, prevenção e controle de propagação do vírus COVID- 19 no município de Almadina, de acordo a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei ne 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID19).
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  Nº certificação: ZP8UWOT4EMNITOVB1RYRBA

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  19/06/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - LENOCAR Pneus Pecas e Aces Aut Ltda.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 023 - 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 120 - 2020 - LENOCAR Pneus Pecas e Aces Aut Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Laboratorio de Analises Clinicas Jaime Felix Cerqueira Ltda.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 025 - 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 125 - 2020 - Laboratorio de Analises Clinicas Jaime Felix Cerqueira Ltda.
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  Nº certificação: E03JAAYX4ERXYZOWA5HLXA

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  18/06/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação. (UROILHEUS - Urologia de Ilheus Ltda).
  -Homologação e Ratificação da Inexigibilidade 014/2020. (UROILHEUS - Urologia de Ilheus Ltda).
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 124/2020. (UROILHEUS - Urologia de Ilheus Ltda).
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  Nº certificação: 0MX3U899XOBMGLIKV6J6YW

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  18/06/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: Republicação com correção do Termo de Homologação e Adjudicação. (Posto Almada Combustíveis Ltda).
  -Republicação com correção do aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial SRP n° 004/2020. (Posto Almada Combustíveis Ltda).
  -Republicação com correção do Extrato de Contrato de Licitação nº 115/2020. (Posto Almada Combustíveis Ltda).
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  Nº certificação: 6RFDMIL1UV8RMKQLAWVFPW

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  18/06/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: • Decreto N. º081/2020 - Fica nomeado supervisor municipal de esportes, do município de Almadina, vinculado a secretária de educação e cultura o Sr.º jose Tiburcio de Oliveira Junior, cargo de provimento em comissão, símbolo FG-I.

  Nº certificação: KJ6//JILQ1VJMCGZ0FYKOW

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  18/06/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação. (Banco do Brasil S.A).
  -Homologação e Ratificação da Dispensa Nº 024/2020. (Banco do Brasil S.A).
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 121/2020. (Banco do Brasil S.A).
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  Nº certificação: VSPSBZIDRE9OL0EIBSRRQQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: - Extrato Do Contrato De Programa Município de Almadina - BA E Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A.

  Nº certificação: WYDDJY50IA9RC5JJ7JTITQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: Extrato de Contrato nº. 112/2020 - Luciano Vieira Santos.
  -Extrato de Contrato nº. 122/2020 - Keila da Costa Santos.
  -Extrato de Contrato nº. 123/2020 - Antonio Servulo de Santana Junior.
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  Nº certificação: 5EOJ2OR/FUSH4N4HDYSSLG

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  16/06/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: • Portaria Nº 002/2020 - Determinar que todos os servidores administrativos lotados na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura passem a prestar seus serviços em caráter interno, dentro das Unidades Educacionais, sem atendimento ao público, com a finalidade de regularização dos seguintes itens.
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  Nº certificação: Q0KJDMVZQYVGCBXCP0WNBQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) 006/2020. (SÁ Produtos Alimenticios Hospitalares Comercio e Serviços Ltda).
  -• Extrato de Contrato de Licitação nº 118-2020. (SÁ Produtos Alimenticios Hospitalares Comercio e Serviços Ltda).
  -• Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) 006/2020. (Comercial de Produtos Alimenticios Omega Ltda).
  -• Extrato de Contrato de Licitação nº 119-2020. (Comercial de Produtos Alimenticios Omega Ltda).
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  Nº certificação: GGVPL4G93OXFSS8NVDFF5G

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  15/06/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - M A de Souza Valério.
  -• Homologação e Ratificação Dispensa 021-2020 - Aquisição de Epis, destinados aos trabalhadores do suas - sistema única de assistencia social.
  -• Extrato de Contrato de Licitação nº 117/2020 Dispensa n° 021/2020 - M A de Souza Valério.
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  Nº certificação: YTFU4JTRGH7XTD6DRGHE4W

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  12/06/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: Decreto Nº 080/2020 - Regulamenta o Art. 2º, do Decreto nº 075, de 01 de junho de 2020, determinando as penalidades a serem aplicadas no caso de descumprimento da determinação administrativa.

  Nº certificação: WRDDHENXY0VHIFGNXSMCZQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: • Republicação Com Correção do Decreto Nº 77, de 20 de Abril de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 9.450,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: CHTORP1NC09DET7XJU4NYQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Empresa: M. Sousa Dantas ME.
  -• Homologação e Ratificação - Dispensa 006/2020.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 070/2020 Dispensa N° 006/2020 - Contratado (a): M. Souza Dantas ME.
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  Nº certificação: AT8X+QD+JII09/K5MRJVCG

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  09/06/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: - Resolução N° 08 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de contingência da Assistência Social de Almadina-Ba, em virtude da pandemia do Novo Coronavirus.

  Nº certificação: 0IT8H9XMESB46TN/IOKP9A

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  08/06/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: • Decreto nº 77, de 20 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 9.450,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: /E8QMBU1+BFDTQR5ZUBIMQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação – Empresa: Calazans E Almeida Serviços Cardiologicos Ltda.
  -Inexigibilidade 013-2020 Homologação E Ratificação - Contratação de empresa para prestação de serviço ambulatorial de atendimento médico na área da cardiologia em atendimento as necessidades da secretaria de saúde no município de Almadina.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 113/2020- Inexigibilidade N° 013/2020 - Contratado (A): Calazans E Almeida Serviços Cardiologicos Ltda.
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  Nº certificação: Q9/Y4TJLFV/OOBET1ML9WA

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  08/06/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) 004/2020- Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Combustível E Lubrificantes Automotor, com Fornecimento Continuo e Fracionado, Conforme Demanda Municipal, para Suprir as Necessidades da Frota de Veículos do Município de Almadina.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Srp n° 004/2020-Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível e Lubrificantes Automotor, com Fornecimento continuo e Fracionado, Conforme Demanda Municipal, para Suprir as Necessidades da Frota de Veículos do Município de Almadina.
  -• Extrato de Contrato de Licitação nº 115-2020- Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar) para servidores das Diversas Secretarias Com Trabalho Ordinário em Regime de plantão do Município de Almadina.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Srp n° 005/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar) para servidores das Diversas Secretarias Com Trabalho Ordinário em Regime de plantão do Município de Almadina.
  -• Extrato de Contrato de Licitação nº 114-2020- Contratado: E Bispo Leite Junior – Me.
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  Nº certificação: ONEQEGIOLOFHCST0K2EWRW

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  08/06/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: Decreto Nº 079/2020, de 08 de junho de 2020 - Nomeia Controlador Geral, do Munícipio de Almadina.

  Nº certificação: 80355AAWZGCY+RKU3ZMFSQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa 022-2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas e serviços funerários, destinados as pessoas em situação de vulnerabilidade social desse Município.
  -• Homologação e Ratificação da Dispensa 022-2020-Objeto Contratação de empresa para aquisição de urnas e serviços funerários, destinados as pessoas em situação de vulnerabilidade social desse Município.
  -• Extrato de Contrato de Licitação nº 116-2020- Contratada: Afaf Assistencia Funerária aos Associados Familiar Ltda.
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  Nº certificação: U4BSZJO2TSGIZRKJV063ZW

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  05/06/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: Errata e Republicação do Termo de Homologação da Dispensa Nº 011/2020 - Termo de Homologação e Adjudicação.

  Nº certificação: HMZJINS4CSBWZ8R8UW3PZG

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  03/06/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: Decreto N.º 076/2020 - Exonera Adj de Secretaria Departamento de Cultura.
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  Nº certificação: COJ0JMHHHKMZSB+UQNOH3G

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  02/06/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação pela Comissão de Licitação Nomeada pela Portaria 001/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de portão e janela de vidro temperado para o local que será utilizado como velório municipal em Almadina-Ba.
  -• Homologação e Ratificação Dispensa 016-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de portão e janela de vidro temperado para o local que será utilizado como velório municipal em Almadina-Ba.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 099/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de portão e janela de vidro a temperado para o local que será utilizado como velório municipal em Almadina-Ba.
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  Nº certificação: 8QEMVZTVGHYZSK/ZWKP8LQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 020-2020.
  -Homologação e Ratificação Dispensa Nº 020-2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 111/2020 Dispensa Nº 020-2020.
  -

  Nº certificação: XD10E9P6E8WEE+MFPJE4TW

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  01/06/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana com pavimentação em paralelepipedo nos bairros Massaranduba e Liberdade em Almadina-BA.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº110/2019 - Contratado (a): Carlos G Construtora LTDA – ME.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº111/2019 - Contratado (a): ORDF Construtora e Edificações EIRELLI.
  -

  Nº certificação: JON04TFEVT55ATGYAUJHZW

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  01/06/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: - Decreto Nº 075/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.

  Nº certificação: DL71RRKXHURAG7Z5GWW6WG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: - Decreto N. º074/2020 – Exonera Controlador Geral.

  Nº certificação: 5LUL/WCCZQC49LNPV00NCG

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  29/05/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: • Decreto N. º 073/2020 - Exonera Supervisora do Acervo Técnico Municipal, vinculado à Secretaria de Administração.

  Nº certificação: SFWWNGG2P9HR0BNGMGAYXG

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  29/05/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: OYF5W+VP/SDCAUXHPR5/KW

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  29/05/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: Relatório Quadrimestral - Audiência Publica - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: WOTGCI7MWTOFRSPFGPB4TW

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  29/05/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com Assessoria e consultoria em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Almadina. (Wer Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda).
  -Homologação e Ratificação - Inexigibilidade 007-2020. (Wer Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda).
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 061-2020. (Wer Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda).
  -

  Nº certificação: 95/CV710VVCOT5CDVEBQBW

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  28/05/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Age Serviços de Saúde EIRELI.
  -• Homologação e Ratificação – Inexigibilidade Nº 009-2020 - Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de ultrassonografia (exame de diagnostico que serve pra visualizar em tempo real qualquer órgão ou tecido do corpo) e ginecologia e obstetrícia (realização de exames preventivos e tratamento das doenças ligadas ao aparelho reprodutivo feminino) no Município de Almadina-Bahia.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 065-2020 - Inexibilidade N° 009/2020 - Age Serviços de Saúde EIRELI.
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  Nº certificação: EZ9JKPPMMMY1PC6/DDKYSG

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  27/05/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: Portaria N° 002, de 27 de maio de 2020 - Institui Comissão designando os/as servidores/as e membros da sociedade civil, para comporem a Comissão de Acompanhamento, Prevenção e Controle de Propagação do vírus COVID- 19 no Município de Almadina, de acordo a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID19).
  -
  -

  Nº certificação: KGVTAK9BL/J7LACNTCKLMQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: • Extrato de Contrato de Licitação Nº 092-2020 Pregão Presencial Nº 026/2019 - Contratado (a): Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.

  Nº certificação: MNLURXYC+385HXX1K1C/TQ

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  26/05/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: • Edital de Audiência Pública nº 001/2020 - Dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2020, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providências.

  Nº certificação: XESBHJZUJJ8JRHD4BCPH3G

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  26/05/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: • Decreto n. º 071/2020 - Nomeia diretora de Escolar Consorciadas do Campo, vinculado à secretaria de educação.

  Nº certificação: HC+YQVMQV+6NXAFY1GVLHW

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  25/05/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 008/2020.

  Nº certificação: ZGTY+2T21W8IT/BM6GLNYA

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  21/05/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: • Errata e Republicação do Termo de Homologação e Adjudicação do PP 001-2020 de Fardamento.

  Nº certificação: RMNR1WF/+Q1ZGXUVIGIPXG

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  21/05/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação pela Comissão de Licitação Nomeada pela Portaria 01/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de lavatórios p/ combate ao COVID-19 desse município.
  -• Homologação e Ratificação Dispensa 019-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de lavatórios p/ combate ao COVID-19 desse município.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 105-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de lavatórios p/ combate ao COVID-19 desse município.
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  Nº certificação: K7J4C1YGJ+HRV1D5FPW20Q

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  20/05/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Jakeline Rosa da Silva.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 010 – 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 080/2020 Dispensa Nº 010/2019 - Jakeline Rosa da Silva.
  -

  Nº certificação: Q1ECFUREMYDNSQNP7KJ75Q

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  15/05/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: Pregão Presencial Nº 009/2020- Processo Adm. Nº 047/2020 - Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios destinados a alimentação escolar em atendimento as necessidades da secretaria de educação do Municipio de Almadina-Ba no exercicio de 2020.

  Nº certificação: JSV3HTRUTC0HZCB6SKOWAQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) N° 009/2020 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Almadina-BA no exercício de 2020

  Nº certificação: HHY74VQU6W+RYYZZYOEMUG

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  13/05/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: • Decreto nº 068/2020 - Fica exonerado o Senhor Anderson Vieira de Oliveira do cargo de Supervisor Municipal do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Almadina.
  -• Decreto nº 069/2020 - Fica exonerado o Senhor Manoel Joaquim da Silva Júnior do cargo de Coordenador de Gestão Municipal do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Almadina.
  -• Decreto nº 070/2020 - Fica nomeado o Senhor Anderson Vieira de Oliveira para o cargo de Coordenador de Gestão Municipal do Programa Bolsa Família, Cargo de Provimento em Comissão, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Almadina.
  -

  Nº certificação: WVAYSFUKBCZYFJLCWOI75W

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  13/05/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: Errata e Republicação do Extrato do 1° Termo Aditivo de 25% de Valor ao Contrato Administrativo Nº 047/2020.

  Nº certificação: U48JJNICMZ4KHUZZSZV9BG

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  13/05/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: • Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste municipio de Almadina, através de Registros de Preços.

  Nº certificação: 8J4+T4R0DGPCTRSVNTFH7Q

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  13/05/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2020.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 008/2020.
  -

  Nº certificação: 0LZTCQUZRRVLSOBWFXHECQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Municipio de Almadina.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das diversas secretarias com trabalho ordinario em regime de plantão no Municipio de Almadina, conforme características, quantidades e especificações admitidas do Termo de Referência, Anexo I, através de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência e modelo de proposta, anexos do Edital.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 006/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Almadina-Ba no exercicio de 2020, conforme Anexo I, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência e Modelo de Proposta, Anexos do Edital.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes à frota do Município de Almadina, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus Anexos e Modelo de Proposta, através de Registro de Preços, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos Termos do Edital e seus Anexos.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 008/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios, em atendimento as diversas secretarias do município de Almadina, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência e Modelo de Proposta, Anexos do Edital, através de Registro de Preços, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos Termos do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: CXIXXYJYAG9IZLKGFDLAGQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para capacitação do aprimoramento da Proteção Social Básica a Equipe de Referência do CRAS, SCFC E PIS, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 001/2020 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e Regular.
  -• Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº. 011/2020.
  -• Extrato de Contrato de Licitação N° 091/2020 Contratado (a): Tassio Oliveira Rios
  -

  Nº certificação: SQO6+FQIT0HVBVM3LQW6FW

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  07/05/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: - Portaria N° 001/2020 - Cede veículo da secretaria de assistência social para a secretaria de saúde, para utilização nos trabalhos de combate à Covid-19.

  Nº certificação: DNTC/UJFBWE9IBBAWSVUSA

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  07/05/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 018-2020. (Convicção Publicidades e Eventos Ltda.)
  -• Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 018-2020. (Convicção Publicidades e Eventos Ltda.)
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 103-2020. (Convicção Publicidades e Eventos Ltda.)
  -

  Nº certificação: NYYT7LP9MFFYLM3GLQQI4Q

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  07/05/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: • Extrato do 1° Termo Aditivo de 25% de Valor ao Contrato Administrativo nº 047/2020 - Comercial Sergipano Ltda.

  Nº certificação: R+JEYGHWJOLAZB32O3OLOA

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  07/05/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: • Errata de Decreto Extraordinário
  -• Republicação com Correção do Decreto Nº 65, de 20 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 200.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
  -

  Nº certificação: LUJHELL9D+VD+XB3RYWAMW

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  07/05/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: • Extrato do 2° Termo Aditivo de 25% de Valor ao Contrato Administrativo nº 025/2020 - Posto Almada Combustíveis Ltda – EPP.

  Nº certificação: 6OIOUBBBT6/BU+FOAKLHEA

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  06/05/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: • Errata e Republicação do 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 058/2019.

  Nº certificação: 5FBQTX///5G56LKRRORSLA

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  06/05/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: • Errata e Republicação relativo a Dispensa 014-2020 devido a um mero erro formal de digitação - Termo de Homologação e Adjudicação - Homologação e Ratificação - Extrato de Contrato de Licitação Nº 093-2020.

  Nº certificação: GYR678Y+P7YR7356P3XFYG

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  05/05/2020 - Edição nº 2322

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação – Empresa: Laboratorio de Analises Clinicas Jaime Felix Cerqueira LTDA.
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 014-2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos de sistema de monitoramento, para videomonitoramento da cidade de almadina, em atendimento a secretaria de administração do município de Almadina.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 093-2020 - Contratado (a): Laboratorio de Analises Clinicas Jaime Felix Cerqueira LTDA.
  -

  Nº certificação: Y7UDTIVBMZ/TNJLYHO6JQG

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  04/05/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: • Decreto Nº 067/2020 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de educação do município de Almadina e dá outras providências.

  Nº certificação: NMWZHBCOAP5EU1GBZ+WCZA

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  04/05/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: • Decreto Extraordinário nº 65/2020 de 20 de abril de 2020- Abre crédito extraordinário no valor de R$ 200.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: QK1E5Q2HU5PMOGX/1FM5UW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: • Decreto nº 065/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.

  Nº certificação: QQ6TAZRHF2XXCEPV6TNFPQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: • Errata e Republicação do Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 055/2019.

  Nº certificação: ESM5SOCXWUG4WMDLJL/1/Q

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  29/04/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Edital Tomada de Preços Nº 001/2020.

  Nº certificação: U2EQDNHSGEVWHHBPJ80FJG

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  29/04/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 015/2020.
  -Homologação e Ratificação Dispensa 015/2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 097-2020
  -
  -

  Nº certificação: CE4PD+A+EPBO8E9JT81DMQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: • Aviso de Publicação Tomada de Preços N° 001/2020 - Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana com pavimentação em paralelepípedos nos bairros Massaranduba (Ruas Ipê, C) e Liberdade (Rua A), em Almadina - BA.

  Nº certificação: CU+UTYJ/2CRZ71CFF/AANA

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  28/04/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto N. º 063/2020 - Nomeia Superv. M. Prog. Bolsa Familia, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
  -Decreto Nº 064/2020 - Torna sem efeito o Decreto de nº 082/2019, de 01 de fevereiro de 2019.
  -

  Nº certificação: H/5XTDUIK8N4FKAAWQOLTW

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  27/04/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: Decreto Nº 062/2020 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção, para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.

  Nº certificação: Z36/HR8CCLQSDOLCJQ9LCA

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  24/04/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: • Decreto N.º 061/2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar as contas da Secretaria Municipal de Educação Almadina (Ba) em estabelecimentos bancários no Município de Coaraci (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: 1MGZX09AKBALVZQ4YZOFPW

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  22/04/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: Decreto Nº 060/2020 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Garcia dos Reis.

  Nº certificação: QPQBM59PLZWYTKXZWXHQZW

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  20/04/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: • Decreto nº 058/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária e seletiva do ingresso de não moradores no Município de Almadina, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Almadina.

  Nº certificação: XG5LFXAOB+D02RBNM03O2W

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  16/04/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: - Errata e Republicação do Extrato de Contrato 045/2020 EQUIMED.

  Nº certificação: XBDNZKGXZVA67KKRPI57AQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Extrato de Contrato de Licitação Nº 049-2020 Pregão Presencial N° 003/2019 - Contratada: E Bispo Leite Junior – ME.

  Nº certificação: EU4WPX+AKE/KYR9KTDN28Q

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  15/04/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Errata e Republicação da Homologação e Ratificação de Dispensa 008-2020.

  Nº certificação: ROYBPFXARGZ/GCJDVHYR7G

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  15/04/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: Lei Nº 506/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Almadina/BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 507/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Almadina/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XSEKKLSCQANRGUINI5GTAA

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  13/04/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: • Errata e Republicação do Extrato de Contrato 026-2020 Construção.

  Nº certificação: BG4YQGNULFIQGYQIYODZGG

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  13/04/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: • Termo de Apostilamento N°01/2020 – Celebrado entre o município de Almadina e a empresa M.A de A.Lima Papelaria.
  -• Termo de Apostilamento N°02/2020 – Celebrado entre o município de Almadina e a empresa Sá Produtos Alimentícios Hospitalares Comercio e Serviços LTDA.
  -• Termo de Apostilamento N°03/2020 – Celebrado entre o município de Almadina e a empresa Comercila de Serviços Alfa Sergipano Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: U/LQN9IVP7GR8SWTUWZCWG

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  09/04/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: - Decreto N.º 057/2020 - Fica Nomeada Secretária de Governo, do Município de Almadina, a Sr.ª Cinthia Oliveira Souza, vinculado à Secretaria de Administração, cargo de provimento em comissão.

  Nº certificação: AQSHQFH94E9DAUCBKSBQTQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: Decreto N.º 056/2020 - Nomeia Adj. de Secretária I, vinculado à Secretaria de Educação.

  Nº certificação: BAP16FKAD1AOVPVDX+FQ4W

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  09/04/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • Errata de Decreto n. º 053/2020 - Exonera Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação.

  Nº certificação: K9JTEHECCU+RA6DPFLY2QQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: • Decreto N.º 050/2020 - Exonera Secretário de Administração, vinculado à Secretaria de Administração.
  -• Decreto N.º 051/2020 - Nomeia Secretária de Administração.
  -• Decreto N.º 052/2020 - Exonera Diretor Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria de Educação.
  -• Decreto N.º 053/2020 - Exonera Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação.
  -• Decreto N.º 054/2020 - Nomeia Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação.
  -• Decreto N.º 055/2020 - Nomeia Diretor Municipal de Esportes.
  -
  -

  Nº certificação: XCSXOKLE0SMACXONF8AVGA

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  09/04/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: • Errata e Republicação do Extrato da Dispensa de Licitação 012-2020 Embasa.

  Nº certificação: TSTCTFO+WSAUDCGHQ7TAPQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: • Decreto n. º 047/2020 - Exonera diretor de escolar consorciadas do campo, vinculado à secretaria de educação.
  -• Decreto n. º 048/2020 - Exonera adjunto de secretaria escolar II, vinculado à secretaria de educação.
  -• Decreto n.º049/2020 - Chefe do gabinete do prefeito – vinculado à secretaria de administração.
  -• Errata de Publicação do Decreto n. º 046/2020.
  -

  Nº certificação: 4VVJZUVAO37AVLGYPKI1DW

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  08/04/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: - Errata de Publicação Decreto N.º 043/2020 - Exonera secretária de educação.

  Nº certificação: RZXPMR1TSYUKLMEKWLW0NG

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  08/04/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Errata e Republicação do Extrato de Contrato 026-2020 Construção.
  -• Errata e Republicação do Extrato de Contrato 029-2020 Construção.
  -

  Nº certificação: MDK4RKDX/ZO9IAYZVANTHW

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  08/04/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: • Decreto Nº 042/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 036/2020, que impõe medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.
  -• Decreto N.º043/2020 - Exonera Secretária de Educação.
  -• Decreto N.º044/2020 - Exonera Coordenador da Zona Rural, vinculado à Secretaria de Educação.
  -• Decreto N.º045/2020 - Exonera Chefe de Gabinete, vinculado à Secretaria de Administração.
  -

  Nº certificação: VYUSFLQ8WEKE2OMK3PBXHW

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  07/04/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Empresa: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA.
  -Homologação e Ratificação - Dispensa 012-2020 – Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Almadina.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 089-2020 - Contratado (a): Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA.
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  Nº certificação: DVLHCXKWNNTPZATTSLALQG

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  03/04/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: - Decreto Nº 040/2020 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.
  -- Decreto N.º041/2020 – Fica Exonerado o Srº hamurabe José Batista Flores.
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  Nº certificação: 7MAUUZNHTTV7IRG+WJZM1Q

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  03/04/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 058/2019 Extrato de Aditivo - Contratado: Edilson Jesus do Nascimento.

  Nº certificação: 5UDJEU/VM7ONJHBTSRL45A

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  03/04/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: • Errata e Republicação do Extrato de Contrato 025-2020 Combustíveis.

  Nº certificação: DPCSWPWUQ1HRTRXJSAVMKW

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  01/04/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: - Errata E Republicação Do Termo De Homologação E Extrato Da Inexigibilidade Nº 001-2020 De Assessoria De Contabilidade.

  Nº certificação: HLYED3FTFT8RBLQJ/XHY2W

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  01/04/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: • Decreto Nº 039/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.

  Nº certificação: T8RELW9ADQEWA1CHB/UO6Q

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.735,40 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5V9JP1LZ/SJRZIWYOIHACG

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  30/03/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: UDRENW+PIXN5D9NUWCK52G

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  26/03/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 013-2020.
  -Homologação e Ratificação Dispensa Nº 013-2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 090-2020.
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  Nº certificação: 1UFLIOPQ4R425IJAWDEUXQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: - Lei Nº 505/2020 - Altera a Lei Municipal Nº 427, de 12 de Novembro de 2013 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: J3PXCDDJCEVJO1UTPXRSQW

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  24/03/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: - Decreto Nº 0000082/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.281.865,43 (um milhão duzentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TDZFEVSA6CHYMKILQENBRQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto Nº 036/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.

  Nº certificação: TA19OUF8CE9WSY62YLHACQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Decreto nº 035/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina.
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  Nº certificação: LGC7DNSMSUKVH0Z1C4FJNA

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  18/03/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Errata e Republicação do Termo de Homologação e Adjudicação do PP 001-2020 de Fardamento.

  Nº certificação: ODLTCQANDNOYB2KMURYR6W

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  18/03/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Decreto Nº 0000082/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.017.262,46 (um milhão dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MOYD6X0QAP3AXYYCAZYDCW

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  18/03/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 139/2019. (Golden Palco Produções Artisticas Ltda).

  Nº certificação: A8LJ0EZTI0SWMTC1ETC7DQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação. (W&R Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda.)
  -Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2020 - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviço com assessoria e consultoria em atendimento a secretaria de saúde do município de Almadina.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 061-2020. (W&R Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda.)
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  Nº certificação: IC1C46R6JHBSHYDAKKVZAG

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  17/03/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: • Decreto nº 033/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina

  Nº certificação: VAGUJF2/6ZDUF0ZEVLYHDG

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  17/03/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Decreto N. º 034/2020 - Nomeia Coordenadora Municipal Central de Processamento de Dados, vinculado à Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: NX0G6YMMMCP8EJH2TA7XKQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação.
  -• Homologação e Ratificação Dispensa 007-2020.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 076-2020.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação.
  -• Homologação e Ratificação Dispensa 007-2020.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 077-2020.
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  Nº certificação: 38UNZXPU0QLEORYICUZQPQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: Portaria Municipal Nº 01 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Almadina, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: A0RM6O4EA8VJ7FZE/81W2A

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  16/03/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: - Decreto N.º031/2020 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Para Movimentar as Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Almadina (BA) em Estabelecimentos Bancários no Município de Coaraci (BA) e dá Outras Providências.
  -- Decreto N.º032/2020 - Autoriza e Outorga Poderes a Diretora de Serviços Contábeis Para Movimentar as Contas da Prefeitura Municipal de Almadina (BA) em Estabelecimentos Bancários no Município de Coaraci (BA) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: FKZ2G3RXXJV94USC/EOFAG

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  13/03/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Republicação Nota Oficial Assinada.

  Nº certificação: HZA5BVTSXQLV4VPZFDR7KA

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  13/03/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: • Nota Oficial - Cancelamento da festa.

  Nº certificação: OVTGMIFW+RUZSV80WR7BDG

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  12/03/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação o Pregão Presencial (SRP) 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina – BA.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 082-2020 - Contratado (a): Rede Pmx Empreendimentos Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina – Ba.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 084-2020 - Contratado (a): Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda-ME.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina – Ba.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 083-2020 - Contratado (a): Golden Palco Produções Artisticas Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina – BA.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 085-2020 – Contratado (a): Construhau Comercial de Construção E Serviços Diversos Ltda ME.
  -Termo de Homologação E Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA no Exercício de 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 086-2020 - Contratado (a): Comercial de Produtos Alimenticios Alfa Sergipano Eirelli.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA no Exercício de 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 088-2020 - Contratado (a): SÁ Produtos Alimenticios Hospitalares Comercio e Serviço Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA no Exercício de 2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 087-2020 - Contratado (a): MA de A Lima Papelaria.
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  Nº certificação: 2KTA9TW8/DDLQSTMOEXALA

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  11/03/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Decreto Nº 030/2020 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, em todo o território do Município de Almadina e dá outras providências.

  Nº certificação: 3FREKRC2FLK3QW6/H4IXVQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: • Resolução N° 02 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação para Confinanciamento do Governo Federal do Exercício de 2020.
  -• Resolução N° 03 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação para Confinanciamento do Governo do Estado (Bahia) do Exercício de 2020.
  -• Resolução N° 04 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação para Confinanciamento do Governo Municipal do Exercício de 2020.
  -• Resolução N° 05 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação da Prestação de Contas do Co-Financiamento Anual do Governo Federal do Exercício de 2019.
  -• Resolução N° 06 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação da Prestação de Contas do Co-Financiamento Anual do Governo Municipal do exercício de 2019.
  -• Resolução N° 07 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Aprovação da Prestação de Contas do Co-Financiamento Anual do Governo (Bahia) do Exercício de 2019.
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  Nº certificação: 4A6FXQXCKCSH6UO5XRF3PG

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  11/03/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: • 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 054/2019 - Jorge Amaral Celestino.

  Nº certificação: S348LVGUGALYS5DTORBWJQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: - Decreto Nº029/2020 – Nomeia Secretário de Assistência Social, Vinculado à Secretaria de Assistência Social.

  Nº certificação: UO8D9P/QPBVRUSQXSCKYHW

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  10/03/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto N. º 024/2020 - Exonera Secretária de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
  -Decreto N. º 025/2020 - Exonera Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social.
  -Decreto N. º 026/2020 - Exonera Coordenador do Cras, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
  -Decreto N. º 027/2020 - Nomeia Coordenadora do Cras, vinculada à secretaria de Assistência Social.
  -Decreto N. º 028/2020 - Nomeia Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: 6OGNHP/667Q/IHNUNCOECQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) 001/2020 - Empresa: Confecçã de Roupas Faccentury Ltda.
  -- Extrato de Contrato de Licitação Nº n°079-2020 - Contratado (a): Confecçã de Roupas Faccentury Ltda.
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  Nº certificação: CLOPAMM9EZAYJNSSHNISVA

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  09/03/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Empresa: Flavio Matuchack Ortega.
  -• Homologação e Ratificação da Dispensa n°009-2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Placas Metálicas, Para as Diversas Secretarias do Município de Almadina-Ba.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 078-2020 - Contratado (a): Flavio Matuchack Ortega.
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  Nº certificação: ZB17MQXM9GIRVXM05WD+FG

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  09/03/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2020 Processo Administrativo 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, contrastes radiológicos, conectores para ressonância, seringa para injeção de contrastes e transferfill, para a manutenção das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna Ilhéus, mediante a necessidade da contratante.

  Nº certificação: +XFRNXX5KRCBGKN6PKRGAA

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  06/03/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: • Extrato de Contrato de Licitação Nº 029-2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, em atendimento às necessidades do município.

  Nº certificação: QUAJAU4GMWBIC80YOHPQMA

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  05/03/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: • Portaria n. º 003/2020 - Alterar Jornada de Trabalho da Servidora Acacia Gomes dos Santos, lotada na Secretaria de Educação, na função de Professora Municipal.

  Nº certificação: YGH6F3OISV2F/GER+KIC/A

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  05/03/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública 001/2020 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro e Adjacencias.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 074 - 2020 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro e Adjacencias.
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  Nº certificação: PW/NYZAEVK/04L5CWCR28Q

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  03/03/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação.
  -Homologação E Ratificação Inexigibilidade012/2020.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 073-2020.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Chamada Pública 001/2020.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 075-2020.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Chamada Pública 001/2020.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 072-2020.
  -2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 052/2019.
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  Nº certificação: HKA76G/GNVGZJHNIKBKTJW

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  03/03/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Decreto N. º022/2020 - Nomeia Chefe do Arquivo, vinculado à Secretaria de Administração.
  -Decreto N. º023/2020 - Nomeia Chefe Do Setor Municipal De Combate Ao Mosquito Da Dengue, vinculado à Secretaria de Saúde.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 001/2020 Processo Administrativo 023/2020.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 023-2020 Pregão Presencial N° 005/2019.
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  Nº certificação: +FPKVRUSTX3JMVGSOVIZHQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: - Portaria Nº 017/2020 - Proceder à readaptação da servidora Neilma Cardoso dos Santos,que passará a exercer o cargo de secretária escolar,lotada no Colégio Municipal Professor João Arbage, com carga horária de 40h semanais.

  Nº certificação: NLVJH4GELBRYQQQ8S0/CJW

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  02/03/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa para a execução dos serviços de psiquiatria (tratamento com prevenção, atendimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação de sofrimentos mentais), no município de Almadina – Bahia.
  -- Extrato do Contrato Nº 063/2020 Contratada: Jairah Med Servicos Medicos Ltda.
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  Nº certificação: CEFDRSB2BJLGJRTSLNM2NQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -- Homologação e Ratificação da Dispensa 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Coleta de Lixo Hospitalar em Atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde.
  -- Extrato de Contrato de Licitação Nº 018/2020 - Contratado (a): TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Empresa: Distribuidora de Oxigênio Grapiuna Ltda.
  -- Homologação e Ratificação da Dispensa 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Oxigênio em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Almadina.
  -- Extrato de Contrato de Licitação Nº 064/2020 - Contratado (a): Distribuidora de Oxigênio Grapiuna Ltda.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação – Empresa: Age Serviços de Saúde Eireli.
  -- Extrato do Contrato Nº 065/2020 -Contratada: Age Serviços de Saúde Eireli.
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  Nº certificação: BKYZAHH60EZFLHC5YWYCVQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: - Edital de Audiência Pública.

  Nº certificação: NXAH/ZSHUCFSLCJXYKTX6Q

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  28/02/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto n° 010/2020.
  -Decreto n° 011/2020.
  -Decreto n° 013/2020.
  -Decreto n° 014/2020.
  -Decreto n° 015/2020.
  -Decreto n° 016/2020.
  -Decreto n° 017/2020.
  -Portaria n° 004/2020.
  -Portaria n° 005/2020.
  -Portaria n° 006/2020.
  -Portaria n° 007/2020.
  -Portaria n° 008/2020.
  -Portaria n° 009/2020.
  -Portaria n° 010/2020.
  -Portaria n° 011/2020.
  -Portaria n° 012/2020.
  -Portaria n° 013/2020.
  -Portaria n° 014/2020.
  -Portaria n° 015/2020.
  -Portaria n° 016/2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação n° 024-2020 – Pregão Presencial n° 020/2019.
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  Nº certificação: UT7LS+AGEE853J3QXBS9FQ

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  27/02/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Edital do Pregão Presencial nº 003/2020.

  Nº certificação: ECBFCU9G1ANLNE8JSYAASW

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  27/02/2020 - Edição nº 2250

  Resumo:
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 002/2020 do Processo Licitatório Anual Nº 002/2020 do Processo ADM. Nº 026/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de Operação / Locação / Montagem / Manutenção / Desmontagem / Decoração / Ambientação / Produção / Animação e Demais Estruturas Correlatas a Diversas Secretarias, Visando Suprir as Necessidades Decorrentes da Realização dos Diversos Eventos Realizados Pelo Município de Almadina – Ba.
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  Nº certificação: QLZAYSWO53YCX9AXLNNIIQ

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  27/02/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: - Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Almadina e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.
  -- Errata do Decreto n.º 007/2020.
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  Nº certificação: GKDE9IJ37YVQ/5MNCWYHNG

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  21/02/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Errata do Decreto n.º 007/2020.

  Nº certificação: MEOHJQ1SOJLEOEDVVJSMRG

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  21/02/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: • Decreto N. º 007/2020 - Nomeia assessor jurídico do centro de referência em assistência social, vinculado à secretaria de assistência social.
  -• Decreto N. º 008/2020 - Nomeia coordenadora municipal do programa atenção básica, vinculado à secretaria de assistência saúde.
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  Nº certificação: L4UX8IUXMNZGWNJYXOHGBG

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  21/02/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 002/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração/ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina - BA, através de Registro de Preços.
  -• Aviso de Publicação pregão Presencial (SRP) n° 003/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartaveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Almadina-BA no Exercicio de 2020, conforme Anexo II, conforme especificações constantes no edital e termo de referência e modelo de proposta, anexos do edital, através de registro de preços.
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  Nº certificação: YMN18UDOL8WBZTEH6ZOETA

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  20/02/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Decreto Nº 007/20, de 20 de fevereiro de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Almadina, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Objeto: apresenta a situação atual do abastecimento de água e do esgotamento sanitário contendo o diagnóstico situacional dos aspectos jurídico institucionais, administrativos, econômicos e sociais da prestação desses serviços, aspectos estruturais, operacionais e de planejamento, bem como a elaboração dos prognósticos e análise de alternativas para a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo a definição das diretrizes, dos objetivos e das metas para a universalização destes serviços no Município.
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  Nº certificação: HXZG2WUZ9UFGCIZHHWCMGQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2019 - Tower Tech Informática LTDA-ME.

  Nº certificação: HIQGHCK1MO5IC/6YTQ75XW

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  20/02/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Extrato de Aditivo do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº103/2019 - João Carlos da Costa ME.
  -• Extrato de Aditivo do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº173/2019 - Rede PMX Empreendimentos LTDA-ME.
  -• Extrato de Aditivo do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº163/2019 - Posto Almada Combustiveis LTDA – EPP.
  -• Extrato de Aditivo do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº082/2019 - Rede PMX Empreendimentos LTDA ME.
  -• Extrato de Aditivo do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº185/2019 - Carlos Alexandre Prates Alpoim Andrade
  -• Extrato de Aditivo do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº165/2019 - E Bispo Leite Junior- ME.
  -• Extrato do 1° Termo Aditivo de 25% de Valor ao Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Lenocar Pneus, Peças e Acessórios Automotivos.
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  Nº certificação: 2JED/ZQUKS4OSHBRO8LSTG

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  20/02/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação a Inexigibilidade de Licitação Nomeada pela Portaria 001/2020 - Erriemi Produções Eireli.
  -• Homologação e Ratificação do Termo de Inexigibilidade Nº.011/2020 - Erriemi Produções Eireli.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº069-2020 - Erriemi Produções Eireli.
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  Nº certificação: XNNKY3P6JTUBPOW3NNEKKG

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  20/02/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
  -Edital Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descrito no anexo v.
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  Nº certificação: TYH0UICKJNUSM0IH81J7YA

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  19/02/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial (Srp) n° 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos para os Servidores do Município, em Atendimento a Diversas Secretarias do Município de Almadina, Através de Registros de Preços.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos para os Servidores do Município, em Atendimento a Diversas Secretarias do Município de Almadina, Através de Registros de Preços.
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  Nº certificação: CPCFSQCU1GZHWC0EUIXGSW

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  18/02/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Resolução Nº 04, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre Transferência e Reprogramação do Saldo Existente na Conta 13.104-9 Banco do Brasil do Fundo Estadual de Assistência Social Para a Conta 16.943-9 Banco do Brasil.
  -Resolução Nº 05, de 12 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre Demonstrativo do FEAS Referente ao Exercício de 2017.
  -Resolução Nº 06, de 16 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre Demonstrativo do MDS Referente ao Exercício de 2018.
  -Resolução Nº 07, de 23 de Dezembro de 2020 - Dispõe Sobre Reprogramação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de 2019 Para 2020.
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  Nº certificação: RDIJ03QPEJ0G6RMGTAFB/G

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  18/02/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: - Decreto Nº006/2020 - Alteração do Decreto 003/2020 - Ficam Nomeados Como Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB de Almadina.

  Nº certificação: 6F0B4UZ8CLD449ARTCZQTW

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  17/02/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Edital Municipal Nº 001/2020 17 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

  Nº certificação: IX9/S2NWW7QI8F19YOA2GA

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  14/02/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Extrato do 1° Termo Aditivo de 25% de Valor ao Contrato Administrativo Nº 004/2019. (Lenocar Pneus, Peças e Acessórios Automotivos).
  -Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 163/2019. (Posto Almada Combustiveis Ltda – Epp).
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  Nº certificação: MLFASS4GNKQYJZI4SGMGPG

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  12/02/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação.
  -Homologação e Ratificação Dispensa Nº 004-2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 067-2020.
  -

  Nº certificação: 3Y7LGHRDQTIQ7TWMXKAEKQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: • Decreto nº005/2020 - Nomeia conselho municipal de educação.

  Nº certificação: 2QR1WZ8V39IVK5RUPFOOTG

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  12/02/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: - 1° Termo Aditivo a Inexigibilidade nº 017/2019- Contratado: Fernando Alves Pereira Junior Epp.

  Nº certificação: Q63FSUQ8TAHXSUY3C6WYZW

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  11/02/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Almadina

  Nº certificação: H8WCWPVMPJRBZUIIV97LWW

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  11/02/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Soc. Ind. de Advocacia Luiz Philippe Suzarte Carneiro de Mello Eireli-ME.
  -Homologação e Ratificação Inexigibilidade 010/2020 - Soc. Ind. de Advocacia Luiz Philippe Suzarte Carneiro de Mello Eireli-ME.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 066-2020 - Soc. Ind. de Advocacia Luiz Philippe Suzarte Carneiro de Mello Eireli-ME.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 030-2020 - VF Materia de Construção Peças e Refrigeração Ltda – EEP.
  -

  Nº certificação: F/EYOEZVU4QV8QKQULJ3SW

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  11/02/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato N° 053-2020.
  -
  -

  Nº certificação: SFHBJLTF7KPH5KXFUTO5OG

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  10/02/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Errata: Referente ao Extrato de Contrato Nº 053-2020, Publicado em 05-02-2020.

  Nº certificação: ADFF3OA6T7SOA51IOZPZ/A

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  06/02/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº003/2020 - Ficam Nomeados Como Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS - FUNDEB de Almadina.
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  Nº certificação: 5UU8L0R+7NSKPWWA2QD63Q

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  05/02/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Decreto n° 004/2020.
  -1° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 050/2019.
  -1° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 056/2019.
  -1° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 053/2019.
  -1° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 054/2019.
  -1° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 057/2019.
  -1° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 052/2019.
  -1° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 055/2019.
  -2° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 058/2019.
  -2° Termo Aditivo ao contrato Administrativo n° 051/2019.
  -
  -

  Nº certificação: TGAQPMIMXG37/OFDPNPLCQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Almadina.

  Nº certificação: 7YYVMXDZSFRJ5V7XFR0AUQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: Termo de Convênio - Convenente: DONTOPREV S.A.

  Nº certificação: G68G3JHH6DB6UYEB1SBPHW

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  04/02/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Decreto N. º001/2020 – Exonera conselheiros tutelares.
  -• Decreto N. º002/2020 – Nomeia conselheiros tutelares.
  -• Decreto Nº003/2020 - Ficam nomeados como conselheiros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB – CACS-FUNDEB De Almadina.
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  Nº certificação: FNKQGOUSME3GGEJB/TRJOW

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  03/02/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Homologação e Ratificação Inexigibilidade 005/2019 - Contratação de empresa para revisão de micro onibus da policlinica.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 032/2019. (Bravo Caminhoes E Empreendimentos Ltda).
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  -

  Nº certificação: U9BRH/BWO9FH1TMSSEPOPQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: • - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: JPKYYVMMS5QRPHRPJA67/W

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  30/01/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: ZZ26PVGTAZMCFFDG7BZJNQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 002/2017 - Contratado: RCS Informática Ltda – ME.
  -Extrato do 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 063/2017 - Contratado: Rede PMX Empreendimentos.
  -Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 075/2017 - Contratado: Escritório Bandeira Advocacia & Consultoria.
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 123/2018 Extrato de Aditivo - Contratado: CIEE- Centro de Integração Empresa Escola.
  -Extrato do 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 002/2018 - Contratado: Lenocar Pneus, Peças e Acessórios Automotivos.
  -Extrato do 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 003/2018 - Contratado: ORDF Construtora e Edificações Eirelli – ME.
  -Extrato do 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 114/2019 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).
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  Nº certificação: FOGG6AWRKCPH1NUHVS52HG

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  27/01/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Portaria N.º 001/2020 - Designar a Comissão de Licitação no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências.
  -Portaria N.º 002/2020 - Designa Pregoeiro Oficial e equipe de apoio no âmbito do município de Almadina e dá outras providências.
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  Nº certificação: TUBOIDAZEZVC5SYH0NQFNQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Decreto 001/2020 - Dispõe sobre a interrupção do atendimento público ofertado pela policlinica regional de Itabuna e Ilhéus, nos dias 24 e 26 de fevereiro.

  Nº certificação: KFUBV6VTIBWBYFLESR9HMA

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  23/01/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Publicar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, conforme o anexo II do Edital de Seleção Simplificada.
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  Nº certificação: KJKUGJ204HNBYDNYWURK0Q

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  22/01/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Edital PSS Nº 001/2020 - Resultado final do processo seletivo simplificado para preenchimento de vargas de emprego público de nível superior.

  Nº certificação: /01FJGNFIZ/DKRMDZ+PCKA

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  22/01/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial (Srp) 025/2019- Empresa Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
  -- Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial (Srp) 025/2019- Empresa Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
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  Nº certificação: O5HIDKU8C3WOZJ4X7QMEVG

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  21/01/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Homologação e Ratificação Inexigibilidade 001/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal, destinado a servidores do ciscau- consórcio público interfederativo de saúde da região de Itabuna e Ilhéus.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 014/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal, destinado a servidores do ciscau- consórcio público interfederativo de saúde da região de Itabuna E Ilhéus.
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  Nº certificação: LUQBA0NBZ1CKY3V5PCMZKG

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  21/01/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Extrato do Contrato nº 001-2020 Pregão SRP 001/2019.
  -Extrato do Contrato nº 002-2020 Pregão SRP 001/2019.
  -Extrato do Contrato nº 003-2020 Pregão SRP 002/2019.
  -Extrato do Contrato nº 004-2020 Pregão SRP 006/2019.
  -Extrato do Contrato nº 005-2020 Pregão SRP 001/2019.
  -Extrato do Contrato nº 017-2019 Pregão SRP 001/2019.
  -Extrato do Contrato nº 006-2020 Pregão SRP 009/2019.
  -Extrato do Contrato nº 007-2020 Pregão SRP 009/2019.
  -Extrato do Contrato nº 020-2020 Pregão SRP 008/2019.
  -Extrato do Contrato nº 009-2020 Pregão SRP 005/2019.
  -Extrato do Contrato nº 010-2020 Pregão SRP 005/2019.
  -Extrato do Contrato nº 011-2020 Pregão SRP 005/2019.
  -Extrato do Contrato nº 012-2020 Pregão SRP 005/2019.
  -Extrato do Contrato nº 013-2020 Pregão SRP 005/2019.
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  Nº certificação: GBQC7NWCYAUMMKBNGWKBGA

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  21/01/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Homologação e Ratificação Dispensa 001/2020 - Contratação de serviços de publicação para ampla divulgação de processos licitatórios, visando o atendimento a legislação em vigor e buscando melhor proposta para a administração do ciscau- consórcio público interfederativo de saúde da região de Itabuna E Ilhéus.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº014/2020 - Imap- Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Homologação e Ratificação Dispensa 018/2019 - Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, em atendimento as demandas do consórcio público interfederativo de saúde da região de Itabuna E Ilhéus.
  -• Extrato de Contrato de Licitação NºXX-2019 - Mig dos S. Souza Ultilidades Domésticas.
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  Nº certificação: 5OC4AZI5HDCIERT/ABZHRQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: - Portaria Nº 01/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus.
  -- Portaria Nº 02/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus.
  -

  Nº certificação: JLRCI5B7RGWNWWSL7+9Q3Q

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  14/01/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Priscilla Santos Sardinha.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Luiza Anunciação França.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Dianna Karenine Xavier Aires.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Bárbara Maria de Andrade Nunes El Khouri.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Alexandre Mendes Hughes.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Resultado parcial do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas de emprego público de nível superior.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Sabrina Calmon de Oliveira.
  -Edital – PSS- nº 001/2020 - Rodrigo Barbosa Matos.
  -
  -

  Nº certificação: VA/97ESXQG2ORUXVM/Q1GW

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  14/01/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Edital de Convocação 002/2020 Seleção Pública Nº 001/2019.

  Nº certificação: /KDAYF7+Q/OPQNGBBPWFIA

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  08/01/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: - Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova Para o Exercício Financeiro de 2020 o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Municipal e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 02 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece a Programação Orçamentária e Financeira do Município Para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: TOLFZZUCOUJHPGSZBYP6JQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo de Prazo nº 001 ao Contrato 027/2019-Contratado: AETU - Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna.
  -- Extrato do Termo Aditivo de Prazo nº 001 ao Contrato 028/2019-Contratado: Rota Transportes Rodoviarios Ltda.
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  Nº certificação: TPFN3YKMSVHPFEV1WBIX0A

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  07/01/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: - Lei Nº 504, de 17 de Dezembro de 2019. - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almadina para o exercício de 2020.
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  -

  Nº certificação: DNRYJSIYZAZKBRKPJFIJSG

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  06/01/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Portaria N.º 001/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a criação e concessão da gratificação de desempenho individual-GDI no âmbito do consórcio e dá outras providências.
  -Resolução 001/2020 - Dispõe sobre a regularização e fixação dos valores das diárias concedidas a funcionários do consórcio público interfederativo de saúde da região de Itabuna e Ilhéus, quando em viagem de serviços e dá outras providências.
  -Edital de Seleção Simplificada 001/2020 Abertura.
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  Nº certificação: NSNENSOWHL8SIPYGYUC/3A

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  03/01/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Edital de Convocação 001/2020 da Seleção Pública Nº 001/2019 - Convocam os candidatos abaixo citados, em razão da apresentação insuficiente dos documentos solicitados, e não apresentados pelos candidatos convocados anteriormente.

  Nº certificação: YNYXXKUCF6ASNI2VGX9UBQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: • Decreto N.º 003/2020 - Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências

  Nº certificação: WICZ+KLQBWWRJJ9TUVKUPW

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