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Prefeitura Municipal de
Almadina



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 20 resultados das pesquisas.

Decretos: 17

Portaria: 3

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2020 090/2020 Dispõe sobre o estabelecimento de novas restrições de circulação de pessoas no Município de Almadina e outras medidas de prevenção à contaminação, para o enfrentamento à COVID19. Download
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Decretos 2020 085/2020 Dispõe sobre o estabelecimento de restrição de circulação noturna no Município de Almadina, como medida de enfrentamento à COVID-19 e indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 084/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 082/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais durante o período junino, em face da pandemia de covid-19, no âmbito do Município de Almadina. Download
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Decretos 2020 080/2020 Regulamenta o Art. 2º, do Decreto nº 075, de 01 de junho de 2020, determinando as penalidades a serem aplicadas no caso de descumprimento da determinação administrativa. Download
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Decretos 2020 075/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 065/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 062/2020 Dispõe sobre outras medidas de prevenção, para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina Download
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Decretos 2020 058/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária e seletiva do ingresso de não moradores no Município de Almadina, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito ... Download
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Decretos 2020 042/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 036/2020, que impõe medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 040/2020 Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 039/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 036/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 035/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina. Download
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Decretos 2020 033/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Almadina Download
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Decretos 2019 015/2019 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMADINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2015 1304/2015 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Almadina, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras pro... Download
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Portaria 2020 018/2020 Institui Comitê designando os/as servidores/as e m membros, para comporem a Comissão de A Acompanhamento, Prevenção e Controle de Propagação do vírus COVID- 19 no Município de Al... Download
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Portaria 2020 002/2020 Institui Comissão designando os/as servidores/as e membros da sociedade civil, para comporem a Comissão de Acompanhamento, Prevenção e Controle de Propagação do vírus COVID- 19 no... Download
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Portaria 2020 001/2020 Cede veículo da secretaria de assistência social para a secretaria de saúde, para utilização nos trabalhos de combate à Covid-19. Download
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