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Prefeitura Municipal de
Almadina



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Almadina é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 3440 DECRETO Nº 322 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. CITS+NBPS/WCI8NOUYELVA
30/09/2022 3439 DECRETO Nº 320 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 321 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 I4S6LPKX5QR+5JRNCIY7TA
29/09/2022 3438 DECRETO Nº. 319 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. 0FZMN+JMU85PIQBMLWN5IG
29/09/2022 3437 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, § 4º C/C ART. 63 DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 H3S7ZVHXGOCHP/UXABAKDW
26/09/2022 3436 TERMO DE APOSTILAMENTO 023/2022 AO CONTRATO Nº 094 /2022 ORIUNDO DA DISPENSA 024/2022. H4G09WMA68IZYJX5SZBGBQ
26/09/2022 3435 TERMO DE APOSTILAMENTO 022/2022. /S8AK0B0HO+IHACW1SVO6Q
26/09/2022 3434 TERMO DE APOSTILAMENTO 021/2022 AO CONTRATO Nº 033 /2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELÉTRONICO Nº 012/2022- Empresa Pamac Almadina Materiais De Construção. V4LDTC8NGLGW8ESDFQWZ4A
26/09/2022 3433 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- Locação De Imóvel Para A Concessão De Benefício Eventual Auxílio Moradia, Em Atendimento A Demanda Da Secretaria De Assistência Social.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 056.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 161-2022.
-		 LCKJ/WTKAB/MCFDLVMR2UQ
23/09/2022 3432 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-		 N5MQV3S2R4CWF6KCKSKP9G
23/09/2022 3431 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 155-2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2022.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES, RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES Nº 160-2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2022.
-		 QF46B6ENAIACC3OAMXGVZW
23/09/2022 3430
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃOTERMO DE DISPENSA Nº. 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 158-2022.
-
-		 GNVL/MR+TDO9RQTRQYV9YQ
22/09/2022 3429 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. UHRE6VAAEWC2ZNYQH7+X3W
21/09/2022 3428 DECRETO No. 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação.
-DECRETO No. 316, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação.
-DECRETO No. 317, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação.
-		 TLTWZQQVCILLA67OHEWLLA
20/09/2022 3427 Decreto No. 290 de 01 de agosto de 2022
-Abre Crédito Suplementar no valor total de
-R$ 1.410.948,62 (um milhao, quatrocentos
-e dez mil e novecentos e quarenta e oito
-reais, sessenta e dois centavos), para os
-fins que se especifica e da outras
-		 NDY2NJNGRTYWQO0YXQO0MWN
20/09/2022 3426 DECRETO Nº. 314 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. E9ZZ55CIYK21+EMPXWIPKQ
17/09/2022 3425 DECRETO N°. 291, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8G/DNWVJXFBFHVM/YFEVQA
15/09/2022 3424 DECRETO Nº 312/2022- Estabelece os requisitos necessários para o Processo de Seleção de Profissionais do Magistério a serem nomeados nas funções gratificadas de Diretor e Vice-diretor Escolar mediante critérios técnicos de mérito e desempenho da Rede de Ensino do Município de Almadina e dá outras providências. HLCERRA+2YFH0QVTM0CE+W
15/09/2022 3423 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 082 – 2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 085 – 2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.		 RCBDY1YT6SLX82UMTV478A
15/09/2022 3422 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2022.
-		 8QDMENV5DONTVHDPEOYA9A
13/09/2022 3421 DECRETO Nº 310, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação.
-DECRETO Nº 311, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação.
-
-		 HNM+L/Y0ENZAA1QGACZZMQ
12/09/2022 3420 DECRETO No. 309, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 5SGGGW8WLCXQ4VOOXFJDVW
12/09/2022 3419 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 156-2022 – REDE PMX.
-
-		 SRDSVC+6BYLC5GFR2HNE8A
12/09/2022 3418 4° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019 EXTRATO DE ADITIVO- Contratado: Dariano Barros Da Cruz. MIMYB4USQH+CNPO9UH/NZW
06/09/2022 3417 LEI Nº 545/2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Almadina. 8WYMSBDBPZUBQRML2E3LZQ
06/09/2022 3416 LEI Nº 546/2022- Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional n.º 120/2022 e dá outras providências. POSL5EO45XOXSWEL0BCQAQ
06/09/2022 3415 DECRETO EXECUTIVO Nº 307, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (imposto de renda retido na fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°013-2022- Empresa ECS Comercio E Serviços Lida.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
-		 9EZJVFOMG/GJJTYYNT/+UG
06/09/2022 3414 DECRETO Nº 306/2022- Dispõe sobre os feriados e ponto facultativo no mês de setembro de 2022 e dá outras providências. Q20N0TMMB+HWRTUUNOZLOW
05/09/2022 3413 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 156-2022 PREGÃO ELETRONICO 012-2022. JKPZJJQJGGUXSKPHX60VPA
02/09/2022 3412 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 156-2022 PREGÃO ELETRONICO 012-2022 - Rede PMX Empreendimentos Ltda. ZG24A1M/RDDQWIVI+ECYRG
01/09/2022 3411 PARECER JURÍDICO E DECISÃO FINAL DO PREFEITO, FORMULADOS EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DO SERVIDOR GALILEU SANTOS OLIVEIRA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022. ZOJK1T7KOU1PE31ZR/BWQW
01/09/2022 3410 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 049.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 147-2022.
-		 AQZI1JFR+O2PLT9MWXGNWA
31/08/2022 3409 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022.
-		 VX2W+EIASQM4V+WPKRUMJG
31/08/2022 3408
-DECRETO Nº. 303, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-		 EQVOFBOSRKKVEGXLGE9S3OA
31/08/2022 3407 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO 019/2022 AO CONTRATO Nº 092/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
-		 NWVEZJ6S0OVAH+XBDPW8IKW
31/08/2022 3406
-RESOLUÇÃO N. 06 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-		 QX+X/CAB+O4O0JAHGYDEF6Q
31/08/2022 3405 TERMO DE APOSTILAMENTO 020/2022. MOVR7MZYF1JPEA9Z2ESX7Q
30/08/2022 3404 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2022. LKKHDOTNUEOWLETFOZMK2W
30/08/2022 3403
-PORTARIA 043/2022.
-PORTARIA 044/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022.
-		 MOSBA/UTDMNEST+PKDGGO6G
29/08/2022 3402 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Dispõe Sobre Regulamentação Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências. BSLT1IZLRRYE2EFET+WUSZW
29/08/2022 3401 DECRETO N° 302, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. I0OGB1SYC4AX96NUC+41GDW
26/08/2022 3400
-DECRETO Nº 301/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 148-2022.
-		 RIPOOJIWXKOJFQK1S5XWTW
26/08/2022 3399 DECRETO Nº 300/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 142-2022.
-		 WSHZYLQQZFPLESSORXSUKG
26/08/2022 3398 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 140-2022.
-		 +UOPLJCKM71WTALOMQCSXW
25/08/2022 3397 DECRETO N. º 296/2022.
-DECRETO N. º 297/2022
-DECRETO N. º 298/2022.
-DECRETO N. º 299/2022.
-		 JJPOCLJ28/BSFELTOSR5ZQ
25/08/2022 3396 EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 082 – 2022. AY19FQWGJ73D8AOP3ONPAA
25/08/2022 3395 6° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 EXTRATO DE ADITIVO.
-
-		 WJ1VAEXJLHOPEMC5Q4WIAG
25/08/2022 3394 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2022. 29HWJINTHLMNFZ3WO6RG8AG
23/08/2022 3393 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Computadores, Impressoras E Periféricos De Informática Em Geral, Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município. MXMGROHBTQFZAMLOSQEPWW
19/08/2022 3392 DECRETO Nº 274, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 295, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-		 PNTPTY+8L2NWVGON8CWNDW
19/08/2022 3391 TERMO DE APOSTILAMENTO 017/2022 AO CONTRATO Nº 033/2022. YOENXPWL1 DOGXRC735QO08
19/08/2022 3390 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO DO PREGÃO 010/2022. PN9ZHVWDMVKVZVVPHSWZTG
19/08/2022 3389 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2022.
-		 OL7HHPKERKWHOM86BZ4WFG
18/08/2022 3388 DECRETO Nº 279/2022.
-PORTARIA 042/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022.
-		 TROLABCSQQBCSSZCLV7FAW
18/08/2022 3387 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022.
-		 FXIP1JKHTJ2G64FSLWWWJQ
18/08/2022 3386 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - EXTRATO DE ADITIVO. ACGFBCKVKGAOOCDTAYG1EW
15/08/2022 3385 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022.
-		 VLYXQJ980GKR3ZWUEXNEZW
15/08/2022 3384 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022. EMMPOE8SG1XTCO9INUDTTDW
15/08/2022 3383 TERMO DE APOSTILAMENTO 016/2022 SDBHNBAME8+54FGXGRWMBG
15/08/2022 3382 DECRETO Nº 294/2022- Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências. RDYOMDM5MDHEMTHBNKFDOT
12/08/2022 3381 RESULUÇÃO Nº 05 DE 25 DE ABRIL DE 2022 NUESQJBGNUQ5OTREQJM5NZ
12/08/2022 3380 5° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 8R+H+IOEQEWY3BQBX+HABQ
09/08/2022 3379 DECRETO N. º 293/2022 - Exonera O Chefe De Esportes. MDLDNZAYOEJBRTCXNZRCMZ
09/08/2022 3378 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Lúdico Pedagógico De Robótica (Fundamental I A), Direcionado Ao Início Do Ensino Fundamental I (1º, 2º E 3º Anos), Possui 451 Peças, 10 Projetos Com Matérias De Apoio, 150 Livros Do Aluno, Manual, 06 Livros Do Professor Com Cronograma De Aulas, Conteúdo De Apoio, Manual Dos Projetos E Livros De Atividades Das Escolas Públicas No Município De Almadina Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Turismo.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamento Telemóvel (Celular) Que Contriburá Com O Desenvolvimento Das Funcionalidades Da Ouvidoria Publica Municipal.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 048/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 141-2022.
-AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 002/2022.
-		 ODREOEJGRTVCRDDBMUZCNT
09/08/2022 3377 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022, DISPENSA 043/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 043-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 137-2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Testes para avaliação de alunos e dá outras providências.
-		 ODCOQUU4QZEOMKYORTIORD
09/08/2022 3376 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 – 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077 – 2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Interconexão De Dados Digitais, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais. UAK6CTP1PMXKP75AQXUJVA
09/08/2022 3375 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2022-Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Interconexão De Dados Digitais, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais. QZLDMUU2NJMWMOYXQKQYMD
08/08/2022 3374 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Transporte De Discentes E Atividades Correlatas No Município De Almadina - Bahia, Em Atendimento A Secretaria De Educação, Esporte, Cultura E Turismo, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Deste Municipio.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Transporte De Discentes E Atividades Correlatas No Município De Almadina - Bahia, Em Atendimento A Secretaria De Educação, Esporte, Cultura E Turismo, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Deste Municipio.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022.
-AVISOS DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 002/2022.
-		 NDAZQKVENTOYREIXMONCME
08/08/2022 3373 EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Credenciamento De Empresas Para A Execução Dos Serviços De Transporte De Discentes E Atividades Correlatas No Município De Almadina - Bahia, Em Atendimento A Secretaria De Educação, Esporte, Cultura E Turismo.
-AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 002/2022.
-		 QZHERDZERKYYQJNEMDU2NZ
08/08/2022 3372 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022, DISPENSA 043/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 043-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022, DISPENSA 045/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 045-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 137-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 139-2022.
-		 MIBCNENEMKQ2NEVFNDY20OD
08/08/2022 3371 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022.
-		 RDC1MOUWNDQWMTYYMEYWOD
04/08/2022 3370 DECRETO N.º 289/2022- Exonera A Coordenadora Municipal Do Programa De Assistência Social. MKESGMEU4RDVGODE1MJY3NT
03/08/2022 3369 DECRETO Nº 292/2022 - Estabelece os valores de um hectare de terra nas regiões rurais do Município, para fins de cobrança do ITBI e indica e dá outras providências. RDKWQJYO0ODESNTQ0QTUYRJ
02/08/2022 3368 PORTARIA Nº 041/2022 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitária de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. QZNERJQYNUIWNDKYMZBGRD
28/07/2022 3367 4° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 9L.BP5SWMMR9GC3AVONWS55
28/07/2022 3366 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO 003/2022. INAWXYKV9QEOAMXOLDHW7Q
27/07/2022 3365 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 UYY36O0ZAXEOEWS4J6AJHLW
26/07/2022 3364 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022. LAETQOGCHNLNHBWGUGPCVYW
26/07/2022 3363 DECRETO N. º 287/2022.
-DECRETO N. º 288/2022
-		 GHTNZIQVH1RBPJOK6JD1YA
26/07/2022 3362 PARECERES JURÍDICOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022. AKHUPQ2QSKJPAM+R/QKJTQ
22/07/2022 3361 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2022.
-		 HIS3E42WVG5SUJ5WRWU6EA
22/07/2022 3360 AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022- Credenciamento De Empresas Para A Execução Dos Serviços De Transporte De Discentes E Atividades Correlatas No Município De Almadina - Bahia, Em Atendimento A Secretaria De Educação, Esporte, Cultura E Turismo, Conforme Especificações Constante No Edital De Chamada Pública E Em Seus Anexos.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-		 /60GGSK2XLSMLNWTIGQ0IQ
21/07/2022 3359 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 – 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 068 - 2022. 7F/WXKTJ/RIJIGUI6LU28Q
21/07/2022 3358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2022- Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Possibilite O Atendimento Das Políticas Públicas Do Setor Relativas Às Campanhas Institucionais, Educativas E De Utilidade Pública Que Tenham Por Objetivo O Estudo, A Conceituação, A Concepção, A Criação Interna, A Intermediação E A Supervisão De Execução Externa, A Elaboração De Marcas E Logotipos, O Planejamento De Mídias Publicitárias, Desenvolvimento E A Execução De Ações Promocionais E De Outras Ações Visando Suprir As Necessidades Pelo Município De Almadina– Ba. MKRGNEEZMTZBOEMWRJAZRT
20/07/2022 3357 DECRETO Nº. 262 DE 01 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 978.146,85 (novecentos e setenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais, oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. RKEBNZIXRURFMZHDMKY4NE
20/07/2022 3356 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022- Contratado: Fatima Fernandes Silva De Souza. MDJENZM5NTE4M0Q3MJBCNZ
19/07/2022 3355 DECRETO N.º 285/2022 - Nomeia A Chefe De Fiscalização Do Transporte Escolar .
-DECRETO N.º 286/2022 - Nomeia Diretora Escolar.
-		 NZUONEQ1INDDENURDRTDFMJ
19/07/2022 3354 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de Empresa Que Tem Como Objetivo A Celebração De Convenio Entre A Prefeitura Municipal De Almadina, E A Entidade UNCME – União Nacional Dos Conselhos Municipais De Educação, Com Objetivo De Representar Os Interesses Da Educação Municipal Representada Pelo Conselho Municipal De Educação De Almadina.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 132-2022- UNCME (União Nacional dos conselhos Municipais de Educação).
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 040/2022.
-		 RIAXRJBENJRDMKVEMUIWNO
19/07/2022 3353 EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 - Seleção Simplificado De Assistentes De Alfabetização Para Atuação No Programa Tempo De Aprender. MIFENDE2MEU2MEU1OEM3ND
19/07/2022 3352 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2022- Rede PMX Empreendimentos . MTG1RDZCNJG3RUIONZRDNJ
19/07/2022 3351 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022. MUUYMZE4NZLENTFFNZY0OE
18/07/2022 3350 DECRETO N.º 284/2022 - Nomeia Chefe De Infraestrutura. RTGWNZK3QKE5QKEWMOIXMK
18/07/2022 3349 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contratação De Empresa Especializada Para Logística Operacional E Promoção De Eventos Oficiais E Esportivos, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Esporte, Cultura E Turismo Do Município De Almadina.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 130-2022- Rede PMX Empreendimentos Ltda Me.
-		 QUZBREI4QJDFNTIWNOE2QT
18/07/2022 3348 PUBLICAÇÃO RETIFICADORA DO DECRETO Nº 271/2022 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências. RDHBRTY2REQ2Q0/2MEI38O0
14/07/2022 3347 ERRATA E REPUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO 012/2022. MOYWQZVFRTI4QTRENEIYRE
14/07/2022 3346 ERRATA E REPUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO 014/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO 013/2022		 RUE1MZK3MUU4MOM4ODKZNZ
13/07/2022 3345 DECRETO N. º 281/2022 - Exonera O Chefe De Iluminação.
-DECRETO N. º 282 /2022 - Exonera O Diretor De Máquinas E Equipamentos Pesados.
-		 ODQWNZC1MDY4MTEWQZCWMT
13/07/2022 3344 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 136-2022 PREGÃO ELETRONICO 009-2022 - Joao Auto Peças Ltda. QUUSNZZCOTHFNDGWNOE1NE
13/07/2022 3343 DECRETO Nº 283/2022 - Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências. RKZ/CRDY5SRTJCNKFCRDFBN
12/07/2022 3342 TERMO DE APOSTILAMENTO 012/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO 013/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO 014/2022 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO 015/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2022.
-DECRETO Nº 280/2022.
-PORTARIA Nº 038/2022.
-PORTARIA Nº 039/2022.
-PORTARIA Nº 040/2022.
-		 QIMOOUEOMTNEOTU2OTI8RK
12/07/2022 3341 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022- Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda. NOFFNONCRJM1NEJGMEY1ND
12/07/2022 3340 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2022-Joao Auto Peças Ltda.
-		 NTLGRTCA4NUQWRTHDNUYYRD
11/07/2022 3339 LEI Nº 544, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. VFRNSKY1K0MTWAILUFD3/W
11/07/2022 3338 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO LEI Nº 543/2022, PUBLICADA EM 15 DE JUNHO DE 2022, NA EDIÇÃO Nº 3311. MTJFQJUM1OTE5SQJNDMZBFN
11/07/2022 3337 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO LEI Nº 543/2022, PUBLICADA EM 15 DE JUNHO DE 2022, NA EDIÇÃO Nº 3311.
-RELATÓRIO PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 .
-		 OEFBOTLBMDK3MZUXRKRBOU
08/07/2022 3336 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 131-2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 039/2022.
-		 MJIK3QUI2RDY5NZY1NJG2NE
08/07/2022 3335 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 135-2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 042/2022.
-		 QZA1OTCWOTFBNJLBRTYWNE
07/07/2022 3334 DECRETO Nº 279/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências. MDIOMOEYMJQWRDHEMJOZOU
07/07/2022 3333 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 134-2022
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 041/2022.
-		 RDJENDVDNDG1NDVCNDDEQK
07/07/2022 3332 DECRETO N°. 278, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação, Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. MZVFQJM2NOE2MEZEMURGQU
07/07/2022 3331
-
-
-DECRETO N. º 276 /2022.
-DECRETO N. º 277/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 273/2022.
-
-		 ODVGNKEWNOEZNDBCMUYYND
06/07/2022 3330 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO DO PREGÃO 008/2022. Q0VERERDOTUSGOZJCNUISRE
06/07/2022 3329 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022, DISPENSA 037/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 037-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 129-2022- Pousada Da Piedade Ltda.
-		 RKICQOTHGQTAXNJU4QJAWMU
05/07/2022 3328 PORTARIA MUNICIPAL Nº 06 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre medidas preventivas a serem adotadas em todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Almadina para monitoramento e controle da Covid-19. OTESNDKWQTM4REZEMZU2MD
05/07/2022 3327 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2022.
-		 QZBEMZI1 MDRDNJRBOTOXRU
04/07/2022 3326 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022, DISPENSA 037/2022- Empresa Pousada Da Piedade Ltda.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 037-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 128-2022- M A De Souza Valerio-Me .
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 129-2022- Distribuidora De Oxigenio Grapiuna Ltda.
-		 OEJDNUGZMJI9RENDRDQSNT
01/07/2022 3325 DECRETO N.º 273/2022 - Nomeia Assessor Especial. QJMOGZI4QJYWMOFCNDC4MT
01/07/2022 3324 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064-2022-. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente, Em Atendimento As Diversas Secretarias Do Município De Almadina-Ba, Conforme Anexo I, Através De Registro De Preços. NW9+OROHJCP0UXN/X3FZUA
01/07/2022 3323 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2022 NTK2REYZNKJDQOZIWQOZM4Q
30/06/2022 3322 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contratação De Pessoa Física Para Realização De Um Show Musical, A Ser Realizado No Tradicional Festejo Junino, Que Acontecera Na Sede Do CRAS – Centro De Referência E Assistência Social Do Município De Almadina.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 041/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 134-2022.
-		 RDYXMJUWQKYXRTISMOFDNK
29/06/2022 3321 TERMO DE APOSTILAMENTO 011/2022. NUVBMJCWMDLEOTESMJDEQT
28/06/2022 3320 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DE ITENS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022- Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda. QJGOMOIYNZHBMTK5MUVERU
28/06/2022 3319 TERMO DE APOSTILAMENTO 010/2022- Empresa Posto Almada Combustiveis Ltda. QKE1ODBBOTM2NTE3NEVGOD
27/06/2022 3318 DECRETO Nº 271/2022 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
-DECRETO N. º 272/2022 - Nomeia Chefe de Cultura e Turismo.
-		 QOTUYNZLEOTREMUEZMZHBMU
21/06/2022 3317 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 133-2022
-		 NEUANZRFNEYZOEYYODKWMD
21/06/2022 3316 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 – 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055 – 2022 SF8MRELK0EFVNUPZ8J4DUQ
21/06/2022 3315 DECRETO N.º 270/2022- Declara ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2022 e dá outras providências. MIE4QKE4Q0/0MTISOEUZQOK
21/06/2022 3314 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2022. OTQOYMUNCNTYORTE1MJDDNZ
20/06/2022 3313 DECRETO Nº. 246, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar, para os fins que se especifica e dá outras providencias. NTRDQOKRCRJFEMZDCNDY5RE
20/06/2022 3312
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 007/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 007/2022.
-		 NKHNDM5NZLFMKUZMOYXQU
15/06/2022 3311 LEI Nº 543, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. EOVKZGRQ2SMJDG/MSJAHRW
15/06/2022 3310 DECRETO Nº 269/2022- Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências RONFMJYOMOZDNTIOMDM2NT
15/06/2022 3309
-DECRETO Nº 268/2022 - Declara ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.
-		 RICORUYXMKEYMKZBNJHFQU
15/06/2022 3308 TERMO DE APOSTILAMENTO 009/2022 AO CONTRATO Nº 113/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022 OEU2MEIl2O0TRBQJZGRDCWR
14/06/2022 3307
-DECRETO N.º 267/2022 - Exonera O Assessor Especial.
-		 MKVBNEUYMZFFOEE4OTRDQUJ
13/06/2022 3306 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 130/2022.
-		 MZE1RKZFRDA1REI5SQZDEOT
10/06/2022 3305 DECRETO N.º 265/2022- Nomeia Chefe De Fiscalização Do Transporte Escolar. RINDNOE4NJI2RTYWODRFMD
08/06/2022 3304 Decreto Nº 266/2022 - Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal para fomento de pequenos negócios e dá outras providências. HTELZD/D+YSURRRREFXAFQ
08/06/2022 3303 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de intermediação de publicação legal no diário oficial da união e no jornal de grande circulação no estado da Bahia em atendimento às necessidades do município de Almadina-Bahia. BDNGYAI7BKGSO0GSDLC+W9A
07/06/2022 3302 DECRETO Nº 264/2022 - Declara de Utilidade Pública imóvel localizado no perímetro urbano, para fins e desapropriação e dá outras providências. MIFOCMOZENTU2MKYXREQ1OE
06/06/2022 3301 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 125-2022- Delta Sul Distribuidora Eireli. RTRENUQONJMYNONFMJNBMUJ
03/06/2022 3300 Portaria 037/2022 - Nomeia membros da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 122-2022 – Contratado: Dental BH Brasil Eireli.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 123-2022 – Contratado: Dental HIGX Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli- Epp.
-		 T7130SH688Z1IJAM3TY3CW
02/06/2022 3299 DECRETO Nº. 263, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências. QJIZOTZDRTBFNDDDNDRGMZ
02/06/2022 3298 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 113-2022. RTIYOMUJDMJYONZVENTGXRJ
01/06/2022 3297 Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação - Objeto: Inscrição de Conselheiro Tutelar, para participar do I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento de Crianças e Adolescentes.
-Homologação e Ratificação do Termo de Dispensa nº 035/2022 - Objeto: Inscrição de Conselheiro Tutelar, para participar do I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento de Crianças e Adolescentes.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 126-2022 - Contratado (a): ACTEBA Associação de Conselheiros Tutelares e Ex.
-		 WWZMLWXRH3QP9OMJMV/9VW
01/06/2022 3296 Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 036/2022
-Extrato de Contrato de Licitação 127-2022
-		 D/VVEIGTRGJ9VKBQAJ4K8G
01/06/2022 3295 Decreto n.º 259/2022 - Exonera o Diretor Médico do Programa Saúde da Família.
-Decreto n.º 260/2022 - Nomeia Diretor Médico do Programa Saúde da Família.
-Decreto n.º 261/2022 - Nomeia diretora escolar.
-		 8êTOOL1NNMRFENX6WVX1A3S
01/06/2022 3294 Errata e Republicação do Termo de Homologação, Adjudicação, Ratificação e Extrato de Contrato 119/2022, Dispensa 032/2022
-		 2HZRXUWSAIFOWWSQNIGOYQ
30/05/2022 3293 Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2022 - Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda. TSVCZXMBG9F5Y93SOVPXGW
30/05/2022 3292 Edital Pregão Eletrônico 009-2022 Processo Administrativo 055-2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e Assistência para os veículos locados e pertencentes a frota do município de Almadina VLXJBHOPUB9FX7S45QHP9G
30/05/2022 3291 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 009/2022 Processo Administrativo 055/2022 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes a frota do Município de Almadina, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos e modelo de proposta, anexos do edital, através de registro de preços. MI2SMMAOJKMJPTZR/QMFXW
27/05/2022 3290 Edital De Convocação Dos Aprovados No Cadastro De Reserva - Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022. 8B/YQCB2GMDSYJVOMEIW1G
26/05/2022 3289
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 P47V14RD9UIPENVT5WB3SQ
26/05/2022 3288 Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxílio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social. (Gilson Brito Costa).
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº. 030/2022 – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxílio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 117-2022. (Gilson Brito Costa).
-		 HPRKDB99GYXBNMOMRSA4LPA
26/05/2022 3287
-Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa pra aquisição de extintores de incêndio, suportes, placas indicativas, em atendimento as diversas secretarias do município de Almadina.
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa Nº. 033/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 120-2022 - Contratado (a): Prefire Comércio de Extintores e Controle de Pragas Urbanas ltda.
-Slides Apresentação Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2022.
-		 MTJ0SKRMMUZK84MWIJCGGA
26/05/2022 3286 Extrato de Contrato de Licitação Nº 124/2022 – Contratada: Nossa Dental Produtos Odontologicos Ltda-ME. DESRQYJEAS5SCCIBOQYZN+W
26/05/2022 3285 Extrato de Contrato de Licitação 098-2022 - SOLMEDI Comercio de Material Hospitalar Ltda
-		 GJJIBEGCPDUR1PFFGMDOPYQ
26/05/2022 3284 Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico PE 004/2022- registro de preços - Contratação de empresa para aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina. /Z£SYXYXYHFOZFMBVFR6BBQ
26/05/2022 3283 Extrato de Contrato de Licitação Nº 099-2022 - Contratação de empresa para aquisição de material penso , destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das Unidades do Município de Almadina.
-Contrato Nº 098 /2022 de Fornecimento Que Celebram Entre Si, de Um Lado, o Município de Almadina- Bahia, e de Outro, a Empresa Solmedi Comercio de Material Hospitalar Ltda.
-Termo de Apostilamento 008/2022 ao Contrato Nº 006/2022 Oriundo da Dispensa Nº 012/2022, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa Dalmario de Oliveira Neto
-		 RBTYM54/NLH3/IQVYBERWW
25/05/2022 3282 Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de material odontológico, destinados a Secretaria de Saúde para manutenção das unidades do Município de Almadina. G4BIJAIBDFWSGSHDLJZP3A
25/05/2022 3281 Portaria Municipal Nº 05 de 18 de Maio de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município e dá outras providências. XWTI/08JQ4/8ET+KTUPX7Q
25/05/2022 3280 Errata e Republicação do Termo de Homologação, Adjudicação, Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo Nº 119/2022 - Dispensa 032/2022. SR91SXGRQPDFFJFPC5STEAG
24/05/2022 3279 Edital do Pregão Eletrônico nº 007–2022 Processo Administrativo 049-2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste município de Almadina. ZHPJMXA2GQBET8EGBENKHG
24/05/2022 3278 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do Município de Almadina-BA.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico (SRP) 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do Município de Almadina-BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do Município de Almadina-Ba.
-		 WFH7++38O0UWXO/ZWT3KE8Q
24/05/2022 3277 Extrato De Contrato De Licitação Nº 100-2022 – Contratado: Okey-Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Importações E Exportações Eireli. AGXTF6X3XIPPC/V35ANNYG
24/05/2022 3276 Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de confecção de prótese dentárias, através do convenio de ações estratégicas, em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Almadina- BA. Empresa Valdir Pedrosa da Silva.
-Homologação e Ratificação do Termo de Dispensa nº. 032/2022 – Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviço de confecção de prótese dentárias, através do convenio de ações estratégicas, em atendimento a secretaria de saúde do município de Almadina- BA.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 119/2022 - Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviço de confecção de prótese dentárias, através do convenio de ações estratégicas, em atendimento a secretaria de saúde do município de Almadina- BA. Contratado (A): Valdir pedrosa da Silva.
-		 C2KNZ5BQRAWVOF4/2PROWG
24/05/2022 3275 Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico 007/2022 - Processo Administrativo 049/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias deste município de Almadina, através de Registros de Preços. ZRALKOQFELAP4XSXCUEYGW
23/05/2022 3274 Extrato de Contrato de Licitação Nº 106/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 107/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 108-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 109-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 112/2022.
-		 HEMHHFRCZ3BYDTN5EEIJRQ
23/05/2022 3273 Extrato De Contrato De Licitação Nº 102-2022 – Contratado: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 103-2022 – Contratado: Galli E Liotto Comercio De Produtos.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 104-2022 – Contratado: M Testa Confecção Me.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 105-2022 – Contratado: Mattos Oliveira Comercio De Medicamentos Ltda.
-		 AYBSBWYRJY7ZGRAZM51TCW
23/05/2022 3272 Extrato de Contrato de Licitação Nº 101/2022 – Contratado: Health Caree & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosmeticos e Perfumaria Eireli.
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-		 LHKCPU/7TEHY61E+CSZJ5A
20/05/2022 3271 Republicação da Portaria Municipal nº 04 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 004/20 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina.
-		 Z9B4+Z QUWQYGWSXJ/GICCW
20/05/2022 3270 Edital Audiência Pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022.
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-		 LEPEULXCA8NVQFND1CGSKW
20/05/2022 3269 Decreto Nº 229, de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito suplementar, para os fins que se especifica e dá outras providencias. EENWJUSZPWOGI6ZKP4TV4W
20/05/2022 3268 Audiência Pública LDO – 2023. F76G5HGMNIRQGVTVZRK5RA
20/05/2022 3267 Termo de Apostilamento 007/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2022 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 011/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa a João Auto Peças LTDA. WO/CC1R4DWDBJBLBEMOOSG
18/05/2022 3266 Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos para eventos na Escola Municipal Pouso Alegre, em comemoração aos 25 anos de fundação no município de Almadina, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa Nº. 031/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 118-2022 - Contratado (a): Paulo José Rocha Alvares.
-		 HWYGWTRVOSYYIY3KLODUOW
18/05/2022 3265 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022. (Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli). 7CRTOTY12LSBWASZK3VT6A
17/05/2022 3264 Decreto N. 258, de 17 de maio de 2022 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 906,31 (novecentos e seis reais, trinta e um centavos). URY8PWS5SL6AEVY5EYSCIWQ
17/05/2022 3263 Decreto Nº 257 de 17 de maio de 2022 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais). NULLSOPYTQUD+XZM34XORA
17/05/2022 3262 Portaria Municipal Nº 04 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 57/ GNBSVWYBEQ+ULQCOFOQ
17/05/2022 3261 Lei Nº 543, de 17 de Maio de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. SSXHPSMLTFJ7CDAH25CATA
17/05/2022 3260 Lei nº 542, de 17 de Maio de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-		 EVLMHIRZRYH1KRCKTMQSBQ
17/05/2022 3259 Aviso de Compra através de Processo de Dispensa base legal – Art. 75 da Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação - Objetivando (Contratação de pessoa física para prestação de serviço de confecção de prótese dentárias, através do convenio de ações estratégicas, em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Almadina- BA MZVFRJESNKFENJZBQTMZOZ
16/05/2022 3258 Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021- Aquisição De Extintores De Incêndio, Suportes, Placas Indicativas, Em Atendimento As Diversas Secretarias Deste Município.
-Portaria 036/2022- Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme disposta na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Almadina e dá outras providências.
-		 MTISNKEWNZU3QJZFRUY5ME
16/05/2022 3257 Decreto Nº 257/2022 - Exonera o Chefe de Infraestrutura.
-		 LG3RNTFYJ2E038EKTMDSAVO
16/05/2022 3256 Decreto Nº 253/2022
-Decreto Nº 254/2022
-Decreto Nº 255/2022
-Decreto Nº 256/2022
-		 WALPJVZJH2LYM6+EJVYBSQ
16/05/2022 3255 Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação- Empresa R Sena Docio Materiais De Construção.
-Homologação E Ratificação Termo De Dispensa Nº. 029/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 116-2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 110-2022 Pregão Eletrônico 006-2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 111-2022 Pregão Eletrônico 006-2022.
-		 TIWTKHAZSFUH9BPXQRN+GG
13/05/2022 3254 Decreto N. º 251 /2022 - Exonera a chefe de Cultura e Turismo.
-Decreto N. º 252/2022 - Nomeia chefe de jardinagem.
-		 WXGKTNXMAS6F8IFLFGHBMW
13/05/2022 3253 Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico - SRP nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar em conformidade com PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, e em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do município de Almadina-BA.
-		 SHX3Z2O0LSS+8VKIBVIYM/W
13/05/2022 3252
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP 006/2022 - JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP 006/2022
-		 NZHMLF/KJIVWKDPF4YZTL5W
13/05/2022 3251 Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em supervisão dos programas e sistemas PNAE, PNAT, PDDE, Mais Educação, Mais Educação, Mais Alfabetização, PAR, SIGPC, SIGECON, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, conselhos ligados a Educação, Brasil Carinhoso, Salário Educação, Censo Escolar, e Projeto Presença, sistemas utilizados no município para informação da Secretária de Educação do Município de Almadina - BA.
-Homologação e Ratificação da Dispensa 045-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em supervisão dos programas e sistemas PNAE, PNAT, PDDE, Mais Educação, Mais Educação, Mais Alfabetização, PAR, SIGPC, SIGECON, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, conselhos ligados a Educação, Brasil Carinhoso, Salário Educação, Censo Escolar, e Projeto Presença, sistemas utilizados no município para informação da Secretária de Educação do Município de Almadina - BA.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 114-2022 - Contratado (a): Dorival Santos Barbosa.
-		 EOHGPFVAL2BOYSFT8MZ4HW
13/05/2022 3250 Decreto N° 250 de 13 de maio de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-		 ZBEL2J6/8QN+YOQNGD9MMG
13/05/2022 3249 Termo De Apostilamento 006/2022 ao Contrato Nº 036/2022 Oriundo Do Pregão Eletronico Nº 015/2022
-Edital Audiência Pública - Discussão Sobre A Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023.
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- 		QTU1IMUISRUVDREZBMUU2QT
12/05/2022 3248 Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 Para Entrega de Documentos. QZESMTK5NUEOMZMXMZEZNE
12/05/2022 3247 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N° 09/2021 - PAMAC Almadina Materiais de Construção LTDA
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N° 09/2021 - JOBASA Comercio de Materiais de Construção Eirelli		 OURDMEUZNDHEMUFGNTAXRT
12/05/2022 3246 Termo De Homologação E Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação De Empresa Para Locação De Cabine Fotográfica Em Atendimento As Demandas Da Secretaria De Assistência Social
-Homologação E Ratificação - Termo de Dispensa nº. 028/2022
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 115-2022		 QJYXQTRCQJAOXMTGXNKIPOT
11/05/2022 3245
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-Ba.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 007 – 2022 Processo Administrativo 049 -2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2022 Sistema de Registro de Preços.
-Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 154/2020.
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2022.
-Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 063/2017.
-		 9DV3JYG6ZM75V/C4JLQH2G
11/05/2022 3244 Resultado Final Do Processo Seletivo Nº 002/2022- Processo Seletivo Simplificado Nº002/2022. RTUOMJHBQZLCMENFMZFBNJ
11/05/2022 3243 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 007/2022 Processo Administrativo 049/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 008/2022 Processo Administrativo 012/2022.		 NJZCOZAZNDBFNUYWQUJU1NU
10/05/2022 3242 Errata e Republicação do Termo de Aditivo ao Contrato 053/2022. VHCE1IKVYKTUTB3LKOXNRW
09/05/2022 3241 6° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2022 Extrato de Aditivo - Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.
-		 IEL52IXYBTAV4MMKFQQHXQ
06/05/2022 3240 Resultado das Entrevistas do Processo Seletivo nº 002/2022.
-		 8W+WYKQAETXJRGGCN1BCGQ
05/05/2022 3239 Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 209/2021. Contratado: J.L.B. Serviços e Transportes Ltda, NL+6+FDPZZN9X9VEFY8NWW
04/05/2022 3238 Torna-se sem Efeito a Publicação Feita no dia 26.04.2022 Edição Nº 3220, do Aviso de Resultado, Aviso de Adjudicação e Termo de Homologação, Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022. TCOLTAM9JJ3BFYMJ2BN/7JW
04/05/2022 3237
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - Jobasa Comercio de Materiais de Construção Eirelli.
-		 WFDXBUQ/MMVDPGV5GR58EQ
04/05/2022 3236 Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 053/2022 - Magee Comercio Atacadista Ltda
-Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 053/2019 - Gerivaldo Santos Silva
-		 /SDMMSFTDIAVMQVENOPVOG
03/05/2022 3235 Errata e Republicação do Extrato do Termo Aditivo de Contrato Administrativo Nº 108/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021. LDPGIDBVPI/BGVP1T6/ELA
03/05/2022 3234 Informativo sobre a Entrevista dos Candidatos que Tiveram suas Inscrições Deferidas para o Processo Seletivo Simplificado 002/2022.
-		 NGN1N7O8V5X5V7SYYJ1YOG
03/05/2022 3233 Recurso Referente ao Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Professores - Edital nº 3221
-		 LXZKMRQQPTZIKQO5GPNIHQ
03/05/2022 3232 Extrato 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio de Preço ao Contrato Administrativo 108/2021 NYWDJ97XTSOUEL4YBTJOMW
03/05/2022 3231 Decreto Nº 249/2022 - Nomeia Chefe do Programa de Saúde Família-Raimunda Lima 01. S5BOIQOSQAZF9ZDEAJHENXR
03/05/2022 3230 Aviso De Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 004/2022 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Penso,Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Almadina-Ba, Através De Registros De Preços.
-Aviso De Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 004/2022.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 004/2022.
-		 VOSKC4BKWXKLFIB1SMZWJG
02/05/2022 3229 Decreto Nº 248-2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentar as contas bancarias da Prefeitura Municipal de Almadina e dá outras providencias. PWTPWOQBRL8RKTLKTWU3SVN
02/05/2022 3228 Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias, capelas, mortalhas e serviços de translado, para sepultamento de pessoas carentes em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº. 026/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 097-2022 - AFAF Assistência Funerária aos Associados Familiar Ltda
-		 CS/B4QWQYWSO8JD2GP/ZDW
29/04/2022 3227 Resultados das Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 002/2022. 7TZVXQPDYKDWN5CZZ/CRXQ
29/04/2022 3226 Atenção - Aviso De Compra Através De Processo De Dispensa - Base Legal – Art. 75 Da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para consultoria e assessoria em supervisão dos Programas PNAE, PNAT, PDDE, Mais Educação, Mais Alfabetização, PAR, SIGECON, SIGARP, PDDE WEB, Conselhos ligados a Educação, Brasil Carinhoso, Salário Educação, Censo Escolar,e Projeto Presença, sistemas utilizados no município para informação DEA Secretária De Educação. RPKONSRYO0581IXKNS1+FGA
28/04/2022 3225 Decreto N. º 241/2022
-Decreto N. º 242/2022
-Decreto N. º 243/2022.
-Decreto N. º 244/2022.
-Decreto N. º 245/2022.
-		 ESGSJSHLOF/TA9RREQECOWQ
27/04/2022 3224 Extrato do 5º Termo Aditivo de Valor de Itens ao Contrato Administrativo Nº 002/2022. Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda. SBUJUE+NIG8FQC5HK30BDA
27/04/2022 3223 Errata no Edital de Processo Seletivo Simplificado publicado em 26 de Abril de 2022, Edição nº 3221 JTPEYPOAKPI9A9KF6/RUDA
27/04/2022 3222 Extrato de 4° Termo Aditivo de 25% de Valor ao Contrato Administrativo Nº 002/2022. Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda 525GNIBSWDQLMDLST13HJW
26/04/2022 3221 Portaria 035/2022 - Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Almadina e dá outras providências.
-Edital Para Processo Seletivo Simplificado 002/2022 - Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de professores em regime de direito administrativo, para atuação na Secretaria de Educação do Município de Almadina.
-		 RQE5TTZO9GEOQ91ZDHIQSA
26/04/2022 3220 Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
-Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 - Objeto: Aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
-		 EGFU/SKQ7HZOMVJUKV6W3Q
26/04/2022 3219 Decreto Nº 236/2022 - Exonera o Chefe de Comunicação Gabinete do Prefeito.
-Decreto Nº 237/2022 - Nomeia Chefe da Limpeza.
-Decreto Nº 238/2022 - Nomeia Chefe da Limpeza.
-Decreto Nº 239/2022 - Nomeia Chefe de Esportes.
-Decreto Nº 240/2022 - Nomeia Diretor Escolar.
-		 +SL2+3BWDLYFGZZONMIRDQ
22/04/2022 3218 3° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 002/2022. (Posto Almada Combustiveis Ltda.)
-
-		 TBLOXDWLOWGA+OACIV9SVW
20/04/2022 3217 Errata e Republicação do Termo de Homologação, Adjudicação, Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo Nº 083/2022, Dispensa 016/2022. MD/EHYEB/JVZSUGFPO8ZDA
20/04/2022 3216 Decreto N. º 235/2022 - Decreta Ponto Facultativo. DEWJIT7XNKG76THOSZJ/YDG
20/04/2022 3215 Termo De Apostilamento N°005/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratada: Posto Almada Combustiveis Ltda. DKFJCOTOTKOILFP1WBMKCG
20/04/2022 3214 Decreto Nº. 210 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 683.443,85 (seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 BEZVSOL41FBUIHZBHLEHCG
19/04/2022 3213 Portaria de n.º 034/2022 - Suspender o servidor Fábio Oliveira da Silva, Chefe da Guarda Municipal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Art. 211, IV, da Lei nº 29-C/1975, Estatuto dos Funcionários Municipais. 6TGYYCKSKM9XIILOY5EKLA
19/04/2022 3212 Decreto No. 233 de 19 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. QAUKKF+P2BYGUU8HRXV5LG
19/04/2022 3211 Decreto de Nº 234/2022 - Nomeia Secretário de Obras e Infraestrutura. ZOADQOWG3YWNYIZA4TGGW6C
19/04/2022 3210 Extrato Do 1º Termo Aditivo De Valor De Itens Ao Contrato Administrativo Nº 041/2022 -Contratado: Luck Comercio De Papelaria E Confecções – Eirelli.
-		 UOCZJ+2TSBSLASBJYPUT1IG
18/04/2022 3209 Decreto de N. º 232/2022 - Fica exonerada do Cargo de Secretária de Obras e Infraestrutura, a Sr.ª Priscila Pereira Pacheco, cargo de provimento em comissão.
-		 XIWLMACXPROL8ZSNX367KW
18/04/2022 3208 Edital Pregão Eletrônico Nº 003 – 2022- Processo Administrativo 037 -2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para pintura, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de Almadina -BA, conforme anexo i, através de registro de preços. ILLK9NKLILG0OJH88F29QG
13/04/2022 3207 Decreto nº 231/2022 - Decreta Ponto Facultativo. GUOM6RN+O1JC9SDZ3NN+ZW
13/04/2022 3206 Errata e Republicação do Extrato de Contrato Nº 096-2022.
-		 EZGWZN8XFM8K8J1VQLR+GW
13/04/2022 3205 Aviso De Republicação De Licitação Deserta - Pregão Eletrônico 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para pintura, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de Almadina–Ba no Exercício de 2022, conforme especificações constantes no edital e termo de referência e modelo de proposta, anexos do edital, através de registro de preços.
-		 CJTMAVZ4Y9HOYUOBTK8Y5A
12/04/2022 3204 Portarias da Prefeitura Municipal de Almadina. X7LBNPY4X5R6DVBSIHLNLQ
12/04/2022 3203 Resolução Nº. 03 De 10 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FMAS – 4º Trimestre de 2021.
-Resolução Nº. 04 De 24 De Março De 2022 – Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do fundo Estadual de assistência Social (FEAS) referente ao Cofinanciamento da Proteção Social Básica.
-		 FQJTNHLD53H0/WCCOYM7WW
12/04/2022 3202 Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor de Itens ao Contrato Administrativo Nº 035/2022. Contratado: Luck Comercio de Papelaria e Confecções – Eirelli. FIKA4YBIAXEZCKWDZG+NIAA
12/04/2022 3201 Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para aquisição de peixes tipo corvina destinados para distribuição a população carente durante a semana santa, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Almadina.
-Homologação e Ratificação - Dispensa 025-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 095-2022 - Dispensa 025-2022 - FRIJEL Distribuidor de Alimentos Ltda.
-		 CUOQIMOJYTVJ78RVHVGYOW
11/04/2022 3200 Extrato - 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 002/2022 - Contratado: Posto Almada Combustíveis Ltda.
-		 BODPWX3ZGQWXNKOWSRLWSG
11/04/2022 3199 Lei Nº 541/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débito com a empresa Telemar Norte Leste S/A, e dá outras providências.
-		 SFMEGE8LPC8H3K8KTWS3ZQ
11/04/2022 3198 Termo de Apostilamento 003/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2022 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 12/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa PAMAC Almadina Materiais de Construção.
-Termo de Apostilamento 004/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2022 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 009/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa JOBASA Comercio de Materiais de Construção EIRELLI.
-		 CMBDPZ/GLOLYYCVE1SO0FVG
08/04/2022 3197 Termo de Homologação e adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água Mineral e gás, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias do municipio de Almadina- Bahia. Empresa Jose Souza Silva e cia Ltda ME
-Homologação e Ratificação da Dispensa nº. 024/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 094/2022. Contratado (A): Jose Souza silva E Cia Ltda ME
-		 XBA6GBDDVYZRIAJMPA6R7ZW
08/04/2022 3196 Extrato de Contrato de Licitação Nº 096-2022 - Pregão Eletrônico 005-2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Suporte e Assessoria em Gestão de Frota, com a Finalidade de atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Almadina-Bahia. YWVWRLZOLH2ZQAF2WD0JQW
07/04/2022 3195 Decreto N°. 230 De 01 De Abril De 2022 – Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.
-		 XNSNU96CIC8U/+YZBJTSXA
07/04/2022 3194 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico (SRP) 002/2022
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico (SRP) 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) 002/2022
-		 118TQIHFWSTDNN7LOLCYNQ
05/04/2022 3193 Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 036/2022 - Contratado: Alternativa Serviços Pousada e Restaurante LTDA. JDA4E1UUY1LYHMBHW+ULEA
05/04/2022 3192
-Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo 016/2022 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, destinados a Secretaria de Saúde para manutenção das Unidades do município de Almadina.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 006–2022 - Processo Administrativo 041 - 2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, em atendimento as diversas Secretarias do município de Almadina-BA.
-		 RM+4CKMI4PUOWIJ2JT9H5A
05/04/2022 3191 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 Processo Administrativo 016/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022 Processo Administrativo 041/2022
-		 XO0IZL1NGE+NBCFKZYVBJPW
04/04/2022 3190 Extrato De Contrato De Licitação Nº 093-2022 - Pregão Eletrônico 001-2022 - Comercial De Produtos Alimentícios Omega Ltda-Me. 77BZAR3VHPBWZACOC7INYW
01/04/2022 3189 Portaria Nº 03 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. DRKUDMPDBQQLVB6PBEMP5W
31/03/2022 3188 Decreto Nº 225/2022 - Nomeia Chefe da Merenda Escolar
-Decreto Nº 226/2022 - Nomeia Chefe da Merenda Escolar
-Decreto Nº 227/2022 - Nomeia Chefe da Merenda Escolar
-		 QICXWCNNZH1JOFQUBJFENA
31/03/2022 3187 Termo de Homologação e Adjudicação – Contratada: União Dirigentes Municipais Educação Estado Bahia.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº. 023/2022 - Contratada: União Dirigentes Municipais Educação Estado Bahia.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 092-2022 – Contratada: União Dirigentes Municipais Educação Estado Bahia.
-Termo de Apostilamento 002/2022 - Termo de apostilamento ao contrato Nº 066/2022 oriundoda dispensa Nº 12/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Almadina e a Empresa Dalmario de Oliveira Neto.
-		 T9X/8KOVLODZVWOKAB7UPW
30/03/2022 3186 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. RLHLKL5FGFHO9ZO6L5JAXQ
30/03/2022 3185 Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: Aquisição de água mineral e gás, em atendimento as diversas secretarias do município de Almadina. RF9ZXKTBL/G3S6R4SVM6MW
30/03/2022 3184 Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021. 448MCBERKTEEK1IXBDKOJQ
30/03/2022 3183 Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico (SRP) 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar em conformidade com PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do município de Almadina-Ba, através de registros de preços
-Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 - Comercial de Produtos Alimentícios Omega Ltda-ME
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico (SRP) 001/2022 - Comercial de Produtos Alimentícios Omega Ltda-ME
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 044/2022 - Contratado: M A de Lima Papelaria
-		 +OH5TCTPIVPWXVRUDTK2JW
25/03/2022 3182 Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Empresa: AS – Consultoria e Serviços Eireli.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 022/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 091/2022 - Empresa: AS – Consultoria e Serviços Eireli.
-		 EBKHCENMW81ETMFAOFRV2W
25/03/2022 3181 Slides Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre.2021. UVVPHCPSWCDHMECAMEWUMQ
23/03/2022 3180 Slides Prestação de Contas ao Conselho Municipal do FUNDEB – 3º. Quadrimestre 2021. FRKY8NTL5QPK2ETAO7F/2Q
23/03/2022 3179 Decreto n° 199 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 438.561,37 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais, trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. KLDCJMKQS50B46JDQCS16A
22/03/2022 3178 Portaria Nº 015/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 016/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 017/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 018/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 020/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-		 8CUELZMC4A9JSYHECJKKVA
22/03/2022 3177 Portaria nº 010/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 011/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 012/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 013/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 014/2022 - Concede isenção do pagamento de IPTU, na forma do Artigo 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
-		 RNQO5UJVDY8LGA8WO0ZXPTR
21/03/2022 3176 Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo, em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Almadina.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 018/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo, em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Almadina.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 087/2022 – Contratado: Diego Ribeiro Santos Oliveira.
-		 RXZJT+/TO/VMK4UK+HYOLA
21/03/2022 3175 Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa De Licitação.
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa Nº 016/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 083-2022.
-		 GWI/BU541FPK/XEQYGBTMA
21/03/2022 3174 Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Locação de imóvel para a concessão de beneficio eventual Auxilio Moradia, em atendimento as demandas da Assistência Social do município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº. 021/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 090-2022
-		 ROY38RROPEHGZ9LHA4MOWUG
18/03/2022 3173 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 044/2022 - Contratado: M A DE Lima Papelaria ZKNFUBZXHUD9LVDYOJAV+A
18/03/2022 3172 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Resultado Final Do Processo Seletivo. /(GQEHWZD4YH9WFE9NSM3EG
17/03/2022 3171 Decreto n º 223/2022 - Exonera Diretor Escolar.
-Decreto nº 224/2022 - Nomeia Diretor Escolar.
-		 SGPZYMACGFVBW6BAKXJMXG
17/03/2022 3170 Edital- Pregão Eletrônico Nº 002-2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Suporte E Assessoria Em Gestão De Frota, Com A Finalidade De Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio De Almadina
-Edital- Pregão Eletrônico Nº 003-2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Para Pintura, Em Atendimento Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Almadina -Ba, Conforme Anexo I, Através De Registro De Preços.
-Edital- Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Sistema De Registro De Preços -Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Penso, Destinados A Secretaria De Saúde, Para Manutenção Das Unidades Do Município De Almadina, Conforme Anexo I, Conforme Especificações Constantes No Edital E Termo De Referência E Modelo De Proposta, Anexos Do Edital, Através De Registro De Preços.
-		 SGHUL+/TQTISQSDATGMBPG
17/03/2022 3169 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no suporte e Assessoria em Gestão de frota, com a finalidade de atender a demanda das diversas secretarias do município de Almadina no exercício de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2022 - Processo Administrativo 037/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para pintura, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de Almadina–BA no exercício de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 004/2022 - Processo Administrativo 014/2022 - Objeto: Aquisição de material penso, destinados a Secretaria de Saúde, para manutenção das Unidades do município de Almadina no exercício de 2022.
-		 V33SAY947KCIHN649YW/IA
16/03/2022 3168 Termo de Homologação e Adjudicação. Empresa Sintese Consultoria e Treinamento em Área Publica Ltda,
-Homologação e Ratificação de Dispensa nº. 017/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e capacitação em gestão pública, para o oferecimento do curso de capacitação de servidor municipal em relatório anual de controle interno, em atendimento a controladoria interna do município. Contratado (A): Sintese Consultoria e Treinamento em Área Publica Ltda.
-		 AUTLM2LIYPPNGOL7INQFPA
16/03/2022 3167 Republicação Do Decreto N. º 222/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade de Licitação- Uroilhéus Urologia de Ilhéus Ltda- EPP.
-Extrato Do Contrato Nº 080/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 080-2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade de Licitação- Jairah Med Serviços Médicos.
-Extrato Do Contrato Nº 081/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade de Licitação- Vida Med Clínica Médica Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 082/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 071-2022.
-		 KQ/SWX7DPGDMG/GQAZF1CA
16/03/2022 3166 Extrato de Contrato de Licitação 086-2022 - RBR Empreendimento Ltda VWQ94QFSZIL4RZVQAMNQ+G
14/03/2022 3165 Torna Sem Efeito Publicação Edição 3163 - Resultado Definitivo das Entrevistas.
-
-		 QBOOVGJLDVQV5YFU/21H7W
14/03/2022 3164 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Resultado Preliminar Das Entrevistas. ISXWLNMK3+RATOQJNZVDLQ
14/03/2022 3163 Resultado Definitivo Dos Candidatos Inscritos - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022. U/QQ/5SDB3OH2JZKSQIOFEW
14/03/2022 3162 Portaria 009/2022 - Estabelece regras e proibições a serem observadas nas escolas municipais e dá outras providências.
-Extrato - 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 030/2022 - Contratado: Pamac Almadina Materiais De Construção Ltda.
-		 /(VPHODYUVJA8MJWTYMCDLG
11/03/2022 3161 Termo De Homologação E Adjudicação - Empresa: Rede PMX Empreendimentos Ltda Me.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 019/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 088-2022 - Contratado (A): Rede PMX Empreendimentos Ltda Me.
-Termo De Homologação E Adjudicação – Empresa: L9 Engenharia Ltda.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 020/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 089-2022 - Contratado (A): L9 Engenharia Ltda.
-		 U/IIBDCFPK4WFWICTKH1QA
10/03/2022 3160 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 – Local, Data e Hora das Entrevistas dos Candidatos Inscritos.
-		 4XF2WJE56QUUBRLEAZZ1HG
10/03/2022 3159 Decreto N. º 220 /2022 - Exonera a Chefe da Proteção Social Básica
-Decreto N. º 221/2022 - Nomeia Coordenadora do Setor de Benefícios de Prestação Continuada
-		 WDQKXTK8L11IG727/7KX6CW
08/03/2022 3158 Extrato de Contrato de Licitação nº 084-2022 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro e Adjacências. DOBIFITVFELQIPRK8BSGSG
08/03/2022 3157 Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública 001/2022 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro e Adjacencias 45E5SNESXHYPBGC4HETZAGM
08/03/2022 3156 Decreto Nº 218/2022 - Nomeia Chefe de Arquivo Técnico.
-Decreto Nº 219 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
-		 QW62XJAQQPTCENGVMOXD5EG
08/03/2022 3155 Decreto Nº 217/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor aposentado pelo RGPS e dá outras providências.
-Errata e Republicação do Extrato de Contrato Nº 072/2022 - BH Farma Comercio Ltda.
-		 LM1VNIQ8J+AENUNT1JYYEA
07/03/2022 3154 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 037/2022 Extrato de Aditivo - Contratado: Bahia Medic Comércio de Hospitalares Eireli.
-		 WDYXUI52XKQTT1I/AKQMVTG
07/03/2022 3153 Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço N° 001/2022- Empresa: RBR Empreendimento Ltda.
-Termo de Homologação - Tomada de Preço N° 001/2022- Empresa: RBR Empreendimento Ltda.
-		 1KSTYCBB/MVIVMM3S/VTEA
07/03/2022 3152 Extrato de Contrato de Licitação 072-2022 - BH Farma Comercio Ltda SGASSUOJKXMRLIZJCAF/1W
07/03/2022 3151 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 Resultado Definitivo dos Candidatos Inscritos F/PLOXLCMUYFLS9+JNZTHA
07/03/2022 3150 Decreto Nº 217/2022 - Luto Oficial neste dia no Município de Almadina, pelo falecimento da Srª Avani Saboia Laudano Santos. +IR4/A+JN/HWME8U0Z2TYG
04/03/2022 3149 Portaria Municipal Nº 02 de 04 de Março de 2022 - Institui as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Almadina, Bahia a partir deste ano letivo de 2022 e dá outras providências.
-Parecer Nº 004/2022 - Análise e aprovação da Nova Matriz Curricular do Município de Almadina.
-		 GFRYA+PUERRJIV6ME5SFWG
04/03/2022 3148 Republicação- Portaria nº007/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº008/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 MRMO1G4H458PY2BANI+AGA
04/03/2022 3147 Extrato de Contrato de Licitação 067-2022 - Instrumental São Jorge Eireli ROSWOUGFMCRKHKQXSMCIWG
03/03/2022 3146 Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa para execução dos serviços de Assessoria Jurídica em geral e na área previdenciária para o município de Almadina
-Extrato do Contrato Nº 069/2022 - Bandeira Advocacia & Consultoria
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 069-2022 - Bandeira Advocacia & Consultoria
-		 MT7GWFJ9BJBWGLCMFB7RKA
03/03/2022 3145
-Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para ministrar palestras para a jornada pedagógica com tema “reorganização do aprendizado: as garantias da educação na volta as aulas” em 07 de março de 2022 com estimativa de 130 participantes de acordo com o planejamento da SEMEDECT – Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. (Cerqueira e Matos Empreendimentos Ltda).
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº. 015/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 070-2022. (Cerqueira e Matos Empreendimentos Ltda).
-		 KFY8FXXWJRA8SSH5EJ/FRDG
03/03/2022 3144 Decreto nº 216/2022 - Luto Oficial neste dia no Município de Almadina, pelo falecimento do Sr.º Marcelo Augusto da Hora Almeida Junior. MDFQO658NUIOCEHB+CHFYZG
02/03/2022 3143 Portaria Nº007/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. YCoWOW6N7POLFXPDVERG89I
02/03/2022 3142 Aviso de Resultado T.P. 001/2022. (Montac Montagens E Construções Ltda.)
-
-		 JAYKKMA+IGWJTTQIZKXS3A
02/03/2022 3141 Decreto Nº 212/2022 - Exonera o Supervisor da Gestão do Programa Bolsa Família.
-Decreto Nº 213/2022 - Exonera o Chefe Operador do Programa Bolsa Família.
-Decreto Nº 214/2022 - Nomeia Supervisor da Gestão do Programa Bolsa Família.
-Decreto Nº 215/2022 - Nomeia Chefe Operadora do Programa Bolsa Família.
-		 ROPL47NS4PLY3U4O0YLMH6Q
02/03/2022 3140 Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Resultado Preliminar dos Candidatos Inscritos. YCXMYPJIMRPOXVNUD5SWOSA
01/03/2022 3139 Decreto No. 13 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.350.796,13 (um milhão, trezentos e cinquenta mil e setecentos e noventa e seis reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. CO1R1Q2VC6ZXWXH9UJBO6SA
01/03/2022 3138 Decreto Nº 202/2022 - Fica exonerada a Coordenadora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Combate e Endemias e Sanitária do Município de Almadina, a Sra. Manoela Medeiros Pereira cargo de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do dia 18 de fevereiro do corrente ano.
-Decreto Nº 203/2022 - Fica Nomeada Coordenadora de Nutrição Escolar do Município de Almadina, a Sra. Manoela Medeiros Pereira cargo de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a partir do dia 18 de Fevereiro do corrente ano.
-		 41+WUEBM3IEK+U2HXVC3FW
01/03/2022 3137 Portaria 006/2022 - Alterar o horário de funcionamento da Administração Municipal de Almadina, que passarão a funcionar no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, de segunda-feira a sexta-feira. ZXYZPB67R8ACGTHWMVINWW
28/02/2022 3136 Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Instituto Municipal de Administração Pública
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 009/2022
-Extrato de Contrato de Licitação 059-2022 - Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)
-		 2UMLRNG7/UVY7BZEPNEADGQ
28/02/2022 3135 Decreto n.º 205/2022 - Nomeia chefe de trânsito.
-Decreto n.º 206/2022 - Exonera o chefe de cerimonial.
-Decreto n.º 207/2022 - Exonera o chefe de segurança do gabinete do prefeito.
-Decreto n.º 208/2022 - Nomeia chefe de segurança do gabinete do prefeito.
-Decreto n.º 209/2022 - Nomeia chefe da junta militar.
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-		 SMRWOS5NVVKILZXXBOSSKTW
28/02/2022 3134 Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Locação de Imóvel para a concessão de beneficio eventual auxilio Moradia, em Atendimento as Demandas da Assistência Social do Município de Almadina. (Eloina Jesus dos Santos).
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº. 014/2022 – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de beneficio eventual auxilio moradia, em atendimento as demandas da assistência social do Município de Almadina.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 068-2022. (Eloina Jesus dos Santos).
-		 QWSR5WX8GMI ZROWLGX2QG
28/02/2022 3133 Termo de Homologação e Adjudicação - Homologar a Dispensa de Licitação relativa à locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxílio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 013/2021 - Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual auxílio moradia, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 004/2022 – Contratada: Caroline da Hora Almeida.
-		 8J5LV4HO+NKGO/IJWAC4QW
25/02/2022 3132 Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço administrativo na rede de educação, acompanhamento técnico do sistema municipal de educação, acompanhamento e assessoramento dos serviços dos conselhos municipais: Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Educação. Monitoramento do SIMEC - PAR (Obras e Convênios) captação de recursos, projetos e convênios para a educação. prestação de serviços educacionais de acompanhamento pedagógico e formação continuada para os profissionais da educação infantil.
-Extrato do Contrato Nº 010/2022 - Contratada: Sonia Almeida Martins Freitas.
-Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2021.
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-		 KPRGBPKHBWZAYBWSRDY13G
25/02/2022 3131 Republicação Decreto Nº 204/2022 - Ficam nomeados como Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Almadina.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de Pessoa Física para Atuar como Monitor na Escolinha de Futevôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina.
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa Nº 002/2022 - Contratação de Pessoa Física para Atuar como Monitor na Escolinha de Futevôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 065-2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para Atuar como Monitor na Escolinha de Futevôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina.
-		 BBMFP4CIUKWDCGMPOJZ/8Q
25/02/2022 3130 Portaria Municipal Nº 01 de 24 de fevereiro de 2022
-Calendário Escolar 2022.
-Parecer N.º 002/2022 - Processo: 002/2022 – Aprovação de Calendário Escolar
-Parecer N.º 003/2022 - Processo: 003/2022 – Portaria de Matrícula 2022
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2022 - Posto Almada Combustiveis Ltda.
-Ficha De Inscrição – Concurso Literário
-Edital - 002/2022 - Concurso Cultural Literário - “Nossa História em Poesia”
-		 /6VURTD+H+ST1K4FRZJEWG
25/02/2022 3129 Extrato de Contrato de Licitação Nº 040-2022 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, destinados a Secretaria de Saúde, para Manutenção das Unidades do Município de Almadina
-		 XTFA/8TZXMQ4ZUBECOZPIA
24/02/2022 3128 Extrato De Contrato De Licitação Nº 042-2022 - Comercial De Produtos Alimenticios Omega Ltda .
-Errata E Republicação Do Extrato De Contrato 034-2022 - Alfagra Sul Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
-		 1U1UR5/ZNKRCEQ4QFJQUJIA
24/02/2022 3127
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 025/2022 - Objeto: Contratação empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Almadina-Ba no Exercício de 2022.
-Aviso De Publicação - Chamada Pública N° 001/2022 - Processo Administrativo 026/2022 - Objeto: Contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam, respectivamente, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constante no Edital de Chamada Pública e em seus anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Sistema De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Edital - Chamada Pública Nº 001/2022.
-		 OVWOY8CBLPTWBYLMEWGBNQ
22/02/2022 3126 Decreto N.º204/2022 - Ficam nomeados como Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Almadina os seguintes membros. 9ZYKCRCMOFFM5O0DJEHS7XA
22/02/2022 3125 Republicação Retificadora - Edital Para Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no Programa “Criança Feliz”, do Município de Almadina.
-		 INIAMUN2GSKQ96RZ8RTZXW
21/02/2022 3124 Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Médicos Em Cardiologia, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio.
-Extrato Do Contrato Nº 062/2022 - Contratada: Calazans E Almeida Serviços Cardiologico.
-Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Médicos Em Ultrassonografia, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio.
-Extrato Do Contrato Nº 063/2022 - Contratada: Sergio Romario Guimaraes El Khouri.
-Termo De Homologação E Adjudicação – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Em Comunicação Visual, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Almadina.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 012/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 066-2022 - Contratado (A): Dalmario De Oliveira Neto.
-		 KZ4ZL7HVO0ZNQYVZPPFMWAG
21/02/2022 3123 Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação.
-Extrato do Contrato Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 009-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 045-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 049-2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 050-2022.
-		 9R5WUEGIYKPR6M+RFZHSMG
18/02/2022 3122 Errata e Republicação do Extrato da Inexigibilidade de Licitação 004-2022. 4R4JUFN+UMRBEGITWXXZRW
18/02/2022 3121 Edital de Audiência Pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021. AXGHVEM2IIPOJLE6GUYD7IW
17/02/2022 3120 1° Termo Aditivo de Alteração do Valor de Itens ao Contrato Administrativo Nº 007/2022 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento do valor de itens praticado pelo Contratado.
-		 RE/ZRZ8GWK/40KPKY9ZXXG
17/02/2022 3119 Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação De empresa para a prestação de serviços médicos diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. Contratada: Fernando Alves Pereira Junior
-Extrato do Contrato Nº 023/2022 - Objeto: Contratação De empresa para a prestação de serviços médicos diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. Contratada: Fernando Alves Pereira Junior
-		 QO7BNTKPJ2VWVAUHUC8XJ5W
17/02/2022 3118 Edital Para Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - Seleção Pública Simplificada Para A Contratação Temporária De Pessoal Em Regime De Direito Administrativo, Para Atuação No Programa “Criança Feliz”, Do Município De Almadina. YSKKZEM/AZKBSSFTBRRH5Q
17/02/2022 3117 Portaria 005/2022 - Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências F/ABMSL19XV5WCHN+KL+LG
17/02/2022 3116 Portaria 003/2022 - Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos nas diversas secretarias do Município de Almadina, BA. e dá outras providências. BVV5V8WQYB+ABXS/LXLN2A
17/02/2022 3115 Portaria 004/2022 - Autoriza o retorno de servidora às suas funções e dá outras providências.
-		 SJCVC9ZBAQAY7JH65ZLVPQ
15/02/2022 3114
-Extrato de Contrato de Licitação nº 034-2022 - Contratado (a): Alfagra Sul Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 036-2022 - Contratado (a): Alternativa Serviços Pousada e Restaurante Ltda.
-		 UIO/UORDO6XZRAR8EAAMPA
14/02/2022 3113
-Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - Bruno Vitor Santos Costa BRC
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 008/2022 - Bruno Vitor Santos Costa BRC
-Extrato de Contrato de Licitação 060-2022 - Bruno Vitor Santos Costa BRC
-		 PKXCBQOX8CS7ASQANTF7G84
14/02/2022 3112 Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação - ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda
-Homologação e Ratificação Termo de Dispensa 011/2022 - ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda
-Extrato de Contrato de Licitação 064-2022 - ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda
-		 SWMOLMVJTOYYVHCFBR9LGW
10/02/2022 3111 Decreto N. º 195/2022 - Nomeia Chefe do Centro de Referência de Assistência Social SKM97WMH89E/TPFBBMGIHA
10/02/2022 3110 Termo de Apostilamento 001/2022 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 002/2018 oriundo do Pregão Presencial Nº 035/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Almadina e a Empresa LENOCAR Pneus Peças e acessórios automotivos LTDA. BB9FECDLHTSIKUJVWXNFBA
10/02/2022 3109 Extrato de Contrato de Licitação 038-2022 - Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli /LVMRXLFGIIOF8JJ7CDDIQ
09/02/2022 3108
-Decreto nº 196/2022 - Exoneração Chefe da Central de Regulação.
-Decreto nº 197/2022 - Nomeação Chefe do Setor do Serviço de Convivência.
-Decreto nº 198/2022 - Nomeia Chefe da Limpeza da Secretaria de Assistência Social.
-		 7783KBEYWVUKSRJW9LREIA
09/02/2022 3107 Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde
-Homologação e Ratificação - Dispensa 004/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 032/2022 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
-Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de empresa para aquisição de material gráfico atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Dispensa 010/2022 .
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 061/2022 - Convicção Publicidades e Eventos Ltda
-Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio, válvula reguladora, fluxometro e umidificador, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município
-Homologação e Ratificação - Dispensa 006-2022 .
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 054-2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiuna Ltda
-		 SQJISPX9DVHN7ZEEAPOCLG
09/02/2022 3106 Decreto Municipal Nº 194/2022 - Altera o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 053-2022 - Contratado (A): Magge Comercio Atacadista Ltda.
-		 XHBLMK1IKSZMMFTETX9F5G
09/02/2022 3105 Extrato de Contrato de Licitação Nº 028/2022. Contratado (A): SOLMEDI Comercio de Material Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 035/2022. Contratado (A): M A de Lima Papelaria
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 044/2022. Contratado (A): M A de Lima Papelaria.
-		 MMDJLVWMBTYVQN1ESFSOVA
08/02/2022 3104 Termo De Homologação E Adjudicação da Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de empresa para confecção de Bandeiras Oficiais do Brasil, da Bahia, e da Bandeira Oficial do Município de Almadina, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Almadina.
-Homologação E Ratificação - Termo De Dispensa Nº. 007/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 058-2022 - Contratado (A): Distribuidora De Bandeiras Ltda.
-		 8KTWAI6VGDLEPZK5XEEHNQ
07/02/2022 3103 Tornar sem efeito- Decreto N. º 181/2022 - Fica Nomeada Chefe Coordenadora do Setor de Benefícios de Prestação Continuada do Município de Almadina, a Sra. Tatiana de Oliveira Souza cargo de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro do corrente ano.
-Tornar sem efeito- Decreto N. º 189/2022 - Fica Nomeada Chefe da Merenda do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Almadina, a Sra. Joceilma Ferreira dos Santos cargo de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro do corrente ano.
-Edital Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 007/2022 - Contratação de empresa especializada em execução pavimentação com paralelepípedos nas Ruas A do Bairro Liberdade e Ruas IPE e C do Bairro Massaranduba neste município, através do Ministério da Cidadania, Convenio N° 890627/2019, cuja descrição da obra e materiais, estão descritos minuciosamente no Memorial descritivo, parte integrante deste Edital
-Ofício-GAB nº 076/2021
-		 EEHGL1ZVEVI/C1J9BXTJPQ
07/02/2022 3102 Extrato De Contrato De Licitação Nº 041-2022 – Contratado: Luck Comercio De Papelaria E Confecções – Eirelli.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 057-2022 – Contratado: Tower Tech Informática Eireli.
-Extrato - 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 030/2022 - Contratado: Pamac Almadina Materiais De Construção Ltda.
-Extrato - 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 033/2022 - Contratado: Pamac Almadina Materiais De Construção Ltda.
-Extrato - 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 170/2021 - Contratado: Dorival Santos Barbosa.
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-		 1TG2X+XRO6/0QMKIHORPUA
07/02/2022 3101 Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação- Contratação de pessoa física para atuar como monitor na escolinha de vôlei, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação – Termo de Dispensa nº. 001/2022,
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 003-2022 - Jefferson Nascimento Alves
-Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Contratação de pessoa física para atuar como monitora na escolinha de futsal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina
-Homologação e Ratificação – Termo de Dispensa nº. 005/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 052-2022 - Jocinelia Marques Santana
-		 BOZGJZ2RD9YNTUWWYWVRPA
07/02/2022 3100 Aviso De Tomada De Preços 001-2022 - Processo Administrativo 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução pavimentação com paralelepípedos nas Ruas a do Bairro Liberdade e Ruas Ipe e C do Bairro Massaranduba neste município, através do Ministério da Cidadania, Convenio n° 890627/2019, conforme especificações constantes no edital e termo de referência e modelo de proposta, anexos do edital. 6GSKMNTISBHQBLBLXQI5PIA
04/02/2022 3099
-Republicação do Decreto Nº 066/2022.
-Decreto Nº 181/2022.
-Decreto Nº 182/2022.
-Decreto Nº 183/2022.
-Decreto Nº 184/2022.
-Decreto Nº 185/2022.
-Decreto Nº 186/2022.
-Decreto Nº 187/2022.
-Decreto N° 188/2022.
-Decreto Nº 189/2022.
-Decreto Nº 190/2022.
-Decreto Nº 191/2022.
-Decreto Nº 192/2022.
-Decreto Nº 193/2022.
-		 YKY6+DUANBYOIA1KOOYO/Q
04/02/2022 3098 Torna-Se sem Efeito a Publicação Feita no Dia 30/12/2021 Edição 3051, do Extrato de Aditivo de Licitação. 6C2DYNBLSAGAXSFSQEOBLG
03/02/2022 3097 Termo de rescisão de contrato de comodato que entre si celebram o município de Almadina e a Delegacia de Polícia de Almadina. YRAJOH7YPW7H3ZKPCR55TQ
03/02/2022 3096 Extrato De Contrato De Licitação Nº 031-2022 - Contratado (A): Jobasa Comercio De Materiais De Construção Eirelli. JBPBTLLUDVKYHLKSDM+L+G
03/02/2022 3095 Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de pessoa física para atuar como monitor na Escolinha de Beach Soccer, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Almadina
-Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa nº. 003/2022
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 005-2022
-		 INBBSOGO3K+B6TS0U8GZPQ
03/02/2022 3094 Extrato de Contrato de Licitação Nº 007-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas Self-Service Sem Balança (Almoço ou Jantar), para Servidores das Diversas Secretarias com Trabalho Ordinário em Regime de Plantão no Município de Almadina, Bem como, Lanches para Servidores Empregados Extraordinariamente nos Festejos Juninos, conforme Características, Quantidades e Especificações Admitidas do Termo de Referência, Anexo I, Através de Registro de Preços.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 008-2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas Self-Service sem Balança (Almoço ou Jantar), para Servidores das Diversas Secretarias com Trabalho Ordinário em Regime de Plantão no Município de Almadina, Bem Como, Lanches para Servidores Empregados Extraordinariamente nos Festejos Juninos, conforme Características, Quantidades e Especificações Admitidas do Termo de Referência, Anexo I, Através de Registro de Preços.
-		 HISJQHAPSGRAYJRY2I/8ZGG
03/02/2022 3093 Extrato de Contrato de Licitação Nº 030-2022. (Pamac Almadina Materiais de Construção Ltda.)
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 033-2022. (Pamac Almadina Materiais de Construção Ltda.)
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-		 MRDCMKKIK8lIENJPX1EXRKA
02/02/2022 3092 Extrato de Contrato de Licitação 025-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 027-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 046-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 047-2022
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 - ASA Comercio e Distribuidor de Produtos de Informática
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 - Tower Tech Informática Eireli
-		 MDL8HUK96VDWVCSHT/STWW
02/02/2022 3091 Aviso De Mudança De Plataforma De Pregão Eletrônico.
-		 JIMRMFOHMTBEUYTNNSIV9Q
02/02/2022 3090 Republicação- Decreto Nº 108/2022 - Nomeia Chefe do Setor de Rotinas Administrativas do Centro de Referência de Assistência Social.
-Republicação- Decreto Nº 127/2022 - Nomeia Chefe do Setor do Serviço de Convivência.
-		 TRMVROQRURKNTPS5D1IMIAQ
02/02/2022 3089 Extrato de Contrato de Licitação 026-2022 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importações e Exportações Eireli EFNU+BLWOPUDDHKMBILGBA
01/02/2022 3088 Republicação - Decreto N.º167/2022 - Nomeia Chefe do Setor de Psicologia. XT9GSDB5JJHJIDYNLT8LDYW
01/02/2022 3087 Republicação - Decreto Nº 072/2022 - Nomeia Assessor Especial.
-Tornar sem Efeito o Decreto Nº 081/2022.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Almadina.
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-		 Q24QAAROKWGXYIJG6EFVMG
01/02/2022 3086 Extrato de Contrato de Licitação 014-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 028-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 037-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 039-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 043-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 055-2022
-Extrato de Contrato de Licitação 056-2022
-Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 123/2018
-		 GUCFCF7E69XWFUXQBWEAXQ
31/01/2022 3085 Decretos da Prefeitura Municipal de Almadina. ZEODKJUAQJ3MWHM6PFCVZW
31/01/2022 3084 Errata e Republicação do Aviso de Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação da Publicação Feita no Dia 26/01/2022 – Maquinas Pesadas.
-Errata e Republicação com Correção - Extrato de Contrato de Licitação Nº 001-2022 - Contratado (a): Lenocar Pneus, Peças e Acessórios Automotivos.
-		 92OWTT56QWNKZZ82WVXO4SG
31/01/2022 3083 Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Homologação e Ratificação da Dispensa 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 032/2022 - Contratado (a): TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
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-		 BLKMD4KACGDJWHR8+CF9XA
31/01/2022 3082 Tornar sem Efeito o Decreto de nº 093/2022 -- Nomeia Coordenação de Nutrição Escolar. KBATINX2CSRJ+WH2SNYBNG
28/01/2022 3081 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 VUB7MYQBAU99QO6PLGRDNQ
28/01/2022 3080 Decretos da Prefeitura de Almadina BA. I1ZU6YWQ7P7YGO7YBUP8SQ
27/01/2022 3079 Torna-Se Sem Efeito a Publicação Feita no Dia 16/12/2021 Edição 3027, do Extrato de Contrato de Licitação. C9/l+5QBHSEO0Y2/C4T2YUE
27/01/2022 3078 Torna-se sem Efeito a Publicação Feita no dia 09/12/2021 Edição 3013, do Extrato de Contrato de Licitação.
-Torna-se sem Efeito a Publicação Feita no dia 09/12/2021 Edição 3014, do Extrato de Contrato de Licitação.
-		 GEJ21PROAQLJSRYUWK/I2A
26/01/2022 3077 Republicação - Decreto Nº 018/2022 - Nomeia Coordenador de Contabilidade. FKU/FFJISJUVENRHT1 GWMG
26/01/2022 3076 Resolução CMAS Nº02, De 13 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Resultado- Pregão Eletrônico (SRP) 017/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck e caminhão toco e etc), para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas vicinais do município de Almadina, e outras demandas das secretarias municipais.
-Aviso De Adjudicação- Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 – Empresa: Lenocar Pneus, Peças E Acessorios Automotivos.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico (SRP) 017/2021 – Empresa:Lenocar Pneus, Peças E Acessorios Automotivos.
-		 GAFWJSZOGGEESYLYBLU/YW
26/01/2022 3075 Republicação - Decreto N. º 004/2022 - Fica Nomeado Secretário Municipal da Educação Esporte, Cultura e Turismo, do Município de Almadina, o Sr. º Hamurabe José Batista Flores, a partir do dia 03 de Janeiro do corrente ano. ONZDUBV61AAYD8UHQYZYLA
25/01/2022 3074 Decreto Nº 325, de 21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 573.925,60 (quinhentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e cinco reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 326, de 21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.117,75 (cento e quarenta e cinco mil e cento e dezessete reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 327, de 22 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 89.833,34 (oitenta e nove mil e oitocentos e trinta e três reais, trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 T+WAKWQJH90/4/K30800XQ
25/01/2022 3073 Decreto Nº 322 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 589.313,11 (quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e treze reais, onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. IFBOJGZXT84RAGCGBXY++G
25/01/2022 3072 Extrato de Contrato de Licitação 006-2022 - João Auto Peças Ltda J28LVZK3UXPMRJOLAN47XQ
25/01/2022 3071 Decreto Nº 034/2022 - Fica Nomeado Chefe do Posto de Emissão de CTPS e Identificação Civil Tributos do Município de Almadina, o Sr. Emilio dos Santos Lacerda cargo de provimento em comissão, a partir do dia 03 de Janeiro do corrente ano. PORFO4GVGOEPS/BHOF2+MQ
25/01/2022 3070 Errata E Republicação Do Extrato De Aditivo Ao Contrato 200-2021 Transportes Julia E Comercio Ltda. FLSOCX1TG1LJ/8R1OWZX5W
24/01/2022 3069 Portaria N.º 001/2022 - Designar a Comissão de Licitação no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências
-Portaria N.º 002/2022 - Designa Pregoeiro Oficial e equipe de apoio no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências
-		 82MMT9Y1STZCVJUAVFACOPW
21/01/2022 3068 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo 069/2021 - R M Informatica de Almadina Ltda 0G1LXHSMSVJZCANRIIQKJQ
21/01/2022 3067 Extrato de Contrato de Licitação nº 215-2021 - Anderson Soares da Silva Eireli. CXRE/DRHG9BGBGTTJRHFXQ
21/01/2022 3066 Torna-se Sem Efeito a Publicação Feita no Dia 31/12/2021 Edição 3054, do Extrato de Aditivo de Licitação – Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 168/2021 - Contratado: Sônia Almeida Martins Freitas. A21+QSSUD/AFOMTNJRSVZA
20/01/2022 3065 Republicação - Decreto N.º 007/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social. 9LWQ/QVCTWYND+DTYCWPDW
20/01/2022 3064 Decreto n. º 017/2022 - Nomeia Diretora do Departamento de Contabilidade.
-Decreto n. º 018/2022 - Nomeia Chefe da Contabilidade.
-Decreto n. º 019/2022 - Nomeia Coordenador de Licitações.
-Decreto n. º 020/2022 - Nomeia Coordenador de Licitações.
-Errata Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 001/2021.
-Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 001/2021.
-Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 002/2021.
-Republicação com correção- Aviso de Resultado Pregão Presencial nº 002/2021.
-Errata Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 011/2021.
-Republicação com correção- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico nº 011/2021.
-		 4,0AMVWOGSIEROOYIDGNEVA
20/01/2022 3063 Republicação - Decreto Nº 003/2022 - Nomeia Secretário Municipal da Fazenda
-Republicação - Decreto Nº 011/2022 - Nomeia Diretor do Departamento de Recursos Humanos
-Decreto Nº 016/2022 - Nomeia Diretor do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios
-Extrato 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo 200/2021 - Pablo Roberto Damasceno Cunha
-		 7FOQQUUV2BRPZLFYOPZXX+G
20/01/2022 3062 Extrato De Contrato De Licitação Nº 001-2022 - Contratado (A): Lenocar Pneus, Peças E Acessórios Automotivos.
-Extrato 3° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 050/2019 - Contratado: Dariano Barros Da Cruz.
-Extrato - 3° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 054/2019 - Contratado: Jorge Amaral Celestino.
-		 CWSPTYN9ZTZPSXRMSLSUBA
18/01/2022 3061 Resolução Nº 10 de 17 de Dezembro de 2021.
-Resolução Nº 11 de 17 de Dezembro de 2021.
-Resolução Nº 12, de 17 de Dezembro de 2021-CMAS
-Resolução CMAS Nº 01, 13 de Janeiro de 2022.
-		 HOPQISHR+JEJD7JBNO4FPG
18/01/2022 3060 Extrato de Contrato de Licitação Nº 002-2022. (Posto Almada Combustiveis Ltda). SRJAPJAMJVSZKSSBYR5YFG
11/01/2022 3059 Decreto Nº 15 de 10 de Janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Almadina, para o exercício 2022, e dá outras providências.
-		 HQG2B/EHXUUSENR9KMWMBA
11/01/2022 3058 Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. AUOUOTSO9Y/QVGBAVYNAEA
10/01/2022 3057 Decreto N.º012/2022 - Informa Os Responsáveis Pela Movimentação Das Contas Da Prefeitura Municipal De Almadina (BA) No Banco Do Brasil E Dá Outras Providências. NIZPZOXTPSQ++9GR64WCDW
03/01/2022 3056
-Decreto Nº 001/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.
-Decreto Nº 002/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Governo.
-Decreto Nº 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.
-Decreto Nº 004/2022 - Nomeia Secretário Municipal da Educação Esporte, Cultura e Turismo.
-Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 006/2022 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Meio-Ambiente.
-Decreto Nº 008/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 008/2022 - Nomeia Secretária Municipal de Infraestrutura.
-Decreto Nº 009/2022 - Nomeia Controladora Geral do Município.
-Decreto Nº 010/2022 - Nomeia Procurador Jurídico.
-Decreto Nº 011/2021 - Nomeia Diretor Municipal de Recursos Humanos.
-		 WOTB8AAAM4JRFSM6TSXCZKA


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