Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 5140 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JUNHO
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 082/2020 ? Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais durante o período junino, em face da pandemia de covid-19, no âmbito do Município de Almadina.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 079/2020, de 08 de junho de 2020 - Nomeia Controlador Geral, do Munícipio de Almadina.
05/06/2020 - Dispensa - Errata e Republicação do Termo de Homologação da Dispensa Nº 011/2020 - Termo de Homologação e Adjudicação.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a confecção do cadastro imobiliário do município de Almadina, desenvolvido em plataforma mobile, contemplando o serviço de medição de 3.000 (três mil) unidades imobiliárias ?in loco?, com manutenção e suporte técnico, impressão simultânea do carnê do IPTU voltada à gestão territorial, fiscal e tributária do município.
28/06/2019 - Relatórios de controle interno - Processo Unificado Da Eleição Do Conselho Tutelar Quadriênio 2020/2023- Relação Dos Candidatos Inscritos Aptos.
26/06/2019 - Decretos - Decreto N. º 042/2019 - Nomeia Secretário de Governo.
26/06/2019 - Decretos - Decreto N. º 043/2019 - Exonera coordenadora municipal do programa da assistência social.
26/06/2019 - Decretos - Decreto N. º 044/2019 - Nomeia coordenadora municipal do programa da assistência social.
19/06/2019 - Dispensa - Termo de Homologação e Adjudicação ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de tablets, em atendimento a secretaria de sáude do município de Almadina.
19/06/2019 - Dispensa - Homologação e Ratificação Dispensa 009-2019.
19/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato de Licitação Nº 115-2019 - Contratado (a): ( Tower Tech Inforática Ltda).
19/06/2019 - Dispensa - Termo de Homologação e Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cosméticos, em atendimento a secretaria de assistência social do município de Almadina-Bahia.
19/06/2019 - Dispensa - Homologação e Ratificação Dispensa 011-2019.
19/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato de Licitação Nº 118-2019 ? Contratado (a): (Cosmeticos Distribuidora e Comercio Ltda).
19/06/2019 - Dispensa - Termo de Homologação e Adjudicação ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de tablets, em atendimento a secretaria de sáude do município de Almadina.
19/06/2019 - Dispensa - Homologação e Ratificação Dispensa 009-2019.
19/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato de Licitação Nº 115-2019 - Contratado (a): ( Tower Tech Inforática Ltda).
19/06/2019 - Dispensa - Termo de Homologação e Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cosméticos, em atendimento a secretaria de assistência social do município de Almadina-Bahia.
19/06/2019 - Dispensa - Homologação e Ratificação Dispensa 011-2019.
19/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato de Licitação Nº 118-2019 ? Contratado (a): (Cosmeticos Distribuidora e Comercio Ltda).
18/06/2019 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 081/2019 Extrato de Aditivo - Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda - EPP.
13/06/2019 - Decretos - Decreto N° 0000033/2019, 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 467.738.58 (quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e Oito reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providencias.
13/06/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 015/2019 Processo Licitatório Anual Nº 015/2019 Processo Adm. Nº 064/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a confecção do cadastro imobiliário do município de Almadina, desenvolvido em plataforma mobile, contemplando o serviço de medição de 3.000 (três mil) unidades imobiliárias ?in loco?, com manutenção e suporte técnico, impressão simultânea do carnê do IPTU, voltado à gestão territorial, fiscal e tributária do município.
13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Licitação Nº 093-2019- Pregão Presencial Nº 021/2018. Extrato De Contrato De Licitação Nº 102-2019- Pregão Presencial Nº 018/2018. Extrato De Contrato De Licitação Nº 039-2019- Pregão Presencial Nº 019/2018. Extrato De Contrato De Licitação Nº 100-2019- Pregão Presencial Nº 028/2018. Extrato De Contrato De Licitação Nº 101-2019- Pregão Presencial Nº 028/2018. Extrato De Contrato De Licitação Nº 105-2019- Pregão Presencial Nº 017/2018. Extrato De Contrato De Licitação Nº 109-2019- Pregão Presencial Nº 002/2018. Ratificação Do Termo De Dispensa Nº. 013/2019. Extrato Do Contrato Nº 120-2019. Ratificação Do Termo De Dispensa Nº. 015/2019. Extrato Do Contrato Nº 122-2019. Ratificação Do Termo De Dispensa Nº. 014/2019. Extrato Do Contrato Nº 121-2019.
12/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 018, de 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação, porque regulares, das contas da Prefeitura Municipal de Almadina, referente ao exercício de 2016.
10/06/2019 - Decretos - Decreto n. º039/2019- Exonera Médico Psiquiatra.
07/06/2019 - Leis - Lei nº 495/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 402/2012 e dá outras providências.
05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 101/2019 - Constituir Comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores Charlles Alexandro Abreu Corrêa, Rosineide Oliveira Cardoso e Ana Ivone dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, proceder à apuração dos fatos.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 012/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar e insumos diversos, destinados a secretaria de saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 012/2019.
03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 100/2019 - Atualiza a relação de estabelecimentos farmacêuticos público com a assistência farmacêutica na rede de saúde do município.
29/06/2018 - Pregão Presencial - Errata - Referente à Homologação, Adjudicação e Aviso de Resultado do Pregão Presencial 027/2018.
29/06/2018 - Decretos - Decreto N. º317/2018 - Nomeia Médica Ginecologista
29/06/2018 - Decretos - Decreto N. º318/2018 - Nomeia Médico Cardiologista Cirurgião.
29/06/2018 - Decretos - Decreto N. º319/2018 - Nomeia Médico Cirurgião.
29/06/2018 - Portarias - Portaria N.º210/2018 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
29/06/2018 - Pregão Presencial - Errata Referente a Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 021/2018.
26/06/2018 - Portarias - Portaria Nº212/2018-Remover a servidora Cleudete Ramos da Penha Silva, zeladora, atualmente lotada no Escola Municipal Pouso Alegre, para a Unidade de Saúde da Família Gilson Souza ?PSF Liberdade, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
26/06/2018 - Portarias - Portaria Nº212/2018-Dispõe sobre a Designação do Representante Legal da Prefeitura Municipal de Almadina, Junto ao Ministério de Direitos Humanos ? MDH e dá outras providências.
25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº088/2018.(DLA Construções e Incorporações Ltda).
25/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado- Pregão Presencial N° 028/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais permanente e de Consumo, em Atendimento às Necessidades do Município.
25/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 028/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanente e de consumo, em atendimento às necessidades do município
25/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 211/2018 - Suspender o servidor Valdemir Ferreira Silva, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Art. 211, IV, da Lei nº 29-C/1975, Estatuto dos Funcionários Municipais.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000304/2018, 02 de maio de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$ 306.363,32 (trezentos e seis mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000310/2018, 15 de maio de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$13.633,68 (treze mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2018 - Portarias - Portaria N.º209/2018 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
18/06/2018 - Portarias - Portaria N.º208/2018 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
14/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 316/2018 - Decreta luto oficial
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 085-2018 - Contratada: Sonia Almeida Martins Freitas 52637662549.
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contratada: Metodos Consultoria Capacitação e Serviços Ltda.
13/06/2018 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa nº. 013/2018 - Empresa Sonia Almeida Martins Freitas 52637662549.
13/06/2018 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa nº. 014/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço junto ao Município de Almadina para a Realização do Curso Básico de Capacitação e Treinamento para a Guarda Municipal.
11/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº001/2018. (DLA Construções e Incorporações Ltda).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2018. Contratado: (Posto Almada Combustiveis Ltda ? Epp).
08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº030/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços em serralheria, em atendimento à secretaria de administração do município.
06/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 315/2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde de Almadina (Ba) em estabelecimentos bancários no Município de Coaraci (BA) e dá outras providências.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N.º204/2018 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N.º205/2018 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N.º206/2018 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N.º204/2018 Errata de Publicação da Portaria
05/06/2018 - Portarias - Portaria N.º205/2018 Errata de Publicação da Portaria.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N.º206/2018 Errata de Publicação da Portaria.
04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 312/2018 - Fica exonerado Secretário de Saúde, do Município de Almadina, o Sr. Jose Leopoldo dos Anjos, vinculado à Secretaria de Saúde,cargo de provimento em comissão.
04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 313/2018 - Fica Nomeada Secretária de Saúde, do Município de Almadina, a Sra. Neuza Maria da Silva Fonseca, lotado na Secretaria Municipal Saúde, cargo de provimento em comissão, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
30/06/2017 - Decretos - Decreto N.º192/2017 - Nomeia Médico Para o UPA.
30/06/2017 - Decretos - Decreto N.º193/2017 - Nomeia Médico Para o UPA.
30/06/2017 - Decretos - Decreto N.º194/2017 - Nomeia Médico Para o UPA.
30/06/2017 - Decretos - Decreto N.º195/2017 - Nomeia Médico Para o UPA.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 045/2017 Inexigibilidade Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 035/2017 - Contratado: Augusto Brito Pontes.
28/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assessoria técnica na área de desenvolvimento de programas e projetos artísticos executados pelo Município, bem como, serviços de decoração, paisagismo e Ambientação, junto às diversas secretarias deste Município.
22/06/2017 - Portarias - Portaria N.º 062/2017-Informa o responsável pela assinatura do contrato para aquisição de equipamentos/material permanente, proposta: 11599.197000/1160-01 entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Almadina.
21/06/2017 - Pregão Presencial - - Digitalização - Aviso do Pregão Presencial N° 022/2017 - Contratação de empresa especializada para a instalação, implantação, cessão de uso e atualização de ferramenta tecnológica para a finalidade de armazenamento digital dos arquivos, dentre outros, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
21/06/2017 - Outros - Errata e Republicação com Correção do Extrato de Homologação do P.P 021/2017.
21/06/2017 - Outros - Extrato de Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 021/2017- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina, bem como, lanches para servidores empregados extraordinariamente nos festejos juninos, conforme características, quantidades e especificações admitidas do Termo de Referência, Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.
21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 049/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 Contratada: RCS Informática Ltda Me.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 023/2017 - Vencedora: RCS Informática Ltda Me.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Homologação Pregão Presencial nº 023/2017 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para licença de uso (locação de software), instalação, treinamento e manutenção de 01 (um) sistema integrado de gestão composto dos módulos: Orçamentário Contábil Financeiro, Recursos Humanos, Tributos e Bens Patrimoniais.
20/06/2017 - Decretos - Decreto nº 0000161/2017 de 02 de maio de 2917 ? Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.940,00 (duzentos e noventa mil novecentos e quarenta reais) para fins que se especifica e da outras providencias.
20/06/2017 - Leis - Lei N° 471/2017 - Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução.
20/06/2017 - Leis - Lei nº 470/2017 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 410/2013, reajusta os valores das diárias concedidas aos servidores e agentes políticos da Cidade de Almadina e dá outras providências
19/06/2017 - Decretos - Decreto N.º185/2017-Decreta Luto Oficial.
14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 048/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina, bem como, lanches para servidores empregados extraordinariamente nos festejos juninos, conforme características, quantidades e especificações admitidas do Termo de Referência
14/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial de Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina, bem como, lanches para servidores empregados extraordinariamente nos festejos juninos, conforme características, quantidades e especificações admitidas do Termo de Referência
14/06/2017 - Tomada de preço - Extrato de Termo de Homologação - Tomada de Preço nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina, bem como, lanches para servidores empregados extraordinariamente nos festejos juninos, conforme características, quantidades e especificações admitidas do Termo de Referência
13/06/2017 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para executar serviços de pavimentação das ruas D, F, K, C trecho 1 e 2, e drenagem superficial, sinalização viária vertical, no Município de Almadina.
06/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 183/2017 - Autoriza e outorga poderes a Diretora de Serviços Contábeis para movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Almadina (Ba) em estabelecimentos bancários no Município de Coaraci (BA) e dá outras providências.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 046/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários das Secretarias de Administração, Saúde e Educação de vários setores operacionais da prefeitura de Almadina.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2017 Cancelamento - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico para realização de Gestão de Documentos, destinados a atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Almadina BA. Dentre os serviços estão inclusos: trasladação de suporte físico de documentos (digitalização); - tratamento das imagens; - renomeação dos arquivos; - triagem dos arquivos (organizar em pastas de acordo com o tipo do documento).
05/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2017 Cancelamento - Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso (locação de software), instalação, treinamento e manutenção de 01 (um) sistema integrado de gestão composto dos módulos: recursos humanos, orçamentário, contábil, financeiro.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Equipamentos médicos hospitalares e odontológicos nos setores das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Almadina BA.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes destinados aos funcionários dos setores operacional das diversas secretarias da Prefeitura de Almadina.
01/06/2017 - Decretos - Decreto n.º 179/2017 - Fica Exonerada Assessora da Secretaria Municipal de Finanças I, do Município de Almadina, a Sr.ª Ana Maria Rocha Alves, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG III.
01/06/2017 - Decretos - Decreto n.º 180/2017 - Fica Exonerada Assessor da Secretaria Municipal de Finanças II, do Município de Almadina, o Sr.º Danilo Santos Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG I.
01/06/2017 - Decretos - Decreto n.º 181/2017 - Fica Nomeada Diretora de Serviços Contábeis, do Município de Almadina, a Sr.ª Ana Maria Rocha Alves, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG VI.
01/06/2017 - Decretos - Decreto n.º 182/2017 - Fica Nomeado Assessor da Secretaria Municipal de Finanças I, do Município de Almadina, o Sr.º Danilo Santos Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG III.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N° 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas Self-Service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação com trabalho ordinário em regime de plantão no município de Almadina, bem como, lanches para servidores empregados extraordinariamente nos festejos Juninos.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação. Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota municipal de Almadina-Ba, no Exercício de 2016.
27/06/2016 - Decretos - Decreto N.º 1548/2016 Revogação do Decreto nº 1547/2016 - Fica Revogado o Decreto de nº 1547/2016 que exonerou a Diretora Municipal das Escolas do Campo, do Município de Almadina a Srª Fabiana Rodrigues Sampaio.
27/06/2016 - Decretos - Decreto N.º 1549/2016 - Fica Exonerada Diretora da Escola Santa Isabel do Município de Almadina a Srª Fabiana Rodrigues Sampaio.
27/06/2016 - Decretos - Decreto N.º 1550/2016 - Fica Nomeada Diretora da Escola Santa Isabel , do Município de Almadina a Srª Josete Araújo Ferreira.
22/06/2016 - Decretos - Decreto N.º 1545/2016 - Exonera Secretaria Municipal das Escolas do Campo.
22/06/2016 - Decretos - Decreto N.º 1546/2016 - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 (quinta-feira e sexta-feira) de junho do corrente ano, exceto para os serviços essenciais, em decorrência dos Festejos de São João, e voltando suas atividades normais no dia 27 (segunda-feira) do corrente mês e ano.
22/06/2016 - Decretos - Decreto N.º 1547/2016 - Exonera Diretora Municipal das Escolas do Campo
15/06/2016 - Pregão Presencial - PMA - Aviso Licitação 017/2016 Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para A Manutenção Da Frota Municipal De Almadina-Ba, No Exercício De 2016.
08/06/2016 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria Nº 641/2016.
03/06/2016 - Portarias - Portaria N 641 de 03 de junho de 2016 - Informa os responsáveis pela movimentação financeira das contas do Município de Almadina do banco do Brasil e dá outras providencias.
03/06/2016 - Leis - Lei Nº 462/2016 13 De Maio De 2016- Promove reajuste no vencimento dos Servidores do Magistério Municipal, Professores e Coordenadores Pedagógicos e dá outras providências. Lei N° 463/2016 01 De Junho De 2016- Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Almadina.
03/06/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 016/2016 - Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de digitalização, implantação com licenciamento de software com certificação digital, gerenciamento eletrônico dos documentos contábeis pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Almadina
03/06/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 016/2016 Licitante Vencedora: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa
02/06/2016 - Decretos - Decreto N.º 1541/2016- Exonera Secretario Municipal de Educação Fica Exonerado Secretario Municipal de Educação do Município de Almadina o Sr. Marcelo Cruz Sena, Cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-4, a partir do dia 2 de junho do corrente ano. Decreto N.º 1542/2016- Nomeia Secretaria Municipal de Educação - Fica Nomeada Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina a Sra. Neilma Cardoso Santos Ribeiro, Cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-4, a partir do dia 3 de junho do corrente ano.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Comunicado De Rescisão Contrato De Prestação De Serviços Nº. 047/2015 - Objeto: Prestação de serviço para monitora de oficina de balé com carga horária de 20 horas, que atenderá os usuários Do S.C.F.V (Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vinculo) com faixa etária de 04 a 17 anos para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Almadina-Ba.
29/06/2015 - Outros - - Edital Nº 08/2015 - Relação definitiva dos nomes de candidatos aprovados na prova de aferição de conhecimentos que irão concorrer ás eleições de 04/10/2015 para o Conselho Tutelar do Municipio de Almadina.
10/06/2015 - Decretos - Decreto N° 1322, de 10 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
09/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1318/2015 - Fica Nomeada Adjunto de Secretaria II, do Município de Almadina, a Sr.ª Neiliane Santos Da Silva.
09/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1319/2015 - Fica Nomeado Coordenador II do Programa Agrícola e Meio Ambiente Vinculado a Região do Ouro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Almadina o Sr.º Marcos Oliveira Cardoso.
09/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1317/2015 - Fica Exonerado Supervisor do Setor de Jardinagem e M. de Praças e Vias Públicas Setor II do Município de Almadina, o Srº Ulisses Antonio Ramos De Freitas, cargo de provimento em comissão.
09/06/2015 - Decretos - - Decreto N.º1317/2015 - Fica Exonerado Supervisor do Setor de Jardinagem e M. de Praças e Vias Públicas Setor II do Município de Almadina, o Sr, Ulisses Antonio Ramos de Freitas, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-I,com data retroativa a 30 de maio do corrente ano.
08/06/2015 - Outros - Edital nº 07/2015 Relação da Lista Definitiva dos Candidatos com Registro Deferido.
03/06/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1313/2015.
03/06/2015 - Decretos - Decreto N.º1314/2015.
03/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 1315/2015.
03/06/2015 - Decretos - Decreto N.º 1316/2015.
03/06/2015 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 053/2014.
02/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 1307/2015 - Nomeia Coordenadora do Programa da Saúde da Mulher.
02/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 1308/2015- Nomeia Supervisor de Setor de Estrada e Rodagem II.
02/06/2015 - Decretos - Decreto n.º1309/2015 - Nomeia Adjunto de secretaria III.
02/06/2015 - Decretos - Decreto n.º1310/2015 - Nomeia Adjunto de secretaria II.
02/06/2015 - Decretos - Decreto n.º1311/2015 - Nomeia Adjunto de secretaria II.
02/06/2015 - Decretos - Decreto n.º1312/2015 - Nomeia Adjunto de secretaria I.
01/06/2015 - Decretos - - Decreto N.º ¬1304/2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Almadina, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
01/06/2015 - Decretos - - Decreto N.º 1303/2015 - Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Almadina, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.
01/06/2015 - Dispensa - - Processo administrativo Nº 049/2015 Dispensa de Licitação Nº 023/2015. - Contrato Nº 059/2015.
01/06/2015 - Dispensa - - Processo administrativo Nº 050/2015 Dispensa de Licitação Nº 024/2015. - Contrato Nº 060/2015.
01/06/2015 - Dispensa - - Processo administrativo Nº 051/2015 Dispensa de Licitação Nº 025/2015. - Contrato Nº 061/2015.
01/06/2015 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº 055/2015 Dispensa de Licitação Nº 027/2015.
01/06/2015 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº 054/2015 - Contrato Nº 064 - Carta Convite Nº 002/2015.
27/06/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 440/2014 de 27 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
27/06/2014 - Decretos - Decreto municipal nº. 1.122/2014 - Decreta Feriado.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 063/2014 Contrato Nº 073/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material de informática e periféricos visando as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina - Ba.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 082/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 083/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 077/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 033/2014 Processo Administrativo Nº 072/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 034/2014 Processo Administrativo Nº 073/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade Nº. 011/2014 Processo Administrativo Nº 067/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 075/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 076/2014.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 080/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 028/2014 Processo Administrativo Nº 065/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 029/2014 Processo Administrativo Nº 066/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 031/2014 Processo Administrativo Nº 070/2014.
20/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1120/2014 - Decreta Ponto Facultativo.
20/06/2014 - Decretos - Decreto N.º1121/2014 - Nomeia chefe do Setor de Obras.
18/06/2014 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 023/2014 - Processo Administrativo Nº. 079/2014 - Objeto: licença de uso de software de sistema integrado de saúde e laudos de eletrocardiograma para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Almadina-BA. (Empresa vencedora: instituto municipal de Administração Pública - IMAP).
18/06/2014 - Portarias - Portaria n.º 340/2014, de 18 de junho de 2014 - Determina a adoção de procedimentos pelo Setor de Recursos Humanos em cumprimento a Lei Municipal n° 437/2014 e dá outras providências.
18/06/2014 - Tomada de preço - Aviso Licitação da Tomada de Preço 003/2014.
16/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 1119/2014 - Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 17 de junho, (terça-feira) do fluente ano, exceto para os Postos de Saúde onde funciona em regime de plantão, em decorrência da comemoração dos Jogos da Seleção Brasileira, e voltando as suas atividades normais, no dia 18 de junho, (quarta-feira) do fluente ano.
16/06/2014 - Tomada de preço - Aviso Tomada De Preço 002/2014 - Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços visando a construção da quadra, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do projeto fornecido e/ou aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE município de Almadina-Ba.
14/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços Visando a Pavimentação em Paralelepípedo, em Vias na Sede do Município de Almadina-Ba.
13/06/2014 - Decretos - Decreto N.º 1118/2014 - Fica Nomeado Assessor Técnico, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o Sr.º Melquezedeque Santos Silva , cargo de provimento em comissão, símbolo FG-III, a partir de 03 junho de 2014.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 015/2014.
13/06/2014 - Decretos - Decreto N.º 1118/2014 Nomeia Assessor Técnico.
13/06/2014 - Leis - Lei Nº 437/2014 de 13 de Junho de 2014 - Altera a carga horária e o vencimento dos Cargos Comissionados de Coordenador do Programa Municipal de Acompanhamento Nutricional Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Municipal n° 384/2011 e do Coordenador de Nutrição da Merenda Escolar, de que trata a Lei Municipal n° 435/2014 e dá outras providências.
13/06/2014 - Leis - Lei Nº 438/2014, de 13 de Junho de 2014 - Retifica os Anexos V, VI, VII, XII, VI da Seguridade Social e o Resumo por Projeto/Atividade da Lei Orçamentária Anual de nº 432/2013 de 27 de dezembro de 2013 que ?Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almadina para o Exercício Financeiro de 2014? na forma que indica e contém outras providências.
13/06/2014 - Leis - Lei Nº 439/2014 de 13 de Junho de 2014 - Ementa: Altera a Lei n° 206/1994 consoante tabela I do quadro do pessoal permanente, cargo de provimento efetivo carreira permanente, que fixou o salário base dos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista no Município de Almadina/BA e dá outras providências.
13/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação. Tomada De Preço Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo, em vias na sede do município de Almadina-Ba.
13/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação. Tomada De Preço Nº 002/2014 - Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços visando a construção da quadra, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do projeto fornecido e/ou aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE município de Almadina-Ba
12/06/2014 - Tomada de preço - PMA - Aviso Licitação - Tomada de Preço 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo, em vias na sede do município de almadina-ba.
12/06/2014 - Tomada de preço - PMA - Aviso Licitação - Tomada de Preço 002/2014 Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços visando a construção da quadra, no âmbito do pac 2 de acordo com as especificações do projeto fornecido e/ou aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação do município de Almadina-Ba.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 021/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de combustível tipo óleo diesel s10 e aditivo redutor líquido automotivo.
11/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1117/2014. - Decreta Ponto Facultativo dia 12 de junho, (quinta-feira) do fluente ano, exceto para os Postos de Saúde onde funciona em regime de plantão, em decorrência da comemoração dos Jogos da Seleção Brasileira, e voltando as suas atividades normais, no dia 13 de junho, (sexta-feira) do fluente ano.
10/06/2014 - Portarias - Portaria N.º 341/2014 - Conceder Salário Família ao Servidor Público.
10/06/2014 - Portarias - Portaria N.º 339/2014 - Concede Férias ao Servidor Público.
10/06/2014 - Portarias - Portaria N.º 338/2014 - Concede Férias ao Servidor Público.
09/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a compra de Uniformes/Fardamentos para as escolas da rede de ensino público municipal no ano letivo de 2014 a ser promovida pela Secretaria Municipal de Educação do município de Almadina-Ba.
05/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Licença de uso de software de sistema integrado de saúde e laudos de eletrocardiograma para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Almadina-ba.
04/06/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2014- Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de reforma da sede do centro de referência de assistência social do município de Almadina-Ba.
03/06/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 001/2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
03/06/2014 - Outros - Errata de Correção PMA, Republicação de Licitação 018/2014 - Objeto: contratação de empresa apta ao fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias de saúde e desenvolvimento social do município de Almadina - BA.
02/06/2014 - Carta convite - - Aviso de Licitação. Carta Convite Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de link de telecomunicações interligando as diversas secretarias do município, e suas dependências à rede mundial de computadores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Almadina-Ba.
02/06/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº: 062/2014 - Processo Administrativo Nº. 052/2014 - Carta Convite nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de abrigos para ponto de ônibus, conchas de lixo modelo pirâmide, carrinhos de lixos modelo redondo, coletor de lixo modelo arcado e coletor de lixo modelo redondo, no Município de Almadina-Bahia. (Contratada: Seguraço Indústria e Comércio de Móveis LTDA.)..
02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº1114/2014 - Fica nomeada Adjunto Secretaria III da Escola Valdomiro Rebelo do Município de Almadina, turno vespertino, com carga horária de 20h semanais, a Sr.ª Alexsandra Ramos de Freitas, cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-IV, a partir de 02 de junho do corrente ano.
02/06/2014 - Decretos - Decreto N.º1113/2014 - Fica Exonerado Agente de Controle Interno, do Município de Almadina.
28/06/2013 - Dispensa - Extrato Da Dispensa De Licitação Nº 038/2013 Processo Administrativo Nº. 093/2013 - Objeto: Aquisição de material de consumo, instrumental e equipamentos Ambulatoriais destinados a Unidade de Pronto Atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município de Almadina-Ba.
27/06/2013 - Leis - Lei Nº 419/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
27/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 907/2013 - Decreta a suspensão do processo seletivo N° 003/2013 e dá outras providências, em cumprimento de decisão judicial.
27/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 908/2013 - Revogação de Decreto 905/2013.
27/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 909/2013 - Nomeia Adjunto de Secretaria I.
27/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 910/2013 - Nomeia Adjunto de Secretaria I.
27/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 02/2013 - Dispõe sobre a aprovação do reordenamento do SCFV, plano de ação 2013 e o plano de ação estadual, exercício 2013.
27/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 007/2013.
27/06/2013 - Carta convite - Processo Administrativo Nº. 090/2013 Carta Convite Nº 007/2013.
27/06/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 081/2013 Contrato Nº 082/2013.
26/06/2013 - Pregão Presencial - - Errata de Correção Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 021/2013 - Processo Administrativo Nº. 080/2013.
25/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 905/2013 - Exonera Servidores Públicos.
25/06/2013 - Leilão - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 080/2013 - Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 901/2013 - Decreta Ponto facultativo dia 21 de junho de 2013 em face da data comemorativa aos Festejos Juninos
21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 902/2013 - Decreta Feriado dia 24 de junho de 2013 em face da comemoração dos festejos juninos de São João, realizado pelo Município.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 903/2013 - Decreta Ponto Facultativo dia 01 de julho de 2013 em face de São Pedro, realizado pelo Município.
21/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 017/2013 - Revogam as Portarias n°s 025/2009, 287/2009 318/2011, que alteram a jornada de trabalho de servidores municipais do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
21/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 118/2013 - Revogação de Portaria.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 903/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Almadina e dá outras providências.
21/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 116/2013 Revogação De Portarias - Revogam as Portarias n°s 025/2009, 287/2009 318/2011, que alteram a jornada de trabalho de servidores municipais do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
21/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 117 De Junho De 2013 Minuta - Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Almadina e dá outras providências.
17/06/2013 - Resoluções - - Resolução Nº 01, de 04 de Junho de 2013 - CMAS - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
14/06/2013 - Decretos - - Decreto N° 899, de 14 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
14/06/2013 - Portarias - - Portaria Nº. 112/2013 de 14 de Junho de 2013 - Designada a servidora Herbenia Correia Lima de Souza, brasileira, maior, casada, portadora do RG nº. 088990336 SSP/BA, inscrita no CPF sob nº. 00732152526, residente e domiciliada nesta cidade, para o exercício das funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste Município.
13/06/2013 - Decretos - - Decreto N.º 898/2013 - Nomeado Chefe de Fiscalização, do Município de Almadina, o Sr.º, Antonio Mariano Rocha, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-II, a partir de 3 de Junho do corrente ano.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 098/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 099/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 100/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 102/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 103/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 104/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 104/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 105/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 107/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 107/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 108/2013.
12/06/2013 - Outros - Edital Municipal Nº 007/2013
12/06/2013 - Decretos - Decreto N.º895/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 079/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 079/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 080/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 082/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 083/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 084/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 085/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 086/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 087/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 088/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 089/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 090/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 091/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 092/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 093/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 093/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 095/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 096/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 097/2013.
12/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 111/2013 - Designação de Médico para Realização de Exame de Sanidade Física e Mental
12/06/2013 - Outros - Edital Nº 008/2013.
07/06/2013 - Dispensa - Extrato Da Dispensa De Licitação Nº 029/2013 Processo Administrativo Nº. 077/2013: Objeto: Prestação De Serviços Em Elétrica Automotiva.
06/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 084/2013 Dispensa De Licitação Nº 032/2013 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas de ida Ilhéus/Salvador ? salvador/congonhas e de volta Congonhas/Brasília ? Brasília/Ilhéus para a paciente Jacileide São Pedro De Souza que sofre da patologia (Hiperfunção não especificada da hipófise) CID-10 (E22), realizando tratamento fora de domicílio ? TFD na cidade de São Paulo, no Hospital Brigadeiro, no ambulatório de especialidades. Necessitando de tratamento com neuroendocrinologista. Conforme laudo médico do TFD. Sendo de responsabilidade do município, custear as passagens aéreas, pois a mesma não tem condições físicas para viajar através de transporte terrestre. (vide laudo TFD).
06/06/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 086/2013 Dispensa De Licitação Nº 034/2013 - Objeto: Aquisição de tecido morim branco para confecção de faixas para a campanha de vacinação contra a poliomielite no dia 08 de junho e brim azul royal para fardamento de funcionários de serviços gerais e LAP cirúrgico.
05/06/2013 - Portarias - Portaria n.º 078/2013 Antecipa Retorno de Servidor Publico
05/06/2013 - Outros - Errata De Correção Processo Administrativo Nº. 066/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a Fornecimento de Material Odontológico e diversos.
04/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 083/2013 Dispensa de Licitação Nº 031/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de suprimentos para impressão.
04/06/2013 - Outros - Contrato de Fornecimento Nº 084/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de suprimentos para impressão.
04/06/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 081/2013 Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas, apta a prestação de serviços ao município para realização dos diversos exames laboratoriais
04/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 888/2013 - Nomeia Assessor Jurídico do Município de Almadina Dr. Igor Lopes Pereira.
04/06/2013 - Decretos - Errata Decreto Municipal Nº. 889/2013.
03/06/2013 - Decretos - - Decreto Nº 891/2013 - Regulamenta a concessão do adicional de Insalubridade que trata a Lei n.º 424/2013, aos servidores do Município de Almadina-Bahia, e dá outras providências.
03/06/2013 - Leis - - Lei Municipal Nº 424/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Almadina, nos cargos de coleta e manejo manual ou mecânico do lixo urbano (Gari) e Motoristas que trabalham em Ambulâncias e dá outras providências.
03/06/2013 - 1º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 066/2013 Contrato Nº 070/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a Fornecimento de Medicamentos  
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 066/2013 Contrato Nº 069/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a Fornecimento de Material Odontológico e diversos.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 066/2013 Contrato Nº 068/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a Fornecimento de Medicamentos.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 066/2013 Contrato Nº 067/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a Fornecimento de Medicamentos.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 066/2013 Contrato Nº 063/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos de Emergência e Material Penso.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 119 a 130/2012.
15/06/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa na disponibilização de serviços de estruturas de festas/eventos.
21/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa quando na prestação de serviços de conectividade à rede mundial de computadores ? INTERNET e demais exigências expressas nas especificações, e serviços técnicos de manutenção.
17/06/2011 - Leis - - Lei n. 208/94.
17/06/2011 - Leis - - Lei n. 209/94.
08/06/2010 - Outros - Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade De Nº 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa quando da realização de shows. (Contratada: Rodrigo Leite de Almeida - RODSPRO Soluções em Marketing).
30/06/2009 - Inexigibilidade - Ratificação do Processo Administrativo - Ratifica a Inexigibilidade de nº. 006/2009 e processo administrativo nº. 018/2009 de contratação direta que tem por objeto a Contratação de empresa Rodrigo Leite de Almeida - Rodspro soluções em Marketing.
12/06/2009 - Concurso - - Edital Municipal 001/2009 - 10 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providências.
12/06/2009 - Concurso - - Edital de Convocação Nº 001/2009 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no espaço do plenário da Câmara Municipal deste município
20/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1934/2008 - Dispõe sobre Revogação de Decretos.
13/06/2008 - Outros - Termo de Posse e Transmissão de Cargo de Prefeito.
22/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 1841 - A/2007 - Luto Oficial - Decretado Luto Oficial de 03 (Três) dias no Município de Almadina, pelo falecimento do Ex?Vereador e Ex?Delegado de Polícia o Srº. Marcionilio Pereira dos Santos.
22/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 1842/2007 - Exonera o Chefe do Setor de Patrimônio, Srº. Dalton Luiz ALMEIDA, cargo de provimento símbolo CC-I, do quadro de Funcionários deste Município.
22/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 1843/2007 - Nomeia Chefe do Setor de Patrimônio, o Srº. PAULO CESAR LEITE TAVARES, cargo de provimento símbolo CC-I, do quadro de Funcionários deste Município.
22/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 1844/2007 - Nomeia Chefe do Setor de Almoxarifado, o Srº. DALTON LUIZ ALMEIDA, cargo de provimento símbolo CC-II, do quadro de Funcionários deste Município.
22/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 1845/2007 - nomeia como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipal Almadina, representando o Poder Governamental, usuários e prestadores de serviços, os Senhores abaixo relacionados.
22/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 1846/2007 - Nomeia Membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 073/2007 - Conceder Licença Prêmio à Servidora Selma Vieira Santos.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 080/2007 - Concede Férias ao Servidor Edvaldo Gama de Carvalho.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 089/2007 - Concede Licença Paternidade ao Servidor Valdemir Ferreira Silva.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 071/2007 - Conceder Férias ao Servidor Adalberto Valadares de Freitas.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 074/2007 - Remove à Servidora Elza Leopoldina dos Santos.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 075/2007 - Remove à Servidora Margarete Paulino Bandeira.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 076/2007 - Remove à Servidora Edileuza Cardoso da Silva.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 077/2007 - Remove à Servidora Marilia Santana Moreira.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 078/2007 - Remove à Servidora Joelia Costa Souza.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 079/2007 - Remove o Servidor Aldo Santana Reis.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 081/2007 - Remove à Servidora Rosana Dias Costa.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 082/2007 - Remove à Servidora Maria Helena dos Santos Pereira.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 083/2007 - Remove à Servidora Genilda Brigido dos Santos.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 084/2007 - Cria Comissão para levantamento de documentos e da outras providências.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 085/2007 - Concede Férias ao Servidor Roberto Luiz Santana Reis.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 086/2007 - Concede Férias ao Servidor José Silva Coelho.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 087/2007 - Concede Férias a Servidora Cleonildes Josefina de Jesus.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 088/2007 - Concede Licença Prêmio à Servidora Rejane Conceição dos Santos Pereira.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 091/2007 - Cumprimento de Determinação.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 092/2007 - Concede Férias ao Servidor Domingos do Carmo Gonçalves.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 093/2007 - Concede Férias ao Servidor Ideval Gomes da Silva.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 094/2007 - Concede Licença Prêmio à Servidora Suely Alves Ferreira.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 096/2007 - Concede Férias ao Servidor Alci Santana Bispo.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 097/2007 - Concede Férias ao Servidor José Lindoelson Ferreira Santos.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 100/2007 - Concede Férias a Servidora Núbia Rodrigues Oliveira.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 101/2007 - Concede Férias ao Servidor Valdemar Gonçalves Silva Filho.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 102/2007 - Concede Férias a Servidora Reginaide Nascimento Lima.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 103/2007 - Concede Férias ao Servidor Everaldo Souza Santos.
19/06/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 008/2007 - Objeto: contratação de Empresa e Pessoa física para locação de veiculo, para o ano de 2007
19/06/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 009/2007 - Objeto: contratação de Empresa do ramo de Transportes Escolar, utilizando ônibus, microônibus e similar, para o ano de 2007
12/06/2007 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Presencial nº. 001/2007 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustível e lubrificante para atender aos veículos pertencentes e locados a prefeitura Municipal, para o ano de 2007.
12/06/2007 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Presencial nº. 02/2007 - Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
12/06/2007 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Presencial nº. 003/2007 - Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis, para o ano de 2007.
12/06/2007 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Presencial nº. 004/2007 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Informática, para o ano de 2007, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
12/06/2007 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº. 007/2007 - Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Gêneros alimentícios
28/06/2006 - Decretos - Edição 43 - Decreto nº 1756/2006
28/06/2006 - Portarias - Edição 43 - Portaria nº 034/2006
28/06/2006 - Concurso - Edição Nº. 42 - EDITAL N.º 011/2006
27/06/2006 - Decretos - Edição 41 - Portaria nº 032/2006, de 22 de junho de 2006
27/06/2006 - Decretos - Edição 41 - Portaria nº 033/2006, de 23 de junho de 2006
20/06/2006 - Portarias - PORTARIA N. 30/2006
20/06/2006 - Concurso - Edição Nº. 39 - RESULTADO ALMADINA FINAL REVISADO EM ALMADINA com prática APROVADOS
20/06/2006 - Concurso - Edição Nº. 39 - RESULTADO ALMADINA FINAL REVISADO EM ALMADINA com prática REPROVADOS
16/06/2006 - Portarias - Edição 38 - Portaria nº 028/2006
16/06/2006 - Portarias - Edição 38 - Portaria nº 029/2006
16/06/2006 - Concurso - Edição 38 - Edital nº 010/2006
16/06/2006 - Concurso - Edição Nº. 37 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA REVISÃO DE PROVA ESCRITA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
16/06/2006 - Concurso - Edição Nº. 37 - Resultado 1ª Etapa - Ordem de Colocação
16/06/2006 - Concurso - Edição Nº. 37 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ALMADINA
09/06/2006 - Leis - Lei Municipal nº. 351/06 - autoriza aumento salarial
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
09/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 36 - Demonstrativo dos Limites
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo I - Balanço Orçamentário
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
09/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 36 - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
06/06/2006 - Leis - Lei Municipal nº. 351/06 - Autoriza Aumento Salarial
06/06/2006 - Portarias - Portaria n. º 024/2006 - Revoga Portaria 023/2006 que concedeu férias ao Servidor Joelson Santos Teles.
06/06/2006 - Portarias - Portaria n. º 025/2006 - Concede Ferias ao Servidor Adalberto Valadares de Freitas.
06/06/2006 - Portarias - Portaria n. º 026/2006 - Nomeia Comissão de Fiscalização.
06/06/2006 - Portarias - Portaria n. º 027/2006 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelia Costa Santos
06/06/2006 - Concurso - Edital n.º 001/2006 - Convoca aos interessados a se inscreverem para as provas dos novos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, a realizar-se de 07 a 14 de Junho do corrente ano, das 08:00 ás 17:00h na Sede do Conselho Tutelar, na Secretaria de Assistência Social.
05/06/2006 - Concurso - Edikção Nº. 33 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2006
02/06/2006 - Decretos - DECRETO Nº 1754-2006
02/06/2006 - Portarias - PORTARIA N.º 022.2006
02/06/2006 - Portarias - PORTARIA N.º 023.2006
-
2020 - MAIO
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 065-2020 - Inexibilidade N° 009/2020 - Age Serviços de Saúde EIRELI.
28/05/2020 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Age Serviços de Saúde EIRELI.
28/05/2020 - Inexigibilidade - Homologação e Ratificação ? Inexigibilidade Nº 009-2020 - Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de ultrassonografia (exame de diagnostico que serve pra visualizar em tempo real qualquer órgão ou tecido do corpo) e ginecologia e obstetrícia (realização de exames preventivos e tratamento das doenças ligadas ao aparelho reprodutivo feminino) no Município de Almadina-Bahia.
27/05/2020 - Portarias - Portaria N° 002, de 27 de maio de 2020 - Institui Comissão designando os/as servidores/as e membros da sociedade civil, para comporem a Comissão de Acompanhamento, Prevenção e Controle de Propagação do vírus COVID- 19 no Município de Almadina, de acordo a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID19).
27/05/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Licitação Nº 092-2020 Pregão Presencial Nº 026/2019 - Contratado (a): Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.
13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Errata e Republicação do Extrato do 1° Termo Aditivo de 25% de Valor aoContrato Administrativo Nº 047/2020.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Municipio de Almadina.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições prontas self-service sem balança (almoço e/ou jantar), para servidores das diversas secretarias com trabalho ordinario em regime de plantão no Municipio de Almadina, conforme características, quantidades e especificações admitidas do Termo de Referência, Anexo I, através de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência e modelo de proposta, anexos do Edital.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 006/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Almadina-Ba no exercicio de 2020, conforme Anexo I, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência e Modelo de Proposta, Anexos do Edital.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes à frota do Município de Almadina, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus Anexos e Modelo de Proposta, através de Registro de Preços, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos Termos do Edital e seus Anexos.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial (SRP) n° 008/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios, em atendimento as diversas secretarias do município de Almadina, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência e Modelo de Proposta, Anexos do Edital, através de Registro de Preços, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos Termos do Edital e seus Anexos.
06/05/2020 - Dispensa - Errata e Republicação relativo a Dispensa 014-2020 devido a um mero erro formal de digitação - Termo de Homologação e Adjudicação - Homologação e Ratificação - Extrato de Contrato de Licitação Nº 093-2020.
31/05/2019 - Decretos - Decreto N. º 035/2019 - Exonera Assessora da Secretaria Municipal de Saúde
31/05/2019 - Decretos - Decreto N. º036/2019 - Nomeia Assessor Especial da Sec. Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde
31/05/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 01 de 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Almadina, Bahia para o ano letivo de 2019.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 098 -2019 ? Contratado: Sá Produtos Alimentícios e Hospitalares Comercio e Serviços Ltda.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 099 -2019 ? Contratado: Comercial Sergipano Ltda.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 094-2019 ? Contratada: MG Eventos e Personalizados ? Me.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 104-2019 ? Contratado: Jose Roberto Barbosa de Oliveira.
30/05/2019 - Dispensa - Termo de Homologação e Adjudicação ? Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição 1.600 (hum mil e seiscentas) garrafa, material polietileno, capacidade 300 ml, aplicação água, características adicionais tampa roscável, válvula pvc atóxico, cor branca, tipo squeeze, personalizada com a logomarca do Governo Municipal de Almadina e denominação Secretaria de Educação, Esportes e Cultura nas cores azul e vermelha.
30/05/2019 - Dispensa - Dispensa 006-2019 - Homologação e Ratificação ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição 1.600 (hum mil e seiscentas) garrafa, material polietileno, capacidade 300 ml, aplicação água, características adicionais tampa roscável, válvula pvc atóxico, cor branca, tipo squeeze, personalizada com a logomarca do Governo Municipal de Almadina e denominação Secretaria de Educação, Esportes e Cultura nas cores azul e vermelha.
30/05/2019 - Dispensa - Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de imóvel para atender ao termo de convenio firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública para instalação da Polícia Militar no Município de Almadina.
30/05/2019 - Dispensa - Dispensa 008-2019 - Homologação e Ratificação - Objeto: Locação de imóvel para atender ao termo de convenio firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública para instalação da Polícia Militar no Município de Almadina.
30/05/2019 - Decretos - Decreto N°0000030/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 403.207,55 (quatrocentos e três mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/05/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 01 De 30 De Maio De 2019 - Dispõe sobre alterações no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Almadina, Bahia para o ano letivo de 2019.
27/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial SRP nº 014/2019 Processo Adm. nº 057/2019 - Contratação de empresa especializada para aquisição de tecidos para atender as ações das diversas secretarias do município de Almadina, através de registro de preços.
24/05/2019 - Decretos - Decreto N°0000024/2019, 01 de março de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 212.209,69 (duzentos e doze mil duzentos e nove reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/05/2019 - Decretos - Decreto N.º035/2019 - Exonera assessora da secretaria municipal de saúde.
24/05/2019 - Decretos - Decreto N.º036/2019 - Nomeia assessor especial da sec. municipal de saúde, vinculado à secretaria de saúde.
21/05/2019 - Portarias - Portaria N.º095/2019 - Concede férias, relativas ao período aquisitivo de 2015-2016 a servidora pública municipal, a Sr.ª Rosana Dias Costa.
21/05/2019 - Portarias - Portaria N.º095/2019 - Concede férias, relativas ao período aquisitivo de 2016-2017 o servidor público municipal, o Sr. Jose Roberto Alves de Oliveira.
21/05/2019 - Portarias - Portaria N.º096/2019 - Concede férias, relativas ao período aquisitivo de 2015-2016 o servidor público municipal, o Sr. Josevaldo Gonçalves de Souza.
21/05/2019 - Portarias - Portaria N.º097/2019 - Concede férias, relativas ao período aquisitivo de 2015-2016 o servidor público municipal, o Sr. Valtencir de Jesus Santos.
21/05/2019 - Portarias - Portaria N.º099/2019 - Concede férias, relativas ao período aquisitivo de 2019 a servidora público municipal, a Sr.ª º. Alana Santos Gonçalves.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º079/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º080/2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º081/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º082/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º083/2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º084/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º085/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria Nº086/2019 - concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º087/2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º088/2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º089/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º090/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º090/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º092/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º093/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
20/05/2019 - Portarias - Portaria N.º094/2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da prefeitura municipal de Almadina em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e diário oficial da união, em atendimento as diversas secretarias deste município.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 013/2019.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 013/2019.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Licitação Nº 114-2019 - Contratado (a): (Instituto Municipal de Administração Pública).
06/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Licitação nº 111 -2019 - ORDF Construtora e Edificações Eirelli ? ME.
03/05/2019 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço (TP) 001/2019 Empresa: Carlos G Construtora Ltda - ME - Aviso de Resultado - Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, em calçamento de paralelepípedo na rua A do Bairro Massaranduba em Almadina-BA - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, em calçamento de paralelepípedo na rua A do Bairro Massaranduba em Almadina-BA - Extrato de Contrato de Licitação Nº 110-2019 Contratada: Carlos G Construtora Ltda - ME
02/05/2019 - Decretos - Decreto N°0000019/2019. 01 De Fevereiro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 154.757,40 (cento e cinqüenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 026/2018 - DLA Construções e Incorporações LTDA ? EPP.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2018 - Processo Administrativo Nº 062/2018 - DLA Construções e Incorporações LTDA ? EPP.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 026/2018 - DLA Construções e Incorporações LTDA ? EPP.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 027/2018 - JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 027/2018 - Processo Administrativo Nº 063/2018 - JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 027/2018 - JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos.
30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 071/2018 - Processo Administrativo Nº 060/2018 - Contratada: Veronica Jesus dos Santos.
29/05/2018 - Outros - Extrato do 1ºTermo de Remanejamento ao Contrato nº099/2014-Vinculado ao Pregão Presencial nº025/2014.(Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).
29/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Convocação-Tomada de Preço N° 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana com pavimentação em paralelepípedos para ser executado no bairro Liberdade ? ruas I, E, J e da praça No bairro da Liberdade no município de Almadina-Ba.
29/05/2018 - Leis - Lei Nº 487/2018 - A assistência social, direito do cidadão é dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
29/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 201/2018 - Conceder férias, relativas ao período aquisitivo de 2015-2016 o Servidor Público Municipal, o Srª. Maria Nilza dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o cargo de provimento efetivo ?Guarda, com gozo a partir de 02/05/2018 a 31/05/2018.
25/05/2018 - Decretos - Decreto N. º308/2018 - Nomeia Adjunto de Secretaria Escolar III.
25/05/2018 - Decretos - Decreto N. º 309/2018 - Exonera Adjunto de Secretaria Escolar III.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 072-2018. Contratada: (Ana Carine Assis Azevedo Souza ? Me).
25/05/2018 - Dispensa - Ratificação do Termo de Dispensa Nº 008/2018 ? Objeto: Curso de Formação de Pregoeiro, que será realizado nos dias 28 e 29 de maio na sede da AMURC.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2018 Contratado: Posto Almada Combustiveis Ltda - EPP
23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação Extrato de Contrato Nº 073-2018.
23/05/2018 - Inexigibilidade - Retificação de Publicação Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2018.
23/05/2018 - Outros - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2018? Objeto: Contratação da Empresa para apresentação de show musical da Banda Cavaleiro Do Forró no dia 09 de julho nos Festejos Juninos, que ocorreram nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho do corrente ano, na Praça de Eventos desta cidade de Almadina.
23/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 073-2018 ? Objeto: Contratação da Empresa para apresentação de show musical da Banda Cavaleiro Do Forró no dia 09 de julho nos Festejos Juninos, que ocorreram nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho do corrente ano, na Praça de Eventos desta cidade de Almadina.
21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº0295/2018, 02 de Abril de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº0296/2018, 02 de Abril de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias.
18/05/2018 - Leis - Lei Nº 485/2018 - Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino.
16/05/2018 - Outros - Edital Municipal Nº005/2018 16 de maio de 2018-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
16/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 021/2018.(AFAF Assistência Funerária aos Associados Familiar Ltda ME).
16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 021/2018.(AFAF Assistência Funerária aos Associados Familiar Ltda ME).
16/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº 305/2018 - Nomeia Coordenadora de Coordenadora Prog. Municipal Assistência
16/05/2018 - Portarias - - Portaria Nº 199/2018 - Concede Licença Maternidade ao Servidor Público Municipal.
15/05/2018 - Leis - Lei Nº 484/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para repasse a Consórcio Público e dá outras providencias.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 063-2018. Contratado: (Tower Tech Informática Ltda ? Me).
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 064-2018. Contratado: (Dixam Comercio e Serviços Ltda).
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 066-2018. Contratado: (Tower Tech Informática Ltda ? Me).
14/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 027/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, destinados a diretoria de esportes em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de Almadina.
14/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2018-Objeto:Contratação de serviços de mão de obra e material para a construção de piso de concreto com Alta Resistência com localização na Praça José Ferreira da Silva.
04/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação - Pregão Presencial N° 022/2018 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao uso do Programa Bolsa Família em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Almadina - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP n° 023/2018 - objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Almadina - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP n° 024/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tecidos para atender as ações da Secretaria de Assistência Social do Município de Almadina. - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP n° 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços confecção de materiais gráficos em atendimento a diversas Secretarias do Município de Almadina,
03/05/2018 - Decretos - - Errata de Publicação do Decreto N.º 303/2018, Estado da Bahia, em 02 de Maio de 2018. - Republicação do Decreto N.º 303/2018 - Nomeia Coordenadora de Gestão Municipal Programa Bolsa Família
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 017/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado com instalação, em execução ao Plano de Ações Articuladas - Paar destinado a Secretaria de Educação do Municipio de Almadina, através de Registro de Preços. Contratado: (Formiguinha Climatização, Serviços & Material Para Construção Ltda Me).
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 018/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos, e manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Almadina. Contratados: (Tower Tech Informática Ltda ? Me) e ((Dixam Comercio e Serviços Ltda).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042/2017 - Contratado: Associaçâo Dos Pequenos Produtores Do Vale Do Limoerio E Adjacencias
31/05/2017 - Outros - Resultado - Chamamento Público nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 026/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar ? PNAE.
31/05/2017 - Decretos - Decreto N.º173/2017 - Ficam nomeados como Conselheiros do Conselheiro Municipal de Saúde de Almadina os seguintes membros.
31/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 174/2017 - Exonera Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Almadina
31/05/2017 - Leis - Lei nº 469/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênios e dá outras providências
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017.
29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000149/2017, 03 de Abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.748,44 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/05/2017 - Outros - Errata e Republicação com Correção do Termo de Homologação P.P 017.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial N° 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários das secretarias de administração, saude e educação, de varios setores operacionais da prefeitura de Almadina
23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial N° 020/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Equipamentos médicos hospitalares e odontológicos nos setores das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Almadina
23/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, funilaria, pintura, fornecimento de peça e retifica de motor dos veículos e máquinas pertecentes ao município. (Empresa vencedora: João Carlos da Costa ME.).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 043/2017 - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Processo Administrativo Nº 031/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, funilaria, pintura, fornecimento de peça e retifica de motor dos veículos e máquinas pertecentes ao município. (Contratada: Lenocar Pneus Peças e Acessórios Automotivos Ltda ME.).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 044/2017 - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Processo Administrativo Nº 031/2017. (Contratada: Empresa João Carlos da Costa - ME.).
23/05/2017 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para executar serviços de pavimentação das ruas d, f, k, c trecho 1 e 2, e drenagem superficial, sinalização viária vertical, no município de Almadina.
23/05/2017 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2017 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
23/05/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2017 - Convocar a comunidade em geral, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituída para participar da Audiência Pública, que será realizada no espaço do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Almadina.
22/05/2017 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto N.º172/2017 - Nomeia Coordenador Do Posto De Identificação Civil.
22/05/2017 - Decretos - Decreto N.º172/2017 - Nomeia coordenador do posto de Identificação Civil.
19/05/2017 - Decretos - Decreto N.º171/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento nos Órgãos Municipais e dá outras providencias
19/05/2017 - Portarias - Portaria N.º061/2017 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal PDDE Interativo e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - CMAS - Decreto N° 01/2017 - Cria a Comissão Eleitoral para a representação da Sociedade Civil na eleição do Biênio 2017/2019 do CMAS.
17/05/2017 - Decretos - CMAS - Decreto N°02 - Dispões sobre a criação da Comissão Eleitoral, Regulamentação, Aprovação do Edital de Convocação e Instruções para o Processo de Escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2017/2019. CMAS - Edital Nº 01 de 12 de maio de 2017 - Convocação da representação da sociedade civil para a assembéia de eleição, para compor o conselho municipal de assistência social, biênio 2017/2019.
17/05/2017 - Decretos - Decreto N.º170/2017 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica responsável pela coleta de dados para monitoramento do Plano Municipal de Almadina.
17/05/2017 - Portarias - Portaria N.º060/2017 - Nomear a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal 456 de 30 de junho de 2015
15/05/2017 - Outros - Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2017.
15/05/2017 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar 001/2017.
10/05/2017 - Decretos - Decreto N.º168/2017 - Fica Exonerada Diretora de Serviços Contábeis, do Município de Almadina, a Sr.ª Ana Luíza Pellegrini de Macêdo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG VI.
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017 - Remover a servidora Valeria Barbosa dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.
09/05/2017 - Decretos - Decreto N.º167/2017 - Nomeia supervisor do Setor de Jardinagem, Praças e Vias Públicas ?Vinculado à Secretaria de Administração.
09/05/2017 - Decretos - Decreto N.º166/2017 - Nomeia supervisor do Setor de Contratos e Convênios?Vinculado à Secretaria de Administração.
09/05/2017 - Decretos - Decreto N.º165/2017 - Nomeia assessor de Planejamento de Estratégico e Gestão?Vinculado à Secretaria de Administração.
09/05/2017 - Decretos - Decreto N.º164/2017- Nomeia supervisor de Programa de Políticas Urbanas ?Vinculado à Secretaria de Administração.
09/05/2017 - Portarias - Portaria N.º050/2017 - Fica designado como Pregoeiro Municipal, o Srº Dalton Luiz Almeida Filho.
09/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 018/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, funilaria, pintura, fornecimento de peça e retifica de motor dos veículos e máquinas pertecentes ao Município.
05/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 017/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados, material penso, contraceptivos injetáveis e material hospitalar para uso da secretaria municipal de saúde de Almadina ? Ba.
03/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 049/2017 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 048/2017, de 03 de março de 2017.
03/05/2017 - Portarias - Portaria N.º048/2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
03/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de almadina, e dá outras providências.
03/05/2017 - Decretos - Decreto n°0000118/2017 - Abre crédito suplementar no Valor total de 206.526.19 para os fins que se especifica e dá outras providências.
30/05/2016 - Pregão Presencial - Errata De Correção do Termo De Adjudicação do Pregão Presencial nº. 011/2016.
30/05/2016 - Pregão Presencial - Errata De Correção Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2016.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016
25/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 1538/2016 - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 27 (sexta-feira) de maio do corrente ano, exceto para os serviços essenciais, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, e voltando suas atividades normais no dia 30 (segunda-feira) do corrente mês e ano.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 1539/2016 - Fica Exonerado Vice-Diretor do Colégio Municipal CMJA, do Município de Almadina o Sr. Milton Santana Ribeiro, cargo de provimento, Símbolo CC-2, do quadro de Pessoal deste Município, com data retroativa a 30 de abril do corrente ano.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 1540/2016 - Fica Exonerado Coordenador de Operação de Maquinas Pesadas II do Município de Almadina, Vinculado a Secretaria Municipal de Administração o Sr. Mario Bispo dos Santos Filho, cargo de provimento, Símbolo FC, com carga horaria de 40 horas semanais, a partir de 25 de maio do corrente ano
25/05/2016 - Portarias - - Portaria N.º 640/2016 - Fica Suspensa a Licença Prêmio relativa ao Quinquênio de 1999 à 2004, a Professora, Srª. Neilma Cardoso Santos Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de maio do corrente ano.
23/05/2016 - Pregão Presencial - - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 015/2016 - Objeto: contratação de empresa apta a fornecimento de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA, no exercício de 2016
23/05/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 015/2016 Licitantes Vencedoras: Raimundo Messias Guimarães e Convicção Publicidade e Eventos Ltda
12/05/2016 - Decretos - Decreto N.º1537/2016 - Fica Exonerada Coordenadora do Programa Municipal de Acompanhamento Pisicologico - Saúde, do Município de Almadina, Srtª, Marianne Gois Barbosa , cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-V, com data retroativa a 30 de março do corrente ano.
10/05/2016 - Decretos - Decreto N.º1533/2016 - Fica Exonerada Chefe do Setor de Patrimônio do Município de Almadina a Sra. Maria Antoniete Souza de Oliveira. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-III, com data retroativa ao dia 02 do corrente mês e ano.
10/05/2016 - Decretos - Decreto N.º1534/2016 - Fica Exonerado Chefe do Setor de Compras, do Município de Almadina, o Sr. Marcelo Alexandre Abreu Correia, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-II, com data retroativa a 02 de maio do corrente ano.
10/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 1535/2016 - Fica Nomeada Assessora da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Almadina a Sra. Maria Antoniete Souza de Oliveira, Cargo de provimento em comissão, símbolo FG-IV, com data retroativa a 03 de maio do corrente ano.
10/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 1536/2016 - Fica Nomeado Diretor Municipal de Esportes do Município de Almadina, o Sr. Marcelo Alexandre Abreu Correia, Cargo de provimento em comissão, símbolo FG-VI, com data retroativa a 03 de maio do corrente ano.
10/05/2016 - Portarias - Portaria N.º 639/2016 - Designar o Sr. Edson Mathias de Oliveira Fernandes, Secretário Municipal de Administração, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e para esta função o designado não será remunerado
10/05/2016 - Portarias - Portaria N.º 636/2016 - Conceder licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 2009 a 2014, a Zeladora, a Srª. Maria Renildes de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 09/05/2016 a 09/08/2016.
10/05/2016 - Portarias - Portaria N.º 637/2016 - Conceder licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 1989 a 1994, a Professora, a Srª. Marinalva Rocha Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/05/2016 a 02/08/2016.
10/05/2016 - Portarias - Portaria N.º 638/2016 - Remover o Servidor Público Municipal o Sr.º Eduardo Alberto de Jesus, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o setor da Educação, a partir de 02 de maio do corrente ano.
05/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 1532/2016 - Nomeia Grupo Gestor do BPC na Escola e dá outras Providencias
03/05/2016 - Outros - - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2016 ? Objeto: Locação de estrutura completa para realização das festividades da Semana Cultural e Emancipação Política do Município.
03/05/2016 - Outros - - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 020/2016 ? Objeto: Aquisição de fardamento para a Guarda Municipal, incluindo acessórios.
03/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 1524/2016 - Exonera Diretor de Serviços Contábeis.
03/05/2016 - Decretos - Decreto N.º1525/2016 - Exonera Assessor De Finanças I.
03/05/2016 - Decretos - Decreto N.º1526/2016 - Nomeia Controlador Geral.
03/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 1527/2016 - Nomeia Diretor de Serviços Contábeis.
03/05/2016 - Decretos - Decreto N.º1528/2016 - Exonera Agente de Controle Interno.
03/05/2016 - Decretos - Decreto N.º1529/2016 - Nomeia Assessora De Finanças I
02/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 1520/2016 - Exonera Controlador Geral.
02/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 1521/2016 - Nomeia Secretario Municipal de Administração
22/05/2015 - Decretos - Decreto N.º 1300/2015.
22/05/2015 - Decretos - Decreto N.º 1301/2015.
22/05/2015 - Decretos - Decreto N.º ¬1302/2015.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre.
22/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
22/05/2015 - Portarias - - Portarias Nº 531/2015 A Nº 537/2015
21/05/2015 - Leis - Errata de Publicação da Lei nº 454/2015.
20/05/2015 - Leis - Lei nº. 454/2015, 20 de Maio de 2015 - Autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento vigente do município, abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.246,00 (trinta mil, duzentos e quarenta e seis reais), na forma que indica e contém outras providências.
18/05/2015 - Outros - - Edital Nº 05/2015 - Relação dos candidatos com registro Deferido.
11/05/2015 - Outros - - EDITAL Nº 04/2015 AO EDITAL Nº 01/2015 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO.
05/05/2015 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, exclusivo para construção de casas populares a serem doadas a população de baixa renda do município de Almadina-BA.
05/05/2015 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA.
04/05/2015 - Portarias - Portaria nº 521/2015 - Isenção de IPTU.
30/05/2014 - Portarias - Republicação Portaria nº 242/2014 - Errata com Republicação: Onde se lê Gabinete da Prefeita Municipal de Almadina Estado da Bahia, 10 de janeiro de 2013. Leia-se Gabinete da Prefeita Municipal de Almadina Estado da Bahia, 10 de janeiro de 2014.
30/05/2014 - Portarias - Republicação Portaria nº 243/2014 - Errata com Republicação: Onde se lê Gabinete da Prefeita Municipal de Almadina Estado da Bahia, 10 de janeiro de 2013. Leia-se Gabinete da Prefeita Municipal de Almadina Estado da Bahia, 10 de janeiro de 2014.
30/05/2014 - Portarias - Republicação Portaria nº 245/2014 - Errata com republicação: Onde se lê Gabinete da Prefeita Municipal de Almadina Estado da Bahia, 10 de janeiro de 2013. Leia-se: Gabinete da Prefeita Municipal de Almadina Estado da Bahia, 10 de janeiro de 2014.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Nº 070/2014 - Objeto: assessoria técnica a prefeitura de Almadina no programa nacional de habitação rural (PNHR).
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Nº 072/2014 - Objeto: prestação de serviços de fotocópias para atender a demanda das diversas secretarias do município de Almadina Bahia.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de prestação de serviços nº 074 - Objeto: contrato com /2014 - empresa para recarga de cilíndro com oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de almadina-ba;
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 065/2014.
29/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 056/2014 Dispensa De Licitação Nº024/2014 -Objeto: Aquisição de Passagens na linha Itabuna/Salvador/Salvador/Itabuna para as Conselheiras Tutelar do Município de Almadina para Sras. Adriana Ferreira Novais e Cacilda Ferreira Lima, para participar do Treinamento do SIPIA CT WEB, que acontecerá entre os dias 14, 15 e 16 de Abril de 2014.
29/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 060/2014 Dispensa De Licitação Nº 025/2014 - Objeto: Assessoria técnica à prefeitura de Almadina no programa nacional de habitação rural (PNHR);
29/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 062/2014 Dispensa De Licitação Nº 026/2014 - Objeto: prestação de serviços de fotocópias para atender a demanda das diversas secretarias do município de Almadina Bahia;
29/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 064/2014 Dispensa De Licitação Nº 027/2014 - Objeto: contrato com empresa para recarga de Cilindro com oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Almadina-Ba
29/05/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade nº. 010/2014.
27/05/2014 - Outros - Termo De Homolgaçao E Adjudicaçaoprocesso Administrativo Nº. 063/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material de informática e periféricos visando as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-Ba
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.
27/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.
26/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 333/2014 - Concede Sexta Parte a Servidora Pública.
26/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 334/2014 - Concede Férias ao Servidor Público.
26/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 335/2014 - Concede Férias ao Servidor Público.
26/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 336/2014 - Concede Férias a Servidora Pública.
26/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 337/2014 - Concede Férias a Servidora Pública.
20/05/2014 - Decretos - Decreto N.º 1108/2014 - Nomeia Supervisor do Setor de Carpintaria.
20/05/2014 - Decretos - Decreto N.º 1107/2014 - Exonera Supervisor do Setor de Carpintaria.
19/05/2014 - Decretos - Decreto N.º1106/2014 - Constitui e designa servidores para compor a Comissão que participara da 1ª Conferencia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil da cidade de Ilhéus e da outras providências.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto N.º1101/2014 - Nomeada Coordenadora do Programa Municipal de Acompanhamento Pisicologico - Saúde, do Município de Almadina, Srtª, Marianne Gois Barbosa, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-V, a partir de 5º de maio do corrente ano.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 1102/2014 - nomeados como Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Almadina.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto N.º1103/2014 - Nomeada Coordenadora do Programa Municipal de Acompanhamento Nutricional ? vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Almadina, a Srtª, Tâmara Isolina Jânos Miranda , cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-V, a partir de 2º de maio do corrente ano.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto N.º1104/2014 - Exonerada Coordenadora do Programa Municipal de Acompanhamento Nutricional ? vinculada a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Almadina, a Srtª, Hellen Andrade Dos Santos Nery Reis, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-V, a partir de 2º de maio do corrente ano.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto N.º1105/2014 - Nomeada Coordenadora do Programa Municipal de Acompanhamento Nutricional ? vinculada a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Almadina, a Srtª, Hellen Andrade Dos Santos Nery Reis, cargo de provimento em comissão, Símbolo FG-V, a partir de 2º de maio do corrente ano.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Nº 041/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Nº 052/2014.
09/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 037/2014 Dispensa De Licitação Nº 015/2014.
09/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 048/2014 Dispensa De Licitação Nº 021/2014.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 029/2014.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 046/2014.
05/05/2014 - Portarias - Portaria N.º 322/2014 - Concede Férias a Servidora Pública.
02/05/2014 - Decretos - Decreto 1093/2014 até Decreto 1098/2014.
02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 312/2014 até Portaria Nº 326/2014.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 889/2013 - Decreta Ponto facultativo dia 31 de maio de 2013 em face da data comemorativa do dia de Corpus Christi.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 890/2013 - Que o Fundo Municipal de Assistência Social de Almadina terá como sede o Endereço da Praça Basílio Oliveira, nº 47, térreo, Centro, Almadina-Ba.
31/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2013 - Objeto: Curso de Capacitação: Desvendando o SIGPC ? Passo a Passo para Prestação de Contas dos Programas do FNDE: PDDE, PNATE e PNAE.
31/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 021/2013 - Objeto: Aquisição de Botijões P13 GLP, para serem usados no preparo da merenda escolar. Contrato de Prestação de Serviço Nº 061/2013 - Objeto: Aquisição de Botijões P13 GLP para serem usados no preparo da merenda escolar.
31/05/2013 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 022/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de mão de Obra com Material Aplicado na Recuperação e Instalação de Ar Condicionado Split e de Janela para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Administração do Município de Almadina. Contrato de Prestação de Serviço Nº 062/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de mão de Obra com Material Aplicado na Recuperação e Instalação de Ar Condicionado Split e de Janela para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Administração do Município de Almadina.
31/05/2013 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 023/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de suprimentos para impressão. Contrato de Fornecimento Nº 064/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de suprimentos para impressão.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 077/2013 - Objeto: Aquisição de Recadeira Profissional FS. 220 LAM. 3 FACAS STIHL. (Contratada: Casa do Japonês Máquinas e Peças Ltda.).
28/05/2013 - Dispensa - - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 028/2013 - Processo Administrativo Nº. 076/2013 - Objeto: Aquisição de Roçadeira Profissional FS. 220 LAM. 3 FACAS STIHL. (Contratada: Casa do Japonês Máquinas e Peças Ltda.).
24/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 886/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
24/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 077/2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Almadina.
24/05/2013 - Portarias - Portaria n.º 076/2013 - Nomeia Comissão de Processo Seletivo Municipal.
24/05/2013 - Outros - Edital Nº 005/2013 De Homologação Das Inscriçõese Convocação Para As Provas - Objeto: Alba Gleide Moura De Gois Pinto, Prefeita Municipal De Almadina, Estado Da Bahia, No Uso De Suas Atribuições Legais...
23/05/2013 - Outros - Edital de Homologação de Inscrições Nº 004/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 065/2013 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para as Secretarias de Saúde e Administração do Município de Almadina
23/05/2013 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 024/2013 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para as Secretarias de Saúde e Administração do Município de Almadina
23/05/2013 - Leis - Lei N° 420/2013 - Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do serviço público municipal, do prazo da licença-maternidade que passará de quatro meses (120 dias) para seis meses (180 dias), e dá outras providências.
23/05/2013 - Leis - Lei Nº 421/2013 - Unifica a legislação pertinente ao Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
23/05/2013 - Leis - Lei N° 422/2013 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
23/05/2013 - Leis - Lei N° 423/2013 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências.
23/05/2013 - Portarias - Portaria n.º 071/2013 - Concessão de Ferias
23/05/2013 - Portarias - Portaria n.º 072/2013 - Concessão de Ferias
23/05/2013 - Portarias - Portaria n.º 073/2013 - Concessão de Ferias
23/05/2013 - Portarias - Portaria n.º 074/2013 - Concessão de Ferias
23/05/2013 - Portarias - Portaria n.º 075/2013 - Concessão de Ferias
21/05/2013 - Outros - Errata Correção Do Processo Seletivo Nº 003-2013.
17/05/2013 - Outros - Aviso de Republicação de Edital do Processo Seletivo Nº 003/2013.
17/05/2013 - Outros - Republicação de Edital do Processo Seletivo Nº. 003/2013.
15/05/2013 - Outros - Extrato De Publicação De Termo De Apostilamento ao Contrato nº 039/2013.
15/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 881/2013 - Exonera Controlador Geral.
15/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 882/2013 - Nomeia Assessora da Vigilância Epidemiológica.
15/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 883/2013 - Nomeia Odontólogo Coordenador Do PSF.
14/05/2013 - Outros - Errata de Correção Processo Administrativo Nº 062/2013.
13/05/2013 - Leis - - Lei N°418/2013 - ?Reconhece como Utilidade Pública a Associação Beneficente São Pedro ABESP.?
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Contrato nº 016/2013.
10/05/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 059/2013 Decisão em Recurso Administrativo N° 001-018/2013 Pregão Presencial nº 018/2013 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
10/05/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 059/2013 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 018/2013.
09/05/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 062/2013 - Objeto: Aquisição de peixes para festejos da Semana Santa do Município de Almadina.
09/05/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 062/2013 Termo de Homologação e Adjudicação.
08/05/2013 - Carta convite - Carta Convite Nº 004/2013 Processo Administrativo Nº. 055/2013 - Objeto: Serviço de Locação de Maquinas Pesadas.
08/05/2013 - Decretos - Errata de Correção do Decreto N.º 873/2013.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 054/2013 - Objeto: Serviços prestados na ampliação e recuperação das instalações hidráulicas do Posto Municipal de Saúde Gilson Souza.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 071/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Confecção de camisas com manga de tecido cacharrel branco com impressão em policromia para campanha de vacinação contra a gripe Influenza A/H1N1.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - PMCMV II - Termo de Acordo e Compromisso.
08/05/2013 - Carta convite - Processo Administrativo Nº 055/2013 Termo de Homologação e Adjudicação Convite n° 004/2013.
08/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 056/2013 Extrato da Dispensa de Licitação Nº 016/2013 - Objeto: Serviços prestados na ampliação e recuperação das instalações hidráulicas do Posto Municipal de Saúde Gilson Souza.
08/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 069/2013 Extrato da Dispensa de Licitação Nº 025/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Confecção de camisas com manga de tecido cacharrel branco com impressão em policromia para campanha de vacinação contra a gripe Influenza A/H1N1.
08/05/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 067/2013 - Nomeia os membros do conselho municipal de habitação de interesse Soacial De Almadina ? CMHISA e da outras providencias.
07/05/2013 - Decretos - Decreto N.º874/2013 - Exonera assessora técnica.
07/05/2013 - Decretos - Decreto N.º875/2013 - Exonera assessora técnica.
07/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 072/2013 Processo de Inexigibilidade nº. 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização da 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Almadina (BA).
07/05/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 074/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização da 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Almadina (BA).
07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 055/2013 - Objeto: Aquisição de Peças para Veículo Automotor.
07/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2013 - Objeto: Aquisição de Peças para Veículo Automotor.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 872/2013 - Nomeia Médico Coordenador do PSF Nº I.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 873/2013 - Nomeia Médico Coordenador do PSF Nº II.
07/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 417/2013 - Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos do Município de Almadina.
06/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 071/2013 Processo de Inexigibilidade nº. 022/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica, na área de direito administrativo municipal.
06/05/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço nº 073/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica, na área de direito administrativo municipal.
02/05/2013 - Dispensa - Errata de Correção - Processo Administrativo Nº 028/2013, Processo de Dispensa Nº 009/2013 - Objeto: Confecção de Refeições para Funcionários da Prefeitura.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
30/05/2012 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2012
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 106/2012 - Conceder Licença Prêmio ao servidor André Santos da Rocha.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 107/2012 - Conceder férias ao Servidor André Santos da Rocha.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 108/2012 - Conceder férias ao Servidor Domingo do Carmo Gonçalves.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 109/2012 - Conceder férias ao Servidor Nicelson Alberto de Jesus.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 110/2012 - Conceder férias ao Servidor Nicelson Alberto de Jesus.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 111/2012 - Conceder férias a Servidora Erica Vieira da Costa.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 112/2012 - Conceder férias a Servidora Aldenice Santos Marques.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 113/2012 - Conceder férias ao Servidor José Ferreira Santos
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 114/2012 - Conceder férias a Servidora Ana Suely Pereira de Oliveira.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 115/2012 - Conceder férias a Servidora Rosana Dias Costa.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 116/2012 - Conceder Licença Prêmio a servidora Rosana Dias Costa.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 117/2012 - Conceder férias ao Servidor Daniel Lopes dos Santos.
22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 118/2012 - Conceder férias a Servidora Patrícia Costa Pinheiro.
04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 099/2012 - Conceder férias a Servidora Lecy Maria de Jesus Oliveira.
04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 100/2012 - Conceder Licença Prêmio a servidora Lecy Maria de Jesus Oliveira.
04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 101/2012 - Conceder Licença Prêmio a servidora Maricelia Costa Santos.
04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 102/2012 - Conceder férias a Servidora Caiala Castulina dos Santos.
04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 103/2012 - Conceder férias a Servidora Caiala Castulina dos Santos.
04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 104/2012 - Conceder Licença Prêmio ao servidor João Carlos Costa.
04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 105/2012 - Conceder férias ao Servidor Edvaldo Pereira da Silva.
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 544/2012 - Nomeado Dilson Alves de Souza Júnior para o Cargo de Provimento Eletivo na Função de Conselheiro Tutelar, por ter sido eleito com 581(quinhentos e oitenta e um) votos e classificado em 3° lugar, na eleição realizada em 25 de março de 2012, para um mandato de 03 (três) anos.
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 545/2012 - Nomeada Adriana Ferreira Novais para o Cargo de Provimento Eletivo na Função de Conselheira Tutelar, por ter sido eleita com 508 (quinhentos e oito) votos e classificada em 4° lugar, na eleição realizada em 25 de março de 2012, para um mandato de 03 (três) anos.
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 546/2012 - Nomeada Cacilda Ferreira lima para o Cargo de Provimento Eletivo na Função de Conselheira Tutelar, por ter sido eleita com 488 (quatrocentos e oitenta e oito) votos e classificada em 5° lugar, na eleição realizada em 25 de março de 2012, para um mandato de 03 (três) anos.
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 539/2012 - Nomeada para responder como Secretária de Saúde do Município de Almadina a Nutricionista Ecione Alves Moreira, a contar do dia 03 de abril de 2012.
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 540/2012 - Nomeia Secretário de Bem Estar Social Roberto Lopes dos Santos
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 541/2012 - Nomeia Coordenadora do Programa Maria Raimunda Santos Reis
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 542/2012 - Nomeia Candidata Aprovada em Cargo de Provimento Eletivo na Função de Conselheira Tutelar.
03/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 543/2012 - Nomeia Candidata Aprovada em Cargo de Provimento Eletivo na Função de Conselheira Tutelar.
03/05/2012 - Portarias - Portarias Nº 067/2012 a Nº 098/2012.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011
26/05/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011
25/05/2011 - Leis - - Lei Nº. 216/94 - Institui o Regime jurídico único de trabalho dos funcionários e servidores Públicos.
16/05/2011 - Outros - Edital Municipal 002/2011 16 De Maio De 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providências.
10/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2011
28/05/2010 - Outros - Quadro de Detalhamento da Despesa
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
24/05/2010 - Outros - Edital Municipal 001/2010 21 de Maio de 2010 - Fica marcada para o dia 26 de Maio do corrente ano, audiência pública do 1º Quadrimestre do ano de 2010.
13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Termo Aditivo ao convênio de cooperação técnica que entre si fazem o (a) Prefeitura Municipal de Almadina - Bahia e a Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil para o desenvolvimento de atividades de saúde sexual e reprodutiva / planejamento familiar.
13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Termo Aditivo ao convênio de cooperação técnica que entre si fazem o (a) Prefeitura Municipal de Almadina - Bahia e a Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil para o desenvolvimento de atividades de saúde sexual e reprodutiva / planejamento familiar.
07/05/2010 - Leis - Lei Nº 378 de 18 de Dezembro de 2.009 - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Almadina, para o exercício de 2.010
06/05/2010 - Leis - Lei Nº. 369/2009 de 22 de junho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
06/05/2010 - Leis - Lei N.º ¬¬371 de 22 de outubro de 2009 - Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Governo Municipal de Almadina para o quadriênio de 2010 a 2013 e da outras providencias.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009
11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2009 - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Educação (Contratado: Instituto Irani Castro Jordan).
11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 015/2009 - Objeto: Contratação Serviços Jurídicos Especializados e Consultoria Jurídica Relativamente às Atividades Administrativas (Contratado: Pires & Castro Advogados Associados).
11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 016/2009 - Objeto: Aquisição de um veículo novo tipo furgão adaptado para ambulância (Contratado: Brione Veículos Ltda.).
11/05/2009 - Concorrência pública - Republicação de Aviso Licitação - Concorrência nº. 001/2009 - Objeto: Contratar instituição financeira para operar com exclusividade os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes das folhas de pagamento.
11/05/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de nº. 003/2009 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na área de Educação (Contratado: Instituto Irani Castro Jordan).
11/05/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de nº. 005/2009 - Objeto: Serviços jurídicos especializados e consultoria jurídica relativamente às atividades administrativas (Contratado: Pires & Castro Advogados Associados).
11/05/2009 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Inexigibilidade de nº. 003/2009 - Objeto: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria na área de Educação.
11/05/2009 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Processo Administrativo nº. 015/2009 - Objeto: Contratação serviços jurídicos especializados e consultoria jurídica relativamente às atividades administrativas.
11/05/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial de nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de um veículo novo tipo furgão adaptado para ambulância (Contratado: Brione Veículos Ltda.).
11/05/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de um veículo novo tipo furgão adaptado para ambulância (Contratado: Brione Veículos Ltda.).
28/05/2008 - Outros - Termo de Posse e transmissão de cargo de prefeito.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
21/05/2008 - Pregão Presencial - Aviso - Revogação de Processos de Licitação Pregão Presencial nº 005/2008, 006/2008, 007/2008, 008/2008 e 009/2008.
13/05/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 005/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis.
13/05/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 006/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos e Material Hospitalar.
13/05/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 007/2008 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
13/05/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 008/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Informática.
13/05/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 009/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
06/05/2008 - Concurso - Edital nº. 006/2008 - Convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Edital nº. 01/2006, para procederem a exame médico e entrega de documentos, e da outras providências.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
30/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
25/05/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 015/2007 - Objetivando a Construção do Centro de Referencia da Assistência Social - Cras.
04/05/2007 - Decretos - Decreto nº 1. 835, de 26 de março de 2007 - Regulamenta, no âmbito do município de Almadina a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
04/05/2007 - Portarias - Portaria nº 051/2007 - Designa o servidor Sergio Luiz Santana Souza para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Almadina.
04/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 001/2007 - Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de Combustível e lubrificante para atender aos veículos pertencentes e locados a prefeitura Municipal, para o ano de 2007
04/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 002/2007 - Objeto: contratação de Empresa do ramo de Material de Construção,Elétrico e Hidráulico, para o ano de 2007
04/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 003/2007 - Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis, para o ano de 2007
04/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 004/2007 - Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Informática, para o ano de 2007
04/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 005/2007 - Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos e Material Hospitalar, para o ano de 2007
04/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 006/2007 - Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para o ano de 2007
04/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Pregão Presencial nº 007/2007 - contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios , para o ano de 2007
02/05/2007 - Decretos - Decreto nº 1839/2007 - Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Almadina
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 044/2007- Concede Férias à Servidora Joselita Maria de Jesus
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 045/2007 - Conceder mais 20 horas Joselita dos Santos Falcão Freitas
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 046/2007 - Conceder Férias à Servidora Norma Lucia Dantas de Oliveira
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 047/2007 - Conceder Férias ao Servidor Roberto Luiz Santana Rios.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 048/2007 - Conceder Férias ao Servidor José Carlos Jesus Nascimento.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 049/2007 - Conceder Licença Prêmio à Servidora Valderez Cardoso Borges
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 050/2007 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Marcos Alexandre Silva Santos
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 052/2007 - determina abertura de Processo administrativo para apuração de fornecimento de Mercadorias e dá outras providências
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 053/2007 - Conceder mais 20 horas Liene Pereira dos Santos.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 054/2007 -Conceder mais 20 horas Luciana Oliveira Santos.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 055/2007 -Conceder mais 20 horas Rozimeire Melo dos Santos.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 056/2007 - Conceder mais 20 horas Karla Valeria Barbosa.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 057/2007 - Conceder mais 10 horas Luciaria Moura Santos.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 058/2007 - Conceder mais 20 horas Neilma Cardoso Santos.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 59/2007 - Conceder a 6ª Parte ao Servidor Wilson de Jesus Freitas.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 060/2007 - Conceder Férias ao Servidor Gilmar Raimundo Freitas dos Santos.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 061/2007 - Conceder Férias ao Servidor Antonio Marcos C. da Silva
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 062/2007 - Conceder Férias ao Servidor Valtencir de Jesus Santos
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 063/2007 - Conceder Férias à Servidora Silmara Silva do Amaral.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 064/2007 - Remover à Servidora Maria Rita dos Santos.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 065/2007 - Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor José Barbosa de Oliveira
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 066/2007 - Conceder Licença Prêmio à Servidora Creuza Ramos da Penha
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 067/2007 - Conceder Férias à Servidora Neilda Costa Pinheiro.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 069/2007 - Conceder Licença Prêmio à Servidora Mônica Shirlei O. Freitas
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº 070/2007 - Conceder Férias ao Servidor Wilson de Jesus Freitas.
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1732/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1733/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1734/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1735/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1736/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1737/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1738/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1739/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1740/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1741/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1742/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1743/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1744/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1745/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1746/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1747/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1748/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1749/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1750/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1751/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1752/2006
18/05/2006 - Decretos - Edição Nº 31 - DECRETO Nº 1753/2006
18/05/2006 - Leis - Edição Nº 31 - LEI MUNICIPAL Nº 349/2006
18/05/2006 - Leis - Edição Nº 31 - LEI MUNICIPAL Nº 350/2006
12/05/2006 - Decretos - Edição Nº 30 - DECRETO Nº 1731/2006
12/05/2006 - Decretos - Edição Nº 30 - DECRETO Nº 1732/2006
12/05/2006 - Leis - Edição Nº 30 - LEI MUNICIPAL Nº 349/2006
12/05/2006 - Portarias - Edição Nº 30 - PORTARIA N. º 021/2006.
09/05/2006 - Outros - Edital N.º 003/2006 - Coloca à disposição dos contribuintes a Documentação de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Almadina, alusivo ao exercício Financeiro 2005 e da outras providencias.
09/05/2006 - Concurso - EDITAL N.005.2006 Nomeando médico para realizar enxame Físio e Sanidade mental
09/05/2006 - Concurso - EDITAL N.006.06 Convocação dos Candidatos Aprovados do Cuncurso Público Municipal 2006
04/05/2006 - Portarias - Edição 28 - Portaria nº 020/2006 - "Homologa Resultado do Processo Seletivo Simplificado"
04/05/2006 - Concurso - Edição 28 - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final
04/05/2006 - Concurso - Edição 28 - Edital de Convocação para Revisão de provas do Concurso Público
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo II parte 1- DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo II parte 2- DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - DEMONSTRATIVOS DOS LIMITES
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo II
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo III
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo V
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo VI
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo VII
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo IX
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo X
30/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo I
-
2020 - ABRIL
15/04/2020 - Leis - Lei Nº 506/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Almadina/BA, e dá outras providências.
15/04/2020 - Leis - Lei Nº 507/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Almadina/BA, e dá outras providências.
09/04/2020 - Dispensa - Errata e Republicação do Extrato da Dispensa de Licitação 012-2020 Embasa.
03/04/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 058/2019 Extrato de Aditivo - Contratado: Edilson Jesus do Nascimento.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Presencial 009/2019 - Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes à frota do município de Almadina Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 009/2019 - Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes à frota do município de Almadina. Aviso De Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial SRP N° 009/2019 - Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos locados e pertencentes à frota do município de Almadina.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Almadina-Ba no exercício de 2019.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Almadina-Ba no exercício de 2019.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial SRP N° 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Almadina-Ba no exercício de 2019.
25/04/2019 - Decretos - Decreto N. º 32/2019 - Nomeia Médico Cirurgião.
25/04/2019 - Outros - Errata E Republicação Do Extrato De Contrato 095-2019 - Capacitação de servidor em curso de prestação de contas eletrônica ao tribunal de contas, sistema E-TCM e sistema siga (sistema integrado de gestão administrativa) a ser realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2019 em Salvador ? Bahia.
23/04/2019 - Outros - 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2019 Extrato de Aditivo ? Contratada: Posto Almada Combustiveis Ltda ? EPP.
18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso - Torna sem efeito o Aviso de Convocação do Pregão Prsencial SRP 012/2019.
18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial 012/2019 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar e insumos diversos, destinados a secretaria de saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina.
18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial n° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Almadina em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União, em atendimento as diversas Secretarias deste Município.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial 012/2019 Republicação com Acréscimo - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar e insumos diversos, destinados a Secretaria de Saúde, para Manutenção das Unidades do município de Almadina.
17/04/2019 - Outros - ? Termo de Homologação E Adjudicação - Capacitação de Servidor em Curso de Prestação de Contas Eletrônica ao Tribunal de Contas, Sistema E-TCM e Sistema Siga (Sistema Integrado de Gestão Administrativa) a Ser Realizado nos Dias 12 e 13 de Abril de 2019 em Salvador ? Bahia.
17/04/2019 - Outros - ? Dispensa 007-2019 Homologação e Ratificação. (Direct Capacitação em Gestão Publica Eireli).
16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar e insumos diversos, destinados a secretaria de saúde, para manutenção das unidades do município de Almadina.
15/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02 /CMDCA/ 15 de Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Almadina-Ba e dá outras providências.
12/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 092 -2019 - Contratado (a): FRIJEL Distribuidor de Alimentos LTDA
12/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 008/2019 - Empresa: FRIJEL Distribuidor de Alimentos LTDA Aviso de Resultado - Pregão Presencial 008/2019 - Empresa: FRIJEL Distribuidor de Alimentos LTDA Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 008/2019 - Empresa: FRIJEL Distribuidor de Alimentos LTDA
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 070-2019 - Contratado (a): Golden Palco Produções Artisticas LTDA Extrato de Contrato de Licitação Nº 071-2019 - Contratado (a): Rede PMX Empreendimentos LTDA ME Extrato de Contrato de Licitação Nº 072-2019 - Contratado (a): Carlos Alexandre Prates Alpoim Andrade Extrato de Contrato de Licitação Nº 076-2019 - Contratado (a): E Bispo Leite Junior - ME Extrato de Contrato de Licitação Nº 081-2018 - Contratado (a): Posto Almada Combustíveis LTDA Extrato de Contrato de Licitação Nº 082-2018 - Contratado (a): Rede PMX Empreendimentos LTDA ME Extrato de Contrato de Licitação Nº 078-2019 - Contratado (a): M A de A Lima Papelaria Extrato de Contrato de Licitação Nº 077-2019 - Contratado (a): Alfredo Agle Santana Baracat Habib EIRELE ? ME Extrato de Contrato de Licitação Nº 080-2019 - Contratado (a): JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos Extrato de Contrato de Licitação Nº 079-2019 - Contratado (a): Trade Papelaria
10/04/2019 - Decretos - Decreto N.º 029/2019 - Nomeia Conselho Municipal de Educação
09/04/2019 - Resoluções - - Resolução nº. 01 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Almadina-BA. - Errata de Edital - Prefeitura Municipal de Almadina - Edital CMDCA Nº 01/2019 de 05 abril de 2019 - Torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. - Resolução N° 02/2019 - Aprova a prestação de contas referente ao ano de 2018 - Resolução N° 03/2019 - Aprova o Regimento Interno para a 5ª Conferência Municipal de Saúde - Resolução N° 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS do Município de Almadina, referente ao ano de 2019 - Resolução N° 05/2019 - Aprova o relatório do Gestão ano 2018 - Resolução N° 06/2019 - Aprova o Plano de Intervenção na detecção precoce aos canceres de colo do útero e mama no município de Almadina
08/04/2019 - Leis - - Lei N° 483, de 18 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
08/04/2019 - Leis - - Lei Nº 493, de 26 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almadina para o exercício de 2019
05/04/2019 - Leis - Lei Nº 494/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal 2019 e dá outras providências
04/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 01 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Almadina-BA. Edital CMDCA Nº 01/2019 de 05 Abril de 2019 - Torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. Calendário Eleitoral do CT ? Gestão 2020/2023
01/04/2019 - Outros - Errata e Republicação da Inexigibilidade 007-2019 Homologação e Ratificação do Extrato 046-2019 - Banda Cangaia de Jegue- LTDA.
01/04/2019 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Banda Cangaia de Jegue LTDA.
01/04/2019 - Outros - Inexigibilidade 007-2019 Homologação e Ratificação - Banda Cangaia de Jegue LTDA.
01/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Licitação nº 046-2019 - Banda Cangaia de Jegue- LTDA.
01/04/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 045/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e Fixa Outras Providências.
01/04/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 047/2019 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Candidato (a) Habilitado (a) em Concurso Público, e Fixa Outras Providências.
01/04/2019 - Outros - ? Termo de Homologação e Adjudicação - Contratação de Empresa Para a Execução dos Serviços de Ultrassonofrafia, em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Almadina ? BA. ? Extrato do Contrato Nº 068-2019. (AGE Serviços de Saúde Eireli- Me).
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 064-2019 - Contratada: (Calazans & Almeida Serviços Cardiologicos Ltda ? EPP).
01/04/2019 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ? Objeto: Contratação de clínica para prestação de serviços de cardiologia através do médico cardiologista DR. Adrian pinto Calazans, em atendimento a secretaria de saúde do município de Almadina-Ba.
27/04/2018 - Leis - - Lei N°409/2013-Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do art. 37, IX, da CF/88 e dá outras providências.
23/04/2018 - Outros - Ofício 039/2018 da Prefeitura Municipal de Almadina.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação- Pregão Presencial N° 022/2018 ? Objeto: Aquisição de veículo destinado ao uso do programa bolsa família em atendimento a secretaria de assistência social do Municipio de Almadina.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial SRP Nº021/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias em atendimento a diversas secretarias do município de Almadina.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato.(ELOS-Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda).
18/04/2018 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa nº006/2018-Objeto:Curso prático de gestão e convênio para capacitar os servidores públicos quanto ao processo de captação, gerenciamento e prestação de contas de recursos de convênios, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril em Salvador-Ba.
17/04/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Revogação de Inexigibilidade Nº 004-2018 - Objeto: Contratação da empresa para show artístico da Banda Rian Girotto e Henrique em única apresentação dia 18 de março nas Festividades Comemorativas do 56º Aniversário da Cidade nos Dia 17 e 18 de Março de 2018, no Espaço de Cultura desta cidade de Almadina.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial SRP Nº020/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições, em atendimento a diversas secretarias do município de Almadina.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial SRP Nº017/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado com instalação, em execução ao plano de ações articuladas - PAAR destinado a secretaria de educação do município de Almadina, através de registro de preços.
10/04/2018 - Leis - Lei N 482/2018 - Fica denominada Rua Astério Pinheiro, transversal à Praça Basílio Oliveira, localizada no centro, Sede deste Município de Almadina.
10/04/2018 - Leis - Lei N 481/2018 - Estabelece o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário aos Vereadores Municipais de Almadina, e dá outras providências.
05/04/2018 - Contratos e Adtivos - 2° Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 048/2017. Contratado: (E. Bispo Leite Junior ? Me).
05/04/2018 - Decretos - Decreto Nº295, de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente ? CMDCA e dá outras providências.
05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato
05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº 054-2018 - Contratado: V&R Magazine Ltda - EPP.
03/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão Tomada de Preço nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana com pavimentação em paralelepípedos para ser executado no bairro liberdade ? ruas I, E, J e da praça no bairro da liberdade no município de Almadina-Ba.
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato de Licitação Nº 031-2018 (Contratado (a): COOPRAGI-Cooperativa de Produtores de Leite das Bacias do Almada e Gongogi).
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 032-2018 (Contratado (a): Associação dos Produtores de Frutas e Polpa da Agricultura Familiar da bacia do Rio Almada)
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 048-2018 (Contratado (a): APPVLA- Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Limoeiro e Adjacências).
02/04/2018 - Leis - Lei Nº 480/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal 2018 e dá outras providências
02/04/2018 - Decretos - Decreto N.º292/2018 - Nomeia Adjunto de Secretário Escolar II, vinculado à Secretaria de Educação
02/04/2018 - Decretos - Decreto N.º293/2018 - Nomeia Adjunto de Secretário Escolar II, vinculado à Secretaria de Educação
02/04/2018 - Decretos - Decreto N. º294/2018 - Nomeia Chefe de Arquivo, vinculado à Secretaria de Administração
25/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017- Determinar a substituição dos servidores Orlando Ribeiro Silva Viana e Sérgio Luiz de Santana Souza, pelos servidores Erlan Souza de Jesus e Rosineide Oliveira Cardoso.
24/04/2017 - Decretos - - Decreto N.º 160/2017 - Fica Nomeada Assessora do Departamento de Fisioterapia, do Município de Almadina, a Sr.ª Larissa Cardoso Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão, símbolo FG I, com carga horária de 40 (Quarenta) horas.
24/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 046/2017 - Remover a servidora Eudina de Lima Oliveira Gonçalves, da Escola Municipal Tia Coló, para o Colégio Municipal João Arbage - CMJA.
24/04/2017 - Decretos - - Decreto N.º 156/2017 - Exonera Médico Coordenador do Programa da Saúde da Família - PSF Antônio Soares Lopes
24/04/2017 - Decretos - - Decreto N.º 157/2017 - Exonera Diretor de Educação das Escolas do Campo
24/04/2017 - Decretos - - Decreto N.º 158/2017 - Nomeia Supervisor do Acervo Técnico Municipal - vinculado à Secretaria de Administração
24/04/2017 - Decretos - - Decreto N.º 159/2017 - Nomeia Médico Coordenador De Programa Saúde da Família Antônio Soares Lopes
24/04/2017 - Portarias - - Portaria N.º 045/2017 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 038/2017, de 12 de abril de 2017.
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 035/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 024/2017 - Contratada: Raimundo Messias Guimarães Me
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 036/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 024/2017 - Contratada: Convicção Publicidade e Eventos ltda Me
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 037/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 024/2017 - Contratada: Gráfica André
18/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados a diversas secretarias para o exercício de 2017 do Município de Almadina.
12/04/2017 - Decretos - Decreto Municpal N.º155/2017 - Decreta Ponto Facultativo
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º038/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º039/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º040/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º041/2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º042/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º043/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º044/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto N.º153/2017 - Nomeia Adjunto de Secretário Escolar II, vinculado à Secretaria de Educação.
11/04/2017 - Decretos - Decreto N.º154/2017 - Nomeia Assessor Do Programa De Serviços Inter-relacionais, vinculado à Secretaria de Bem Estar Social.
04/04/2017 - Decretos - Decreto N.º 152/2017 - Nomeia coordenador nutricionista vinculado à secretaria de saúde.
04/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 037/2017 - Torna sem efeito a portaria municipal Nº 25/2017, de 03 de março de 2017.
29/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-Ba, no Exercício de 2016.
29/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de digitalização, implantação com licenciamento de software com certificação digital, gerenciamento eletrônico dos documentos contábeis pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Almadina, no exercício de 2016.
29/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 1519/2016 - Exonera Secretario Municipal de Administração
27/04/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Almadina Bahia, no exercício de 2016. (Empresa vencedora: LENOCAR Pneus, Peças e Acessórios Automotivos).
25/04/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1443/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
25/04/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1444/2015 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
25/04/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1445/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
25/04/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1446/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Almadina.
20/04/2016 - Decretos - Decreto n° 1516, de 20 de abril de 2016- Altera membros. do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
15/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 1514/2016 - Exonera Coordenador Pedagógico do CMJA.
15/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina Bahia, no exercício de 2016.
07/04/2016 - Decretos - - Decreto N.º 1506/2016 - Exonerada Supervisora da Controladoria Geral do Município de Almadina, vinculado à Secretaria de Administração a Sr.ª Maria Bernadete Menezes Borges. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir 7º de abril de 2016.
07/04/2016 - Decretos - - Decreto N.º1507/2016 - Revogado o Decreto n°1454/2016 que Exonerou a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª vanilda Gonçalves de Oliveira.
07/04/2016 - Decretos - - Decreto N.º1508/2016 - Exonerada a Coordenadora do Programa de Atenção ao Idoso, Vinculado ao Departamento de Fisioterapia do Município de Almadina a Sr.ª Ideildes Garcia da Silva, Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, com data retroativa a 4º de abril do corrente ano.
07/04/2016 - Decretos - - Decreto N.º1509/2016 - Nomeada a Coordenadora do Programa de Atenção ao Idoso, Vinculado ao Departamento de Fisioterapia do Município de Almadina a Sr.ª Maria Bernadete Menezes Borges, Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, com data retroativa a 5º de - abril do corrente ano.
07/04/2016 - Portarias - Portaria N.º 634/2016 - Conceder férias, relativas, ao período aquisitivo de 2015 a 2016, ao Servidor Público Municipal o S.r. José Waldick Oliveira Leite, com o cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo a partir de 06/05/2016 a 06/06/2016.
07/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 635/2016 - Conceder férias, relativas, ao período aquisitivo de 2013 a 2014, ao Servidor Público Municipal o Srº Everaldo Souza Santos, com o cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com gozo a contar de 02/04/2016 a 02/05/2016.
06/04/2016 - Portarias - Portaria N.º 633/2016 - Efetivação de Carga Horaria, fica efetivada a carga horaria de 40 horas semanais, em favor da Professora Municipal, a Srª Antonia Pereira de Oliveira Oliveira, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 003/2016. Contratada: Empresa Sá Produtos Alimentícios E Hospitalares Comércio E Serviços Ltda
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato do Contrato de Nª 016/2013 -Objeto: Distratação do contrato de contratação de empresa apta para a locação de veículos.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 011/2016 - Licitante Vencedora: N A R Comércio e Magazine Ltda ? Me.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias de saúde e desenvolvimento social do Município de Almadina - Ba.
30/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 516/2015 - Concede férias, relativas, ao período aquisitivo de 2014 a 2015, a Servidora Pública Municipal, a Sra. Sionara Oliveira França, com o cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Bem Estar Social, com gozo retroativo a 10/04/2015 a 10/05/2015.
30/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 517/2015 - Concede férias, relativas, ao período aquisitivo de 2012 a 2013, a Servidora Pública Municipal, a Sra. Maria Sidineia Brito Sampaio, com o cargo de Agente C. de Edemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo retroativo a 06/04/2015 a 06/05/2015.
30/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 518/2015 - Concede férias, relativas, ao período aquisitivo de 2012 a 2013, a Servidora Pública Municipal, a Sra. Adiana Oliveira Santos, com o cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com gozo retroativo a 09/04/2015 a 09/05/2015.
30/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 519/2015 - Concede férias, relativas, ao período aquisitivo de 2013 a 2014, a Servidora Pública Municipal, a Sra. Gilmara Souza Brito, com o cargo de Agente C. de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo retroativo a 06/04/2015 a 06/05/2015.
30/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 520/2015 - Concede férias, relativas, ao período aquisitivo de 2012 a 2013, ao Servidor Público Municipal, o Sr.º Nage Olegario Dos Santos, com o cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com gozo retroativo a 09/04/2015 a 09/05/2015.
30/04/2015 - Outros - Edital Nº 03/2015 - Prorrogação De Prazo Para Inscrição do Conselho Tutelar ao Edital Nº 01/2015.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 008/2015.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 065/2015.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2015.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2015.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2015.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 022/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 016/2015, Contrato de Prestação de Serviço nº 047/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 017/2015, Contrato de Prestação de Serviço nº 048/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 018/2015, Contrato de Prestação de Serviço nº 049/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 019/2015, Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 020/2015, Contrato Nº 051/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 021/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 022/2015, Contrato de Prestação de Serviço nº 058/2015.
29/04/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 026/2015, Contrato nº 062/2015.
28/04/2015 - Portarias - Portaria N.º 515/2015 - Remoção de Servidor Publico.
22/04/2015 - Outros - - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota.
22/04/2015 - Outros - - Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota.
14/04/2015 - Decretos - - Decreto N.º1294/2015 - Exonerado Chefe do Setor de Patrimônio do Município de Almadina o Sr.º Jailton Santana da Silva. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-III, com data retroativa a 1º de abril do corrente ano.
14/04/2015 - Leis - - Lei nº 453/2015 - Dispõe sobre a instituição e concessão de Adicional de Periculosidade aos servidores da carreira de Guarda Municipal e dá outras providências.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Portaria nº 311, de 30 de abril de 2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 001/2014 Carta Convite Nº 001/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 026/2014 Contrato Nº 026/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 032/2014 Contrato Nº 032/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 032/2014 Contrato Nº 059/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 032/2014 Contrato Nº 060/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 038/2014 Contrato Nº 042/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 039/2014 Contrato Nº 043/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 042/2014 Contrato Nº 046/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 042/2014 Contrato Nº 058/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 043/2014 Contrato Nº 047/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 049/2014 Contrato Nº 053/2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 049/2014 Contrato Nº 053/2014.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Contrato nº 002/2014 Processo Administrativo nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa apta a fornecimento de Combustível e Lubrificante automotor.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Contrato nº 057/2014 Processo Administrativo nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa apta a fornecimento de Combustível e Lubrificante automotor.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Contrato nº 029/2014 Processo Administrativo nº 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de material gráfico. Contrato nº 055/2014 Processo Administrativo nº 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de material gráfico. Contrato nº 056/2014 Processo Administrativo nº 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de material gráfico.
29/04/2014 - Outros - 2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 016/2013.
28/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 310, de 28 de Abril de 2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 013/2014, Contrato Nº 013/2014, Pregão Presencial Nº 002/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 015/2014, Contrato Nº 015/2014, Pregão Presencial Nº 004/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 017/2014, Contrato Nº 017/2014, Pregão Presencial Nº 005/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 019/2014, Contrato Nº 019/2014, Pregão Presencial Nº 007/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 018/2014, Contrato Nº 018/2014, Pregão Presencial Nº 006/2014.
25/04/2014 - Portarias - - Portaria N.º 309/2014 - Conceder a funcionaria Marizete Rodrigues dos Santos, uma gratificação equivalente a 6º (sexta) parte de seus vencimentos atuais e vigentes, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados ao Município, devendo lançar-se em folha a partir de corrente mês.
25/04/2014 - Outros - Chamada Pública nº 001/2014.
23/04/2014 - Portarias - - Portaria N.º 308/2014 - Conceder ao funcionário Jackson Luiz Nobre Brito, uma gratificação equivalente a 6º (sexta) parte de seus vencimentos atuais e vigentes, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados ao Município, devendo lançar-se em folha a partir de corrente mês.
16/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 1087/2014 - Decreta Feriado.
16/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 1088/2014 - Nomeia Adjunto de Secretaria II.
16/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 1089/2014 - Nomeia Adjunto de Secretaria II.
16/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 017/2014 - Objeto: Aquisição de peixes tipo Corvina para Distribuição Gratuita às famílias carentes do Município de Almadina-Ba, quando da Comemoração da Semana Santa
11/04/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 057/2013
10/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 02, de 02 de Abril de 2014 - CMAS.
08/04/2014 - Decretos - Decreto nº 1086, de 08 de abril de 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas, e da outras providências.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação dos Contratos de Prestação de Serviço Nº 005, 006, 007 e 008/2014.
08/04/2014 - Inexigibilidade - Republicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2014;
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 1079/2014.
01/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação, Carta Convite 002/2014.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 867/2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 055/2013 - Remoção de Servidora Publica
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 056/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 057/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 058/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 059/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 060/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 061/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 062/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 063/2013 - Concessão de Licença Premio
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 064/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Portarias - Portaria N.º 065/2013 - Concessão de Ferias
30/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material gráfico, e considerando que as licitantes declararam o não interesse de interposição de recurso.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Comunicado Do Pregão Presencial nº 018/2013, Processo Administrativo nº 59/2013 - Objeto: Contratação de Empresa apta a Fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotor.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de licitação, Pregão presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas, apta a prestação de serviços ao município para realização dos diversos exames laboratoriais.
26/04/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 416/2013 - Dispõe sobre autorização a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.740,00 (cento e sete mil, setecentos e quarenta Reais) e contém outras providências.
26/04/2013 - Outros - Errata De Correção Processo Administrativo Nº. 049/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e maquinários destinados a merendeira escolar.
26/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 862/2013 - Exonera da função de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Almadina, a Srª Zenilda Martins Dos Santos, Cargo de provimento em comissão, símbolo FG-III, a partir do dia 1º de abril do corrente ano.
26/04/2013 - Decretos - Decreto N.º ¬863/2013 - Nomeia para a função de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Almadina, a Sr.ª Alana Santos Gonçalves, Cargo de provimento em comissão, símbolo FG-III, a partir do dia 1º de abril do corrente ano.
26/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 865/2013 - Nomeia Adjunto de Secretaria II, a Sr.ª ÂNGELA DA SILVA JARDIM, cargo de provimento em comissão, símbolo FG-IV, a partir de 01 abril de 2013.
26/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 866/2013 - Nomeia Assessora Técnica, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação a Sr.ª Eliana Silva Brandão Argolo, cargo de provimento em comissão, símbolo FG-III, a partir de 01 abril de 2013.
26/04/2013 - Decretos - Decreto N.º860/2013 - Nomeia Assistente Social do Município de Almadina a Srtª Aryana Santana de Queiroz, cargo de provimento em comissão, Simbolo FG - V, vinculada à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, a qual ficará integrada no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), a partir de 15 de abril de 2013.
25/04/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº 045/2013 Errata de Correção.
24/04/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 066/2013 Termo De Homologação E Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa apta fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Odontológicos e diversos, e considerando que as licitantes declararam o não interesse de interposição de recurso, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.
22/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homolgaçao e Adjudicaçao Pregão Presencial N° 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material de construção.
22/04/2013 - Leilão - Processo Administrativo Nº. 016/2013 - Contratada: J L Bomfim Valverde Comércio e Serviço - ME.
22/04/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 045/2013 Inexigibilidade nº. 016/2013 ? Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado para realização da Jornada Pedagógica do Município de Almadina.
22/04/2013 - Outros - Errata De Correção Processo Administrativo Nº. 053/2013.
19/04/2013 - Carta convite - Processo Administrativo Nº. 053/2013 Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Locação dos sistemas de informática de gestão de folha de pagamento, de controle de frota, de tributos e de protocolo.
19/04/2013 - Carta convite - Processo Administrativo Nº. 053/2013 Termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação Convite N° 002/2013.
19/04/2013 - Carta convite - Processo Administrativo Nº. 054/2013 Carta Convite nº 003/2013 - Objeto: Locação dos sistemas de informática de contabilidade e de controle interno.
19/04/2013 - Carta convite - Processo Administrativo Nº. 054/2013 Termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação Convite n° 003/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 0044/2013 - Objeto: Prestação de serviço médico técnico especializado na área de psiquiatra.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 046/2013 - Objeto: Prestação de serviço médico técnico especializado na área de clínica geral.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 046/2013 - Objeto: Contratação 9de serviços de consultoria e assessoramento técnico na elaboração do plano habitacional do município de Almadina.
19/04/2013 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº. 0017/2013 - Objeto: Prestação de serviço médico técnico especializado na área de psiquiatra.
19/04/2013 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº. 0018/2013 - Objeto: Prestação de serviço médico técnico especializado na área de clínica geral.
19/04/2013 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº. 0018/2013 - Objeto: Contratação 9de serviços de consultoria e assessoramento técnico na elaboração do plano habitacional do município de Almadina.
19/04/2013 - Leilão - Lei Nº 415/2013 - Cria gratificação de auxiliar eleitoral aos servidores à disposição da justiça eleitoral.
18/04/2013 - Dispensa - Errata De Correção Do Processo Administrativo Nº. 021/2013.
18/04/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 044/2013 Contrato de Dispensa Nº013/2013 ? Objeto: Referente à recuperação e limpeza de vias públicas do município de Almadina/BA.
18/04/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 042/2013 ? Objeto: Referente à recuperação e limpeza de vias públicas do município de Almadina/BA.
18/04/2013 - Dispensa - Contrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e maquinários destinados a merendeira escolar
18/04/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 047/2013 - Objeto: Soares e Albuquerque LTDA.
17/04/2013 - Outros - Errata de Correção Processo Administrativo Nº. 020/2013.
17/04/2013 - Outros - Errata de Correção Processo Administrativo Nº. 024/2013.
17/04/2013 - Outros - Errata de Correção Processo Administrativo Nº. 025/2013.
17/04/2013 - Inexigibilidade - Errata de Correção Processo de Inexigibilidade Nº. 006/2013.
15/04/2013 - Portarias - - Portaria N.º 053/2013 - Conceder Licença Prêmio referente ao quinquênio de 2008 a 2013, pelo período de 03 (três) meses, o servidor Givaldo Plinio Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista, a contar do dia 01 de abril de 2013.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 847/2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 848/2013 - Nomeia Coordenadora de Vigilância a Saúde
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 850/2013 - Fica Revogado o Decreto de nº 693/2013 que nomeou a Professora Neilma Cardoso Santos Ribeiro, Diretora da Escola Municipal Santa Isabel, cargo de provimento, Símbolo CC-I do quadro do pessoal de Município de Almadina.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 851/2013 - Fica Revogado o Decreto de nº 695/2013 que nomeou a Sr.ª Fabiana Rodrigues Sampaio, Diretora das Escolas Consorciadas do Campo, cargo de provimento em Comissão, Símbolo CC-I, do Município Almadina, a partir da presente data.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 852/2013 - Fica Revogado o Decreto de nº 733/2013 que nomeou a Professora Acacia Gomes Dos Santos, Coordenadora Escolar do Município de Almadina, da Zona Rural, cargo de provimento do quadro de pessoal deste Município, Símbolo CC-I, a partir da presente data.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º853/2013 - Fica Nomeado Adjunto Secretaria I, do Município de Almadina a Srª Andressa Borges Bomfim, cargo de provimento em comissão, Simbolo CC-2, vinculada ao Colégio Municipal Professor João Arbage a partir de 1º de março do corrente ano.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º854/2013 - Fica Nomeado Adjunto Secretaria II, do Município de Almadina a Srª Eloir Batista Dos Santos, cargo de provimento em comissão, Simbolo CC-2, vinculada a Escola Municipal Tia Colo a partir de 1º de MARÇO do corrente ano.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º855/2013 - Fica Nomeado Adjunto Secretaria III, do Município de Almadina a Srª Lucimaria Meira Dos Santos, cargo de provimento em comissão, Simbolo CC-3, vinculada a Escola Municipal Prof.ª Maria Alice, a partir de 1º de Março do corrente ano.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º856/2013 - Fica Nomeado Adjunto Secretaria III, do Município de Almadina a Srª Thayane Lima Dos Santos, cargo de provimento em comissão, Simbolo CC-3, vinculada a Escola Municipal Santa Isabel, a partir de 1º de Março do corrente ano.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º857/2013 - Fica Nomeado Adjunto Secretaria III, do Município de Almadina a Srª Silvana Santos Souza, cargo de provimento em comissão, Simbolo CC-3, vinculada a Escola Municipal Prof.ª Maria Gomes, a partir de 1º de Março do corrente ano.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º858/2013 - Fica Nomeado Diretora Da Escola Santa Isabel , do Município de Almadina a Srª Fabiana Rodrigues Sampaio, cargo de provimento em comissão, Simbolo C-I, a partir da presente data.
15/04/2013 - Decretos - Decreto n.º859/2013 - Fica Nomeado Diretora Das Escolas Consorciadas Da Zona Do Campo, do Município de Almadina a Srª Acacia Gomes Dos Santos, cargo em provimento do quadro de pessoal deste Município, Símbolo CC-3, a partir da presente data.  
12/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 849/2013 ? Fica nomeada Assessora Técnica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação a Sr.ª Rozeane Bispo dos Santos, cargo de provimento em comissão, símbolo FG-III, partir de 20 março de 2013.
12/04/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº. 043/2013 Termo De Homolgaçao e Adjudicaçao ? Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao cardápio da merenda escolar.
12/04/2013 - Outros - Errata de Correção - Processo Administrativo Nº. 021/2013.
11/04/2013 - Leis - - Lei Nº 413/2013 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual ? PPA ? lei Nº 371/2009 e dá Outras Providências.
11/04/2013 - Leis - - Lei Nº 414/2013 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
11/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 846/2013 - Exonera Secretária Escolar Municipal II
10/04/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2013.
09/04/2013 - Outros - - Errata de Correção de Processo Administrativo Nº. 024/2013.
09/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 845/2013 - Nomea Adjunto de Secretaria II do Colégio Municipal Professor João Arbaje (CMJA), o Sr. DILAM BRITO OLIVEIRA, com carga horária de (20) horas semanais, cargo de provimento em comissão, símbolo FG-IV, a partir de 01 abril de 2013.
05/04/2013 - Decretos - 3. Decreto Nº 840/2013 - Nomeia Supervisor do Setor de Transportes.
05/04/2013 - Decretos - 4. Decreto Nº 841/2013 - Nomeia Supervisor do Setor de Estradas e Rodagens.
05/04/2013 - Leis - 1. Lei Nº 411/2013 - Altera a Lei nº 206/94 e Lei nº 384/2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Almadina, sua Estrutura e dá outras providências.
05/04/2013 - Leis - 2. Lei Nº 412/2013 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? Embasa, e dá outras providências.
05/04/2013 - Inexigibilidade - 5. Errata de Correção Processo Administrativo Nº 033/2013 Processo de Inexigibilidade Nº 0012/2013.
05/04/2013 - Inexigibilidade - 6. Errata de Correção Processo Administrativo Nº 034/2013 Processo de Inexigibilidade Nº 0013/2013.
05/04/2013 - Inexigibilidade - 7. Errata de Correção Processo Administrativo Nº 035/2013 Processo de Inexigibilidade nº. 0014/2013.
05/04/2013 - Inexigibilidade - 8. Errata de Correção Processo Administrativo Nº 036/2013 Processo de Inexigibilidade Nº 0015/2013.
02/04/2013 - Dispensa - - Errata de Correção Contrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2013 - Processo Administrativo Nº. 024/2013.
02/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Aquisição de Material de Construção.
01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 00020/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado Execução de serviços de assessoria e consultoria relacionadas à Contabilidade Pública (Lei Federal n° 4.320/64 e normas complementares), da Contabilidade Geral do Município.
01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 00019/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado Execução de serviços de assessoria e consultoria relacionadas à Contabilidade Pública (Lei Federal n° 4.320/64 e normas complementares), da Contabilidade Geral do Município.
01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 00018/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado Execução de serviços de assessoria e consultoria relacionadas à Contabilidade Pública (Lei Federal n° 4.320/64 e normas complementares), da Contabilidade Geral do Município.
01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 00017/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado Execução de serviços de assessoria e consultoria relacionadas à Contabilidade Pública (Lei Federal n° 4.320/64 e normas complementares), da Contabilidade Geral do Município.
01/04/2013 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade nº. 008/201. (Fernandes Barreto Gestão Pública Ltda).
01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Nº 02/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de execução de serviços de assessoria e consultoria na área jurídica e administrativa.
01/04/2013 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de execução de serviços de assessoria e consultoria na área jurídica e administrativa.
20/04/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal do Anual do ano de 2011 (publicado anteriormente no link Contas Públicas no dia 30 de janeiro de 2012, no site www.almadina.ba.io.org.br).
20/04/2012 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º semestre do ano de 2011 (publicado anteriormente no link Contas Públicas no dia 30 de janeiro de 2012, no site www.almadina.ba.io.org.br).
20/04/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do ano de 2011 (publicado anteriormente no link Contas Públicas no dia 30 de janeiro de 2012, no site www.almadina.ba.io.org.br).
13/04/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição de móveis em geral, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e eletroportáteis.
10/04/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2012 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos eleitos no Processo Eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almadina, para a fase de Habilitação e entrega de documentos.
04/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 011/2012 - Publica a relação definitiva dos candidatos eleitos e suplentes a membros do Conselho Tutelar do município de Almadina, tendo em vista que não houve interposição de recursos.
19/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 011/2011 ? Objeto: Contratação de empresa, quando do fornecimento de microcomputadores e equipamentos de informática.
04/04/2011 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº. 004/2010 - Objeto: Execução da reforma, conserto, pintura, limpeza e manutenção da Feira Livre. (Contratada: Pres Serv Construções e Reformas Ltda).
04/04/2011 - Dispensa - Ratificação das Dispensas de Licitação Nº. 001/2010, 001/2011 e 002/2011.
04/04/2011 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº. 004/2010 - Objeto: Realização de shows com as bandas: Cia. Do Kaprixxo, Tribalance, Swingart, Mel e Cia., Bonde Bem Bacana e Black & Cia. Na comemoração dos festejos Natalinos no Município de Almadina-BA. (Contratada: Conpevem Concursos Públicos Evento e Marketing S/C).
04/04/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 001 a 010/2011.
22/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 007/2010 Processo Administrativo nº.: 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa quando da realização de shows com as bandas: Badavuê, Banda Triball, Bonde bem Bacana, Black & Cia., Swingart e Cia. do Kaprixo quando na comemoração do 48º Aniversário do Município de Almadina-BA. (Contratada: Rodrigo Leite de Almeida ? Rodspro soluções em Marketing).
22/04/2010 - Inexigibilidade - Ratificação do Processo Administrativo Inexigibilidade de nº. 002/2010 - Objeto: Realização de shows com as bandas: Badavuê, Banda Triball, Bonde bem Bacana, Black & Cia., Swingart e Cia. do Kaprixo na comemoração do 48º Aniversário do Município de Almadina-BA. (Empresa: Rodrigo Leite de Almeida ? Rodspro soluções em Marketing).
22/04/2010 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade de nº. 002/2010 - Objeto: Realização de shows com as bandas: Badavuê, Banda Triball, Bonde bem Bacana, Black & Cia., Swingart e Cia. do Kaprixo na comemoração do 48º Aniversário do Município de Almadina-BA. (Empresa: Rodrigo Leite de Almeida ? Rodspro soluções em Marketing).
09/04/2010 - Outros - Receitas por categoria econômica. Anexo 01
09/04/2010 - Outros - Demonstrativo de Recita Corrente Líquida - Anexo 02.
09/04/2010 - Outros - Receitas por categoria econômica. Anexo 03
09/04/2010 - Outros - Demonstrativo da despesa de Pessoal e limites - Anexo 04
09/04/2010 - Outros - Demonstrativos por função e sub-função. Anexo 05
09/04/2010 - Outros - Programs por órgãos e unidades orcamentárias - Anexo 06
09/04/2010 - Outros - Projetos e atividades por órgãos e unudade orcamentárias orçada - Anexo 07
09/04/2010 - Outros - Base estratégica 2009 A2013 - Anexo 08
06/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2010 - Prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores ? INTERNET e demais exigências expressas nas especificações, e serviços técnicos de manutenção, com fornecimento de peças e substituição de componentes defeituosos, em computadores.
27/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de nº. 004/2009 e Processo Administrativo nº. 012/2009 - Objeto: Contratação de empresa Rodrigo Leite de Almeida - Rodspro soluções em Marketing quando da realização de shows com as bandas: Prosa Xique, Só Rocha, Central 7, Tribalance e Badávuê na comemoração do 47º Aniversário do Município de Almadina-BA.
27/04/2009 - Outros - Homologação - Inexigibilidade de nº. 004/2009 e Processo Administrativo nº. 012/2009 - Objeto: Contratação de empresa Rodrigo Leite de Almeida - Rodspro soluções em Marketing quando da realização de shows com as bandas: Prosa Xique, Só Rocha, Central 7, Tribalance e Badávuê na comemoração do 47º Aniversário do Município de Almadina-BA.
27/04/2009 - Outros - Ratificação - Inexigibilidade de nº. 004/2009 e Processo Administrativo nº. 012/2009 - Objeto: Contratação de empresa Rodrigo Leite de Almeida - Rodspro soluções em Marketing quando da realização de shows com as bandas: Prosa Xique, Só Rocha, Central 7, Tribalance e Badávuê na comemoração do 47º Aniversário do Município de Almadina-BA.
23/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de 01 ambulância 0km quando na manutenção dos serviços de saúde deste Município.
08/04/2009 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência nº. 001/2009 - Objeto: Contratar instituição financeira para operar com exclusividade os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes das folhas de pagamento de salários, proventos e pensões da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Almadina.
08/04/2009 - Leilão - Aviso Edital de Leilão Público n°. 001/2009 - Leilão de veículos e sucatas de veículos (automóveis).
25/04/2008 - Concurso - Edital nº. 005/2008 - Convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Edital nº. 01/2006, para procederem a exame médico e entrega de documentos, e da outras providências.
24/04/2008 - Concurso - Lista dos Aprovados no Processo Seletivo nº. 004/2008.
16/04/2008 - Concurso - Lista dos Inscritos para o Processo Seletivo nº 004/2008.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 033/2008 - Concede a 6ª Parte à Servidora Aldener Pereira da Silva.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 034/2008 - Concede Licença Prêmio à Servidora Maria Neildes S. Sanches.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 035/2008 - Concede a 6ª Parte à Servidora Maria Neildes Santos Sanches.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 036/2008 - Concede Férias à Servidora Eliúde Alves dos Santos.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 037/2008 - Nomeia Comissão para levantamento dos valores pagos ao Banco Matone e dá outras providências.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 038/2008 - Concede Licença Prêmio à Servidora Aldener Pereira da Silva.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 040/2008 - Prorroga prazo da Portaria 037/2008 para conclusão dos trabalhos que efetua levantamento dos valores pagos ao Banco Matone e dá outras providências.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 042/2008 - Cede espaço do Município para Sede do Conselho Tutelar de Almadina e dá outras providências.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 043/2008 - Concede Férias ao Servidor Roberto Luiz Santana Rios.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 044/2008 - Concede Licença Prêmio à Servidora Vanilda Macedo de Oliveira.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 045/2008 - Concede Licença Prêmio à Servidora Cássia Verônica Oliveira Souza.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 046/2008 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Jackson Luiz Nobre Brito.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 047/2008 - Concede Férias à Servidora Luana Santos Silva.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 048/2008 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Eugênio Camilo Santos.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 049/2008 - Concede Férias à Servidora Aldenice Santos Marques.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 050/2008 - Concede Férias ao Servidor Alci Santana Bispo.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 051/2008 - Concede Licença Prêmio à Servidora Ana Gloria F. Lima Borges.
15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 052/2008 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Ângela Lima da Silva.
15/04/2008 - Concurso - Edital nº. 004/2008 - Convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Edital nº. 01/2006, para procederem a exame médico e entrega de documentos, e da outras providências.
14/04/2008 - Concurso - Edital 004/2008 - Faz saber que será realizado Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de professor Nível III.
11/04/2008 - Portarias - Portaria 064/2008 - Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão, sob o regime de Direito Administrativo, contratar servidores temporários, objetivando a execução de serviços Educacionais.
11/04/2008 - Concurso - Edital 004/2008 - Faz saber aos interessados que será realizado Processo Seletivo Simplificado, mediante prova de títulos, para contratação temporária de professor Nível III, para a localidade, vagas, jornada de trabalho, discriminados a seguir
08/04/2008 - Concurso - <br> - Edital nº. 002/2008 - Convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Edital nº. 01/2006, para procederem a exame médico e entrega de documentos, e da outras providências.
04/04/2008 - Outros - <br> - Edital nº. 001/2008 - Convoca o terceiro suplente, o Sr. Rodrigo Santos da Silva, para ocupar a vaga de Conselheiro Tutelar deixada pelo titular Elves Souza Barbosa.
04/04/2008 - Outros - <br> - Edital nº. 002/2008 - Coloca à disposição dos contribuintes a Documentação de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Almadina, alusivo ao Exercício Financeiro 2007 e da outras providências.
02/04/2008 - Portarias - Portaria n. º 054/2008 - Coloca a disposição dos Munícipes todas as pastas contendo documentos de Receitas e Despesas referente à Prestação de Contas do exercício de 2007.
18/04/2007 - Leis - Errata: Lei nº. 354/2006 - Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Almadina para o Exercício de 2007 e da outras providencias.
09/04/2007 - Concurso - Edital nº. 001/2007 - Convoca a primeira suplente do Conselho Tutelar do Município de Almadina, a Srª. Marcilene Soares Moreira.
26/04/2006 - Decretos - Edição 27 - DECRETO N.º 1728 2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 011.2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 012.2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 013.2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 014.2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 015.2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 016.2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 017.2006
26/04/2006 - Portarias - Edição 27 - PORTARIA N.º 018.2006
19/04/2006 - Concurso - Edição 26 - Edital nº 002/2006
19/04/2006 - Concurso - Edição 26 - Edital nº 003/2006
10/04/2006 - Tomada de preço - Edição Nº 25 - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 004/2006
10/04/2006 - Tomada de preço - Edição Nº 25 -SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 001/2006
07/04/2006 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2005.
07/04/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2005.
07/04/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2005.
07/04/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2005.
07/04/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2005.
04/04/2006 - Portarias - Edição 23 - Portaria nº 001/2006
-
2020 - MARÇO
17/03/2020 - Decretos - Decreto N. º 034/2020 - Nomeia Coordenadora Municipal Central de Processamento de Dados, vinculado à Secretaria de Saúde.
16/03/2020 - Portarias - Portaria Municipal Nº 01 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Almadina, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e dá outras providências.
13/03/2020 - Outros - Nota Oficial - Cancelamento da festa.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 082-2020 - Contratado (a): Rede Pmx Empreendimentos Ltda.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 084-2020 - Contratado (a): Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda-ME.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 083-2020 - Contratado (a): Golden Palco Produções Artisticas Ltda.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 085-2020 ? Contratado (a): Construhau Comercial de Construção E Serviços Diversos Ltda ME.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 088-2020 - Contratado (a): SÁ Produtos Alimenticios Hospitalares Comercio e Serviço Ltda.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 087-2020 - Contratado (a): MA de A Lima Papelaria.
12/03/2020 - Concorrência pública - Extrato de Contrato de Licitação Nº 086-2020 - Contratado (a): Comercial de Produtos Alimenticios Alfa Sergipano Eirelli.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA no Exercício de 2020.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA no Exercício de 2020.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação o Pregão Presencial (SRP) 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina ? BA.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina ? Ba.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina ? Ba.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / produção / animação e demais estruturas correlatas a diversas secretarias, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Almadina ? BA.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação E Adjudicação Pregão Presencial (SRP) 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Almadina-BA no Exercício de 2020.
12/03/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 014/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Tower Tech Informática Ltda ? ME.
12/03/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Tower Tech Informática Ltda ? ME.
11/03/2020 - Outros - 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 054/2019 - Jorge Amaral Celestino.
10/03/2020 - Decretos - Decreto N. º 024/2020 - Exonera Secretária de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
10/03/2020 - Decretos - Decreto N. º 025/2020 - Exonera Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social.
10/03/2020 - Decretos - Decreto N. º 026/2020 - Exonera Coordenador do Cras, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
10/03/2020 - Decretos - Decreto N. º 027/2020 - Nomeia Coordenadora do Cras, vinculada à secretaria de Assistência Social.
10/03/2020 - Decretos - Decreto N. º 028/2020 - Nomeia Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social.
09/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2020 Processo Administrativo 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, contrastes radiológicos, conectores para ressonância, seringa para injeção de contrastes e transferfill, para a manutenção das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna Ilhéus, mediante a necessidade da contratante.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
29/03/2019 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços Nº 002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em requalificação da praça José Ferreira da Silva ?Braguinha?, no município de Almadina-BA
29/03/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Publicação Tomada de Preço N° 002/2019 - Contratação de empresa especializada em requalificação da praça José Ferreira da Silva ?Braguinha? no município de Almadina-Bahia
28/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 13 de 01 de Fevereiro de 2019 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2019 o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Municipal e dá outras providências.
28/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 14 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece a programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
28/03/2019 - Decretos - Decreto N. º 021/2019 - Nomeia Adjunto de Secretaria Municipal lotada na Secretaria de Educação.
28/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 022/2019 - Torna sem efeito o Decreto de nº 018/2019, de 01 de fevereiro de 2019.
28/03/2019 - Decretos - Decreto N. º 026/2019 - Nomeia Assessora de Vigilância Epi. e Sanitaria.
28/03/2019 - Decretos - Decreto N. º 027/2019 - Exonera Supervisor do Setor de Carpintaria.
28/03/2019 - Decretos - Decreto N. º 028/2019 - Nomeia Coordenador de Programa Especial.
27/03/2019 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Infraestrutura Urbana, em Calçamento de Paralelepípedo na Rua a do Bairro Massaranduba em Almadina-BA.
26/03/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 Processo ADM. Nº 048/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos, Material odontológico, hospitalar e Insumos Diversos, destinados a Secretaria de Saúde, para Manutenção das Unidades do Município de Almadina.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 073-2019 Contratada: Escola Brasileira de Administração Publica Ltda Me.
21/03/2019 - Dispensa - Homologação e Ratificação Dispensa 005-2019 - Objeto: Capacitação de servidor em curso sobre estatuto da cidade e plano diretor a ser realizado no dia 28 de março de 2019 em Salvador - Bahia.
21/03/2019 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Empresa Escola Brasileira de Administração Publica Ltda Me.
20/03/2019 - Outros - -Termo De Homologaçãoe Adjudicação - Homologar Achamada Pública 001/2019 Relativa à Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar e Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, Conforme Especificações Dos Gêneros Alimentícios Descrito No Anexo V.Avista dos trabalhos realizados pelo Presidente da COPEL nomeado pela Portaria 039/2019 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e Regular.
20/03/2019 - Outros - -Extrato De Contrato De Licitação Nº 075-2019 - COOPRAGI-Cooperativa de Produtores de Leite das Bacias do Almada e Gongogi.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 067-2019 Pregão Presencial N° 025/2018 - Contratada: Convicção Publicidades e Eventos.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 066-2019 Pregão Presencial N° 025/2018 - Contratado: André Luiz Alves dos Santos.
19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 074-2019. (J A Serralheria de Almadina).
18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 088/2018 - Contratado: (DLA Construções e Incorporações Ltda).
18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3° Termo Aditivo de Supressão de 10% ao Valor Total do Contrato Administrativo nº 049/2017. Contratado: RCS Informática Ltda ? Me.
14/03/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 003/2019. - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 003/2019. - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial SRP N° 003/2019. - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 004/2019. - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 004/2019. - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial SRP N° 004/2019. - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 005/2019. - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 005/2019. - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial SRP N° 005/2019. - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 006/2019. - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 006/2019. - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial SRP N° 006/2019. - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) 007/2019. - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 007/2019. - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial SRP N° 007/2019.
11/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2019, 02 de Janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.642.764,72 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
07/03/2019 - Outros - - Ratificação do Termo de Dispensa 003/2019. - Extrato do Contrato Nº 060-2019. - Ratificação do Termo de Dispensa 004/2019. - Extrato do Contrato Nº 061-2019. - Termo de Homologação e Adjudicação ? Inexigibilidade de Licitação. - Extrato do Contrato Nº 063-2019. - Extrato do Contrato Nº 064-2019.
01/03/2019 - Decretos - -Decreto N. º20/2019 - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 04 (segunda-feira) do fluente mês e ano, exceto para os serviços essenciais.
29/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
29/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
29/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000149/2017, 03 de Abril de 2017. - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 80.748,44 ( oitenta mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se específica e dá outras providências.
29/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000161/2017, 02 de Maio de 2017. - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 293.940,00 ( duzentos e noventa e três mil novecentos e quarenta reais), para os fins que se específica e dá outras providências.
29/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000200/2017, 01 de Junho de 2017. - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), para os fins que se específica e dá outras providências.
29/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000255/2017, 01 de Novembro de 2017. - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 628.733,88 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se específica e dá outras providências.
28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação- Pregão Presencial SRP N° 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado com instalação, em execução ao Plano de Ações Articuladas - PAAR destinado a secretaria de educação do Município de Almadina.
28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação- Pregão Presencial SRP N° 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos, e manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, em atendimento as diversas secretarias do Município de Almadina.
26/03/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Publicação - Tomada de Preço N° 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana com pavimentação em paralelepípedos para ser executado no Bairro Liberdade - Ruas I, E, J e da praça no Bairro da Liberdade no município de Almadina-BA
23/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação nº053/2018 Pregão Presencial nº015/2018.(FRIJEL Distribuidor de Alimentos Ltda).
20/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação- Pregão Presencial SRP N° 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Informática e Eletrônicos, e Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, em Atendimento as Diversas Secretarias do Município de Almadina.
20/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação- Pregão Presencial SRP N° 017/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado com Instalação, em Execução ao Plano de Ações Articuladas - PAAR destinado a Secretaria de Educação do Município de Almadina.
19/03/2018 - Decretos - Decreto Nº290/2018-Decreta Luto Oficial.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 286/2018 - Regulamenta a venda de bebidas alcoólicas durante os festejos do dia da cidade.
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 020-2018 Pregão Presencial N° 005/2018 - Contratada: SÁ Produtos Aliment. e Hospit. COM. e Serviços LTDA-Me.
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 021-2018 Pregão Presencial N° 005/2018 - Contratada: Comercial Sergipano Ltda Epp.
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 050-2018. Contratado: (Flavio José Marcelino Remigio ? Epp).
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Licitação Nº 049-2018. Contratado: (Toca pra nos Dois Produções e Eventos Ltda ? Me).
14/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2018 ? Objeto: Contratação da Empresa para apresentação de show musical artista Flavio José no dia 08 de julho nos Festejos Juninos, que ocorreram nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho do corrente ano, na Praça de Eventos desta cidade de Almadina. Contratado: (Flavio José Marcelino Remigio ? Epp).
14/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2018 ? Objeto: Contratação da Empresa para apresentação de show musical artista Targino Gondim no dia 07 de julho nos Festejos Juninos, que ocorreram nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho do corrente ano, na Praça de Eventos desta cidade de Almadina. Contratado: (Toca pra nos Dois Produções e Eventos Ltda ? Me).
05/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 018-2018 ? Contratada: Pablo Oliveira Rocha e Cia Ltda. Pregão Presencial N° 002/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 019-2018 ? Contratada: VF Material de Construção Peças e Refrigeração Ltda.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 003/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 015-2018 ? Contratada: Comercial Sergipano Ltda EPP. Pregão Presencial N° 003/2018 extrato De Contrato de Licitação Nº 016-2018 ? Contratada: M.A DE A. Lima Papelaria.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 004/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 012-2018 ? Contratada: Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli-ME (Trade Papelaria). Pregão Presencial N° 004/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 013-2018 ? Contratada: M.ADE A. Lima Papelaria . Pregão Presencial N° 004/2018 Extrato de contrato de Licitação Nº 014-2018 ? Contratada: I. Oliveira Guimarães.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 006/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 010-2018 ? Contratada: Sá Produtos Aliment. e Hospit. Com. e Serviços Ltda-ME. Pregão Presencial N° 006/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 011-2018 ? Contratada: Comercial Sergipano Ltda EPP.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 001/2018 Extrato de Contrato de Licitação Nº 017-2018 ? Contratada: Posto Almada Combustíveis Ltda.
03/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N° 016/2018 - Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura de imagem, áudio, vídeo e fotografia, produção e finalização de documentários e informativos em áudio e vídeo, captação de transmissão ao vivo de áudio e vídeo por ?streaming on line e on demand?, projeção em telão, projeção em tv/monitor/display de led, veiculação de informes em radio, serviços de som fixo e volante, gravação de spots, vinhetas, vts, veiculação de matérias em jornais, revistas, blogs e portais, hospedagem de conteúdo multimídia na internet com respectiva locação de equipamentos audiovisuais para cobertura de eventos, atividades, obras e ações oficiais promovidos pelo município de Almadina em atendimento a diversas secretarias do município, conforme anexo I.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017.
29/03/2017 - Decretos - Decreto nº024/2017, 05 de Janeiro de 2017- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais), para os fins que se específica e dá outras providências.
24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº016-2017 ? Objeto: Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos
24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 144/2017 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 142/2017, de 01 de março de 2017.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 028/2017 - Objeto: Aquisição de equipamento de informatica (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, toners, nobreak e monitores) destinados a todas as secretarias do município de Almadina ? Ba.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 029/2017 - Objeto: Aquisição de equipamento de informatica (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, toners, nobreak e monitores) destinados a todas as secretarias do município de Almadina ? Ba.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 030/2017 - Objeto: Aquisição e recarga de toners e cartuchos e de comodato de impressoras para todas as secretarias do município de Almadina ? Ba.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 031/2017 - Objeto: Aquisição e recarga de toners e cartuchos e de comodato de impressoras para todas as secretarias do município de Almadina ? Ba.
24/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial de Nº 014/2017 - Objeto: Aquisição de equipamento de informatica (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, toners, nobreak e monitores) destinados a todas as secretarias do município de Almadina ? Ba.
24/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial de Nº 015/2017 - Objeto: Aquisição e recarga de toners e cartuchos e de comodato de impressoras para todas as secretarias do município de Almadina ? Ba.
23/03/2017 - Decretos - Decreto N.º141/2017 - Nomeia Coordenador Municipal Central De Processamento De Dados - vinculado à Secretaria de Saúde
23/03/2017 - Decretos - Decreto N.º142/2017 - Nomeia Supervisor Do Acervo Técnico Municipal - vinculado à Secretaria de Administração
23/03/2017 - Decretos - Decreto N.º143/2017 - Nomeia Coordenador De Operação De Maquinas Pesada - vinculado à Secretaria de Administração
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 023/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Contratada: Rede PMX Empreendimentos Ltda ME.
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 024/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Contratada: Golden Palco Produções Artisticas Ltda-Me.
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 025/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Contratada: Convicção Publicidade e Eventos Ltda.
23/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação / locação / montagem / manutenção / desmontagem / decoração / ambientação / animação e demais estruturas correlatas, visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo Município de Almadina ? BA.
21/03/2017 - Decretos - Decreto N.º138/2017 - Nomeia Chefe Do Setor De Alimentação Escolar - SEMAE, vinculado à Secretaria de Educação
21/03/2017 - Decretos - Decreto N.º139/2017 - Nomeia Assessor Especial Da Secretaria Municipal De Saúde
21/03/2017 - Decretos - Decreto N.º139/2017 - Nomeia Assessor Especial Da Secretaria Municipal De Saúde
17/03/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento - Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados a diversas secretarias para o exercício de 2017 do município de Almadina,.
15/03/2017 - Decretos - Decreto N.º137/2017 - Nomeia Assessor de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Administração
15/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 136/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde de Almadina (Ba) em estabelecimentos bancários no Município de Coaraci (BA) e dá outras providências.
15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 135/2017 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 134/2017, de 14 de março de 2017.
15/03/2017 - Decretos - Decreto N.º132/2017 - Nomeia Supervisor Municipal do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Bem-Estar Social
15/03/2017 - Decretos - Decreto N.º131/2017 - Nomeia Coordenador da Zona Rural, vinculado à Secretaria de Educação
15/03/2017 - Decretos - Decreto N.º130/2017 - Nomeia Supervisor de Programa de Benefício de Prestação Continuada, vinculado à Secretaria de Bem Estar Social
15/03/2017 - Decretos - Decreto N.º129/2017 - Nomeia Vice-Diretor, vinculado à Secretaria de Educação
15/03/2017 - Decretos - Decreto N.º128/2017 - Nomeia Secretário Escolar, vinculado à Secretaria de Educação
15/03/2017 - Portarias - Portaria N.º034/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
15/03/2017 - Portarias - Portaria N.º033/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
15/03/2017 - Portarias - Portaria N.º032/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
15/03/2017 - Portarias - Portaria N.º031/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
15/03/2017 - Portarias - Portaria N.º030/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
15/03/2017 - Portarias - Portaria N.º029/2017 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
15/03/2017 - Portarias - Portaria N.º028/2017 - Concede Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 133/2017 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 126/2017, de 06 de março de 2017.
14/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 134/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde de Almadina (Ba) em estabelecimentos bancários no Município de Coaraci (BA) e dá outras providências.
14/03/2017 - Portarias - Portaria N.º 035/2017 - Informa os responsáveis pela movimentação das contas da Prefeitura Municipal de Almadina (Ba) no Banco do Brasil e dá outras providências.
08/03/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria N.º027/2017 - Portaria N.º 027/2017 - Informa os responsáveis pela movimentação das contas da Prefeitura Municipal de Almadina (Ba) no Banco do Brasil e dá outras providências.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 127/2017 - Nomeia Assessor Técnico, vinculado à Secretaria de Educação.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 126/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde de Almadina (Ba) em estabelecimentos bancários no Município de Coaraci (BA) e dá outras providências.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 125/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 124/2017 - Nomeia Controlador Geral do Município de Almadina.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 123/2017 -Exonera Coordenador Da Controladoria Geral do Município.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 122/2017 - Exonera Controlador Geral do Município de Almadina.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 121/2017 - Exonera Secretária Municipal de Saúde.
08/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 - Informa os responsáveis pela movimentação das contas da Prefeitura Municipal de Almadina (Ba) no Banco do Brasil e dá outras providências. -
06/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 013/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na jornada pedagógica ? educação (palestra de abertura, oficinas pedagógicas, oficinas praticas, oficinas artísticas), da secretaria municipal de educação do Município de Almadina.
06/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 014/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material especifico destinado ao evento ??Carnaval Cultural?? do grupo de idosos que participam de atividades lúcidas no Município.
06/03/2017 - Outros - Ratificação - Termo de Dispensa Nº 002/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material especifico destinado ao evento ??Carnaval Cultural?? do grupo de idosos que participam de atividades lúcidas no Município.
06/03/2017 - Outros - Ratificação - Termo de Dispensa Nº 001/2017 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na jornada pedagógica ? educação (palestra de abertura, oficinas pedagógicas, oficinas praticas, oficinas artísticas), da secretaria municipal de educação do Município de Almadina.
03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025/2017 - Suspender a licença concedida ao servidor Wilson De Jesus Freitas, devendo o mesmo retornar imediatamente ao exercício das atribuições do seu cargo de eletricista, nos termos do Art. 142, Parágrafo único, do Estatuto dos Funcionários Municipais.
03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 026/2017 - Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo concedido pelo Art. 2º, da Portaria nº 009, de 20 de janeiro de 2017, para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar conclua seus trabalhos
31/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 1505/2016 - Nomeia Chefe de Oficina Mecânica.
31/03/2016 - Portarias - Portaria N.º 632/2016 - Concede Licença Premio a Servidora Municipal.
30/03/2016 - Decretos - Decreto N.º1502/2016 - Exonera Assessora De Finanças II.
30/03/2016 - Decretos - Decreto N.º1503/2016 - Exonera Adjunto Secretaria.
30/03/2016 - Decretos - Decreto N.º1504/2016 - Nomeia Assessora De Finanças II.
29/03/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública ? Objeto: Discussão sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
29/03/2016 - Decretos - - Republicação com Errata do Decreto de nº 1458/2016 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Almadina e dá outras providências.
29/03/2016 - Portarias - Portaria N.º 628/2016 - Concede Férias ao Servidor Público
29/03/2016 - Portarias - Portaria N.º 629/2016 - Concede Férias ao Servidor Público
29/03/2016 - Portarias - Portaria N.º 630/2016 - Concede Férias ao Servidor Público.
29/03/2016 - Portarias - Portaria N.º 631/2016 - Conceder Sexta Parte a Servidora Pública
29/03/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública discussão sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
28/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2016.
23/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato - Sem Efeito a Publicação - Referente a publicação equivocada do Extrato de Contrato Nº 020/2015 publicado em 22 de Março de 2016, na Edição nº 1159 fls. 09/13, do Diário Oficial do Município
23/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo Nº. 001/2015 Contrato Nº 020/2015 Contratada: Posto Almada Combustíveis Ltda - EPP.
23/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata de Correção Processo Administrativo Nº. 001/2015 Contrato N° 001/2016
23/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1500/2016 - Decreta Ponto Facultativo.
23/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 1501/2016 - Nomeia Médico para o UPA.
18/03/2016 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria Nº 617/2016 em razão de erro formal, de digitação, publicados nas edições do Diário Oficial Municipal.
11/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1498/2016 - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 14 (segunda-feira) de março do fluente ano, exceto para os serviços essenciais, em decorrência dos Festejos dos 54 Anos de Emancipação Politica do Município de Almadina, e voltando as suas atividades normais no dia 16 de março (quarta-feira) do fluente ano.
10/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 1497/2016 - Fica Nomeada a Coordenadora do Programa de Atenção ao Idoso, Vinculado ao Departamento de Fisioterapia do Município de Almadina a Sra. Ideildes Garcia Da Silva, Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, com data retroativa a 1º de março do corrente ano.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015
26/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, exclusivo para construção de casas populares a serem doadas a população de baixa renda do município de Almadina-BA.
26/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2015 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota municipal de Almadina-BA.
23/03/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 005/2015 Contrato Nº 005/2015.
23/03/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 005/2015 Contrato Nº 053/2015.
23/03/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 005/2015 Contrato Nº 054/2015.
23/03/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 005/2015 Contrato Nº 055/2015.
23/03/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 006/2015 Contrato Nº 006/2015.
23/03/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 007/2015 Contrato Nº 007/2015.
17/03/2015 - Decretos - Decreto N.º1277/2015 - Nomeia Coordenadora do Programa de Atenção ao Idoso.
09/03/2015 - Decretos - Decreto nº 1270/2015 - Art. 1.º - Fica Nomeada Coordenadora Escolar Municipal da Escola do ensino fundamental Professora Alice Oliveira, do Município de Almadina a Srª. Rosenda Oliveira Cardoso, Cargo de provimento em comissão, símbolo FC-III, a partir do dia 09 de março do corrente ano.
06/03/2015 - Carta convite - Aviso de Republicação Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Serviço de terraplanagem do terreno do aterro sanitário do município de Almadina - Ba realizados com trator esteira.
06/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, exclusivo para construção de casas populares a serem doadas a população de baixa renda do município de Almadina - Ba.
06/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 481/2015 - Remover o Servidor Público Municipal o Sr.º Valdemir Ferreira Silva, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Setor de Limpeza Pública (Gari) para o Setor de Manutenção do Estádio Municipal.
05/03/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 008/2015.
05/03/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao cardápio da merenda escolar do município de Almadina-ba.
05/03/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias de saúde e desenvolvimento social do Município de Almadina-BA,
05/03/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 011/2015 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Almadina-BA
04/03/2015 - Decretos - Decreto N.º1266/2015 - Nomeia Supervisor de Programas Ambientais.
04/03/2015 - Portarias - Portaria N.º 480/2015 - Isenção de IPTU.
31/03/2014 - Decretos - Decreto N.º ¬1081/2014 - Nomeia monitora do CDI.
28/03/2014 - Outros - Errata De Correção - Contratado: Auto Posto Apollo.
28/03/2014 - Outros - Errata De Correção - Contratado: RCS Informática Ltda.
28/03/2014 - Outros - Errata De Correção - Contratado: ST Consultoria Ltda.
27/03/2014 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 048/2014 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva nos consultórios odontológicos periféricos dos PSFs do Município de Almadina-BA. (Contratada: M V M de Araújo Viana ? ME).
27/03/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual n. 031/2014. (Contratado: Ana Maria Nascimento da Silva).
27/03/2014 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 027/2014 - Objeto: Aquisição de materiais em madeira gerais para atender a demanda da secretaria municipal de administração do município de Almadina Bahia. (Contratado: Leandro de Jesus Souza).
27/03/2014 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 008/2014 - Processo Administrativo Nº. 027/2014 - Objeto: Aquisição de materiais em madeira gerais para atender a demanda da secretaria municipal de administração do município de Almadina Bahia. (Contratado: Leandro de Jesus Souza).
27/03/2014 - Dispensa - - Dispensa nº. 010/2014 - Processo Administrativo Nº. 031/2014. (Contratado: Ana Maria Nascimento da Silva).
27/03/2014 - Dispensa - - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 018/2014 - Processo Administrativo Nº. 044/2014 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva nos consultórios odontológicos periféricos dos PSFs do Município de Almadina-BA. (Contratada: M V M de Araújo Viana ? ME).
27/03/2014 - Outros - Processo Administrativo Nº. 025/2014 Termo De Homologação E Adjudicação.
26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 033/2014.
26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 036/2014.
26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 045/2014.
26/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 011/2014.
26/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 012/2014.
26/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 013/2014.
26/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2014.
26/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2014.
26/03/2014 - Decretos - Decreto N.º 1080/2014 - Nomeia coordenadora pedagógica fundamental I da escola do campo.
26/03/2014 - Portarias - Portaria N.º 306/2014 - Remoção de servidora pública.
26/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.
25/03/2014 - Carta convite - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N° 051/2013, Carta Convite N° 002/2013.
25/03/2014 - Carta convite - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N° 052/2013, Carta Convite N° 003/2013.
25/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N° 016/2013, Pregão Presencial N° 009/2013.
25/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N° 051/2013, Pregão Presencial N° 018/2013.
24/03/2014 - Decretos - Decreto N.º1075/2014 - Nomeia Adjunto de Secretaria III.
20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 1071/2014.
20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 1072/2014.
20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 1073/2014.
20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 1076/2014.
20/03/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 436/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 305/2014.
19/03/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 024/2014 - Dispensa de Licitação Nº 007/2014.
18/03/2014 - Decretos - Decreto nº 1066/2014 - Nomeia adjunto de secretaria III.
18/03/2014 - Decretos - Decreto nº 1067/2014 - Nomeia assessor jurídico vinculado da Sec. Municipal Bem Estar Social.
18/03/2014 - Decretos - Decreto nº 1068/2014 - Nomeia Assessor Jurídico Vinculado ao CRAS.
18/03/2014 - Decretos - Decreto nº1069/2014 - Nomeia Adjunto de Secretaria II.
18/03/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 002/2014 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 001/2014.
18/03/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 039/2014 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 012/2014.
18/03/2014 - Outros - Processo Administrativo Nº. 038/2014 Termo De Homologação e Adjudicação.
17/03/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 297/2014 - Constitui uma Comissão destinada a efetuar o Levantamento dos Documentos inerentes ao Convênio datado de 19 de agosto de 2009 celebrado entre Banco Gerador S/A e o Município de Almadina e dá outras providências.
14/03/2014 - Leis - - Lei Municipal N º 433/2014 de 14/03/2014 - Altera a Lei nº 206, de 17 de janeiro de 1994 a Lei n° 384, de 16 de março de 2011 e a Lei n° 411, de 05 de abril de 2013, que dispõem sobre a Organização Administrativa do Município de Almadina e dá outras providências.
14/03/2014 - Leis - - Lei N° 434/2014, de 14 de Março de 2014 - Dispõe Sobre a Alteração dos vencimentos dos Servidores Municipais de Almadina e dá Outras Providências.
14/03/2014 - Leis - - Lei N º 435/2014, de 14 de março de 2014 - Altera a Lei nº 206, de 17 de janeiro de 1994, a Lei nº249, de 13 de março de 1998, a Lei n° 384, de 16 de março de 2011, a Lei n° 411, de 05 de abril de 2013 e a Lei n° 426, de 06 de junho de 2013, que dispõem sobre a Organização Administrativa do Município de Almadina e dá outras providências.
14/03/2014 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº. 032/2014.
12/03/2014 - Decretos - Decreto N.º 1063/2014 - Exonera secretário municipal escolar II.
12/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1064/2014 - Decreta ponto facultativo.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 051/2014 - Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação de Bandas Musicais nos Festejos de Emancipação política e administrativa do município de Almadina-Ba no dia 16 de Março de 2014.
12/03/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação de bandas musicais nos festejos de emancipação política e administrativa do município de Almadina-Ba no dia 16 de março de 2014; fundamento legal: art. 25, III, da lei nº 8.666/93, arts. 3º ao 5º, da instrução TCM Ba Nº 002/200
12/03/2014 - Outros - Programa Código Nº 1.2.1 - Agropecuária e serviços
12/03/2014 - Outros - Programa Código Nº 3.2.1 - Modernização da administração pública.
11/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 013/2014.
11/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 014/2014.
10/03/2014 - Leilão - Processo Administrativo Nº. 026/2014 Termo De Homologação E Adjudicação.
10/03/2014 - Outros - Processo Administrativo Nº. 025/2014 Termo De Homologação E Adjudicação.
06/03/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 015/2014.
06/03/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 018/2014.
06/03/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2014.
06/03/2014 - Pregão Presencial - PMA ? Aviso de Remarcação de Licitações Pregões Presenciais Nº 013/2014 e 014/2014.
27/03/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 838/2013 - Decreta Ponto Facultativo Dia 28 De Março De 2013 Em Face Da Data Comemorativa Da Sexta-Feira Santa Dia 29.
27/03/2013 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Serviço De Obras De Reforma
27/03/2013 - Outros - Errata De Correção Nº 00035/2013 - Objeto: Aquisição De Serviços Especializados Em Exames Laboratoriais Em Diversas Áreas.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º835/2013 - Nomeada Coordenadora do Programa de Acompanhamento Domiciliar, vinculado a USB Gilson Souza Silva do Município de Almadina a Sr.ª Jeniffer Silva Freire. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir de 1º de março do corrente ano.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º836/2013 - Nomeada Coordenadora do Programa de Saúde Bucal, vinculado a USB Gilson Souza Silva do Município de Almadina a Sr.ª Eliete Pinheiro Santos. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir de 1º de março do corrente ano.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º837/2013 - Nomeada Adjunto de Secretaria III do Município de Almadina a Sr.ª Rozana Antonia dos Santos. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-IV, com vigência a partir de 1º de abril do corrente ano.
25/03/2013 - Portarias - - Portaria N.º 046/2013 - Designação de Servidores.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º830/2013 - Nomeada Coordenadora da Central de Marcação de Consultas, vinculado a USB Gilson Souza Silva do Município de Almadina a Sr.ª Alane Silva Santos. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir de 1º de março do corrente ano.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º831/2013 - Nomeada Coordenadora do Programa de Saúde Mental, vinculado a USB Gilson Souza Silva do Município de Almadina a Sr.ª Luana Medeiros de Santana. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir de 1º de março do corrente ano.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º832/2013 - Nomeada Coordenadora do Programa de Cardiologia, vinculado a USB Gilson Souza Silva do Município de Almadina a Sr.ª Veronica de Jesus dos Santos. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir de 1º de março do corrente ano.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º833/2013 - Nomeada Coordenadora do Programa Generalista em Saúde, vinculado a USB Gilson Souza Silva do Município de Almadina a Sr.ª Manoela Medeiros Pereira. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir de 1º de março do corrente ano.
25/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º834/2013 - Nomeada Coordenadora do Programa de Pediatria, vinculado a USB Gilson Souza Silva do Município de Almadina a Sr.ª Juliara Santos Mata. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-I, a partir de 1º de março do corrente ano.
22/03/2013 - Contratos e Adtivos - 1°. Termo Aditivo Ao Contrato N°. 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e manutenção das escolas da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de saúde e centro administrativo oriundo do processo licitatório do carta convite n°001/2013, celebrado entre a prefeitura municipal de Almadina (BA) e a palestra construções ltda.
21/03/2013 - Pregão Presencial - Errata de Correção Processo Administrativo Nº. 019/2013 Contrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Serviço de Recuperação e Manutenção da Escola Municipal Maria Martins Filha.
20/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 00036/2013 - Objeto: Confecção de carimbos para diversas secretarias do município de Almadina-Ba. (Contratada: Odevaldo Souza Santiago - ME.).
20/03/2013 - Dispensa - - Contrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2013 - Objeto: Confecção de carimbos para diversas secretarias do município de Almadina-Ba. (Contratada: Odevaldo Souza Santiago - ME.).
20/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º829/2013 - Nomeado Adjunto de Secretaria do Departamento de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Almadina o Sr. Dairan Souza Olegário. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC-I, a partir da presente data.
19/03/2013 - Portarias - Portaria N.º 028/2013.
19/03/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 029/213 Pregão Presencial Nº 010/2013.
19/03/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 029/2013 Parecer nº PA029/13 Pregão Presencial nº 010/2013.
19/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 827/2013 - Revogação de Decreto.
13/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 00050/2013 - Objeto: Prestação de serviço para apresentação de grupos musicais nos festejos do aniversário de emancipação do município.
13/03/2013 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 021/2013 - Objeto: Prestação de serviço para apresentação de grupos musicais nos festejos do aniversário de emancipação do município.
12/03/2013 - Decretos - - Decreto N.º821/2013 - Nomeado Assessor da Diretoria Municipal de Cultura, do Município de Almadina o Sr. Melquezedeque Santos Silva. Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo FG-III, a partir de 1º de março do corrente ano.
12/03/2013 - Decretos - - Decreto Nº 822, de 11 de Março de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2013, e dá outras providências.
12/03/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 012/2013 - Processo Administrativo Nº. 039/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de materiais de Informática e periféricos. (Empresa vencedora: Deméter Comércio e serviços Ltda - ME.).
12/03/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 013/2013 - Processo Administrativo Nº. 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material de limpeza. (Empresa vencedora: Deméter Comércio e serviços Ltda - ME.).
12/03/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 014/2013 - Processo Administrativo Nº. 041/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta a fornecimento de material de expediente. (Empresa vencedora: Rotyeh Comércio e Distribuidora Ltda - ME.).
12/03/2013 - Decretos - - Decreto Nº 822, de 11 de Março de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2013, e dá outras providências.
11/03/2013 - Leis - - Lei Nº 410/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias em viagem para Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Almadina e dá outras providências.
11/03/2013 - Decretos - Decreto n.º811/2013 - Nomeia Chefe do Almoxarifado
11/03/2013 - Decretos - Decreto n.º812/2013 - Nomeia Coordenadora do Programa da Saúde da Mulher.
11/03/2013 - Decretos - Decreto n.º813/2013 - Nomeia Adjunto secretaria III
11/03/2013 - Decretos - Decreto n.º814/2013 - Nomeia Adjunto secretaria III
11/03/2013 - Decretos - Decreto n.º815/2013 - Nomeia Adjunto secretaria III
11/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 816/2013 - Exonera Coordenadora do Prog. de Vigilância Epidemiológica
11/03/2013 - Decretos - Decreto n.º817/2013 - Nomeia Assessora da vigilância Epidemiológica e Sanitária.
11/03/2013 - Portarias - Portaria n.º 044/2013 - Remoção de Servidora Publica
11/03/2013 - Portarias - Portaria n.º 045/2013 - Alteração de Jornada de Trabalho
11/03/2013 - Leis - - Lei Nº 410/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias em viagem para Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Almadina e dá outras providências.
08/03/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 819/2013 - Fica Decretado Ponto Facultativo, nas repartições Públicas do Município de Almadina, no dia 08 de Março (sexta-feira) do fluente ano, em decorrência do falecimento do Sr. Carmelito Gualberto Borges, ocorrido no dia 07 de março do ano em curso.
08/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Da Dispensa 010/2013 - Objeto: Contratação de serviços de recuperação das estradas vicinais, terraplanagens em terreno e limpeza de entulhos em vias públicas.
08/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Nº 00029/2013 - Objeto:Contratação de serviços de recuperação das estradas vicinais, terraplanagens em terreno e limpeza de entulhos em vias públicas.
08/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação. Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Cardápio da Merenda Escolar.
07/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 818 - Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação.
06/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento Licitação, Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Apta Fornecimento De Medicamentos, Material Penso E Odontológico.
05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato da Dispensa Nº 011/2013 - Objeto: Aquisição de Serviços Especializados em Exames Laboratoriais em diversas áreas. Contratada: CAP ? Centro de Análises Clínicas e Pesquisas Ltda.
05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 00035/2013 - Objeto: Aquisição de Serviços Especializados em Exames Laboratoriais em diversas áreas.
04/03/2013 - Dispensa - Contrato De Dispensa Nº 002/2013.
04/03/2013 - Dispensa - Contrato De Dispensa Nº 006/2013.
04/03/2013 - Dispensa - Contrato De Dispensa Nº 007/2013.
04/03/2013 - Dispensa - Contrato De Dispensa Nº 013/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 810/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 809/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 807/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 806/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 805/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 802/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 801/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 800/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 799/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 798/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 797/2013.
04/03/2013 - Portarias - Portaria N.º 043/2013.
04/03/2013 - Portarias - Portaria N.º 040/2013.
04/03/2013 - Portarias - Portaria N.º 038/2013.
01/03/2013 - Portarias - PORTARIA N.º 041/2013 - Conceder a funcionária Zuleide de Souza Vidal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, Avanço vertical do salário de 10%, por ter concluído o curso de especialização, conforme prova de certificado em anexo.
01/03/2013 - Portarias - Portaria N.º 42/2013 - Resolve: Revogar a Portaria de nº 248/2012 da servidora Maria Das Graças Nery Da Penha, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, para posteriormente ser requerido o gozo do quanto solicitado conforme procedimento legalizado deferido pela gestão atual.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.
30/03/2012 - Leis - Lei Nº. 396/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
30/03/2012 - Leis - Lei Nº. 397/2012 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Almadina - COMDEA e dá outras providências.
30/03/2012 - Leis - Lei Nº. 398/2012 - Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Almadina, cria o Departamento de Saúde da Unidade Básica de Saúde denominada Gilson Souza Silva e dá outras providências.
27/03/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 010/2012 - Publicar o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do município de Almadina com suas respectivas quantidades de votos, realizado no último dia 25/03/2012.
23/03/2012 - Outros - - Licença Ambiental de Intervenção Vegetal 02/2012.
07/03/2012 - Portarias - Portaria n° 050/2012 - Concede Férias a Servidora Jaqueline Modesto Cunha.
07/03/2012 - Portarias - Portaria n° 051/2012 - Concede Férias a Servidora Rosimeire de Jesus Silva.
07/03/2012 - Portarias - Portaria nº 052/2012 - Isenta o imóvel residencial localizado à Rua Vereador Jonas Plínio Santos, nº 39, Almadina ? Bahia, propriedade de Adilina Santos de Jesus, do pagamento do IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano, a partir do exercício financeiro de 2012, na forma do art. 79, Parágrafo 5º da Lei Orgânica de Almadina.
07/03/2012 - Portarias - Portaria nº 053/2012 - Concede férias ao Servidor Dionizio Braz de Santana.
07/03/2012 - Portarias - Portaria nº 054/2012 - Isenta o imóvel residencial localizado à Rua Waldemar Lopes Pessoa, nº 08, Almadina ? Bahia, propriedade de Roque Bispo dos Santos, do pagamento do IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano, a partir do exercício financeiro de 2012, na forma do art. 79, Parágrafo 5º da Lei Orgânica de Almadina.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 040/2012 - Concede Férias a Servidora Acassí Batista Flores.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 041/2012- Concede Férias a Servidora Luana Santos Silva.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 042/2012 - Concede Férias ao Servidor Wellington Ribeiro da Silva.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 043/2012 - Concede Férias a Servidora Elane Santos Libarino.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 044/2012 - Concede Férias a Servidora Jerianai Cerqueira de Sousa.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 045/2012 - Concede férias ao Servidor José Soriano da Silva.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 046/2012 - Concede férias ao Servidor Jonas Alves Calixto.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 047/2012 - Concede beneficio ao Servidor José Ernani Silva Coelho.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 048/2012 - Concede beneficio a Servidora Liene Pereira dos Santos.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 049/2012 - Isenta o imóvel residencial localizado à Rua Artur Leite da Silveira, nº 22, Almadina ? Bahia, propriedade de Maria Fernandes de Melo, do pagamento do IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano, a partir do exercício financeiro de 2012.
02/03/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 009/2012 - Adiar a eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Almadina do dia 04 de março de 2012 para o dia de 25 março de 2012, das 08:00 às 17:00 h, no Colégio Municipal Professora Maria Gomes Martins Filha.
30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre 2011.
16/03/2011 - Leis - Lei nº 381 de 28 de Dezembro de 2.010 - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Almadina, para o exercício de 2.011.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010 - Objeto: aquisição de 01 (um) ônibus usado.
01/03/2010 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2010 - Objeto: contratação de empresa quando na locação de veículos e máquinas pesadas.
30/03/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 005/2009 - CARTA CONVITE N°.: 001/2009 - OBJETO: Contratação de Empresa para reforma, manutenção e limpeza de prédios escolares neste Município. (CONTRATADO: VICTÓRIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-ME.)
30/03/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2009 - PROCESSO Nº.: 004/2009 - OBJETO: Contratação de serviços de transporte de material expurgado, escavação manual; varrição de vias urbanas pavimentadas; capinação e roçagem manual de vias urbanas pavimentadas, rejuntamento da pavimentação em paralelepípedos com argamassa e cimento (recuperação pavimentação), pintura de meio fio. (CONTRATADA: VICTÓRIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. - ME)
30/03/2009 - Carta convite - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE de nº. 001/2009 - Objeto: execução da reforma, conserto, pintura, limpeza e manutenção das salas, repartições e áreas dos prédios escolares neste Município, junto a Secretaria Municipal de Educação. (Contratação da Empresa: Victória Construtora & Incorporadora Ltda. - ME)
30/03/2009 - Dispensa - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Nº. 002/2009 - Objeto: Serviços de transporte de material expurgado, escavação manual; varrição de vias urbanas pavimentadas; capinação e roçagem manual de vias urbanas pavimentadas, rejuntamento da pavimentação em paralelepípedos com argamassa e cimento (recuperação pavimentação), pintura de meio fio neste Município. (homologado a contratação da Empresa VICTÓRIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. - ME)
30/03/2009 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - processo administrativo Nº 004/2009 - Objeto: transporte de material expurgado, escavação manual; varrição de vias urbanas pavimentadas; capinação e roçagem manual de vias urbanas pavimentadas, rejuntamento da pavimentação em paralelepípedos com argamassa e cimento (recuperação pavimentação), pintura de meio fio.
23/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa quando do aluguel e manutenção dos sistemas informatizados de folha de pagamento, patrimônio e tributos (Contratado: RCS Informática Ltda.).
23/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2009 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal (Contratado: SJ Asses. Mun. Contábil e Informática Ltda. - ME).
23/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 006/2009 - Objeto: Aquisição de Combustível para manutenção da frota mecanizada (Contratado: Ribeiro e Nogueira Ltda.).
23/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/09 - Objeto: Apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
23/03/2009 - Dispensa - Homologação da Dispensa nº. 001/09 - Objeto: Apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal.
23/03/2009 - Dispensa - Ratificação do Ato - Dispensa nº. 001/09 - Objeto: Apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal.
23/03/2009 - Dispensa - Comunicação de Dispensa da Dispensa 003/2009 - Objeto: Aquisição de Combustível para manutenção da frota mecanizada.
23/03/2009 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa 003/2009 - Objeto: Aquisição de Combustível para manutenção da frota mecanizada.
23/03/2009 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade de nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal.
23/03/2009 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Inexigibilidade de nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal.
23/03/2009 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade de nº. 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa quando do aluguel e manutenção dos sistemas informatizados de folha de pagamento, patrimônio e tributos.