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Prefeitura Municipal de Almadina

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PORTARIA

NÚMERO: 002/2020

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 27/05/2020

EMENTA: Institui Comissão designando os/as servidores/as e membros da sociedade civil, para comporem a Comissão de Acompanhamento, Prevenção e Controle de Propagação do vírus COVID- 19 no Município de Almadina, de acordo a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID19).

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